Cirurgia com alta no dia e doenças crónicas estão a mudar o SNS. Planos de fundo só em Novembro.
Na última década o parque hospitalar do SNS reduziu a capacidade de internamento em 20%. Se o emagrecimento orçamental tem sido a prescrição mais controlada, e as reorganizações estruturais até já foram considerada atrasadas por Bruxelas, as mudanças sistémicas nos hospitais face ao aumento das cirurgias com alta no mesmo dia e o peso crescente das doenças crónicas estão traçadas: entre 2000 e 2010 os hospitais perderam cinco mil camas de cuidados agudos, para cerca de 20 381 e vão ter de perder mais. No mesmo ano não havia camas de cuidados continuados no SNS e hoje são mais de seis mil, sobretudo no sector social. Terão de ser mais.
Até Abril foram disponibilizadas mais 337 camas de cuidados continuados e até ao final do ano estão previstas mais 250. As contingências financeiras têm atrasado os planos, tendo o ministro reforçado que só abre novas unidades com garantias de financiamento, para cumprirem a lei dos compromissos e não contribuírem para o peso morto de qualquer bom desempenho financeiro no SNS (os 3 mil milhões d dívida no final de 2011, que este ano consumiram 1500 milhões do orçamento rectificativo). Eram esperadas mais 4000 em 2012 e, até 2013, um total de 14 mil.
O memorando determina que o “plano de acção detalhado”, a aguardada carta hospitalar, deverá ser pública até ao final de Novembro e ajustar a oferta hospitalar dos cuidados curativos para áreas como a reabilitação, cuidados de longo termo e cuidados paliativos, rever estruturas de emergência e transplantação, pelo que todas as previsões e concentrações ficarão por escrito. Alexandre Lourenço, vogal do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, que disponibilizou os dados ao i, diz que para já não é possível estimar a redução necessária nas camas nos hospitais. Adianta contudo medidas concretas que vão reforçar a arquitectura do SNS já em 2013.
No âmbito da revisão do financiamento dos hospitais, para ter em conta o peso crescente das doenças crónicas, vai avançar o pagamento por doente em patologias como cancro ou esclerose múltipla, que exigem medicação inovadora e encargos muitas vezes não cobertos pelo pagamento tradicional por produção, por consulta ou sessão de hospital de dia. O modelo será semelhante ao que existe para o VIH/Sida, mas para já os valores não estão definidos.
A ACSS convocou também peritos dos 15 maiores hospitais para apurarem as especialidades em que é necessário reforçar a oferta nos cuidados primários para se reduzir o número de consultas hospitalares de seguimento.
Uma das áreas já identificadas é a diabetes. Lourenço adianta que o objectivo é libertar especialistas para as primeiras consultas e tornar a ida ao hospital menos central no contacto do utente com o SNS. Até Junho estas aumentaram 3,4%, para os 1,6 milhões, mas as subsequentes mantêm-se estáveis e somaram 4,1 milhões. “O objectivo é equilibrar as duas e reduzir o tempo de espera para primeira consulta para os prazos na lei: entre os 30 e os 150 dias.” Hoje os utentes esperam em média 76 dias e desde 2011 só houve uma melhoria de dois dias, menos do que a ACSS estava à espera.
Outra iniciativa em 2013 será aumentar as cirurgias com alta no próprio dia (ambulatório). No primeiro semestre houve um aumento de 3,7%, passando a 53% das 274 mil cirurgias feitas. O objectivo é definir cirurgias onde o objectivo serão 70%.
No ano 2000, quando a Direcção-geral de Saúde definiu o conceito de cirurgias em ambulatório no SNS, eram menos de 10%. Fernando Araújo, rosto da reforma da actividade cirúrgica na ARS Norte, disse ao i que a redução de 20% nas camas de cuidados de agudos já é significativa em termos de reforma estrutural e é de esperar uma redução imediata mais marginal, embora haja margem com uma melhor organização de serviços dentro dos novos centros hospitalares.
Araújo adianta que a transição para os cuidados continuados nunca tem um reflexo linear, pois os hospitais têm de manter camas cirúrgicas para dar vazão às listas de espera para operações convencionais e de têm de pensar no envelhecimento, que se traduz em cuidados agudos mais complexos do ponto de vista do internamento. Defende contudo que, depois da estagnação, o incentivo para aumentar as cirurgias ambulatória em áreas onde isso é possível deverá ser claro, por exemplo financeiro.
