Revolução Branca apresenta queixa contra políticos por "traição à pátria" - Política - PUBLICO.PT

Revolução Branca apresenta queixa contra políticos por "traição à pátria" - Política - PUBLICO.PT

O recém-criado Movimento Revolução Branca considera que há políticos responsáveis pela perda de soberania a que Portugal foi sujeito nos últimos anos e foi com base nessa convicção que apresentou esta semana uma queixa-crime contra incertos no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto.

Diz o movimento que "os destinos de Portugal como nação estiveram nas mãos de sucessivos titulares de cargos políticos com capacidade de decisão, que exerceram os seus poderes e funções numa completa adulteração e desvio dos fins das mesmas". A queixa é apresentada contra "aqueles que exerceram cargos políticos com funções de decisão, poder soberano ou executivas entre o ano de 1998 e o dia 17 de Maio de 2011, e que se venha a apurar tenham comprovadas responsabilidades no estado de perda de soberania em que Portugal se encontra".

Pedro Pereira Pinto, um dos subscritores do documento e fundador do Movimento Revolução Branca (MRB), espera agora que o Ministério Público investigue a queixa, porque, frisa, "há uma efectiva perda da soberania". Esta perda, sustenta, "é culposa e criminalmente relevante e, sendo assim, os culpados devem ser punidos". O advogado adianta, por outro lado, que "a perda de soberania consubstancia um crime de lesa-pátria com uma punição entre dez a 20 anos".

Defendendo uma "verdadeira refundação do sistema político-social do país", o movimento observa que o memorando de entendimento com a troika "configura uma real perda de soberania para Portugal como nação". A queixa especifica que, "nos últimos 15 anos e, especialmente, nos últimos 12, o pais foi enganado e assistiu a uma consciente violação dos deveres daqueles que estiveram à frente dos destinos de Portugal". A terminar, o texto dá ainda nota de que, "pelo menos desde finais da década de 90 do século passado, os poderes políticos e órgãos de soberania com responsabilidade na condução do país estavam a ignorar as mais básicas regras de boa governação".

Na queixa-crime surgem como testemunhas os nomes de António Nogueira Leite, vice-presidente da Caixa Geral de Depósitos, Medina Carreira, antigo ministro das Finanças, e dos juízes Carlos Moreno e José Mouraz Lopes, entre outras personalidades. Mas tanto Nogueira Leite como Medina Carreira e Mouraz Lopes disseram ao PÚBLICO desconhecer a existência do movimento e mais ainda que os seus nomes constavam da própria participação. Pereira Pinto diz que foi decidido incluir os nomes daquelas personalidades, porque "todos eles escreveram obras de cariz contundente onde denunciaram esta situação".