Farmácias. Preços dos medicamentos vão continuar a cair | iOnline

Farmácias. Preços dos medicamentos vão continuar a cair | iOnline

O governo está a estudar soluções para reduzir a pressão que a queda abrupta das margens está a exercer sobre as farmácias.

O Ministério da Saúde “reconhece que os preços dos medicamentos cairam abruptamente para preços abaixo do razoável para as farmácias”, mas adverte que, num cenário de crise, estes “vão continuar a cair”.
“O governo está a estudar soluções que visem, de forma equilibrada, diminuir a pressão que a queda dos preços dos medicamentos provoca nas margens das farmácias”, disse ao jornal i fonte oficial do Ministério da Saúde.
As farmácias querem que o governo fixe prazos de pagamento de medicamentos iguais àqueles que a indústria concede ao Estado, ou seja, 90 dias em vez de 30, para conseguirem reequilibrar a sua situação económico-financeira. Agora, têm ainda mais motivos para o querer.
O problema é que a Lei da Concorrência não permite a concertação de prazos de pagamento. As farmácias lamentam ter uma actividade super-regulada em algumas matérias, como a margem máxima de ganhos com medicamentos, o número de funcionários por estabelecimento, os horários de funcionamento, por exemplo, e não ter o apoio necessário para manter essa estrutura a funcionar.
É que o modelo de organização das farmácias vigente teve em conta uma realidade muito diferente da actual e está assente em custos demasiado elevados e difíceis de suportar com a quebra repentina dos preços dos medicamentos e a aposta nos genéricos.
O executivo já legislou no sentido de diminuir a pressão de custos gerada por exigências regulamentares, abarcando assuntos como o número de farmacêuticos por farmácias, horários de funcionamento e requisitos para instalações, entre outros, uma medida especialmente dirigida a farmácias com volumes de negócios mais baixos. Também a emissão de alvará de nova farmácia ou de nova localização baixou de 1250 para 750 euros, mas esta medida em nada afectará as farmácias em funcionamento.
Para a Associação Nacional de Farmácias, contudo, estas alterações não são suficientes.
O presidente da instituição, João Cordeiro, propôs o alargamento do prazo de pagamento à indústria farmacêutica de 30 para 90 dias como “medida de emergência”, que iria possibilitar a “libertação de fundos para a reposição de stocks”.
O governo não promete que possa ajudar na fixação de um prazo de pagamento orientador, mas garante que “acompanha de forma sistemática a situação do universo das farmácias por forma a preservar a rede de proximidade constituída por este universo, que considera uma mais-valia do sistema de saúde português”, diz fonte oficial do Ministério da Saúde.
Poupança de 333 milhões O corte na despesa pública com medicamentos será de 333 milhões de euros em 2013. A intenção do governo surge na proposta de orçamento. Nas comparticipações em remédios vendidos nas farmácias e dispensados nos hospitais do sector público administrativo o governo estima uma poupança de 146 milhões. Já nos hospitais-empresa o objectivo é reduzir a factura com medicamentos em 187 milhões de euros.