Fundação Saramago nunca pagou despesas de manutenção | iOnline

Fundação Saramago nunca pagou despesas de manutenção | iOnline

Câmara de Lisboa terá gasto nos últimos quatro meses cerca de 16 mil euros com a água, luz e limpeza da Casa dos Bicos. O protocolo, porém, obrigava a fundação a assegurar essas despesas.

A partir de agora, a Câmara Municipal de Lisboa pagará todas as despesas da Fundação José Saramago (FJS): água, luz, limpeza e manutenção do edifício são assegurados pela autarquia, que prevê gastar anualmente entre 40 e 50 mil euros com o espaço. O acordo foi formalizado a semana passada, mas o certo é que, ao contrário do que previa o protocolo original, a fundação garante que nunca pagou nem recebeu quaisquer facturas com os gastos da Casa dos Bicos, onde estão a sede, a biblioteca e a loja desta instituição. Ou seja, aquilo que eram gastos da responsabilidade da FJS – e que rondariam os 3 mil a 4 mil euros mensais – nunca foram assumidos pela fundação.
Mas quem tem pago, afinal, as contas? Numa palavra, os contribuintes. No protocolo inicial, assinado em 2008, lê-se que à fundação cabe a responsabilidade de “assegurar os encargos inerentes ao normal funcionamento das suas actividades, nomeadamente as despesas relativas aos consumos de água e energia, à vigilância e à segurança”. No entanto, questionado sobre o valor que a autarquia apresentou para os encargos que passaria a ter com a fundação, fonte da FJS admitiu não estar em condições de confirmar. Porquê? Sérgio Machado Letria, director da fundação, explica: “Nunca houve uma conta que nos fosse apresentada.”
grão na engrenagem Na adenda ao protocolo – que a vereadora com o pelouro da Cultura, Catarina Vaz Pinto, levou a semana passada à reunião da câmara para ser aprovada – lê-se que “as despesas relativas aos consumos de água e energia, à vigilância e à segurança e ainda à conservação e limpeza do edifício são suportadas pela Câmara Municipal de Lisboa (CML)”. Mais, a autarquia “obriga-se a promover e executar as obras necessárias, a assegurar uma efectiva segurança na circulação em todo o edifício, seja nas áreas de circulação do público, seja nas áreas administrativas”. Na verdade, as verbas decorrentes do “normal funcionamento do edifício” já estavam a cargo da autarquia, não tendo sido transferidas para a fundação quando esta abriu ao público, em Junho deste ano.
“Isso não nos choca”, sublinha ao i a mesma fonte, referindo que a FJS “é um grãozinho” em relação a outras instituições totalmente suportadas pela autarquia. “Queremos manter uma autonomia em relação ao Estado”, acrescenta, por outro lado, Sérgio Machado Letria. Apesar de o director da fundação não querer “subsídios do Estado”, defende que “a cultura deve ser apoiada” por fundos públicos.
Autarquia assume verbas O i questionou a vereadora da Câmara de Lisboa sobre se, com a adenda, serão pagas facturas anteriores à sua assinatura. Por email, através da assessoria, Catarina Vaz Pinto garante que “não há retroactividade” no novo documento, pelo que “só a partir de aprovação camarária” as contas passariam a ser suportadas pelo erário público. O i insistiu, para perceber em concreto quem assumiu as contas da Casa dos Bicos desde que a FJS abriu portas. À pergunta, o gabinete da vereadora respondeu apenas que agora, com a aprovação da adenda, “só se alargou [a cobertura de gastos] à segurança” e que nos “40/50 mil euros está tudo incluído: água, luz, limpeza”, mas também a segurança e a vigilância do edifício.
A mesma fonte remeteu mais explicações para as declarações do presidente António Costa, na reunião de Assembleia Municipal desta terça-feira. Perante os deputados municipais, o autarca disse – sobre o “extraordinário monumento nacional que é a Casa dos Bicos” – que “durante anos houve o desmazelo” face a um edifício que “estava em risco de profunda deterioração se as obras não tivessem sido feitas”. Obras que “não foram feitas para a Fundação Saramago”, mas para “salvar” o espaço, garante o autarca, e que custaram mais de 2,3 milhões de euros. Sobre quem suporta os encargos do edifício nem uma referência.
“Numa altura destas, devíamos fazer uma contabilização em relação à cultura”, defende Sérgio Machado Letria, sublinhando que “a fundação não só é um espaço aberto ao público como tem um aproveitamento cultural: pode-se quantificar isto?”, pergunta.