Cada um dos 14.268 presos custa 40,10 euros por dia ao ministério da Justiça | iOnline

Cada um dos 14.268 presos custa 40,10 euros por dia ao ministério da Justiça | iOnline

Diariamente, o custo médio de um recluso multiplicado pelo universo de reclusos dá um total de pouco mais de 572 mil euros

 Cada um dos 14.268 presos custa 40,10 euros por dia ao Ministério da Justiça, segundo dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

Diariamente, o custo médio de um recluso multiplicado pelo universo de reclusos dá um total de pouco mais de 572 mil euros.

O custo diário de cada recluso é um valor médio e é determinado pela soma das despesas com pessoal (guardas prisionais e pessoal administrativo), aquisição de bens (alimentação) e serviços e outras despesas correntes.

Até 15 de agosto, a DGRSP regista um universo de 14.268 reclusos, incluindo 158 inimputáveis (menores de 18 anos ou com anomalias psiquícas), que se encontram em instituições psiquiátricas não-prisionais.

Deste total de presos, 2.601 encontram-se em regime de prisão preventiva (18,40% do universo dos reclusos em Portugal), sendo que 1.990 aguardam julgamento e 692 esperam o trânsito em julgado de sentenças.

Um total de 10.964 são presos condenados (81,6%), 545 dos quais em regime de prisão em dias livres (fins de semana).

Em 31 de dezembro de 2012, as prisões portuguesas tinham menos reclusos do que atualmente, fixando-se o total em 13.614, dos quais 2.661 eram presos preventivos e 130 inimputáveis.

No final do ano passado, o número de reclusos fixou-se em 13.614, dos quais 130 estavam em hospitais psiquiátricos, fora do universo dos estabelecimentos prisionais.

A taxa de ocupação do sistema prisional era de 166,8% a 15 de agosto.

Na repartição dos presos por sexo, 13.309 são homens, a que corresponde 94,30% do universo de reclusos, e 801 pertencem ao grupo de mulheres, apenas 5,70%.

Os dados da DGRSP revelam ainda que 81,40% dos presos têm nacionalidade portuguesa, enquantos os restantes 18,60% são estrangeiros.

Acidificação dos oceanos pode acentuar o aquecimento global | iOnline

Acidificação dos oceanos pode acentuar o aquecimento global | iOnline

O estudo é dirigido pela investigadora do instituto alemão Max Planck Katharina Six

A acidificação dos oceanos, devido à dissolução de dióxido de carbono (CO2) na água, poderá acentuar o aquecimento global ao diminuir a emissão de gases de origem marinha, revela um estudo publicado hoje na revista 'Nature Climate Change'.
O estudo - dirigido pela investigadora do instituto alemão Max Planck Katharina Six - sublinha que os efeitos da acidificação não são atualmente tidos em conta nas projeções sobre a evolução das alterações climáticas devido ao aquecimento da atmosfera.
O CO2 é um dos principais gases geradores do efeito de estufa, emitido pela atividade humana em quantidades cada vez maiores, e é também o principal responsável pela acidificação da água dos oceanos, que absorvem cerca de um quarto das emissões totais.
O estudo divulgado hoje revela que a baixa do índice PH (que indica um aumento de acidez) da água dos oceanos provoca uma baixa da concentração de dimetilo de enxofre (DMS), um gás produzido naturalmente pelo fitoplâncton (plâncton de origem vegetal) e que tem influência no papel dos oceanos na regulação do clima.
Ao ser libertado para a atmosfera, o DMS cria aerossóis que ao refletirem a luz do sol permitem reduzir a temperatura da superfície terrestre.
O estudo conclui, a partir de simulações, que uma baixa de 18% até 2100 das emissões do gás de origem marinha resultará num aquecimento global suplementar de entre 0,23ºC e 0,48ºC, variação suficiente para que este mecanismo até agora desconhecido seja tido em conta em futuras projeções sobre o aquecimento global.

