Palavras

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Consumo de eletricidade caiu no ano passado para níveis de 2006 - Dinheiro Vivo

O consumo de energia elétrica baixou 3,6% em 2012, recuando para valores de 2006, num ano marcado pela quebra da produção hidroelétrica e um crescimento da produção eólica e da importação de eletricidade. Segundo os dados da REN - Rede Energética Nacional, em 2012, o consumo de energia elétrica totalizou 49.1 Terawatt por hora (TWh), contraindo 3,6% com a correção dos efeitos de temperatura e do número de dias úteis, tendo nos últimos meses do ano existido algum abrandamento no ritmo de redução.
O ano de 2012 foi o segundo consecutivo de redução dos consumos que acumulam já uma quebra de 6% face ao máximo ocorrido em 2010 e situando-se agora ao nível de 2006.
Apesar de alguma melhoria no final do ano, as afluências aos aproveitamentos hidroelétricos ficaram a 48% dos valores considerados normais, tendo assegurado apenas 11% do consumo de energia elétrica.
Em contrapartida, a produção de energia eólica aumentou 11% em 2012, tendo abastecido 20% do consumo.
No conjunto, a produção de origem renovável correspondeu a 37% do consumo, abaixo dos 45% registados em 2011, que teve condições hidrológicas mais próximas dos valores normais.
As centrais térmicas a carvão e gás natural abasteceram 47% do consumo enquanto as importações asseguraram os restantes 16%.

Cavaco Silva não pediu fiscalização do Orçamento com urgência - Dinheiro Vivo

O Presidente da República não pediu ao Tribunal Constitucional que aprecie as três normas do Orçamento do Estado, que lhe suscitaram dúvidas, com carácter de urgência.Segundo o jornal i, que cita o Tribunal Constitucional, a lei permite que o requerente possa pedir carácter de urgência na apreciação do requerimento enviado para este tribunal.
Sem o pedido de urgência para apreciar as normas, o Tribunal adianta que não há nenhuma estimativa sobre quando será proferido o acordão, não sendo possível sequer adiantar uma data.
As dúvidas de Cavaco Silva referem-se ao artigo 29º do Orçamento do Estado para 2013, sobre a "suspensão do pagamento do subsídio de férias ou equivalente"; ao artigo 77º, ou seja, a "suspensão do pagamento do subsídio de férias ou equivalentes de aposentados e reformados"; e ao artigo 78º, que estabelece a "contribuição extraordinária de solidariedade".

Dívidas acima de 3500 euros à Segurança Social passam a dar prisão | iOnline

O objectivo do Estado é evitar que as empresas não paguem estas prestações, mas os trabalhadores independentes são penalizados.

