segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

IRS. Tem 16 dias para juntar facturas. Prepare-se para receber quase nada | iOnline

O tempo já é pouco para juntar todas as facturas das suas despesas para poder apresentar na declaração de IRS a entregar no próximo ano referente aos rendimentos de 2013. No total, as famílias poderão deduzir até 1250 euros em despesas e 100 euros em encargos com benefícios fiscais associados. No entanto, estes limites vão descendo à medida que o escalão de rendimentos das famílias vai aumentando. Este ano, e seguindo a tendência verificada nos anos anteriores, o fisco vai voltar a limitar algumas despesas que os contribuintes poderão apresentar.

Saúde Abater 10% até 838,40 euros

Os gastos com a saúde estão todos os anos entre as principais facturas apresentadas pelos contribuintes. Até aqui era possível abater 30% destas despesas sem qualquer limite mas o governo alterou as regras. Por isso mesmo, em 2013 passa a ser possível deduzir apenas 10% dos gastos, com um limite máximo de 838,40 euros. Todavia, nos agregados com três ou mais dependentes o limite sobe, passando a corresponder a 30% do valor do indexante dos apoios sociais (125,77 euros) por cada dependente.

Educação Deduzir 30% das despesas

Para quem tem filhos, uma das formas mais utilizadas para baixar a factura do IRS é através da dedução das despesas relacionadas com a educação. Neste campo, o governo manteve inalterado o valor máximo do ano passado e a regra de cálculo para lá chegar, ou seja, cada agregado pode abater 30% das despesas com educação (do sujeito passivo e/ou dos seus descendentes) até ao limite de 760 euros. A este valor acrescem mais 142,50 euros por dependente para os agregados com mais de três filhos.

Casa Limite reduzido para 296 euros

Também aqui existem alterações em relação à declaração de rendimentos apresentada este ano relativa a 2012. Assistimos a uma redução referente a encargos com imóveis com o limite de 296 euros. Esta dedução será progressivamente reduzida até 2015, deixando de ser dedutível a partir de 2016. Tal como no ano passado, os contribuintes deixam também de poder deduzir as amortizações de dívidas relacionadas com o crédito à habitação. Quem tem rendas de habitação tem um limite de 502 euros.

Benefícios fiscais Novas reduções

No ano passado, uma das grandes novidades dizia respeito às deduções fiscais relacionadas com os gastos em energias renováveis. Mas este benefício foi revogado. Também em 2011, os contribuintes a partir do 3.o escalão de rendimento (74 100 euros) já sentiram uma forte redução nas deduções. Este ano, os limites mantêm-se. Na prática, e independentemente do valor dos prémios pagos ou das entregas para o PPR, cada contribuinte pode “descontar” entre 50 a 100 euros consoante o escalão.

Pensão de alimentos Dedução mantém-se

A dedução continua a corresponder a 20% do valor pago mas passa a ter um limite de 419,22 euros por beneficiário e por mês. Até agora, o valor considerado eram 1048,05 euros. Esta despesa passa a concorrer para o tecto global das deduções à colecta. Para serem aceites, terão de ter sido estipuladas pelo tribunal. Por exemplo, se aumentar voluntariamente o valor da pensão de alimentos, o novo montante só é reconhecido depois de o tribunal ou o conservador do registo civil o homologarem.

PPR Deduzir 20% dos valores aplicados

A dedução de 20% está sujeita a limites. Recorde-se que, desde 2011, as aplicações com benefícios fiscais associados (como os PPR) estão sujeitas a limites que vão dos 100 euros até aos zero euros, à medida que o escalão de rendimentos sobe. A excepção a esta regra são os contribuintes com rendimentos que se enquadrem dentro do primeiro escalão (até 7 mil euros), em que podem deduzir 20% dos valores entregues num PPR até ao limite de 300 a 400 euros (conforme a idade do subscritor).

IVA facturas Novidade deste ano

Esta foi uma das grandes novidades de 2013, com o governo a prometer que irá devolver 15% do valor pago em IVA nas despesas em restaurantes, cabeleireiros, reparação de automóveis e hotéis. Estas deduções têm um limite de 250 euros. A ideia do executivo é simples: combater a evasão fiscal.

Encargos com lares Limite até 403,65 euros

O fisco aceita despesas com lares, apoios domiciliários e instituições de apoio à terceira idade. Continua a ser possível deduzir 25% destas despesas até um limite de 403,75 euros. Feitas as contas, para conseguir ter acesso a este limite máximo terá de efectuar gastos no montante total de 1615 euros.

Indemnizações Isenção de IRS baixou

Actualmente o valor isento tem por base uma vez o valor médio das remunerações regulares com carácter de retribuição sujeitas a imposto, auferidas nos últimos 12 meses, multiplicado pelo número de anos ou fracção de antiguidade ou de exercício de funções na entidade devedora.

Cientistas australianos criaram pequeno rim a partir de células estaminais - Vida - Sol

Cientistas australianos criaram pequeno rim a partir de células estaminais - Vida - Sol

Uma equipa de cientistas australianos criou um rim do tamanho de um feto de cinco semanas a partir de células estaminais, informou hoje a imprensa local.

"É mais pequeno do que um rim de um adulto. Essencialmente trata-se de um pequeno rim em desenvolvimento", explicou a cientista Melissa Little, do Instituto de Biociências Moleculares da Universidade de Queensland, ao canal ABC.

Os cientistas utilizaram um molde para a criação do órgão e destacaram que ainda são necessárias várias décadas para que se possam produzir órgãos para transplantes.

A curto prazo, esta conquista será útil para os testes de novos medicamentos de combate a doenças que afectam os rins e no futuro para melhorar os tratamentos médicos.

Este estudo foi publicado na revista científica "Nature Cell Biology".

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Degelo na Antártida é mais rápido do que se pensava - Ciência - DN

Degelo na Antártida é mais rápido do que se pensava - Ciência - DN

As observações foram feitas pelo satélite europeu 'Cryosat', nos últimos três anos
O degelo na Antártida está a acontecer a uma taxa mais rápida do que até agora indicavam as observações feitas.
Resultado de uma aceleração real, desde 2010, ou consequência das medições mais rigorosas que desde então têm sido feitas pelo satélite europeu 'Cryosat', que nos últimos três anos fez a análise sistemática da evolução de todas as superfícies geladas na Terra, o facto é que o degelo é mais rápido do que se pensava naquela região do extremo sul do planeta.
A conclusão é de um estudo realizado por cientistas europeus ligados à ESA, a agência espacial europeia, com base nos dados do Cryosat, desde 2010 até agora.
Em números, são ao todo 150 quilómetros cúbicos de cobertura gelada que se perdem na plataforma ocidental da Antártida a cada ano. "Consideravelmente mais" do que indicavam os anteriores dados, sublinha a ESA.

Asteróide que extingiu dinossauros 'levou vida a Marte' - Ciência - DN

Fotografia de Marte tirada pelo 'Curiosity' da Nasa

O asteróide que colidiu com a Terra há cerca de 65 milhões de anos e é o principal suspeito da extinção dos dinossauros, poderá ter levado vida para o planeta Marte e para os satélites de Júpiter.

O impacto que originou a cratera de Chicxulub e extinguiu os dinossauros, há cerca de 65 milhões de anos, teve um impacto tão forte que poderá ter feito com que muitas rochas com capacidade para albergar vida saíssem da Terra e chegassem a sítios longínquos como Europa, um dos 66 satélites de Júpiter. Foi a essa conclusão que chegaram investigadores americanos, na semana passada, segundo contou ontem a BBC.