Trabalhador independente. Saiba quanto tem de pagar de Segurança Social | iOnline

Trabalhador independente. Saiba quanto tem de pagar de Segurança Social | iOnline

Todos os independentes com rendimentos anuais superiores a 2515 euros são obrigados a contribuir

Está a pensar em começar a trabalhar por conta própria? Então prepare-se para começar a fazer os seus próprios descontos para a Segurança Social, mas só se os seus rendimentos anuais forem superiores a 2515,32 euros. Mesmo que atinja este patamar pode contar com um ano de isenção que é considerado o período inicial. A partir daí terá de fazer os pagamentos consoante o seu escalão de rendimento (ver quadro ao lado).
"Se começar a descontar antes do prazo fica no primeiro escalão. Quando o rendimento anual é inferior a 7189,64 euros, cobra-se entre 62,04 e 124,08 euros. Se esta situação se mantiver durante três anos, pode pedir a isenção das contribuições. Caso vá exercer a sua actividade num país estrangeiro, pode permanecer no escalão actual por um período mínimo de um ano", revela a Associação de Defesa do Consumidor. Mas este cenário não se aplica a todos os contribuintes. Os trabalhadores com contabilidade organizada não podem contribuir abaixo do segundo escalão. "Quando não é possível apurar o escalão, por exemplo, quando o trabalhador inicia actividade, este desconta pelo escalão mínimo no primeiro ano. No ano seguinte, com base na sua declaração de IRS, a Segurança Social calcula o valor a descontar em função dos rendimentos do trabalhador", afirma.
Mas se reiniciar actividade, não tem direito à isenção. Ou seja, passa a ser enquadrado no escalão onde estava antes de interromper a actividade e terá de começar a contribuir no mês seguinte. "Por exemplo, um independente que tenho aberto actividade em Janeiro de 2011 e a manteve até ao final de 2012. No primeiro ano esteve isento, mas depois descontou até suspender actividade. Quando a retomou, em Abril de 2013, teve de contribuir a partir de Maio", refere a Deco.
Os escalões foram criados a partir do indicador mais usado na Segurança Social -- o indexante de apoios sociais, actualmente fixado nos 419,22 euros. Cada escalão corresponde à multiplicação desse indexante por 1 ou 2, por exemplo, com um máximo de 12.
GARANTIAS Com um regime único de protecção, que coincide com o antigo regime alargado, os trabalhadores independentes beneficiam das mesmas garantias em caso de maternidade, paternidade, adopção, invalidez, velhice, morte e doenças profissionais. Para isso, terão de descontar mensalmente 29,6% sobre o montante correspondente ao seu escalão (ver quadro). Feitas as contas, um profissional no quarto escalão entrega 310,22 euros mensais à Segurança Social.
Já as empresas que contratam o serviço de independentes têm de pagar uma taxa social única de 5% sobre o valor de cada serviço prestado, caso 80% do rendimento anual obtido por esse trabalhador provenha da entidade a quem vai prestar o serviço. E a Deco dá como exemplo o caso de um trabalhador que presta serviços a várias entidades e obtém cerca de 15 mil euros anuais como independente. "Uma empresa solicitou-lhe serviços no valor de 12 500 euros. Como os 12 500 euros correspondem a mais de 80% do rendimento anual do trabalhador, essa empresa descontará 625 euros (5% ×12 500 euros) para a Segurança Social.
APOIO EM RISCO Para que possa receber as prestações da Segurança Social, o trabalhador precisa de ter as contribuições em dia, pelo menos, até três meses antes do acontecimento que motivou o pedido da pensão ou do subsídio. " Uma trabalhadora cujo filho nasceu em Maio de 2013, teve de fazer descontos, pelo menos, até Fevereiro desse ano para receber o subsídio de maternidade", salienta a associação.
Já em caso de incumprimento, o pagamento dos benefícios fica suspenso até a situação estar regularizada. No entanto, tem três meses para o fazer. Se pagar mais tarde, só recebe as prestações a partir do dia ou do mês seguinte ao da regularização. Todavia há excepções: em caso de morte do trabalhador, os familiares recebem sempre a pensão de sobrevivência. No cálculo, não são tidos em conta os períodos em que não descontou, por exemplo, se suspendeu actividade ou esteve doente; as prestações familiares, como o abono de família, são pagas mesmo que haja contribuições em atraso; se o trabalhador pedir a pensão de invalidez ou de velhice sem regularizar a sua situação, é descontado o valor das contribuições em falta à pensão.

Os 10 presentes empresariais mais estranhos - Dinheiro Vivo

Os 10 presentes empresariais mais estranhos - Dinheiro Vivo

A prática de as empresas oferecerem presentes aos clientes continua em alta, ainda que alguns dos produtos oferecidos aos clientes sejam fora do comum ou, no mínimo, surpreendentes. De acordo com uma investigação da Regus, maior fornecedora mundial de locais de trabalho flexíveis, 71% das empresas oferece presentes aos clientes.

Num inquérito a mais de 26 000 participantes em mais de 90 países, a pesquisa da Regus revela presentes que vão desde a escola de pensamento "se eu gosto, eles vão gostar", passando pelos artigos ligeiramente estranhos até aos completamente esquisitos.

