Cândida Almeida, diretora do DCIAP, informou hoje o líder do CDS/PP que não foram “recolhidos indícios da prática de ilícito de natureza criminal” por parte de Paulo Portas “no processo dos submarinos”, num documento a que a Lusa teve acesso.
“Em resposta à solicitação, o DCIAP informa que o chamado ‘processo dos submarinos’ tem a sua investigação aberta contra desconhecidos, não tendo sido recolhidos indícios da prática de ilícito de natureza criminal por parte de V. Exa (Paulo Portas)”, escreveu Cândida Almeida diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal no documento enviado hoje ao ministro dos Negócios Estrangeiros que cumpre uma deslocação ao Brasil.
De acordo com as fontes próximas do líder do CDS-PP, Paulo Portas “na sequência de notícias publicadas na imprensa sobre o “caso dos submarinos” solicitou segunda-feira, “ao abrigo do artigo 86 do Código de Processo Penal” o esclarecimento ao DCIAP.
As mesmas fontes referiram ainda que esta é a “terceira vez, nos últimos sete anos, que o líder do PP solicita esclarecimentos ao Ministério Público e é a terceira vez que a resposta é a mesma”.
Paulo Portas encontra-se hoje em S. Paulo e desloca-se esta semana a Brasília para o lançamento do Ano de Portugal no Brasil.
A compra dos submarinos por Portugal concretizou-se numa altura em que Paulo Portas era ministro da Defesa e Durão Barroso, atual presidente da Comissão Europeia, primeiro-ministro do Governo PSD/CDS-PP.
Os dois submarinos "209 PN" foram entregues à Marinha portuguesa, que os baptizou de 'Arpão' e 'Tridente', num negócio com um custo estimado em cerca de 880 milhões de euros para os cofres públicos portugueses.
A investigação ao negócio dos submarinos surgiu no Verão de 2006, a partir de uma certidão do processo Portucale, relativo à construção de um empreendimento turístico em Benavente que implicaria o abate ilegal de sobreiros.
Escutas a conversas envolvendo o ex-director financeiro do CDS-PP, Abel Pinheiro, o actual líder do partido, Paulo Portas, e um administrador da Escom, do Grupo Espírito Santos, levantaram dúvidas sobre alegados "compromissos" com vista a favorecer o consórcio vencedor, em troca de financiamento partidário.
Recentemente, o DCIAP anunciou em comunicado que vão ser realizadas novas diligências no caso da compra os dois submarinos comprados pelo Estado português e que vai solicitar a colaboração dos anterior e actual ministros da Defesa, Paulo Portas [actualmente ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros] e Aguiar Branco.
Em Julho passado, o DCIAP anunciou que arquivou o processo que tinha como "exclusivo objetivo" investigar a atuação de um dos advogados (Bernardo Ayala) que representou o Estado português no negócio dos submarinos, após concluir pela "inexistência de indícios" de crime.
Soube-se, posteriormente, que vários documentos relacionados con o negócio dos submarinos e que eram impostantes para a descoberta da verdade tinham desaparecido do Ministério da Defesa.
No âmbito do dossiê dos submarinos, existe um processo relacionado com as operações de contrapartidas e em que vários arguidos, portugueses e alemães, já foram acusados e pronunciados da prática dos crimes de burla qualificada e de falsificação de documentos.
Entretanto, a justiça alemã já condenou dois ex-executivos da empresa germânica Ferrostaal a dois anos de prisão, com pena suspensa, e ao pagamento de coimas por suborno de funcionários públicos estrangeiros, na venda de submarinos a Portugal e à Grécia, mas segundo informou na altura o DCIAP, "a decisão alemã em nada influencia as investigações em curso no inquérito português".
O MP de Munique acusou os dois ex-gestores da Ferrostaal de terem pago 'luvas' no valor de 62 milhões de euros, entre 2000 e 2003, para conseguir vantagens sobre a concorrência e vender submarinos à Grécia e a Portugal.
A Ferrostaal, arguida no mesmo processo, reconheceu as práticas ilegais e aceitou pagar uma coima de 140 milhões de euros, que só não foi maior porque o tribunal teve em conta a atual precária situação da empresa.
A compra dos submarinos por Portugal concretizou-se numa altura em que Paulo Portas era ministro da Defesa e Durão Barroso, atual presidente da Comissão Europeia, primeiro-ministro do Governo PSD/CDS-PP.
Os dois submarinos "209 PN" foram entregues à Marinha portuguesa, que os batizou de 'Arpão' e 'Tridente', num negócio com um custo estimado em cerca de 880 milhões de euros para os cofres públicos portugueses.
A investigação ao negócio dos submarinos surgiu no verão de 2006, a partir de uma certidão do processo Portucale, relativo à construção de um empreendimento turístico em Benavente que implicaria o abate ilegal de sobreiros.
Escutas a conversas envolvendo o ex-diretor financeiro do CDS-PP, Abel Pinheiro, o atual líder do partido, Paulo Portas, e um administrador da Escom, do Grupo Espírito Santos, levantaram dúvidas sobre alegados "compromissos" com vista a favorecer o consórcio vencedor, em troca de financiamento partidário.
