“Sá Carneiro: 32 anos depois, um programa demasiado actual” é o vídeo que o Instituto Sá Carneiro lançou ontem (no aniversário da morte do fundador). É verdade para a meia-dúzia de medidas convenientemente apresentadas, mas não podia estar mais ao lado no que à visão estratégica dos dois sociais-democratas diz respeito. O i leu os discursos de Sá Carneiro entre 1975 e 1980 e comparou-os, em pontos-chave, com aquilo que pensa Passos. Descubra as (muitas) diferenças.
O PSD de Sá Carneiro
Social-Democrata. Em tempos de afirmação, a definição da social-democracia era recorrente nos discursos de Sá Carneiro. A descolagem fazia-se relativamente ao “capitalismo”, mas sobretudo ao que chamava de “regime marxista-leninista-colectivista”. A definição da linha ideológica era, por isso mesmo, simplesmente o socialismo. “Somos socialistas no sentido humano e personalista da mensagem socialista, visamos construir, não apenas a democracia política, mas a democracia económica e social, assente na vontade do povo”, repetia então Sá Carneiro.
Anti-liberalismo. Em entrevista ao“Tempo” em 1980, Sá Carneiro rejeita o capitalismo liberal. “A social-democracia rejeitou, e bem, o capitalismo liberal e enveredou por outras formas económicas em que é mais importante uma política de preços de rendimentos, de salários, de justa distribuição de rendimentos, de participação dos trabalhadores nas empresas e nas próprias decisões conjunturais do que propriamente da propriedade dos meios de produção”.
Contra o CDS. Sá Carneiro divergia do CDS porque pugnava “pela edificação de uma sociedade em que a economia esteja ao serviço dos mais fracos e desprotegidos e não pretendemos enveredar pelos caminhos de uma política predestinada a beneficiar os que se limitam a viver à custa da riqueza acumulada, dos que se vêem forçados a vender a sua força de trabalho ao grande latifundiário absentista e insensível às realidades
dos tempos de hoje, como de ontem e de amanhã”. Na época, apesar de Freitas do Amaral sempre ter considerado o CDS um partido do centro, estava mais à direita que o PSD.
Acesso à educação. Em Janeiro de 1976, Sá Carneiro afirmava que “a democracia económica envolve a participação de todos na organização colectiva
da satisfação das necessidades, com igualdade de todos ao bem-estar e à segurança social, e com a intervenção colectiva nas formas e nos objectivos de produção”. Também falava na “eliminação das distinções de classe, de estado e de função social” como condição para “a democracia social e cultural”. Defendia “o livre acesso de todos à educação”, considerando que “a libertação dos homens das condições de alienação, opressão e exploração não depende apenas da garantia de direitos políticos e sociais mas também da realização das condições económicas que permitam o seu real exercício”. O que era “impossível na sociedade capitalista [...] incompatível com a democracia integral e autêntica que, como sociais-democratas,
defendemos”.
Austeridade. “Não é com simples medidas de austeridade que se relança a nossa
economia, que se resolve o problema do desemprego”. A frase do fundador do PSD data de 1975 e continua com Sá Carneiro a descrever as medidas então tomadas pelo governo provisório como “quase todas” “necessárias” mas com a “consciência que elas não se destinam a resolver problemas futuros, destinam-se a tapar buracos”. Uma postura que manteve anos mais tarde, com o FMI no país. A partir do conforto da cadeira de ex-líder, que ocupava naquela altura, Sá Carneiro preocupava-se com a repercussão que as medidas pedidas ao país trariam para ao consumo privado quando “o problema do consumo é sobretudo o de excesso de consumo público. Aí
devia pois incidir especialmente a austeridade. Mas é o contrário que se tem visto”, dizia.” Insiste-se cada vez mais na austeridade para os particulares, aumentam-se os
impostos e os preços sobem em flecha, mas vemos que a Administração Pública, a
Presidência da República e o Governo gastam cada vez mais”, rematava.