Milhares de rochas, com capacidade de suportar vida, poderão ter chegado a planetas e satélites habitáveis, como ao planeta Marte, a Titã - o maior satélite de Saturno e à já referida Europa.

"Todas as missões de futuros investigadores em busca de vida em Titã ou nos satélites de Júpiter terão de considerar se o material biológico que irão encontrar será de origem independente ou de outro ramo da árvore genealógica terrestre", disse Rachel Worth, a investigadora principal do estudo da Penn State University.

A investigação ainda estimou o número de rochas com capacidade de suportar vida que nos últimos 3,5 mil milhões de anos, terão sido 'catapultadas' da Terra devido à ação de asteroides. Os cientistas estimam que estas rochas devem ter 3 ou mais metros de diâmetro.

Segundo a equipa de Rachel Worth, 26 milhões destas rochas terão chegado a Vénus, 730 mil a Mercúrio, 83 mil a Júpiter, 14 mil a Saturno, 10 a Io, 6 a Europa, 4 a Titã e 1 a Calisto.

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Fraudes na Segurança Social, Saúde e Fisco atingiram 100 milhões no último ano | iOnline

Almeida Rodrigues partilhou da ideia da ministra, observando que "mais do que uma luta apenas da PJ e dos serviços da segurança social", o combate à fraude é um "imperativo de consciência de todos os portugueses"

A ministra da Justiça e o diretor da PJ consideraram hoje um dever de cidadania que os portugueses denunciem e colaborem com as autoridades no combate à fraude, que na segurança social, saúde e fisco somou 100 milhões de euros.
"Na fraude na segurança social, na saúde e também na fraude ao fisco temos valores superiores dos 100 milhões de euros", no último ano, referiu aos jornalistas o diretor da PJ, Almeida Rodrigues, realçando que se trata de um valor "muito superior ao orçamento da Polícia Judiciária".
Em sessão na Escola Superior de Polícia, no Barro, Loures, para assinalar o Dia Internacional do Combate à Corrupção e os esforços do Governo na luta contra a fraude na Segurança Social, a ministra Paula Teixeira da Cruz assinalou os êxitos da PJ neste domínio.
Paula Teixeira da cruz lembrou que na "obtenção fraudulenta de pensões, subsídios, abonos e regularização de dívida" foi, em Outubro, desenvolvida uma investigação que envolveu 25 buscas e levou a quatro detenções, estando em causa 1.700.000 euros de fraude o Estado.
Apontou um outro caso de abuso de confiança contra a Segurança Social por uma sociedade ligada ao setor da construção civil, em que a dívida atingia 658.510,15 euros, assim como uma situação de obtenção fraudulenta de subsídios, com duplicação destes atribuídos pela formação profissional, em que o valor denunciado é de quase dois milhões de euros.
Recebimento fraudulento de pensões, emissão de parecer falso em junta médica para determinação de incapacidade, obtenção fraudulenta de subsídios, de reformas ou de subsídio de desemprego, bem como obtenção fraudulenta de subsídios atribuídos para a educação especial, foram outros casos divulgados pela ministra como tendo sido investigados pela PJ e Ministério Público.
Quanto à fraude na segurança social, Paula Teixeira da Cruz sublinhou que se tratam de crimes que movimentam "muitos milhões de euros" e que é preciso "existirem planos estratégicos para identificar as áreas de maior risco" e as pessoas que atuam de forma mais organizada.
Tanto a ministra como o diretor da PJ reconheceram que o combate à fraude não se deve confinar à PJ e às instituições do Estado, cabendo aos portugueses denunciar, participar e colaborar no combate a este e a outros crimes, como a corrupção, em que o prejuízo é de toda a sociedade.
"Penso que é um dever de cidadania denunciar fraudes, denunciar corrupção e outros crimes", enfatizou Paula Teixeira da Cruz, dizendo que o que está em causa "não é só um problema das instituições", mas também um "problema de cidadania".
Almeida Rodrigues partilhou da ideia da ministra, observando que "mais do que uma luta apenas da PJ e dos serviços da segurança social", o combate à fraude é um "imperativo de consciência de todos os portugueses".
Notou, a propósito, que há "cada vez mais denúncias de pessoas inconformadas" com estes crimes que acabam por "onerar em termos fiscais" todos os cidadãos.
A cerimónia contou ainda com a presença do secretário de Estado da Segurança Social, Agostinho Branquinho, que definiu o combate à fraude como uma das "grandes prioridades políticas" do seu ministério para 2014.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

NASA vai cultivar nabos, agriões e manjericão na Lua - JN

A agência espacial norte-americana, a NASA, vai enviar para a Lua já em 2015 uma pequena estufa, com a qual pretende experimentar o cultivo de nabos, agriões e manjericão.

foto NASA

NASA vai cultivar nabos, agriões e manjericão na Lua

Sementes serão enviadas para a Lua na "Moon Express Lander" (ilustração)

Assim que a nave enviada para o efeito aterrar na Lua, um mecanismo libertará um pequeno depósito de água para um papel que irá iniciar a germinação das sementes: "Um filtro de papel com nutrientes dissolvidos, dentro da câmara, poderá alimentar uma centena de sementes de agriões, dez sementes de manjericão e outras dez de nabo", afirma a NASA.

A agência espacial norte-americana pretende desenvolver uma câmara de cultivo simples e selada, que poderá sustentar a germinação durante um período de cinco a dez dias na Lua.

"Usaremos a luz natural do Sol sobre a Lua como fonte de iluminação para a germinação das plantas, numa primeira demonstração do uso de recursos in situ", assinalou a NASA, acrescentando que os rebentos serão fotografados em intervalos regulares, com resolução suficiente para os comparar com os modelos de crescimento em plantas da Terra.

As plantas não serão cultivadas sobre o solo lunar, uma vez que o pó que o reveste carece de muitos dos nutrientes que suportam a vida vegetal e não contém o material orgânico decomposto que enriquece o solo terrestre.

Ainda de acordo com a NASA, os níveis de radiação na Lua são muito mais intensos do que os verificados na Terra, uma vez que o satélite não tem uma atmosfera que detenha os raios do Sol mais perigosos.

Além disso, as temperaturas na superfície da Lua variam, no mesmo dia, entre os 100ºC e os -173ºC e o céu de luz e sombra que regula a fotossíntese está sujeito ao facto de o "dia" lunar durar 28 dias terrestres.

EDP lança serviço que controla quanto se gasta através do telemóvel. Saiba como funciona - Dinheiro Vivo

A EDP vai lançar o Redy, um novo serviço que permite controlar os consumos de energia através de um smartphone, tablet (Android ou Apple) ou computador. Além disso, permite ligar e desligar equipamentos mesmo estando fora de casa ou saber se ficaram electrodomésticos ligados ou desligados ou se estão avariados.

O serviço, que vai ser lançado em janeiro do próximo ano, está agora em pré-adesão e como qualquer outro serviço não será de borla. A adesão custa 99 euros - porque envolve a instalação de equipamentos semelhantes à box da televisão por cabo - e a mensalidade são 5,90 euros, mas a empresa garante que conseguirá poupar energia com este novo sistema.

É que além das características já referidas, o Redy permite também estabelecer um limite de quanto se quer gastar por mês e ainda avisar se esse orçamento estiver a ser ultrapassado.

