Três gestores swap poupados - Política - Sol

Três gestores swap poupados - Política - Sol

Governo só demitiu três dirigentes ligados aos contratos swap – sem indemnização. Tinha três outros na lista, mas manteve-os em funções. Governantes explicaram-se aos deputados.
Serão apenas três os gestores públicos demitidos pelo Governo na sequência da polémica dos contratos swap, que podem lesar o Estado em quase três mil milhões de euros. A decisão saiu quinta-feira do Conselho de Ministros, mas sem nomes, nem sequer a indicação de quantas pessoas terão que abandonar funções. Os afastados acabaram por vir a público mais tarde, informalmente.
As primeiras notícias sobre a decisão de Passos Coelho apontavam para muitos mais casos: o Expresso e a TSF falaram, há uma semana, de presidentes executivos, administradores e gestores financeiros da Metro de Lisboa e do Porto, Carris, STCP, CP e Entidade Gestora de Reservas de Produtos Petrolíferos (EGREP) – o que foi genericamente repetido no comunicado do Conselho de Ministros de ontem.
Na verdade, segundo uma fonte do Governo ligada ao processo, seis pessoas foram chamadas às respectivas tutelas entre sexta e segunda-feira. E, entre estes, três acabaram por ser ‘salvos’ por um argumento que apresentaram: os contratos swap que assinaram eram condição sine qua non para que as empresas onde estavam conseguisse financiamento na altura.
Assim, só quem não vai escapar à demissão é Silva Rodrigues, agora presidente da Carris e Metro de Lisboa. Tal como serão afastados João Vale Teixeira, da EGREP, e Paulo Magina (vogal da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública).
Ontem, o secretário de Estado Sérgio Monteiro escusou-se a falar dos envolvidos, dizendo apenas que o Governo não está a fazer uma “caça às bruxas”.
Nas reuniões que manteve com os gestores, o Executivo retirou-lhes confiança política e ainda tentou que saíssem pelo próprio pé – o que estes recusaram liminarmente.
O Governo oficializará a exoneração por resolução do Conselho de Ministros, mas terá que a fundamentar com a justa causa. E sem dar indemnização a qualquer um dos envolvidos, confirmou o SOL.
Os governantes alegam que Silva Rodrigues e Paulo Magina não têm direito a indemnização – o estatuto do gestor público só dá direito a quem estiver no mandato há mais de um ano. Mas nem o caso de João Vale Teixeira estar há mais tempo em funções lhe garantirá indemnização. A não ser que recorra aos tribunais.
Segue-se a decisão sobre as consultoras
O caso de Silva Rodrigues também pode vir a tornar-se complicado. É presidente da Carris desde 2003 e há poucos meses acumulou as presidências do Metro de Lisboa e da Transtejo. Há poucos meses era apontado como “intocável” no Governo – e a sua permanência era até defendida pela tutela. Mas Passos decidiu o contrário. Agora, o Executivo alega que preside a uma nova entidade que resulta da fusão daquelas empresas para evitar a indemnização.
Quem também está na lista negra do Governo são as empresas de consultoria financeira que acompanharam as empresas na época em que os contratos foram assinados. Assim como os assessores financeiros. O Executivo está a analisar quem se mantém em funções idênticas para pôr termo aos contratos.
Mas a polémica das swaps promete ainda durar. Com a comissão de inquérito a começar, os deputados da maioria estiveram reunidos nos últimos dias com o ministro da Presidência, Marques Guedes, e os dois secretários de Estado envolvidos nas decisões (Tesouro e Transportes). E nenhum deles escapou às perguntas incisivas.
O assunto das indemnizações também foi abordado. Mesmo que agora Governo e gestores públicos cheguem facilmente a acordo para a sua saída, se no final do processo não ficar provado com suficiente clareza que o Estado foi lesado, os gestores públicos demitidos podem ainda vir a processar o Estado por ataque ao seu bom nome. As consequências jurídicas deste caso podem vir a arrastar-se durante muito tempo.