O PSD de Passos Coelho
Social-Democrata. O tempo político é outro e o posicionamento do partido na era Passos Coelho riscou o socialismo da sua definição. Aliás, para Passos os valores sociais-democratas rejeitam “os ismos que em nome de ideologias sacrificam as pessoas e promovem a existência de uma burocracia sem rosto”. A ideia central da social-democracia actual é o indivíduo e a iniciativa individual, com liberdade “no espaço público, na actividade económica, na vida privada, no exercício pleno da cidadania”. Para Passos, o socialismo é apenas e só o outro lado da barricada política.
Liberalismo. Em Abril de 2008, Pedro Passos Coelho afirmava-se claramente “um liberal”. “Não tenho medo das palavras. Eu sou um reformista e um liberal. Não sou de direita nem sou de esquerda. Acredito nas pessoas e na sua iniciativa e acredito que são as empresas que criam riqueza, criando emprego e criando valor”. Passos disse ao que vinha: “O Estado tem um peso excessivo na economia” e só deve estar onde os privados não querem ou não podem.
Conta com o CDS. Mesmo depois de se demarcar do partido então liderado por Freitas do Amaral, foi Sá Carneiro o primeiro a inaugurar as coligações com o CDS, quando avançou para a coligação pré-eleitoral Aliança Democrática. Passos Coelho, na campanha de 2011, constata a história e não ataca o CDS. “Há muitos anos a esta parte o PSD e o CDS têm vindo a apresentar convergências e até de governo”. No debate com Paulo Portas antes das eleições, Passos foi suave e conciliador: “O PSD contará sempre com o CDS para governar, mesmo que tenha maioria absoluta”. Não teve e a história repetiu-se mais uma vez.
Acesso à educação. É a polémica mais recente do actual governo. Em entrevista à TVI, Passos considerou que a Constituição premitiria mais alterações às funções do Estado na área da Educação e da Saúde. E quanto ao ensino disse mesmo que havia “margem de liberdade” para Portugal “poder ter um sistema de financiamento mais repartido entre cidadãos e a parte fiscal directa que é assegurada pelo Estado”. A ideia custou caro ao primeiro-ministro que nos dias seguintes se viu confrontado com um coro contra os co-pagamentos da educação. O governo ficou a braços com muitas explicações e ainda há dois dias, a partir de Cabo Verde, Passos teve de dar garantias de que a ideia estava fora de planos pelo menos para o ensino obrigatório. “Não é possível, em termos de ensino obrigatório, criar taxas desta natureza”, disse. Mas a semente ficou lançada.
D.R
O PSD de Sá Carneiro
Social-Democrata. Em tempos de afirmação, a definição da social-democracia era recorrente nos discursos de Sá Carneiro. A descolagem fazia-se relativamente ao “capitalismo”, mas sobretudo ao que chamava de “regime marxista-leninista-colectivista”. A definição da linha ideológica era, por isso mesmo, simplesmente o socialismo. “Somos socialistas no sentido humano e personalista da mensagem socialista, visamos construir, não apenas a democracia política, mas a democracia económica e social, assente na vontade do povo”, repetia então Sá Carneiro.
Anti-liberalismo. Em entrevista ao“Tempo” em 1980, Sá Carneiro rejeita o capitalismo liberal. “A social-democracia rejeitou, e bem, o capitalismo liberal e enveredou por outras formas económicas em que é mais importante uma política de preços de rendimentos, de salários, de justa distribuição de rendimentos, de participação dos trabalhadores nas empresas e nas próprias decisões conjunturais do que propriamente da propriedade dos meios de produção”.
Contra o CDS. Sá Carneiro divergia do CDS porque pugnava “pela edificação de uma sociedade em que a economia esteja ao serviço dos mais fracos e desprotegidos e não pretendemos enveredar pelos caminhos de uma política predestinada a beneficiar os que se limitam a viver à custa da riqueza acumulada, dos que se vêem forçados a vender a sua força de trabalho ao grande latifundiário absentista e insensível às realidades
dos tempos de hoje, como de ontem e de amanhã”. Na época, apesar de Freitas do Amaral sempre ter considerado o CDS um partido do centro, estava mais à direita que o PSD.