A partir de agora as dívidas à Segurança Social superiores a 3500 euros podem ser consideradas fraude e resultar numa pena de prisão até três anos ou multa até 180 mil euros, no caso de pessoas singulares, ou de até 3,6 milhões de euros, no caso das empresas.
A nova regra resulta das alterações do governo ao Orçamento do Estado para 2013. Com a medida – o limite da dívida era até aqui de 7500 euros –, o governo tem como objectivo obrigar as empresas a pagar à Segurança Social os descontos relativos aos seus trabalhadores.
O presidente da Associação Nacional de Pequenas e Médias Empresas (ANPME), Nuno Carvalhinha, considera esta alteração um desastre. Os trabalhadores independentes, por seu lado, dizem que vão acabar por ser os mais prejudicados.
“Uma grande parte das pequenas e médias empresas tem dívidas para com a Segurança Social ou situações por regularizar. Dessas, mais de 90% são dívidas superiores a 3500 euros”, afirma Nuno Carvalhinha ao i.
Para o presidente da ANPME, “isto significa que vamos ter a instauração de muitos processos-crime, que acabarão por reverter para os gestores dessas empresas. Serão milhares e milhares de processos a ir parar aos tribunais”.
Nuno Carvalhinha diz ainda que não vê “que esta seja uma medida que ajude as PME nacionais ou tão-pouco que seja dissuasora” da fuga ao pagamento das contribuições devidas à Segurança Social. “Quando as empresas não pagam não é por não querer, é por não ter dinheiro para pagar. A Segurança Social é elevadíssima, o IRC também e não há dinheiro. O que pode acontecer é aumentar o número de insolvências de empresas”, remata o responsável.
A medida agora em vigor não tem efeitos retroactivos, explicou ao jornal i Joaquim Lampreia, sócio coordenador do escritório de advogados Vieira de Almeida & Associados.
Mas as penalizações podem ser graves. A moldura penal implica uma multa de até 720 dias para pessoas colectivas, ou seja, até 3,6 milhões de euros. No caso das pessoas singulares pode significar uma pena de prisão até três anos ou uma multa até 180 mil euros.
Também os trabalhadores independentes criticam as novas directivas. As associações de profissionais liberais estimam que em Portugal existam mais de 1 milhão de trabalhadores a recibos verdes. O número não é confirmado oficialmente e o Ministério da Solidariedade e Segurança Social diz que são 440 mil.
Certo é que em 2012 houve perto de cem mil cobranças coercivas a trabalhadores independentes. Mas também nesta matéria governo e trabalhadores têm entendimentos diferentes.
A Provedoria de Justiça confirma que a razão não está sempre do lado de quem cobra. No ano que terminou, o provedor Alfredo José de Sousa recebeu cerca de 200 queixas de contribuintes devido a erros processuais da Segurança Social.
Mas em matéria de trabalhadores independentes as opiniões dividem-se entre os falsos e os verdadeiros recibos verdes. Os primeiros receiam ter de pagar a factura que nalguns casos devia ser suportada pela entidade empregadora. Só em 2012, 32 960 entidades foram notificadas para pagar as contribuições devidas ao Estado dos 5% [de descontos obrigatórios pelas empresas empregadoras] relativos ao trabalhadores independentes: em causa estão 64 503 trabalhadores.
Legalmente, trabalhar com recibos verdes é apenas para quem não tem vínculo laboral. Se um trabalhador está sujeito a um horário de trabalho, hierarquia, salário fixo ou qualquer tipo de disciplina laboral, não devia passar recibos verdes.
Recentemente, Cristina Perry, tradutora, escreveu uma carta ao Instituto da Segurança Social a queixar-se disso mesmo. “Os falsos recibos verdes trabalham para uma empresa, com salário fixo, mas passam recibos verdes. Para eles não há o problema de quebra de rendimentos e se ficarem sem trabalho fecham actividades e não têm de pagar segurança social. Nós, os verdadeiros, temos de continuar a pagar a mesma taxa ainda que os rendimentos diminuam e só têm direito a subsídio de desemprego aqueles que realizaram mais de 80% do seu trabalho para uma única entidade”, disse ao i.
No ano passado, 70% do rendimento dos trabalhadores independentes estava sujeito a IRS – imposto sobre o rendimento singular. A partir deste ano ficam sujeitos a IRS 75% dos rendimentos (o governo chegou a apontar para 80%, mas recuou cinco pontos percentuais). Além disso, estes trabalhadores sofrem os mesmos aumentos de impostos que os restantes contribuintes na sequência da alteração de escalões do IRS e da sobretaxa de 3,5%.
Para Cristina Perry a solução é só uma: ou recebe menos e paga menos, ou tem de fechar a actividade.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Stiglitz: "A Europa representa o maior risco para a economia global em 2013" - Dinheiro Vivo

A crise na Europa representa um dos maiores riscos para a economia global este ano, defende o Nobel da Economia em 2001, considerando também que o efeito das medidas do Banco Central Europeu (BCE) não vão durar eternamente."Olhando para 2013, os maiores riscos para a economia global estão nos Estados Unidos", escreveu Joseph Stiglitz em artigo de opinião no jornal económico alemão Handelsblatt, citado pela France Presse.
No entanto, o norte-americano deixa um sério aviso à navegação avisando que o maior risco reside neste lado do Atlântico: "O maior risco para a economia global está na Europa".
O Nobel considera também que as medidas do BCE vão ter apenas um carácter temporário e que mais cedo ou mais tarde o banco liderado por Mario Draghi vai ter de voltar a actuar. "A Espanha e a Grécia estão numa depressão económica e não há esperança de uma recuperação. O pacto orçamental da zona euro é uma não-solução e a compra de dívida por parte do Banco Central Europeu é um paliativo temporário".
Joseph Stiglitz defende que o banco central não pode continuar impor condições aos países em troca de ajuda financeira sob risco de agravar ainda mais a situação destas nações. "Caso contrário, a cura vai levar à deterioração da condição do doente", argumenta.