Para já, este novo serviço estará disponível em apenas algumas zonas do país, nomeadamente em Lisboa, Porto e Évora e também na Amadora, em Cascais, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra, Vila Franca de Xira, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.

Veja em baixo como funciona e quais as características deste serviço e se quiser mais informações vá a http://www.energia.edp.pt/redy e a https://energia.edp.pt/particulares/servicos/redy.aspx

O que permite fazer o Redy:
1. Saber quanta eletricidade se consome em casa, tanto na totalidade como em cada um dos equipamentos e eletrodomésticos, o que permite saber qual é que gasta mais.

2. Ter acesso a esses consumos e controlar os equipamentos e circuitos elétricos através do smartphone, tablet ou computador. Por exemplo, pode ligar o aquecedor antes de chegar a casa ou mesmo o forno para começar a fazer o jantar. Ou pode desligar uma luz que tenha deixado acessa ou a máquina do café ou ainda ligar e desligar luzes de presença para quando estiver de férias ou fim-de-semana.

3. Definir um limite mensal de quanto se quer gastar por mês e ser avisado se estiver quase a ultrapassá-lo.

4. Saber qual o melhor tarifário e potência contratada com base no consumo real e receber relatórios personalizados com padrões de consumo e recomendações sobre como poupar.

5. Saber se algum dos equipamentos está a ter um consumo fora do normal ou, por exemplo, se o frigorífico se desligou.

Como ter acesso?
1. O serviço está disponível a partir de janeiro do próximo ano - quando os preços da eletricidade sobem 2,8% para todos os consumidores domésticos - mas já se pode fazer uma pré-adesão aqui.

2. As instalações começam em fevereiro e requerem que um técnico vá à casa onde se quer instalar porque é preciso ligar uma série de equipamentos, alguns deles semelhantes ao da televisão por cabo. Assim, é preciso instalar a box que processa os dados de consumo; os contadores, que parecem adaptadores de tomadas e se ligam ao equipamento elétrico para ler os consumos e ainda os medidores (ou meters) que lê o consumo dos circuitos elétricos, por exemplo, iluminação ou sistema de rega.

Irlanda é melhor país para fazer negócios | iOnline

No ranking da “Forbes” Portugal surge em 20º lugar, à frente da Alemanha

A Irlanda é o melhor país do mundo para fazer negócio, segundo um raking elaborado pela revista “Forbes”, que analisa 145 países.
O país, que sai do programa de ajustamento este mês, subiu do sexto para o primeiro lugar, em comparação com a lista do ano anterior, liderada pela Nova Zelândia, que em 2013 surge na segunda posição.
Entre os motivos que levam a Irlanda a ser considerado o melhor país para fazer negócio estão a mão-de-obra qualificada e uma taxa de IRC das mais baixas da Europa, de 12,5%. O país atraiu nos últimos anos o investimento de grandes empresas e os problemas económicos que tem atravessado são vistos por muitos como um factor de atratividade, sobretudo devido às alterações no mercado laboral que baixaram os custos do trabalho: os salários sofreram uma redução de 17%, entre 2008 e 200, e o desemprego mantêm-se nos 12,8%.
Na lista da Forbes, Portugal aparece no 20º lugar, à frente da Alemanha (24º) e da Grécia (46º). No topo e a seguir à Irlanda estão a Nova Zelândia, Hong Kong, Dinamarca, Suécia e Finlândia. Os Estados Unidos surgem em 14º lugar, atrás do Reino Unido e da Bélgica.

Reino Unido quer limitar livre circulação de trabalhadores na UE | iOnline

"A movimentação livre é um direito para circular livremente, não é um direito para migrar para outros sistemas de segurança social de outros países"

O Reino Unido quer mudar as regras da livre circulação dentro da União Europeia por receios de uma sobrecarga do mercado de trabalho por parte de cidadãos da Bulgária e Roménia, disse a ministra do Interior britânica, em Bruxelas.
Num discurso lido aos seus colegas europeus, Theresa May salientou que a livre circulação de bens e pessoas não deve ser levar a uma "imigração massiva", considerando, assim, que os países devem poder limitar o número de imigrantes que cada um recebe, dentro de limites razoáveis.
A Grã-Bretanha foi apanhada desprevenida pelo número de polacos que foram trabalhar para o país no seguimento do alargamento de 2004, havendo estimativas que colocam o número de cidadãos da Polónia a trabalhar no país em cerca de um milhão.
Londres teme, assim, que o problema se repita quando, no final deste ano se liberalizar a circulação de cidadãos romenos e búlgaros.
O tema politicamente sensível da imigração motivou diferentes reações na Europa, havendo quem simpatize com a posição britânica, mas também quem tenha rejeitado liminarmente qualquer limitação à circulação de pessoas, um dos três princípios basilares da construção europeia.
O comissário europeu do emprego, Laszlo Andor, disse que a Grã-Bretanha arriscava-se a ser encarado como um país "nojento" se tentasse limitar os movimentos das pessoas, ao passo que a comissária da Justiça, Viviane Reding, tentou o equilíbrio, lembrando que "a livre circulação é um direito, mas também acarreta deveres".
"A movimentação livre é um direito para circular livremente, não é um direito para migrar para outros sistemas de segurança social de outros países", escreveu a comissária no seu discurso.

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Saiba quanto ganham os homens mais ricos de Portugal | iOnline

Américo Amorim reconquistou em 2013 o primeiro lugar do ranking dos homens mais ricos de Portugal, num ano em que as 25 maiores fortunas cresceram, representando 10% do produto interno bruto, revela a edição anual da revista "Exame". Mais que um sinal da retoma económica, o crescimento de 2,3 mil milhões de euros, ou de 16% face a 2012, deve-se à recuperação da Bolsa de Lisboa. O PSI 20, que integra as maiores empresas, acumula ganhos de quase 15% este ano.

A "Exame" explica a reconquista do primeiro lugar, que Amorim ocupou entre 2008 e 2011, com o facto de ter duplicado "a sua fortuna em apenas um ano, com a subida em flecha do preço das acções que detém na Galp Energia, no Banco Popular e na Corticeira Amorim". Mas o homem que tem uma fortuna avaliada em 4,5 mil milhões de euros não é remunerado pelos cargos que exerce nestas empresas cotadas.

Américo Amorim é presidente não executivo da Galp, onde é o maior accionista, mas em 2012 não recebeu remuneração pelo cargo, segundo o relatório do governo da sociedade da petrolífera que é o activo mais valioso do empresário. O mesmo documento do Banco Popular, onde Amorim foi conselheiro no ano passado, também não indica o pagamento de remuneração. O empresário vendeu entretanto a maioria das acções do banco espanhol. Na Corticeira Amorim não está nos órgãos sociais, mas Américo Amorim era administrador de mais de 50 empresas, a maioria do Grupo Amorim, que não divulgam os vencimentos.

Alexandre Soares dos Santos perdeu o primeiro lugar, mas teve uma remuneração mais alta na empresa que é responsável pelo seu património, avaliado em 2,2 mil milhões de euros. O presidente não executivo da Jerónimo Martins ganhou em 2012 uma remuneração bruta de 689 mil euros pelo cargo que deixou no início de Novembro.