Acesso à educação. Em Janeiro de 1976, Sá Carneiro afirmava que “a democracia económica envolve a participação de todos na organização colectiva
da satisfação das necessidades, com igualdade de todos ao bem-estar e à segurança social, e com a intervenção colectiva nas formas e nos objectivos de produção”. Também falava na “eliminação das distinções de classe, de estado e de função social” como condição para “a democracia social e cultural”. Defendia “o livre acesso de todos à educação”, considerando que “a libertação dos homens das condições de alienação, opressão e exploração não depende apenas da garantia de direitos políticos e sociais mas também da realização das condições económicas que permitam o seu real exercício”. O que era “impossível na sociedade capitalista [...] incompatível com a democracia integral e autêntica que, como sociais-democratas,
defendemos”.
Austeridade. “Não é com simples medidas de austeridade que se relança a nossa
economia, que se resolve o problema do desemprego”. A frase do fundador do PSD data de 1975 e continua com Sá Carneiro a descrever as medidas então tomadas pelo governo provisório como “quase todas” “necessárias” mas com a “consciência que elas não se destinam a resolver problemas futuros, destinam-se a tapar buracos”. Uma postura que manteve anos mais tarde, com o FMI no país. A partir do conforto da cadeira de ex-líder, que ocupava naquela altura, Sá Carneiro preocupava-se com a repercussão que as medidas pedidas ao país trariam para ao consumo privado quando “o problema do consumo é sobretudo o de excesso de consumo público. Aí
devia pois incidir especialmente a austeridade. Mas é o contrário que se tem visto”, dizia.” Insiste-se cada vez mais na austeridade para os particulares, aumentam-se os
impostos e os preços sobem em flecha, mas vemos que a Administração Pública, a
Presidência da República e o Governo gastam cada vez mais”, rematava.
O PSD de Passos Coelho
Social-Democrata. O tempo político é outro e o posicionamento do partido na era Passos Coelho riscou o socialismo da sua definição. Aliás, para Passos os valores sociais-democratas rejeitam “os ismos que em nome de ideologias sacrificam as pessoas e promovem a existência de uma burocracia sem rosto”. A ideia central da social-democracia actual é o indivíduo e a iniciativa individual, com liberdade “no espaço público, na actividade económica, na vida privada, no exercício pleno da cidadania”. Para Passos, o socialismo é apenas e só o outro lado da barricada política.
Liberalismo. Em Abril de 2008, Pedro Passos Coelho afirmava-se claramente “um liberal”. “Não tenho medo das palavras. Eu sou um reformista e um liberal. Não sou de direita nem sou de esquerda. Acredito nas pessoas e na sua iniciativa e acredito que são as empresas que criam riqueza, criando emprego e criando valor”. Passos disse ao que vinha: “O Estado tem um peso excessivo na economia” e só deve estar onde os privados não querem ou não podem.
Conta com o CDS. Mesmo depois de se demarcar do partido então liderado por Freitas do Amaral, foi Sá Carneiro o primeiro a inaugurar as coligações com o CDS, quando avançou para a coligação pré-eleitoral Aliança Democrática. Passos Coelho, na campanha de 2011, constata a história e não ataca o CDS. “Há muitos anos a esta parte o PSD e o CDS têm vindo a apresentar convergências e até de governo”. No debate com Paulo Portas antes das eleições, Passos foi suave e conciliador: “O PSD contará sempre com o CDS para governar, mesmo que tenha maioria absoluta”. Não teve e a história repetiu-se mais uma vez.
Acesso à educação. É a polémica mais recente do actual governo. Em entrevista à TVI, Passos considerou que a Constituição premitiria mais alterações às funções do Estado na área da Educação e da Saúde. E quanto ao ensino disse mesmo que havia “margem de liberdade” para Portugal “poder ter um sistema de financiamento mais repartido entre cidadãos e a parte fiscal directa que é assegurada pelo Estado”. A ideia custou caro ao primeiro-ministro que nos dias seguintes se viu confrontado com um coro contra os co-pagamentos da educação. O governo ficou a braços com muitas explicações e ainda há dois dias, a partir de Cabo Verde, Passos teve de dar garantias de que a ideia estava fora de planos pelo menos para o ensino obrigatório. “Não é possível, em termos de ensino obrigatório, criar taxas desta natureza”, disse. Mas a semente ficou lançada.
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