Ricardo Garcia
De 1989 a 2003, as florestas da Libéria serviram em grande parte como moeda de troca para financiar a guerra civil que devastou o país. Agora, estão sob uma nova ameaça: cerca de 40% da sua área - abrangendo 23% da superfície do país – correm o risco de desaparecer, devido a contratos polémicos, segundo um relatório divulgado hoje.
“No espaço de apenas dois anos, empresas utilizaram uma lacuna legal para conseguir dezenas de contratos abrangendo um quarto da área do país – 26.000 quilómetros quadrados – mais uma vez ameaçando as florestas da Libéria e a população que delas depende”, alerta o relatório elaborado por três organizações não-governamentais – Global Witness, Save the Future Foundation e Sustainable Development Institute.
Já há algum tempo que o Governo da Libéria tem vindo a ser alertado para problemas envolvendo um tipo de contrato – as Permissões de Uso Privado – criado originalmente para possibilitar que os proprietários locais possam cortar árvores nos seus terrenos. Mas têm sido grandes empresas de exploração e comércio de madeiras os maiores beneficiários, pois as Permissões de Uso Privado têm exigências muito menores do que os contratos celebrados para a exploração da floresta em terras do Estado.
Dezenas de acordos – vários alegadamente forjados – têm sido feitos com os proprietários, garantindo às empresas os direitos sobre a floresta privada. O relatório estima que 66 novas Permissões de Uso Privado foram emitidas nos últimos dois anos. As organizações não-governamentais tiveram acesso a 30 dessas permissões e, em 28 delas, havia problemas com as escrituras necessárias a comprovar a posse da terra por habitantes locais.
A imprensa liberiana cita, nesta terça-feira, um caso da cidade de Tawalata, onde 90.000 hectares de floresta comunitária passaram para as mãos de uma empresa privada. “Roubaram o meu nome”, justificou o líder local Kaifa Manjo. Num contrato de 13 páginas, consta a assinatura de Kaifa Manjo, mas o líder explica que apenas assina com o polegar, e nunca com uma caneta.
Muitos queixam-se de que os contratos já assinados não estão a trazer benefícios para a comunidade. Segundo o relatório, a madeira da floresta tropical da Libéria pode ser vendida até aos 200 dólares (159 euros) por metro cúbico, quando os contratos analisados pelas organizações não-governamentais oferecem aos proprietários no máximo três dólares (2,4 euros) por metro cúbico.
O mau uso das permissões privadas para as florestas é uma pedra no sapato nos esforços contra a corrupção neste sector empreendidos pela Presidente Ellen Johnson Sirleaf – no poder desde 2006 e galardoada com o Nobel da Paz em 2011.
O Governo já tomou algumas medidas. Em Fevereiro passado, foi decretada uma moratória a novas permissões e às operações ao abrigo das que já tinham sido emitidas mas ainda não estavam em regime de exploração. A 20 de Agosto, perante evidências de que a moratória não estava a funcionar, a Presidente anunciou que abriria um inquérito formal sobre o assunto e suspendeu o director executivo da Autoridade para o Desenvolvimento Florestal, Moses Wogbeh.
Agora, as organizações não-governamentais exigem a proibição de exportação da madeira obtida sob aqueles contratos e uma maior fiscalização dos mesmos. Segundo o relatório, está em jogo a sobrevivência de quase metade (46%) da floresta primária intacta do país.
“No espaço de apenas dois anos, empresas utilizaram uma lacuna legal para conseguir dezenas de contratos abrangendo um quarto da área do país – 26.000 quilómetros quadrados – mais uma vez ameaçando as florestas da Libéria e a população que delas depende”, alerta o relatório elaborado por três organizações não-governamentais – Global Witness, Save the Future Foundation e Sustainable Development Institute.
Já há algum tempo que o Governo da Libéria tem vindo a ser alertado para problemas envolvendo um tipo de contrato – as Permissões de Uso Privado – criado originalmente para possibilitar que os proprietários locais possam cortar árvores nos seus terrenos. Mas têm sido grandes empresas de exploração e comércio de madeiras os maiores beneficiários, pois as Permissões de Uso Privado têm exigências muito menores do que os contratos celebrados para a exploração da floresta em terras do Estado.
Dezenas de acordos – vários alegadamente forjados – têm sido feitos com os proprietários, garantindo às empresas os direitos sobre a floresta privada. O relatório estima que 66 novas Permissões de Uso Privado foram emitidas nos últimos dois anos. As organizações não-governamentais tiveram acesso a 30 dessas permissões e, em 28 delas, havia problemas com as escrituras necessárias a comprovar a posse da terra por habitantes locais.
A imprensa liberiana cita, nesta terça-feira, um caso da cidade de Tawalata, onde 90.000 hectares de floresta comunitária passaram para as mãos de uma empresa privada. “Roubaram o meu nome”, justificou o líder local Kaifa Manjo. Num contrato de 13 páginas, consta a assinatura de Kaifa Manjo, mas o líder explica que apenas assina com o polegar, e nunca com uma caneta.
Muitos queixam-se de que os contratos já assinados não estão a trazer benefícios para a comunidade. Segundo o relatório, a madeira da floresta tropical da Libéria pode ser vendida até aos 200 dólares (159 euros) por metro cúbico, quando os contratos analisados pelas organizações não-governamentais oferecem aos proprietários no máximo três dólares (2,4 euros) por metro cúbico.
O mau uso das permissões privadas para as florestas é uma pedra no sapato nos esforços contra a corrupção neste sector empreendidos pela Presidente Ellen Johnson Sirleaf – no poder desde 2006 e galardoada com o Nobel da Paz em 2011.
O Governo já tomou algumas medidas. Em Fevereiro passado, foi decretada uma moratória a novas permissões e às operações ao abrigo das que já tinham sido emitidas mas ainda não estavam em regime de exploração. A 20 de Agosto, perante evidências de que a moratória não estava a funcionar, a Presidente anunciou que abriria um inquérito formal sobre o assunto e suspendeu o director executivo da Autoridade para o Desenvolvimento Florestal, Moses Wogbeh.
Agora, as organizações não-governamentais exigem a proibição de exportação da madeira obtida sob aqueles contratos e uma maior fiscalização dos mesmos. Segundo o relatório, está em jogo a sobrevivência de quase metade (46%) da floresta primária intacta do país.
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