No top dos dez mais ricos segue-se a família Guimarães de Mello, que concentra participações na Brisa, na CUF, na Efacec e na EDP. O seu património manteve-se estável, nos 1,7 mil milhões de euros. Vasco de Mello é o rosto mais conhecido de uma família que juntou os negócios numa holding. O gestor recebeu 592,4 mil euros o ano passado por ser presidente da Brisa, empresa que saiu da bolsa. Já outros dois milionários da lista são da família Soares dos Santos mas têm negócios separados. Fernando Figueiredo dos Santos e Maria Isabel dos Santos são o sexto e sétimo mais ricos, com um património de 574,9 milhões de euros pela participação de 10% na holding que controla a Jerónimo Martins.

Belmiro de Azevedo duplicou a sua fortuna este ano, mas mantém-se no quarto lugar na lista dos mais ricos, com património avaliado em 1,2 mil milhões de euros. O líder histórico da Sonae desempenha cargos de administração em três empresas cotadas do grupo (Sonae SGPS, Sonae Indústria e Sonae Capital) e é remunerado pelos três cargos, segundo os relatórios de governo da sociedade. No total, terá recebido 944 mil euros brutos em 2012, caso a remuneração na holding não inclua as das empresas participadas, informação que não foi possível esclarecer com a Sonae até ao fecho da edição.

Tanto Belmiro de Azevedo como Soares dos Santos, empresários que passaram o testemunho da liderança em família, têm remunerações inferiores às dos filhos que são presidentes-executivos.

António Mota entra directamente para o top 10 no oitavo lugar, beneficiando da triplicação este ano do valor bolsista da Mota-Engil. A sua fortuna vale 537,8 milhões de euros. Enquanto presidente não executivo da construtora, António Mota recebeu 596 mil euros em 2012.

Na lista dos milionários nacionais há apenas dois nomes cujo património não está historicamente ligado a empresas da bolsa. António da Silva Rodrigues, da Simoldes (moldes), entra para o 5.o lugar, com uma fortuna avaliada em 642,9 milhões de euros. A família Alves Ribeiro está no nono lugar, com uma fortuna de 505 milhões de euros, graças a negócios de construção e centros comerciais, área em que controla a Mundicenter.

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Mais de 99% dos portugueses acha que deve fazer análises todos os anos | iOnline

Mais de 87% dos portugueses questionados indicaram ainda que realiza aquelas análises com periodicidade anual e 37,7% do total afirmaram que recorrem a estes serviços por sua iniciativa

A quase totalidade dos portugueses adultos acredita que deve fazer análises ao sangue e à urina todos os anos e a esmagadora maioria acaba por as realizar com aquela periodicidade, segundo um estudo publicado numa revista científica internacional.
Depois de inquéritos efetuados a cerca de mil pessoas entre os 18 e os 97 anos, uma equipa de investigadores da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto concluiu que 99,2% dos inquiridos acredita que deve fazer análises ao sangue e urina a cada 12 meses.
Mais de 87% dos portugueses questionados indicaram ainda que realiza aquelas análises com periodicidade anual e 37,7% do total afirmaram que recorrem a estes serviços por sua iniciativa, apesar de os investigadores ressalvaram que, geralmente, só se consegue realizar análises com prescrição médica.
"A maioria dos portugueses adultos acredita que deve utilizar um grande número de serviços de saúde, numa base anual. A nossa pesquisa indica uma tendência para o uso excessivo de recursos", afirmam os investigadores no artigo publicado na revista Plos One.
O estudo sublinha que a realização anual de "análises gerais" parece estar fortemente enraizada na população portuguesa.
"Em Portugal não há recomendação oficial para a frequência de exames de saúde em adultos, nem para análises ao sangue", com exceção de alguns rastreios oncológicos, ressalvam os investigadores.
O artigo avisa que, atualmente, não há evidência científica de que os exames gerais em adultos reduzam a mortalidade geral ou específica, embora contribua para aumentar o número de diagnósticos.
Além disso, os investigadores referem que a perceção dos doentes em relação aos exames médicos necessários está longe do que é recomendado pela evidência científica.
Um dos exemplos apresentados como incoerente é o indicador que mostra que mais portugueses consideram um raio-x aos pulmões mais necessário do que uma análise ao sangue oculto nas fezes (geralmente feita para despiste de cancro colo-retal).
Os investigadores concluem que a estratégia para uma prescrição mais racional de exames médicos deve ser mais orientada para o doente.
As estratégias orientadas para o médico, como os incentivos financeiros, com o objetivo de racionalizar as prescrições, não têm em conta a recente evolução das consultas médicas nem a forma como as decisões são tomadas no consultório.

Tribunal Constitucional aprova lei das 40 horas no Estado - Dinheiro Vivo

Tribunal Constitucional aprova lei das 40 horas no Estado - Dinheiro Vivo

O Tribunal Constitucional aprovou hoje o aumento do período normal de trabalho na função pública, que assim sobe de 35 para 40 horas semanais. Para uma das juízas que votou a favor, não é líquido que a lei seja imperativa na questão do aumento do horário de trabalho. Ou seja, deixa margem à existência de cargas horárias inferiores a 40 horas na mesma.
"O Tribunal Constitucional decide não declarar a inconstitucionalidade das normas dos artigos 2.º, em articulação com o artigo 10.º, 3.º, 4.º e 11.º, todos da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto", lê-se no site do TC.
O artigo 2º da lei 68/2013 é o que estabelece que "o período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas é de oito horas por dia e quarenta horas por semana". O artigo 10º define que este aumento de horário disposto no artigo 2º "tem natureza imperativa e prevalece sobre quaisquer leis especiais e instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho".
O acórdão, divulgado ao início da noite de hoje, mostra que foi uma votação renhida, com sete juízes a votarem a favor (pela "não inconstitucionalidade") e seis a votarem "vencidos".
A favor foram Pedro Machete, Maria João Antunes, Maria de Fátima Mata-Mouros, José Cunha Barbosa, Maria Lúcia Amaral, Lino Rodrigues Ribeiro e Ana Maria Guerra Martins.
Foram "parcialmente" contra Catarina Sarmento e Castro, Maria José Rangel de Mesquita, João Cura Mariano, Fernando Vaz Ventura, Carlos Fernandes Cadilha e Joaquim de Sousa Ribeiro, o presidente do TC.
A questão da afronta à contratação coletiva
O principal motivo de discordância relativamente à lei 68/2013 dos seis conselheiros que votaram pela inconstitucionalidade tem a ver com o facto do diploma atentar contra o direito à contratação coletiva, contra a questão da prevalência - o referido artigo 10º.
Dos conselheiros que votaram a favor, apenas Ana Guerra Martins juntou uma declaração de voto na qual acaba por relativizar o poder imperativo da lei e aceitar que "o legislador não terá querido efetivamente afastar a possibilidade de períodos de trabalho inferiores a 8 horas diárias e 40 horas semanais dos trabalhadores em funções públicas", embora isso signifique "que se afasta a letra da lei e se admite uma interpretação corretiva da mesma".
Com alguma ironia, a juíza escreve: "admito, no entanto, em casos excecionais, como, em meu entender, é o que se está a analisar, aceitar a interpretação conforme com a Constituição mesmo em sentido contrário à letra da lei, se for evidente que o legislador disse o contrário daquilo que teria querido dizer".
Assim, frisa Ana Guerra Martins, "nada permite concluir que o legislador tenha pretendido afastar para o futuro a existência de normas mais favoráveis ao trabalhador em matéria de período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas. Ou seja, a imperatividade do artigo 10.º não significa que, para futuro, o legislador e os instrumentos de regulamentação coletiva não possam estabelecer períodos de trabalho inferiores ao estipulado no artigo 2.º da Lei n.º 68/2013".
Com esta leitura, o atentado ao direito à contratação coletiva acaba por sair claramente diminuído. Daí a juíza ter votado a favor do Governo PSD/CDS.
Corte acontece só nas horas extraordinárias
Relativamente aos argumentos da oposição de que um aumento do horário de trabalho leva a uma redução do salário hora, o coletivo de juízes considera que esse corte acontece apenas ao nível das horas extraordinárias.
Assim, "não é decisiva, no sentido da inconstitucionalidade, a diminuição das quantias efetivamente recebidas como remuneração do trabalho extraordinário. Desde logo, não sendo aplicável, nos termos da citada jurisprudência constitucional, a garantia da irredutibilidade do salário, não poderá ser este o fundamento de qualquer julgamento de desconformidade com a Constituição", refere o acórdão. "O que se proíbe, em termos absolutos, é apenas que as entidades empregadoras, públicas ou privadas, diminuam injustificadamente o quantitativo da retribuição, sem adequado suporte normativo".
A lei das 40 horas, aprovada no Parlamento a 29 de julho deste ano com os votos favoráveis do PSD e do CDS e votos contra de toda a oposição, está a ser aplicada desde finais de agosto.
Segundo o próprio primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, na carta que enviou à troika em maio, esta medida permitirá ao Governo poupar cerca de 400 milhões de euros em quase dois anos e meio.
A dilatação do horário normal de trabalho dos funcionários públicos permite, por exemplo, poupar bastante em horas extraordinárias.