Enquanto os entrevistados que residem em áreas propensas a inundações podem ver alguma utilidade nos sacos de areia, a maioria não deverá apreciar a ideia de receber um animal de estimação morto. Na verdade, a oferta de animais é estranhamente comum, sendo que algumas das respostas dadas apontam para a oferta de cabras, cavalos, cães e coelhos, juntamente com presentes para animais domésticos, como biscoitos e roupa para cães. As bebidas alcoólicas e os chocolates são populares, mas opções muito vulgares, em comparação.

Segundo a pesquisa, estes são os 10 presentes empresariais mais estranhos, a nível global:

Uma cabeça encolhida decorativa (inspirada na prática de algumas tribos da Amazónia, que usavam as cabeças dos inimigos como colar)
Um gato morto
Tampões para os ouvidos em forma de alimentos
Medicamentos anti-ácido
Corta-unhas
Um caixão
Sacos de areia
Roupa interior com iniciais
Amostras de solo
Um alcoolímetro

Estado tirou mais 1.357 milhões de euros em impostos até julho - Dinheiro Vivo

Estado tirou mais 1.357 milhões de euros em impostos até julho - Dinheiro Vivo

A receita fiscal do Estado continua a ser a grande estrela da execução orçamental. O aumento nos impostos diretos disparou mais de 21%.

Segundo o comunicado das Finanças sobre o andamento das contas públicas nos primeiros sete meses deste ano, "a receita fiscal do Estado registou, face ao mesmo período do ano anterior, um crescimento de 7,6%, o que traduz um aumento de € 1.357 milhões, superando assim a estimativa de crescimento de 6,9% prevista no Orçamento de Estado Retificativo (OER) para o conjunto do ano de 2013".

"Para este resultado contribuiu fundamentalmente o bom desempenho registado na cobrança dos impostos diretos, com um crescimento homólogo de 21,4%", destaca o documento.

Já os impostos indiretos "registam um decréscimo de 1,9% marginalmente superior ao valor registado até junho e sobretudo justificado pelo aumento de reembolsos do IVA no mês de julho aos agentes económicos, com especial incidência para as empresas do sector exportador".

Do lado da despesa, até julho e excluindo as operações de natureza extraordinária, "desacelerou face ao valor registado até junho, mas evidencia ainda um crescimento de 5%, face ao período homólogo, o qual traduz o efeito dos estabilizadores automáticos, parcialmente refletidos na evolução das transferências para a Segurança Social, e o pagamento de pensões por parte da CGA".

"A despesa primária apresenta uma evolução em linha com o padrão esperado para 2013, com um crescimento de 6,6% em termos homólogos".

O ministério ainda não mostra os dados relativos ao défice, mas garante que está tudo em linha com o esperado. "O saldo global da Administração Central regista, até julho de 2013, uma melhoria de 486,2 milhões de euros face ao mesmo período de 2012. No apuramento deste valor foram excluídos os efeitos das operações de natureza extraordinária verificadas até julho de 2012 que impediam a comparabilidade da execução orçamental em termos homólogos."

Assim, a execução orçamental "mantém-se em linha com os objetivos definidos no Orçamento do Estado Retificativo para 2013".

Sector público e empresas do Estado têm 30 dias para prestar informação sobre remunerações - Economia - Sol

Sector público e empresas do Estado têm 30 dias para prestar informação sobre remunerações - Economia - Sol

As instituições públicas, centrais e locais, e as empresas municipais e do sector empresarial do Estado têm 30 dias, a partir de hoje, para prestar informação sobre remunerações, suplementos e outras componentes remuneratórias dos seus trabalhadores.

O Diário da República dá, através da Lei 59/2013 publicada hoje, 30 dias para o preenchimento de um formulário electrónico, disponibilizado no sítio na Internet da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), em que todo o sector público, central e local, e sector empresarial do Estado e municipal, é convidado a fornecer "toda a informação e documentação" de carácter remuneratório relativa aos seus trabalhadores.

Ficam de fora desta obrigação de prestação de informação sobre remunerações os órgãos de soberania eleitos, assim como os gabinetes de apoio dos membros do Governo e daqueles órgãos.

A informação e a documentação a disponibilizar deve incluir a identificação da entidade e do respectivo dirigente máximo ou gestor, o regime remuneratório aplicável, as remunerações base, os suplementos remuneratórios - abonados ou apenas previstos -, os prémios de desempenho, de gestão e ou as prestações com natureza análoga, subsídio de refeição, regalias ou benefícios suplementares às componentes do sistema remuneratório e indicação da totalidade de despesa com o pessoal, mensal e anualmente.