Alguns alunos têm de comprar cadeiras e mesas na China - JN

Várias escolas primárias e secundárias da cidade de Wuchuan, no sul da China, obrigam os alunos a comprar as mesas e cadeiras para as aulas, noticiou o jornal "South China Morning Post".

A vice-secretária da Junta de Educação de Wuchuan, na província de Cantão, disse ao jornal "South China Morning Post" que este tipo de "finaciamento próprio" é habitual em algumas escolas desde há uns anos.
"Com o aumento do nível de vida, uma mesa e uma cadeira por 100 yuans (12 euros) não devia ser um problema e até ao momento não recebemos queixas dos pais", disse a responsável, identificada como Li, ao jornal.
Os alunos que frequentam a escola de Wuchuan Chuanxi podem adquirir por 110 yuans (13 euros) secretárias e bancos de metal ou madeira em segunda mão numa loja de móveis junto à escola.
No entanto, num país onde cerca de 150 milhões de pessoas vivem com menos de um euro por dia, essa despesa pode significar o salário de dois dias de trabalho, refere o jornal.
O diretor da escola primária central de Huangpo disse, por seu lado, ao jornal que a compra de mesas e cadeiras pelos pais é indispensável, uma vez que a escola tem uma dívida de 600 mil yuans (72500 euros) e apenas pode cobrir as despesas de funcionamento.
Além disso, afirmou, os pais queixam-se frequentemente do mau estado do mobiliário escolar, pelo que "é melhor serem eles a comprar o que consideram necessário".

Melhor país para se nascer: Portugal é o 30º, diz a Economist - Dinheiro Vivo

Portugal foi considerado o 30º melhor país do mundo para se nascer em 2013, num total de 80 nações avaliadas.O ranking "where-to-be-born" é compilado anualmente desde 1988 pela Economist Intelligence Unit e publicado pela revista britânica The Economist.
A Suíça é considerado o melhor país do mundo para se nascer este ano, sendo acompanhado pela Austrália e a Noruega no pódio.
Portugal surge na 30ª posição, empatado com a Costa Rica da América Central, ficando à frente de país como a Polónia (33º), Grécia (34º) ou o Brasil (37º).
Para avaliar os melhores países do mundo para se nascer, a Economist Intelligence Unit avalia 11 indicadores estatísticos, como a geografia, demografia, economia, política, entre outras diferentes características sociais e culturais.
Nos dez primeiros lugares, metade das posições são ocupadas por países europeus, mas somente um pertence à zona euro, a Holanda. Destaque também para os dois tigres asiáticos Singapura (6º) e Hong Kong (10º) nas dez primeiras posições.
A Nigéria é considerado o pior país do mundo para se nascer em 2013, sendo acompanhado pelo Quénia e pela Ucrânia na cauda da tabela.
Na primeira edição do ranking em 1988, os Estados Unidos ocupavam a primeira posição seguidos da França e República Federal Alemã. Actualmente, os Estados Unidos caíram para a 16ª posição, empatados com a Alemanha e a França ocupa a 26ª posição.
Em 1988, Portugal ocupava a 32ª posição empatado com a China e atrás de Israel. Nesse ano, Espanha ocupava a 15ª posição, tendo caído agora para a 28ª posição em ex aequo com a República Checa.

