O Ministério do Ambiente vai analisar possibilidades de novas medidas fiscais nesta área e está a preparar uma conferência para recolher experiências de outros países que ajudem a "desenhar" instrumentos para o futuro, disse hoje Assunção Cristas. Falando aos jornalistas à margem da apresentação do Relatório do Estado do Ambiente 2012, a ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (MAMAOT) anunciou que a conferência tem uma parte ambiental e outra fiscal e conta com participação europeia.
O resultado deste trabalho servirá para "manter uma dinâmica" e será aproveitado "num contexto de reforma fiscal que o Governo venha a fazer", explicou.
"O nosso objetivo, neste momento, é lançar um debate aberto, ´partir pedra` nesta matéria, o ambiente em conjunto com a parte fiscal, a autoridade tributária e com a ajuda da Agência Europeia do Ambiente, para podermos desenhar alguns instrumentos que nos passam ajudar no futuro", disse Assunção Cristas.
Portugal vai ter em conta exemplos de outros países e de relatórios de entidades internacionais, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), embora, em fiscalidade, os casos sejam diferentes e nem todas as soluções se apliquem da mesma forma.
Assunção Cristas salientou que, em termos internacionais, a "fotografia de Portugal nesta matéria não está mal, mas entendemos que há outros instrumentos em vários países que talvez possam ser adaptados".
Durante a apresentação dos dados do Relatório do Estado do Ambiente, a ministra frisou que, na comparação com os restantes países da União Europeia, Portugal está no meio da tabela.
Este trabalho "não se faz setorialmente e precisa de um grande debate" no Governo e na sociedade, insistiu.
Em resposta a uma questão dos jornalistas sobre a possibilidade de o incentivo ao abate de veículos mais velhos poder voltar, a ministra disse que "há muitas matérias que podem ser discutidas e podem estar em cima da mesa".
Assim, esta "pode ser uma matéria a ser avaliada em conjunto com outras praticadas em outros países", acrescentou.
"É preciso ver com as várias áreas do Governo o que faz mais sentido e o que é mais eficaz", resumiu Assunção Cristas.
Os impostos relacionados com a área ambiental atingiram 5,6 mil milhões de euros em 2011, menos 4,6% do que no ano anterior, com mais de metade da receita a vir da área energética.
O valor dos impostos "com relevância ambiental" representou 9,8% da receita fiscais e contribuições sociais e 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB)
A redução no valor deve-se à quebra no imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos e no imposto automóvel sobre veículos.
O resultado deste trabalho servirá para "manter uma dinâmica" e será aproveitado "num contexto de reforma fiscal que o Governo venha a fazer", explicou.
"O nosso objetivo, neste momento, é lançar um debate aberto, ´partir pedra` nesta matéria, o ambiente em conjunto com a parte fiscal, a autoridade tributária e com a ajuda da Agência Europeia do Ambiente, para podermos desenhar alguns instrumentos que nos passam ajudar no futuro", disse Assunção Cristas.
Portugal vai ter em conta exemplos de outros países e de relatórios de entidades internacionais, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), embora, em fiscalidade, os casos sejam diferentes e nem todas as soluções se apliquem da mesma forma.
Assunção Cristas salientou que, em termos internacionais, a "fotografia de Portugal nesta matéria não está mal, mas entendemos que há outros instrumentos em vários países que talvez possam ser adaptados".
Durante a apresentação dos dados do Relatório do Estado do Ambiente, a ministra frisou que, na comparação com os restantes países da União Europeia, Portugal está no meio da tabela.
Este trabalho "não se faz setorialmente e precisa de um grande debate" no Governo e na sociedade, insistiu.
Em resposta a uma questão dos jornalistas sobre a possibilidade de o incentivo ao abate de veículos mais velhos poder voltar, a ministra disse que "há muitas matérias que podem ser discutidas e podem estar em cima da mesa".
Assim, esta "pode ser uma matéria a ser avaliada em conjunto com outras praticadas em outros países", acrescentou.
"É preciso ver com as várias áreas do Governo o que faz mais sentido e o que é mais eficaz", resumiu Assunção Cristas.
Os impostos relacionados com a área ambiental atingiram 5,6 mil milhões de euros em 2011, menos 4,6% do que no ano anterior, com mais de metade da receita a vir da área energética.
O valor dos impostos "com relevância ambiental" representou 9,8% da receita fiscais e contribuições sociais e 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB)
A redução no valor deve-se à quebra no imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos e no imposto automóvel sobre veículos.
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