Submarinos. Alemães ligam ESCOM a suspeitas de corrupção | iOnline

Submarinos. Alemães ligam ESCOM a suspeitas de corrupção | iOnline

Os alemães colocaram a ESCOM – a empresa do Grupo Espírito Santo que fez a assessoria do consórcio alemão na negociação das contrapartidas dos submarinos – como suspeita de corrupção no negócio da venda dos dois navios ao Estado português em 2004.
Num email enviado a 10 de Fevereiro de 2010 a Carla Dias e Auristela Pereira (as procuradoras do DCIAP que primeiro tiveram o caso em mãos), a procuradoria de Munique mostrava-se convicta de que teria havido corrupção nos pagamentos feitos pela Man Ferrostaal à ESCOM no negócio de compra e venda dos submarinos.
“No decurso das investigações soubemos de pagamentos a uma empresa chamada ESCOM (UK), alegadamente uma subsidiária do Grupo Espírito Santo português. Temos a suspeita de que esses pagamentos terão sido corruptos”, dizia a procuradora de Munique no email que pretendia saber em que ponto estava a investigação em Portugal, que consta dos autos do processo arquivado em Junho pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) em que era arguido o advogado Bernardo Ayala (que representou o Ministério da Defesa no negócio).
Apesar de ser suspeita nos dois países, ainda ninguém ligado à ESCOM UK – sociedade constituída depois de os alemães recusarem fazer os pagamentos a uma offshore – foi dado como culpado na Alemanha ou em Portugal.
Por ser a ponte do negócio entre o fornecedor alemão e os representantes do governo português nas matérias relacionadas com as contrapartidas, a ESCOM terá recebido um pagamento de cerca de 30 milhões de euros. O DCIAP tem “fortes suspeitas de que parte do pagamento efectuado pela Man Ferrostaal à ESCOM possa ter sido utilizado para favorecer a escolha do consórcio alemão” no fornecimento dos submarinos. E de que parte desse dinheiro terá sido usado “para pagamentos indevidos e como contrapartidas a decisores políticos e a grupos políticos envolvidos nas negociações”.
Numa conta do CDS-PP terão caído, meses depois de ser assinado o contrato com a empresa alemã fornecedora dos submarinos, vários depósitos num valor superior a um milhão de euros. O Ministério Público enviou cartas rogatórias para Inglaterra a pedir para ter acesso a três contas da ESCOM em Londres, para poder averiguar “a proveniência do pagamento de elevadas quantias”.
Na Alemanha, a 20 de Dezembro de 2011, o tribunal deu como provado que dois gestores da Ferrostaal subornaram o ex-cônsul de Portugal em Munique, pagando-lhe 1,6 milhões de euros por um contrato de consultoria. Em troca, o cônsul teria de proporcionar contactos privilegiados com o governo português. Este contrato de consultoria, à semelhança de outros, segundo as autoridades alemãs, tinham em vista “dissimular os canais de pagamento” para que “os subornos pudessem ser enviados a responsáveis do governo, dos ministérios e da Marinha”. Dois gestores da empresa alemã confessaram ter pago subornos para vender submarinos a Portugal e à Grécia e foram condenados. O ex-diplomata, exonerado pelo governo português em Março de 2010, depois de o caso ser conhecido em Lisboa, continua a ser investigado em Munique por suspeitas de corrupção passiva.
A revista alemã “Der Spiegel” chegou a noticiar que o ex-cônsul terá sido responsável pela marcação de uma reunião, no Verão de 2002, entre Durão Barroso (recentemente empossado primeiro-ministro) e a administração da Ferrostaal. Portas, então ministro da Defesa, negou sempre ter tido qualquer encontro com o diplomata nesse ano. Durão Barroso disse que não teve qualquer “intervenção directa ou pessoal” na compra.
A revista alemã acrescentava ainda outro detalhe à história: a Ferrostaal teria pago ainda mais um milhão de euros pelo envolvimento no negócio de um contra-almirante português, cujo nome a revista não citava.
Numa carta rogatória enviada às autoridades suíças em 2011, o DCIAP pediu para ter acesso às movimentações bancárias de uma conta do comandante Rogério Oliveira no UBS. O DCIAP diz que “no decurso da investigação foram recolhidos elementos que indiciam a proximidade deste consultor [do German Submarine Consortium] com os altos representantes da Marinha e dos decisores políticos portugueses”. Pelos serviços, mostra a carta rogatória que consta do processo e que o i consultou, o comandante já reformado terá recebido naquela conta duas quantias que, somadas, chegam aos 1,75 milhões de euros.