O primeiro-ministro já tem conhecimento dos contributos dos parceiros sociais - os que assinaram o acordo tripartido da concertação social - que servirão de ponto de partida para a negociação da medida de desvalorização fiscal - a redução da Taxa Social Única (TSU) das empresas em 2013.A medida terá de ser menos ousada, mais respeitadora da estabilidade social, deve facilitar o crescimento económico e as exportações e não afetar tanto o poder de compra das pessoas, como a que foi anunciada por Pedro Passos Coelho. Hoje, o chefe do Governo vai estar à mesa com os líderes da UGT, CIP (indústria), CCP (comércio e serviços), CAP (agricultura) e CTP (turismo) para tentar chegar a uma base de entendimento em torno desses pressupostos.
Segundo apurou o Dinheiro Vivo, Pedro Passos Coelho está recetivo a voltar à estaca zero para minimizar o sentimento de "agressão" ao consenso social e político, como acusaram representantes dos patrões e dos sindicatos nos dias que se seguiram ao anúncio do corte na TSU das empresas (de 23,75% para 18%), financiada integralmente pela subida dos descontos dos empregados, de 11% para 18%.
A proposta avançada por Passos há quase duas semanas, ao arrepio da concertação, daria um bónus de 2300 milhões de euros às empresas financiado por 2800 milhões a menos nos ordenados dos empregados. Irritou muita gente. Foi vista como um novo aumento da carga fiscal. UGT, patrões e sectores do próprio PSD e do CDS demarcaram-se logo. O Presidente da República pediu para ouvir os parceiros e marcou um conselho de Estado para sexta-feira.
Ontem, Carlos Moedas, o secretário de Estado adjunto de Passos, já foi garantindo que haverá negociação com os parceiros.
Mas que solução pode ser? Para fontes de um e de outro lado da barricada, terá de "andar perto" de algo que chegou a aparecer na quarta avaliação da troika, em julho. Nessa altura, o Governo trabalhava numa medida "direcionada", que premiava a criação de emprego de "jovens ou trabalhadores de rendimentos mais baixos" e que custava 800 milhões de euros.
No entanto, não será esta a "modulação" que terá pernas para andar, mas antes uma que premeie a criação líquida de emprego em termos genéricos e que um estudo do Governo e do Banco de Portugal avaliou em cerca de 500 milhões de euros. Teria também a vantagem de premiar de forma indireta as empresas exportadoras, justamente as mais dinâmicas na criação de emprego e que mais necessitam de "impulso competitivo", mas sem as privilegiar diretamente. Em 2011, Vítor Gaspar avisou que isso colidiria com as leis europeias da concorrência.
Para António Saraiva, da CIP, "a solução deve ser virada para os sectores produtores de bens e serviços expostos à concorrência e não deve onerar os trabalhadores". "Há muitas formas de lá chegar. Pode haver incentivos fiscais em sede de TSU e de IRC, pode pedir-se um período de carência face às regras da concorrência, enquanto o país está em ajustamento. Seja o que for, tem de ser discutido na concertação".
João Vieira Lopes diz que "do lado da CCP não temos objeções de princípio a mexidas na TSU, mas também estamos cientes de que há efeitos sociais que se devem evitar numa altura em que precisamos da procura interna". "Espero que o primeiro-ministro coloque a ênfase na criação de emprego". João Proença, da UGT, diz que quer "dialogar", mas que a central não irá aceitar "alterações menores" à proposta avançada por Passos e por Gaspar.
Segundo apurou o Dinheiro Vivo, Pedro Passos Coelho está recetivo a voltar à estaca zero para minimizar o sentimento de "agressão" ao consenso social e político, como acusaram representantes dos patrões e dos sindicatos nos dias que se seguiram ao anúncio do corte na TSU das empresas (de 23,75% para 18%), financiada integralmente pela subida dos descontos dos empregados, de 11% para 18%.
A proposta avançada por Passos há quase duas semanas, ao arrepio da concertação, daria um bónus de 2300 milhões de euros às empresas financiado por 2800 milhões a menos nos ordenados dos empregados. Irritou muita gente. Foi vista como um novo aumento da carga fiscal. UGT, patrões e sectores do próprio PSD e do CDS demarcaram-se logo. O Presidente da República pediu para ouvir os parceiros e marcou um conselho de Estado para sexta-feira.
Ontem, Carlos Moedas, o secretário de Estado adjunto de Passos, já foi garantindo que haverá negociação com os parceiros.
Mas que solução pode ser? Para fontes de um e de outro lado da barricada, terá de "andar perto" de algo que chegou a aparecer na quarta avaliação da troika, em julho. Nessa altura, o Governo trabalhava numa medida "direcionada", que premiava a criação de emprego de "jovens ou trabalhadores de rendimentos mais baixos" e que custava 800 milhões de euros.
No entanto, não será esta a "modulação" que terá pernas para andar, mas antes uma que premeie a criação líquida de emprego em termos genéricos e que um estudo do Governo e do Banco de Portugal avaliou em cerca de 500 milhões de euros. Teria também a vantagem de premiar de forma indireta as empresas exportadoras, justamente as mais dinâmicas na criação de emprego e que mais necessitam de "impulso competitivo", mas sem as privilegiar diretamente. Em 2011, Vítor Gaspar avisou que isso colidiria com as leis europeias da concorrência.
Para António Saraiva, da CIP, "a solução deve ser virada para os sectores produtores de bens e serviços expostos à concorrência e não deve onerar os trabalhadores". "Há muitas formas de lá chegar. Pode haver incentivos fiscais em sede de TSU e de IRC, pode pedir-se um período de carência face às regras da concorrência, enquanto o país está em ajustamento. Seja o que for, tem de ser discutido na concertação".
João Vieira Lopes diz que "do lado da CCP não temos objeções de princípio a mexidas na TSU, mas também estamos cientes de que há efeitos sociais que se devem evitar numa altura em que precisamos da procura interna". "Espero que o primeiro-ministro coloque a ênfase na criação de emprego". João Proença, da UGT, diz que quer "dialogar", mas que a central não irá aceitar "alterações menores" à proposta avançada por Passos e por Gaspar.
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