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Israel adota medidas para expulsar imigrantes africanos - Globo - DN

Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de IsraelFotografia © Reuters

O Governo israelita aprovou ontem uma série de medidas destinadas a expulsar os milhares de imigrantes africanos que vivem e entram no país, considerados uma ameaça ao "caráter judaico" do Estado.

Segundo um comunicado oficial, as medidas em causa preveem sanções contra os empregadores desses imigrantes e incentivos financeiros ao seu regresso às origens, aumentados para 2.500 euros por indivíduo.

Está ainda prevista a criação de um centro de detenção "fechado" para os imigrantes que entrem clandestinamente em Israel e para os que, já aí se encontrando, forem apanhados a "perturbar a ordem pública".

De acordo com o plano, as unidades responsáveis por controlar os fluxos migratórios serão reforçadas com 550 novos agentes.

Estas diretrizes destinam-se "a encorajar os imigrantes a regressarem aos seus países de origem, a aumentar a segurança dos habitantes de Israel e a reduzir a presença de imigrantes nos centros das cidades", justifica o Governo israelita.

No comunicado, o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, garante estar "determinado" a "reduzir a zero" o recurso a trabalhadores ilegais e a expulsar as "dezenas de milhares de migrantes clandestinos" já instalados nas cidades israelitas.

"Estas medidas, aprovadas por unanimidade, são proporcionais e necessárias para manter o caráter judaico e democrático do Estado", defendeu.

Simultaneamente, o Ministério da Administração Interna está a preparar um projeto de lei que autoriza a detenção de imigrantes em situação irregular durante um ano, sem julgamento.

Este documento, que deverá ser apresentado ao Parlamento segunda-feira, acontece depois de o Supremo Tribunal ter anulado, em setembro, a lei anterior, adotada em 2012, que permitia uma detenção sem julgamento durante três anos.

Medidas repressivas deste tipo não são novas. Já em 2012, estimando existirem 60 mil imigrantes africanos em situação irregular em Israel, as autoridades procederam à expulsão, até final desse ano, de quase quatro mil pessoas, para além da construção de uma barreira ao longo da fronteira com o Egipto.

A construção de uma linha de segurança ao longo da fronteira sul do país está praticamente concluída.

Segundo as organizações de defesa dos direitos humanos, a maioria dos imigrantes africanos em Israel, oriundos sobretudo de Sudão e Eritreia, correm risco de vida se regressarem aos seus países de origem.

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Embalagens recicladas pesam três pontes Vasco da Gama - Ciência - DN

Cerca de 6 milhões de toneladas de embalagens foram enviadas para reciclagem desde a criação da Sociedade Ponto Verde (SPV), que terça-feira assinala 17 anos de atividade, segundo informação disponibilizada pela empresa.

O peso dos resíduos, encaminhados para a reciclagem através do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagem (SIGRE), gerido pela Sociedade Ponto Verde, equivale ao peso de três pontes Vasco da Gama.

Durante este período, as empresas aderentes da Ponto Verde, a quem cabe a responsabilidade de gerir os resíduos em que se transformam as embalagens dos seus produtos, gastaram mais de 600 milhões de euros na sua recolha.

As empresas aderentes da SPV investiram também na reciclagem de alguns materiais (nomeadamente embalagens de cartão para alimentos líquidos, poliestireno, plásticos mistos e madeira) mais de 14 milhões de euros, na educação dos consumidores 46 milhões de euros, em projetos de investigação e desenvolvimento 2 milhões de euros, e em ações de responsabilidade social 1 milhão de euros.

Luís Veiga Martins, diretor-geral da Sociedade Ponto Verde sublinhou a evolução da reciclagem de resíduos de embalagens desde a criação da empresa.

"Atualmente mais de 650 mil toneladas de resíduos de embalagens são enviadas por ano para reciclagem, 99 por cento da população tem acesso à recolha seletiva e 69 por cento da população já separa os seus resíduos de embalagens", disse.

Nasa lançou sonda para estudar atmosfera de Marte - Ciência - DN

A Nasa lançou hoje para a órbita de Marte uma sonda que terá por objetivo decobrir porque é que o planeta se tornou um deserto frio. A Maven levará 10 meses a chegar ao destino.

A cápsula MAVEN - sigla em inglês, que em português significa Evolução Atmosférica e Volátil de Marte - irá viajar dez meses até atingir uma órbita de Marte, onde deverá chegar a 22 de setembro de 2014.

A sonda, que custou 671 milhões de dólares, irá recolher dados que permitam perceber como o planeta Marte se transformou no deserto frio que é hoje.

Até agora, as várias investigações levadas a cabo indicam que Marte foi um planeta com água, e por isso habitável, mas a influência do Sol e outros fatores fizeram com que a tenha perdido.

"Quando a água líquida fluía em abundância em Marte - como demonstram muitos indícios -, o planeta devia ter uma atmosfera mais densa, que produzia gases de efeito estufa, permitindo que o planeta fosse mais quente", disse este domingo, durante uma conferência de imprensa, Bruce Jakosky, da Universidade do Colorado. "Queremos compreender o que aconteceu, para onde foi a água e o CO2 que antes formavam uma atmosfera densa", acrescentou o chefe científico da missão. Com Maven, "teremos uma compreensão da história de Marte e seu potencial para a vida, sua habitabilidade, que depende principalmente da história da água e de seu clima".

Maven é a segunda missão do programa americano Scout, que consiste em pequenas missões menos onerosas, dedicadas a explorar Marte antes de uma missão tripulada prevista para 2030, segundo planos da Nasa.