“Em resposta à solicitação, o DCIAP informa que o chamado ‘processo dos submarinos’ tem a sua investigação aberta contra desconhecidos, não tendo sido recolhidos indícios da prática de ilícito de natureza criminal por parte de V. Exa (Paulo Portas)”, escreveu Cândida Almeida diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal no documento enviado hoje ao ministro dos Negócios Estrangeiros que cumpre uma deslocação ao Brasil.
De acordo com as fontes próximas do líder do CDS-PP, Paulo Portas “na sequência de notícias publicadas na imprensa sobre o “caso dos submarinos” solicitou segunda-feira, “ao abrigo do artigo 86 do Código de Processo Penal” o esclarecimento ao DCIAP.
As mesmas fontes referiram ainda que esta é a “terceira vez, nos últimos sete anos, que o líder do PP solicita esclarecimentos ao Ministério Público e é a terceira vez que a resposta é a mesma”.
Paulo Portas encontra-se hoje em S. Paulo e desloca-se esta semana a Brasília para o lançamento do Ano de Portugal no Brasil.
A compra dos submarinos por Portugal concretizou-se numa altura em que Paulo Portas era ministro da Defesa e Durão Barroso, atual presidente da Comissão Europeia, primeiro-ministro do Governo PSD/CDS-PP.
Os dois submarinos "209 PN" foram entregues à Marinha portuguesa, que os baptizou de 'Arpão' e 'Tridente', num negócio com um custo estimado em cerca de 880 milhões de euros para os cofres públicos portugueses.
A investigação ao negócio dos submarinos surgiu no Verão de 2006, a partir de uma certidão do processo Portucale, relativo à construção de um empreendimento turístico em Benavente que implicaria o abate ilegal de sobreiros.
Escutas a conversas envolvendo o ex-director financeiro do CDS-PP, Abel Pinheiro, o actual líder do partido, Paulo Portas, e um administrador da Escom, do Grupo Espírito Santos, levantaram dúvidas sobre alegados "compromissos" com vista a favorecer o consórcio vencedor, em troca de financiamento partidário.
Recentemente, o DCIAP anunciou em comunicado que vão ser realizadas novas diligências no caso da compra os dois submarinos comprados pelo Estado português e que vai solicitar a colaboração dos anterior e actual ministros da Defesa, Paulo Portas [actualmente ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros] e Aguiar Branco.
Em Julho passado, o DCIAP anunciou que arquivou o processo que tinha como "exclusivo objetivo" investigar a atuação de um dos advogados (Bernardo Ayala) que representou o Estado português no negócio dos submarinos, após concluir pela "inexistência de indícios" de crime.
Soube-se, posteriormente, que vários documentos relacionados con o negócio dos submarinos e que eram impostantes para a descoberta da verdade tinham desaparecido do Ministério da Defesa.
No âmbito do dossiê dos submarinos, existe um processo relacionado com as operações de contrapartidas e em que vários arguidos, portugueses e alemães, já foram acusados e pronunciados da prática dos crimes de burla qualificada e de falsificação de documentos.
Entretanto, a justiça alemã já condenou dois ex-executivos da empresa germânica Ferrostaal a dois anos de prisão, com pena suspensa, e ao pagamento de coimas por suborno de funcionários públicos estrangeiros, na venda de submarinos a Portugal e à Grécia, mas segundo informou na altura o DCIAP, "a decisão alemã em nada influencia as investigações em curso no inquérito português".
O MP de Munique acusou os dois ex-gestores da Ferrostaal de terem pago 'luvas' no valor de 62 milhões de euros, entre 2000 e 2003, para conseguir vantagens sobre a concorrência e vender submarinos à Grécia e a Portugal.
A Ferrostaal, arguida no mesmo processo, reconheceu as práticas ilegais e aceitou pagar uma coima de 140 milhões de euros, que só não foi maior porque o tribunal teve em conta a atual precária situação da empresa.
A compra dos submarinos por Portugal concretizou-se numa altura em que Paulo Portas era ministro da Defesa e Durão Barroso, atual presidente da Comissão Europeia, primeiro-ministro do Governo PSD/CDS-PP.
Os dois submarinos "209 PN" foram entregues à Marinha portuguesa, que os batizou de 'Arpão' e 'Tridente', num negócio com um custo estimado em cerca de 880 milhões de euros para os cofres públicos portugueses.
A investigação ao negócio dos submarinos surgiu no verão de 2006, a partir de uma certidão do processo Portucale, relativo à construção de um empreendimento turístico em Benavente que implicaria o abate ilegal de sobreiros.
Escutas a conversas envolvendo o ex-diretor financeiro do CDS-PP, Abel Pinheiro, o atual líder do partido, Paulo Portas, e um administrador da Escom, do Grupo Espírito Santos, levantaram dúvidas sobre alegados "compromissos" com vista a favorecer o consórcio vencedor, em troca de financiamento partidário.
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