A lei hoje publicada decorre de uma proposta do Governo e foi aprovada no passado dia 07 de Junho no Parlamento com os votos favoráveis do PSD e CDS-PP e a abstenção do PS.

Submarinos: Dinheiro suspeito na Suíça - Sociedade - Sol

Submarinos: Dinheiro suspeito na Suíça - Sociedade - Sol

O dinheiro das ‘luvas’ que se suspeita terem sido pagas a decisores políticos e militares, em 2004, para adjudicar ao consórcio alemão GSC a compra dos dois novos submarinos para a Marinha foi dividido e sucessivamente transferido por várias contas bancárias em diversos países, para despistar o ‘rasto’, até ser canalizado para uma conta num banco da Suíça.Segundo o SOL apurou, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), onde decorre o inquérito, solicitou há já alguns meses a esse banco suíço a identificação do titular da conta bancária – uma offshore –, aguardando-se neste momento uma decisão dos tribunais helvéticos..

Dívida pública supera 130% do PIB - Economia - Sol

Dívida pública supera 130% do PIB - Economia - Sol

A dívida das administrações públicas, na ótica de Maastricht, superou os 130% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre deste ano, para os 214.573 milhões de euros, segundo o Banco de Portugal.

De acordo com dados preliminares do Boletim Estatístico do Banco de Portugal divulgados hoje, o total da dívida das administrações públicas atingiu os 214.573 milhões de euros nos primeiros seis meses de 2013, o equivalente a 131,4% do PIB, na ótica de Maastricht, que é utilizada pela troika.

A trajectória da dívida pública continua a subir, uma vez que, em Dezembro de 2012 era de 123,8%, passando para os 127,1% em Março deste ano e tendo agora subido para os 131,4%, segundo dados do boletim estatístico de Agosto.

Segundo as metas definidas na sétima avaliação da 'troika' a Portugal, a dívida pública portuguesa não deverá ultrapassar os 122,9% do PIB no final de 2013.

Bélgica ganhou 8 mil milhões de euros com crise na zona euro - Dinheiro Vivo

Bélgica ganhou 8 mil milhões de euros com crise na zona euro - Dinheiro Vivo

Se muitos países, como Portugal ou Grécia, foram, e continuam a ser, penalizados com a crise na zona euro, poucos são aqueles que têm retirado proveitos. Ainda assim, há quem esteja a aproveitar para fazer ganhos.

Depois da Alemanha ter revelado que arrecadou 41 mil milhões de euros com a crise da zona euro, devido à redução dos pagamentos de juros, agora é a vez da Bélgica. De acordo com os dados da agência de dívida belga, o país conseguiu economizar 8 mil milhões de euros com a redução acima do previsto das taxas de juro desde 2010, conseguindo assim financiar-se a um menor custe do que o inicialmente calculado.

Esta estimativa é calculada com base na diferença entre as taxas de juro que a Bélgica estava disposta a pagar em 2010 face às taxas que efetivamente teve de pagar aos mercados ao longo dos anos seguintes.

"Comparámos a nossa projeção anual realizada em 2010 com as taxas que efetivamente pagamos e com as taxas que ainda vamos pagar neste e no próximo ano", explicou Jean Deboutte, diretor da agência citado pelo jornal Le Soir.

Recorde-se que, segundo dados revelados recentemente pelo governo de Angela Merkel, a Alemanha arrecadou 41 mil milhões de euros com a crise da zona euro devido à redução dos pagamentos de juros. A forte procura pela dívida alemã tem levado à diminuição dos juros a pagar para Berlim se financiar, reduzindo assim a fatura final.

Serviços secretos admitem acesso ilegal a emails civis

Serviços secretos admitem acesso ilegal a emails civis

A acusação de que a Agência Nacional de Segurança (NSA) tinha tido acesso a correio eletrónico de civis de forma ilegal foi confirmada pela agência, que garante que tal já não acontece.

A NSA explicou que foi devido a uma falha informática que teve acesso, durante três anos, a emails civis para os quais não tinha mandato, e por isso, os acedia de forma ilegal.

Este é mais um capítulo na polémica da espionagem, com a administração Obama a tudo fazer para limpar a imagem depois do escândalo que levou Edward Snowden a fugir do país.

Entre 2008 e 2011, os agentes da NSA tiveram acesso, indevidamente, a uma média de cerca de 56 mil emails civis por mês, a agência explicou que o problema foi detetado e corrigido.

Recorde-se que Edward Snowden, ex-analista informático que está exilado na Rússia, divulgou a existência de uma rede de espionagem que monitoriza registos telefónicos e a atividade na internet de milhões de pessoas.