Programa cautelar. Portugal vai ser a cobaia europeia | iOnline

Irlanda preferiu ficar sozinha para evitar a confusão europeia

"Eu tinha este medo de poder acabar em Bruxelas, às três da manhã, lá para Dezembro, com um caso de sucesso a ser transformado numa espécie de crise irlandesa, porque alguns países teriam de fazer passar a decisão nos seus parlamentos nacionais." Esta declaração do ministro das Finanças irlandês, Michael Noonan, ao "Sunday Business Post" explica tudo sobre a recusa da Irlanda em aderir a um programa cautelar e revela, por antecipação, o que irá acontecer a Portugal nos primeiros meses de 2014, quando começar a discutir no Eurogrupo o chamado pós-troika. "Diziam-nos sempre: 'Olhem, decidam como decidirem, apoiar-vos-emos na mesma, porque pensamos que a Irlanda está a fazer tudo bem e que vocês estão numa boa posição.'"
Michael Noonan faz uma radiografia exemplar do estado a que chegaram as instâncias europeias e o vespeiro que estava destinado à Irlanda como primeiro país sob resgate a experimentar os chamados programas cautelares: "O governo manteve contactos com os parceiros de alguns países-chave e com os responsáveis da troika, e constatou que, além de obter conselhos diferentes, nenhum deles era baseado em dados sólidos."
Com 25 mil milhões em caixa que lhe permitem evitar a ida aos mercados a curto prazo, Dublin jogou pelo seguro e deixou o caminho aberto para Portugal experimentar os dramas, as incertezas e a ira de alguns países pouco abertos a mais ajudas para quem entrou na bancarrota e tem dificuldades em ajustar as suas contas públicas. Por terra ficam também as análises de muitos especialistas nacionais em programas cautelares que nem os seus autores sabem como pôr em prática e muito menos adivinham os seus efeitos nas cobaias.

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Economia nacional cresce 0,4% em 2014, metade da previsão do Governo - JN

A OCDE prevê que a economia portuguesa recue 1,7% este ano e que volte ao crescimento em 2014, mas apontando para um crecimento de apenas 0,4%, metade do previsto pelo Governo e pela "troika".

foto VÍTOR RIOS / GLOBAL IMAGENS

Economia nacional cresce 0,4% em 2014, metade da previsão do Governo

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho

Para 2015, de acordo com o "Economic Outlook", divulgado esta quinta-feira, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) espera que Portugal registe um crescimento de 1,1%, inferior à previsão do Governo e da "troika" (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), que apontam para um crescimento de 1,5%.

Em 2013, a concretizar-se a previsão da OCDE, o recuo da economia será ligeiramente inferior ao previsto pelo Governo e pela "troika" cuja previsão é de uma recessão de 1,8%.

"À medida que as condições globais melhorem e que a procura interna recupere, o crescimento deve retomar lentamente, com um crescimento marginalmente positivo esperado para 2014", lê-se no documento da organização com sede em Paris.

Os técnicos da OCDE referem que a conta corrente de Portugal será excedentária no final de 2013, "refletindo em parte as melhorias na competitividade, mas também uma procura interna muito fraca".

A OCDE recomenda que o Governo prossiga com as reformas estruturais, incluindo a reforma do IRC, melhorar o sistema judicial e reestruture as empresas públicas.

Quanto ao desemprego, a OCDE espera que a taxa continue a cair à medida que a economia recupere e apresenta perspetivas mais favoráveis do que o executivo.

Para 2013, a Organização estima que a taxa de desemprego atinja os 16,7%, baixando para os 16,1% no ano seguinte e para os 15,8% em 2015.

O Governo antecipa que a taxa de desemprego seja de 17,4% em 2013, subindo para os 17,7% em 2014 e voltando a cair para os 17,3% em 2015.

Portugal é o terceiro país da Europa onde a venda de automóveis cresceu mais - Dinheiro Vivo

Apesar do crescimento em outubro, as vendas de automóveis na União Europeia continuam no vermelho no total dos 10 primeiros meses deste ano. No entanto, algo pode estar a mudar no mercado europeu, pois não se registavam dois meses consecutivos de vendas, setembro e outubro, desde setembro de 2011.

No passado mês, as vendas aumentaram 4,7% (1,004,935 unidades), mas entre janeiro e outubro caíram 3,1% em comparação com período homólogo (10,006,807 unidades), com Portugal a figurar no pódio das vendas, segundo dados da ACEA (Associação Europeia de Produtores de Automóveis).

Os países que registaram o maior volume de vendas em outubro foram: Eslováquia com +37,6%, Holanda com +37,4% e Espanha com +34,4%. com Portugal a registar uma subida de +22,8% (9,073 viaturas) neste período. Em sentido descendente seguem o Chipre com -34,1% e Bélgica e Itália, ambos com uma queda de -5,6%.

Leia também: Venda de novos automóveis cresceu 24% durante o mês de outubro

Olhando para o total dos 10 primeiros meses, Estónia com +14,7%, Reino Unido com +10-2% e Portugal com +8,1% lideram as subidas. Em queda segue o Chipre com -38,5% de vendas, seguido da Holanda com -25,4% e Eslováquia com -8,5%.

Nas maiores economias da zona euro, as vendas de automóveis até outubro foram negativas: a Alemanha registou uma quebra de -5,2%, França de -7,4% e Itália com -8%.

Analisando as vendas por marca nos 28 países da União Europeia, a Mazda liderou as vendas em outubro com um crescimento de +59%, seguida da Lexus com +29,% e da Skoda com +23,7% Por seu turno, a GM com -50%, a Alfa Romeo com -33,9% e a Lancia/Chrysler com -12,3% registaram as maiores quedas no passado mês.

No período entre janeiro e outubro, a marca Dacia, do grupo Renault, vendeu +20,2% dos veículos que em período homólogo, seguida pela Jaguar com 16,6% e a japonesa Mazda com 14,1%. A Alfa Romeo com -30%, a Lancia/Chrysler com -22,2%, ambas do grupo Fiat, e a Chevrolet com -18,3% registaram a maior queda nos 10 primeiros meses.

Portugal não vai cumprir meta da troika em 2015 - Economia - Sol

Portugal não vai cumprir meta da troika em 2015 - Economia - Sol

Portugal não vai cumprir as metas acordadas com a 'troika', permanecendo com um défice acima de 3% em 2015, segundo a OCDE, que defende um desvio dos objectivos, se o crescimento for menor do que o previsto.

De acordo com o 'Economic Outlook', hoje divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Portugal vai chegar ao fim deste ano com um défice orçamental de 5,7%, valor que deverá cair para os 4,6% em 2014 e para os 3,6% em 2015.

Todos estes valores estão acima dos objectivos acordados entre as autoridades portuguesas e a troika, de 5,5% em 2013, 4% em 2014 e 2,5% em 2015.

Os técnicos da OCDE consideram que, tendo em conta que a economia portuguesa permanece fraca, "é importante permitir que os défices orçamentais se desviem dos objectivos se o crescimento se revelar mais baixo do que o esperado para evitar uma espiral negativa entre as condições macroeconómicas e os objectivos orçamentais".

Sublinhando que "a consolidação orçamental vai aumentar a confiança", a OCDE considera que há riscos negativos que se colocam à evolução da economia portuguesa.

Entre os riscos apontados para 2014 estão "a possibilidade de uma contracção do consumo privado mais elevada do que o previsto, devido às medidas de austeridade e ao crescimento das exportações mais baixo do que o esperado".

Além disso, a OCDE alerta que um crescimento económico inferior ao projectado iria prejudicar o cumprimento dos objectivos orçamentais.

A Organização aponta ainda riscos políticos, destacando que "um novo chumbo do Tribunal Constitucional às medidas incluídas no Orçamento para 2014, que iria tornar mais difícil o cumprimento da meta do défice e pode aumentar as taxas de juro".

No entanto, a OCDE considera também que há factores que podem influenciar positivamente a economia portuguesa: "uma recuperação da concessão de crédito mais rápida vai permitir uma recuperação [económica] mais rápida", lê-se no relatório.