Na última década o parque hospitalar do SNS reduziu a capacidade de internamento em 20%. Se o emagrecimento orçamental tem sido a prescrição mais controlada, e as reorganizações estruturais até já foram considerada atrasadas por Bruxelas, as mudanças sistémicas nos hospitais face ao aumento das cirurgias com alta no mesmo dia e o peso crescente das doenças crónicas estão traçadas: entre 2000 e 2010 os hospitais perderam cinco mil camas de cuidados agudos, para cerca de 20 381 e vão ter de perder mais. No mesmo ano não havia camas de cuidados continuados no SNS e hoje são mais de seis mil, sobretudo no sector social. Terão de ser mais.
Até Abril foram disponibilizadas mais 337 camas de cuidados continuados e até ao final do ano estão previstas mais 250. As contingências financeiras têm atrasado os planos, tendo o ministro reforçado que só abre novas unidades com garantias de financiamento, para cumprirem a lei dos compromissos e não contribuírem para o peso morto de qualquer bom desempenho financeiro no SNS (os 3 mil milhões d dívida no final de 2011, que este ano consumiram 1500 milhões do orçamento rectificativo). Eram esperadas mais 4000 em 2012 e, até 2013, um total de 14 mil.
O memorando determina que o “plano de acção detalhado”, a aguardada carta hospitalar, deverá ser pública até ao final de Novembro e ajustar a oferta hospitalar dos cuidados curativos para áreas como a reabilitação, cuidados de longo termo e cuidados paliativos, rever estruturas de emergência e transplantação, pelo que todas as previsões e concentrações ficarão por escrito. Alexandre Lourenço, vogal do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, que disponibilizou os dados ao i, diz que para já não é possível estimar a redução necessária nas camas nos hospitais. Adianta contudo medidas concretas que vão reforçar a arquitectura do SNS já em 2013.
No âmbito da revisão do financiamento dos hospitais, para ter em conta o peso crescente das doenças crónicas, vai avançar o pagamento por doente em patologias como cancro ou esclerose múltipla, que exigem medicação inovadora e encargos muitas vezes não cobertos pelo pagamento tradicional por produção, por consulta ou sessão de hospital de dia. O modelo será semelhante ao que existe para o VIH/Sida, mas para já os valores não estão definidos.
A ACSS convocou também peritos dos 15 maiores hospitais para apurarem as especialidades em que é necessário reforçar a oferta nos cuidados primários para se reduzir o número de consultas hospitalares de seguimento.
Uma das áreas já identificadas é a diabetes. Lourenço adianta que o objectivo é libertar especialistas para as primeiras consultas e tornar a ida ao hospital menos central no contacto do utente com o SNS. Até Junho estas aumentaram 3,4%, para os 1,6 milhões, mas as subsequentes mantêm-se estáveis e somaram 4,1 milhões. “O objectivo é equilibrar as duas e reduzir o tempo de espera para primeira consulta para os prazos na lei: entre os 30 e os 150 dias.” Hoje os utentes esperam em média 76 dias e desde 2011 só houve uma melhoria de dois dias, menos do que a ACSS estava à espera.
Outra iniciativa em 2013 será aumentar as cirurgias com alta no próprio dia (ambulatório). No primeiro semestre houve um aumento de 3,7%, passando a 53% das 274 mil cirurgias feitas. O objectivo é definir cirurgias onde o objectivo serão 70%.
No ano 2000, quando a Direcção-geral de Saúde definiu o conceito de cirurgias em ambulatório no SNS, eram menos de 10%. Fernando Araújo, rosto da reforma da actividade cirúrgica na ARS Norte, disse ao i que a redução de 20% nas camas de cuidados de agudos já é significativa em termos de reforma estrutural e é de esperar uma redução imediata mais marginal, embora haja margem com uma melhor organização de serviços dentro dos novos centros hospitalares.
Araújo adianta que a transição para os cuidados continuados nunca tem um reflexo linear, pois os hospitais têm de manter camas cirúrgicas para dar vazão às listas de espera para operações convencionais e de têm de pensar no envelhecimento, que se traduz em cuidados agudos mais complexos do ponto de vista do internamento. Defende contudo que, depois da estagnação, o incentivo para aumentar as cirurgias ambulatória em áreas onde isso é possível deverá ser claro, por exemplo financeiro.
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