Câmara de Ourém decidiu multar o santuário pelas ilegalidades detectadas no Centro Pastoral Paulo VI. A coima pode ir dos 1500 aos 250 mil euros.
O santuário de Fátima vai ser mesmo multado pela câmara de Ourém por ter feito obras ilegais no Centro Pastoral Paulo VI – onde terão sido construídos, à revelia da autarquia, camaratas e quartos para acolher jovens. A documentação já está a ser analisada pelos técnicos do departamento de contencioso da câmara e, segundo o vereador Nazareno do Carmo, só falta definir o valor que o santuário terá de pagar. Segundo a legislação em vigor, as coimas oscilam entre um mínimo de 1500 euros e um máximo de 250 mil.
“Reunimos com os responsáveis do santuário há duas semanas e a situação mantém-se inalterável. Não houve qualquer tentativa de legalização”, garante o vereador. Por isso, a câmara diz-se obrigada a avançar com a multa. “É uma situação ilegal e não é por se tratar do santuário de Fátima que vamos agir de forma diferente. Todas as pessoas e entidades merecem o mesmo tratamento”, assegura o vereador.
Nos próximos dias, o montante que o santuário tem de pagar deverá ficar definido. Mas, independentemente do valor, a administração do espaço religioso terá sempre de decidir o que vai fazer com os quartos construídos no Centro Pastoral. “O que nos preocupa mais, neste momento, é a legalização das camaratas. Esta coima tem a ver apenas com a ilegalidade detectada”, explica Nazareno do Carmo. Para resolver o problema, o santuário terá de demolir os quartos. Caso contrário, o centro poderá ser encerrado, porque a actual lei não permite a construção de quartos em pisos subterrâneos – como é o caso.
Contactado pelo i, o santuário não quis comentar a possível multa nem explicar como tenciona resolver o problema dos quartos ilegais. “O Santuário de Fátima está a tratar o assunto nas instâncias próprias e não faz comentários às questões colocadas”, respondeu, por email, o administrador do espaço, o padre Cristiano Saraiva.
Duas plantas A polémica começou há dois anos, quando o santuário decidiu remodelar o Centro Pastoral Paulo VI. Na altura, a administração apresentou junto da autarquia um pedido de licenciamento que incluía camaratas nos pisos -1 e -2 com cerca de 300 camas, balneários e casas-de-banho. Como a lei não autoriza a construção de quartos em pisos subterrâneos, a câmara indeferiu o projecto e comunicou a decisão ao santuário – que entregou depois duas plantas novas onde já não constavam os quartos, mas sim zonas de arrumos.
Porém, há cerca de quatro meses, técnicos da câmara verificaram, durante uma vistoria ao local, que a obra acabara por ser feita com base no projecto chumbado. “Tinham sido apresentadas duas plantas à câmara”, recorda Nazareno do Carmo. Há um mês, e depois de a notícia das irregularidades ter sido avançada pelo i, o santuário emitiu um comunicado a anunciar a abertura de um “processo de averiguações” para detectar “eventuais irregularidades” na requalificação do edifício. Ainda assim, o reitor do santuário, o padre Carlos Cabecinhas, garantia que, antes de serem iniciadas as obras, a instituição questionou a autarquia sobre as “licenças que deveriam ser pedidas”, acrescentando que todas foram “solicitadas e obtidas”. “O que é falso”, remata o vereador da câmara de Ourém.
O santuário de Fátima vai ser mesmo multado pela câmara de Ourém por ter feito obras ilegais no Centro Pastoral Paulo VI – onde terão sido construídos, à revelia da autarquia, camaratas e quartos para acolher jovens. A documentação já está a ser analisada pelos técnicos do departamento de contencioso da câmara e, segundo o vereador Nazareno do Carmo, só falta definir o valor que o santuário terá de pagar. Segundo a legislação em vigor, as coimas oscilam entre um mínimo de 1500 euros e um máximo de 250 mil.
“Reunimos com os responsáveis do santuário há duas semanas e a situação mantém-se inalterável. Não houve qualquer tentativa de legalização”, garante o vereador. Por isso, a câmara diz-se obrigada a avançar com a multa. “É uma situação ilegal e não é por se tratar do santuário de Fátima que vamos agir de forma diferente. Todas as pessoas e entidades merecem o mesmo tratamento”, assegura o vereador.
Nos próximos dias, o montante que o santuário tem de pagar deverá ficar definido. Mas, independentemente do valor, a administração do espaço religioso terá sempre de decidir o que vai fazer com os quartos construídos no Centro Pastoral. “O que nos preocupa mais, neste momento, é a legalização das camaratas. Esta coima tem a ver apenas com a ilegalidade detectada”, explica Nazareno do Carmo. Para resolver o problema, o santuário terá de demolir os quartos. Caso contrário, o centro poderá ser encerrado, porque a actual lei não permite a construção de quartos em pisos subterrâneos – como é o caso.
Contactado pelo i, o santuário não quis comentar a possível multa nem explicar como tenciona resolver o problema dos quartos ilegais. “O Santuário de Fátima está a tratar o assunto nas instâncias próprias e não faz comentários às questões colocadas”, respondeu, por email, o administrador do espaço, o padre Cristiano Saraiva.
Duas plantas A polémica começou há dois anos, quando o santuário decidiu remodelar o Centro Pastoral Paulo VI. Na altura, a administração apresentou junto da autarquia um pedido de licenciamento que incluía camaratas nos pisos -1 e -2 com cerca de 300 camas, balneários e casas-de-banho. Como a lei não autoriza a construção de quartos em pisos subterrâneos, a câmara indeferiu o projecto e comunicou a decisão ao santuário – que entregou depois duas plantas novas onde já não constavam os quartos, mas sim zonas de arrumos.
Porém, há cerca de quatro meses, técnicos da câmara verificaram, durante uma vistoria ao local, que a obra acabara por ser feita com base no projecto chumbado. “Tinham sido apresentadas duas plantas à câmara”, recorda Nazareno do Carmo. Há um mês, e depois de a notícia das irregularidades ter sido avançada pelo i, o santuário emitiu um comunicado a anunciar a abertura de um “processo de averiguações” para detectar “eventuais irregularidades” na requalificação do edifício. Ainda assim, o reitor do santuário, o padre Carlos Cabecinhas, garantia que, antes de serem iniciadas as obras, a instituição questionou a autarquia sobre as “licenças que deveriam ser pedidas”, acrescentando que todas foram “solicitadas e obtidas”. “O que é falso”, remata o vereador da câmara de Ourém.
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