Estradas. Automóveis a GPL vão pagar mais 30 milhões | iOnline

O alargamento da contribuição rodoviária ao GPL Auto é uma das medidas do Orçamento do Estado para 2014

Os automóveis que usam GPL (gás de petróleo liquefeito) vão passar a pagar, a partir do próximo ano, a contribuição para o sector rodoviário, da qual estavam isentos.
A medida já estava prevista na proposta inicial do Orçamento do Estado para 2014 e foi objecto de uma correcção técnica nas propostas de alteração orçamental, que aplica um valor de 103 euros por 1000 quilos. Considerando que o mercado deverá atingir as 30 mil toneladas de consumo no final deste ano, o valor da receita cobrada em 2014 poderá atingir cerca de 30 milhões de euros. Esta verba serve para financiar o investimento e a manutenção do sector rodoviário, já que a contribuição é uma receita própria da Estradas de Portugal (EP), que no próximo ano vai também beneficiar de um aumento das contribuições rodoviárias sobre a gasolina e o gasóleo.
No ano passado, a contribuição extraordinária gerou 512 milhões de euros para a EP, mas a receita tem vindo a cair, reflectindo a quebra no consumo de combustíveis. Desde 2009, estes proveitos já caíram 9%.
Apesar do acréscimo das verbas da contribuição rodoviária, a Estradas de Portugal sofreu um corte de 21 milhões de euros no orçamento global, nas propostas de alteração ao Orçamento. Esta foi a forma encontrada pela maioria para financiar o aumento do patamar a partir do qual os salários dos funcionários públicos vão sofrer cortes no próximo ano.
O GPL auto é o único combustível rodoviário cuja procura tem vindo a crescer, porque oferece um desconto significativo face à gasolina e ao gasóleo. No terceiro trimestre deste ano, as vendas cresceram cerca de 9,5% face ao mesmo período do ano passado.
Este combustível é subsidiado ao nível do imposto petrolífero, que é muito inferior ao cobrado na gasolina e no gasóleo. Uma das razões para esta diferença é o facto de este combustível produzir menos emissões poluentes. O preço final chega a ser de metade do preço final do litro de gasolina. No entanto, o valor da poupança acaba por não ser tão significativo porque o poder energético do GPL auto é inferior ao da gasolina e do gasóleo. Ou seja, é preciso consumir mais para atingir o mesmo comportamento.
Ainda assim, e de acordo com o simulador disponibilizado pela Galp Energia, com base em preços de Setembro, o GPL auto era 47% mais económico que a gasolina e 26% que o gasóleo. A poupança anual na gasolina oscila entre os 1650 euros em 25 mil quilómetros e os 2640 euros para quem percorrer 40 mil quilómetros num ano. No gasóleo, a economia anual varia entre os 682 e os 1091 euros. Dependendo da quilometragem, o investimento necessário para adaptar o automóvel a este combustível poderá ser recuperado num ano.
Esta vantagem será diluída a partir do próximo ano, com a introdução da contribuição rodoviária neste combustível, que deverá implicar um aumento do preço final na casa dos cinco cêntimos por litro.

Quem filmar agentes policiais pode pagar multa até 600 mil euros em Espanha | iOnline

Ainda antes do conteúdo total da lei ser conhecido, algumas das propostas avançadas nas últimas semanas suscitaram já forte contestação, tanto entre a oposição como entre organizações da sociedade civil

Filmar agentes policiais, perturbações graves da ordem pública e manifestações não autorizadas, especialmente em frente às instituições do Estado, em Espanha, podem passar a ser consideradas infrações muito graves, puníveis com multas até 600 mil euros.
O projeto da Lei de Segurança Cidadã, que o Governo espanhol deverá aprovar esta semana em Conselho de Ministros, sancionará ainda os “escraches”, como são conhecidos os protestos em frente das casas de vários políticos ou quando estes são ‘perseguidos’ na via pública.
Jorge Fernández Díaz, ministro do Interior, explicou que o objetivo principal da lei é garantir o livre exercício dos direitos e liberdades dos cidadãos e ao mesmo tempo a proteção dos agentes.
Ainda antes do conteúdo total da lei ser conhecido, algumas das propostas avançadas nas últimas semanas suscitaram já forte contestação, tanto entre a oposição como entre organizações da sociedade civil.
Para partidos da oposição, como a Esquerda Unida (IU), o projeto de lei causa “muita preocupação” porque, como disse o deputado Ricardo Sixto, o Governo do PP tem antecedentes de “repressão aos protestos dos cidadãos”.
Para o porta-voz do PSOE na Comissão de Interior do Congresso, Antonio Trevín, o Governo pretende, com as multas mais elevadas, exercer "pressão" sobre a livre expressão dos cidadãos.
"O Ministério do Interior está a dar passos que nos preocupam muito porque vão na direção de aprofundar que a ordem pública seja o elemento essencial que guia o ministério quando deveria ser a segurança dos cidadãos”, disse.
O Governo defende a mudança da lei que vigora desde 1992, insistindo que com este projeto se resolvem várias falhas do Código Penal, passando a ser consideradas apenas infrações administrativas, por sua vez divididas em muito graves, graves e leves.
Fontes do Governo explicam que a lei foi preparada pelo executivo com a colaboração, fundamentalmente, de agentes policiais, tendo sido ouvidas ainda associações de vizinhos e de pais e analisadas questões levantadas pela Provedoria de Justiça.
O objetivo, insiste o Ministério do Interior, não é sancionar mais mas reduzir a margem de discricionariedade no momento de sancionar uma conduta ilícita e de preencher o vazio jurídico para novos ‘atos’ como os “escraches”.
A palavra "escrache" nasceu em 1995 na Argentina quando foi usada pela organização de direitos humanos Hijos, para denunciar os genocidas da ditadura que governou o país entre 1976 e 1983 e que foram alvo de um indulto do presidente Carlos Menem.
Hoje, o termo aplica-se também em países como o Uruguai ou Espanha para definir casos de protestos organizados nas casas ou locais de trabalho de quem é o alvo de protesto.
Para ser aprovado o projeto de lei terá que passar, depois do Conselho de Ministros, pelo Conselho de Estado e pelo Conselho Geral do Poder Judicial, regressando depois novamente ao executivo antes de ser debatido, como lei orgânica, nas Cortes.
Segundo a proposta do Governo, entre as infrações “muito graves” – com multas de entre 30 e 600 mil euros – estão a gravação e difusão de imagens de agentes de segurança que atentem contra o direito à honra ou possam por em perigo a sua segurança ou da intervenção policial correspondente.
Entre as infrações “graves” – com multas de entre mil e 30 mil euros – incluem-se alterar a ordem pública com a cabeça coberta ou com qualquer elemento que dificulte a identificação e ameaçar, coagir, vexar e injuriar os agentes das forças de segurança.

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Uma batalha de culpas na cimeira do clima - PUBLICO.PT

Não há acordo na cimeira de Varsóvia e os países enredam-se na discussão das emissões históricas.

Deve-se pedir contas aos maiores emissores históricos de gases com efeito de estufa ou isso é só uma maneira de os países menos desenvolvidos recusarem limitar as suas próprias emissões, para não travar a sua economia?

Marcado pelo efeitos do tufão Haiyan nas Filipinas, o diálogo entre os países mais desenvolvidos e os que que aspiram a desenvolver a sua economia nos próximos anos chegou a um ponto de bloqueio na conferência das Nações Unidas sobre o clima que está a decorrer em Varsóvia (Polónia).

