"Portugal é vulnerável à corrupção" e entre aquilo que a
lei determina como formas de a combater e a prática das instituições
"há uma enorme disfunção". Motivos? Há vários e nenhum deles abonatório
para o país: incompetência, uma cultura cívica demasiado permissiva e,
como cereja em cima do bolo, "uma enorme falta de vontade política".
O diagnóstico é de Luís Sousa, investigador do
Instituto de Ciências Sociais e politólogo. Foi ele o responsável pela
primeira radiografia nacional feita aos mecanismos de combate à
corrupção existentes em Portugal - seguindo o modelo de investigação
aplicado em mais 25 países e cujos resultados podem servir de
comparação.
O estudo chama-se "Sistema Nacional de Integridade" e
será divulgado na próxima segunda-feira, em Lisboa. Parte da análise de
"13 pilares da sociedade com responsabilidades diretas ou indiretas no
combate à corrupção" e avalia os resultados do seu trabalho. Do
Parlamento ao Governo, passando pelos tribunais e sistema judicial,
Administração Pública, partidos políticos ou empresas, tudo foi
analisado. Mas a lista fica completa com a Comissão Nacional de
Eleições, o provedor de Justiça, Tribunal de Contas, Organismos
especializados de combate à corrupção, comunicação social e sociedade
civil.
As conclusões - com mais ou menos variações conforme a
estrutura analisada - apontam para uma generalizada falha dos mecanismos
de prevenção e combate à corrupção no país. Isto apesar de os
portugueses terem uma forte perceção do fenómeno (97% acha que esse é um
problema grave) e de o assunto ter ganho relevância no discurso
político dos últimos anos, integrando programas eleitorais e motivando
iniciativas legislativas no Parlamento. Tanta relevância que foram
criados novos mecanismos de controlo - desde as alterações da lei de
financiamento político à criação do Conselho de Prevenção da Corrupção.
Mas a verdade é que os resultados deixam, segundo os investigadores, "muito a desejar". Ou são mesmo, como no caso da lei de financiamento eleitoral, matéria "que suscita mais preocupação".
Mas a verdade é que os resultados deixam, segundo os investigadores, "muito a desejar". Ou são mesmo, como no caso da lei de financiamento eleitoral, matéria "que suscita mais preocupação".
"Há um misto de incompetência, de intencionalidade ou
de falta de cultura cívica que contribui para esta situação", diz o
investigador. Para Luís Sousa, há legislação "mal elaborada" que
dificulta, na prática, que a corrupção seja combatida. "Alguma será
intencionalmente assim elaborada", prossegue o investigador. Outra, nem
tanto. A esta dificuldade, junta-se um aparelho do Estado cujo
"principal problema é o da independência" e um sistema de Justiça lento,
mal coordenado e ineficaz. Daí que, conclui o estudo, "a Administração
Pública e o sistema de repressão criminal são as áreas mais frágeis do
Sistema Nacional de Integridade".
A verdade é que "sem vontade política, um adequado
controlo da Administração Pública e um aparelho de Justiça capaz e
resoluto, não pode haver um combate eficaz à corrupção", afirma o
relatório. Os princípios - consagrados na lei - de combate à corrupção
são, em Portugal, "acima de tudo simbólicos", diz Luís Sousa. E o
caminho para aproximar os princípios da prática promete ser longo.
Rosa Pedroso Lima (www.expresso.pt)
8:00 Sábado, 5 de maio de 2012
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