A questão está em atribuir culpas. O Brasil pediu ao painel de peritos da ONU para analisar quanto é que cada nação do mundo emitiu em gases com efeito de estufa desde o início da Revolução Industrial e obteve o apoio de mais de uma centena de países menos desenvolvidos

Mas a China é actualmente o principal emissor de gases com efeito de estufa, à frente dos Estados e da União Europeia, e o seu rápido crescimento económico faz com em breve se venha a comparar com o acumulado histórico das emissões dos países mais ricos do Ocidente. Em 2020, os países em desenvolvimento devem ter 51% das emissões de dióxido de carbono, segundo um estudo do Centro de Investigação Conjunto da Comissão Europeia.

Mas enquanto isso não acontece, se forem feitas as contas aos valores históricos das emissões, isso pode servir de base legal para pedir indemnizações em caso de danos causados por fenómenos meteorológicos extremos, como o tufão Haiyan – que saiu fora do trajecto habitual dos tufões nas Filipinas.

“A discussão devia ser acerca de um leque muito mais amplo de indicadores, e não apenas emissões históricas”, afirmou o líder da delegação europeia à conferência de Varsóvia, Juergen Lefevere, citado pela Reuters. Além disso, a UE defende que realizar um tal estudo levaria demasiado tempo. “Arriscamo-nos a perdermo-nos em questões políticas e a perder a prazo limite de 2015” para encontrar um sucessor para o protocolo de Quioto, que limita as emissões dos gases com efeito de estufa.

2013 pode ser um dos dez anos mais quentes desde 1850 - Ciência - DN

O ano de 2013 poderá ser um dos dez mais quentes desde 1850, segundo a Organização Mundial de Meteorologia (OMM), sendo que em Portugal continental a temperatura está a ser 0.4 ºC superior ao valor médio.

Em Portugal continental, "a temperatura média registada no período entre janeiro e outubro foi cerca de 0.4°C superior ao valor médio registado entre 1971 e 2000", refere o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, sublinhando que valores superiores aos registados este ano ocorrem em cerca de 30% dos anos.

Por isso, em Portugal, o ano de 2013 não ficará entre os dez mais quentes, ainda que a temperatura média seja próxima ou superior ao valor médio.

Segundo a Organização Mundial de Meteorologia, o período entre janeiro a setembro de 2013 foi o sétimo mais quente, com temperatura global média de 0.48°C superior ao valor médio entre 1961 e 1990.

Este ano, as temperaturas globais mantiveram-se altas e ocorreram vários fenómenos extremos de grande impacto, designadamente cheias na Europa Central (as maiores dos últimos 60 anos) em finais de maio e princípio de junho, e a situação de seca severa (a maior dos últimos 30 anos) em Angola e na Namíbia.

Mais recentemente, o tufão Haiyan atingiu na semana passada as Filipinas, transformando-se no evento extremo mais intenso do ano: a intensidade do vento, em terra, atingiu dos valores mais elevados de sempre.

Divulgados os bancos que mais financiam energia poluente - Ciência - DN

Organizações não-governamentais publicaram hoje uma lista dos bancos que mais investiram na indústria do carvão, para denunciar o crescente financiamento de projetos de exploração da fonte de energia que mais produz gases com efeito de estufa.

Entre 2005 e 2013, 89 bancos mundiais investiram 118 mil milhões de euros na indústria do carvão, segundo o relatório "Banking on Coal", divulgado em Varsóvia à margem da Cimeira do Clima da ONU.

Mais de dois terços (71%) daqueles investimentos foram assegurados por apenas 20 bancos - norte-americanos, britânicos, alemães, franceses, suíços e chineses, entre outros -, segundo o relatório, elaborado pelas ONG Urgewald, Polish Green Network, Banktrack e Bankwatch.

A lista dos bancos que mais investiram em carvão é encabeçada pelo Citi (7,29 mil milhões de euros), seguido do Morgan Stanley (7,23), Bank of America (6,56), JP Morgan Chase, Deutsche Bank, Crédit Suisse, Banco Industrial e Comercial da China, Royal Bank of Scotland, Bank of China e BNP Paribas.

Os restantes dez bancos, também listados por ordem decrescente de investimento, são o UBS, Barclays, China Construction Bank, HSBC, China Development Bank, Mitsubishi UFJ, Standard Chartered, Crédit Agricole e Goldman Sachs.

"Perversamente, parece que quanto mais ouvimos, falamos e negociamos sobre alterações climáticas, mais extraímos e queimamos carvão. A produção global de carvão aumentou 69% entre 2000 e 2012 e atingiu agora o nível recorde de 7,9 mil milhões de toneladas métricas anuais", lê-se na introdução do relatório.

"Os bancos têm um problema de dupla personalidade", afirmou Yann Louvel, da ONG Banktrack, num comunicado.

"Por um lado, o Bank of America afirma 'financiar uma economia com pouco carvão', o Crédit Suisse que 'se preocupa com o clima' e o BNP Paribas que 'combate o aquecimento global' (...) Os bancos devem enfrentar o impacto real das suas decisões financeiras", acrescentou.

O carvão representa quase 30% da energia consumida em todo o mundo e constitui a primeira fonte de eletricidade.

Representantes de mais de 190 países estão reunidos desde segunda-feira em Varsóvia para trabalhar num acordo vinculativo global de redução das emissões de gases com efeito de estufa a assinar em 2015 e vigorar a partir de 2020.

Políticas ambientais. Portugal é o 3.º melhor | iOnline

Só a Dinamarca e o Reino Unido registam melhor desempenho

Portugal é o sexto país industrializado que mais tem feito em políticas para combater as alterações climáticas. Na prática, porém, a actuação portuguesa está no terceiro lugar do Índice de Riscos Climáticos Globais, um ranking elaborado anualmente pela GermanWatch, um observatório alemão. Isto porque os três lugares cimeiros, explica a Quercus, ficaram simbolicamente "vazios" por se considerar "que nenhum país é merecedor do pódio no que respeita à protecção do clima".
A lista é apresentada esta manhã, em Varsóvia, na Polónia, onde decorre até sexta-feira a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas. O ranking analisou "o desempenho" dos 58 países mais industrializados que, no total, "são responsáveis por mais de 90% das emissões de dióxido de carbono associadas à energia", esclareceu a Quercus, integrante da Rede Europeia de Acção Climática, que colaborou neste relatório.
Apenas a Dinamarca e o Reino Unido, em respectivo, tiveram um melhor desempenho. O terceiro posto justifica-se pela "redução no uso de combustíveis fósseis" e "principalmente" devido "ao investimento dos últimos anos em energias renováveis", sublinhou a Associação para a Protecção da Natureza. Em 2012, o país ficara no quarto lugar do índice. Na passada semana, outro estudo da GermanWatch colocou Portugal como o Estado europeu mais afectado por eventos climáticos extremos, ocorridos entre 1993 e 2012. A Quercus avisa contudo que este desempenho pode no futuro ser ameaçado "pela política menos construtiva do actual governo", que já abrandou "alguns dos investimentos benéficos" no sector das energias renováveis. No penúltimo lugar do ranking está a Polónia (só diante da Grécia), sobretudo por culpa da sua dependência do carvão, um dos combustíveis fósseis mais poluentes - em 2011, as 77 milhões de toneladas que consumiu geraram 97% da sua electricidade.