"Regra de ouro" do défice entrou em vigor na União Europeia - Dinheiro Vivo

O novo pacto orçamental da União Europeia entrou em vigor no dia 1 de Janeiro, obrigando os Estados-membros subscritores a ter uma maior disciplina sobre as finanças públicas, impondo limites para o défice e para a dívida pública.A chamada "regra de ouro", que os países devem consagrar com valor vinculativo e permanente na legislação nacional, obriga cada Estado-membro subscritor do pacto a não ultrapassar um défice estrutural de 0,5% e a ter uma dívida pública sempre abaixo dos 60% do Produto Interno Bruto (PIB).
Quem não cumprir estas disposições poderá sofrer sanções pecuniárias, até 0,1% do PIB, impostas pelo Tribunal Europeu de Justiça, e cada Estado-membro compromete-se a colocar em prática internamente um "mecanismo de correção", a ser ativado automaticamente, em caso de desvio dos objetivos, com a obrigação de tomar medidas num determinado prazo.
A Finlândia ratificou em finais de dezembro o pacto orçamental, juntando-se a Portugal, Áustria, Chipre, Dinamarca, Estónia, Espanha, Grécia, Itália, Irlanda, Lituânia, Letónia, Eslovénia e Roménia, permitindo a sua entrada em vigor este ano.
Acordado no Conselho Europeu de 09 dezembro de 2011, o Tratado sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária foi assinado por 25 Estados-membros, tendo ficado de fora o Reino Unido e a República Checa.

Afinal, o que dizem os estudos sobre o melhor povo do mundo? | iOnline

Vários estudos falaram dos portugueses. Um povo que corta na comida, mas gasta mais que os alemães no Natal.

Todos os anos se enchem páginas e páginas de jornais com conclusões de estudos sobre os portugueses. Em Novembro ficámos a saber que a crise tira o sono a muitos, mas logo em Dezembro um outro estudo concluía que os pais portugueses tencionavam dar prendas mais caras aos filhos que os alemães – os naturais da potência europeia que mais contribuiu para o pacote de ajuda financeira a Portugal em 2011.
Mas as análises à portugalidade não se esgotam na economia. Segundo dizem os estudiosos, somos um povo bem de sexo – 54% dizem ter relações sexuais mais de duas vezes por semana, mais que a média global –, ainda que às vezes ainda sejamos complicados: 2% preferem planear o acto com 15 minutos de antecedência.
Grande parte dos países da União Europeia envergonha-nos quando o tema é bem-estar. Em Abril o Relatório Mundial sobre Felicidade atirou-nos para o lugar 73, em 156 países analisados e atrás de 22 membros da União Europeia.
Os mimos dados no Natal às crianças são talvez uma forma de os pais compensarem o futuro que as espera. Isto a julgar por um outro estudo, de Setembro, que dá conta de que os portugueses estão entre os europeus que mais preocupados se mostram com o futuro dos filhos.
Enquanto todos estes medos subsistem, vamos cortando nos bem alimentares, desconfiamos da democracia – sobretudo dos políticos – e agarramo-nos à religião (oito em cada dez são católicos).
Em Outubro a historiadora Raquel Varela veio confirmar o que já todos desconfiávamos: que não devemos nada ao Estado. Nesta pesquisa, o i apenas não encontrou referências ao estudo em que Vítor Gaspar se baseou para, nesse mesmo mês, afirmar que “os portugueses são o melhor povo do mundo”.

Os êxitos de um país mergulhado em problemas económicos
Os números apresentados há dias pelo Instituto Nacional de Estatística dão força aos portugueses que usam a expressão “vai-se andando” para descrever o estado do país. É que se por um lado existe uma cada vez maior esperança média de vida à nascença, a verdade é que há também cada vez menos nascimentos.
Os dados mostram que em 2011 os casos de sida diagnosticados e os óbitos por VIH diminuíram. Por outro lado, revelam que aumentaram as mortes por doença cancerígena.
De positivo, estes dados referem que as crianças portuguesas fogem cada vez menos das escolas: em 2011 o abandono precoce de educação e formação manteve a trajectória de redução. Melhor que isso, aumentou o número de pessoas inscritas nas universidades e institutos politécnicos.
As autoridades policiais registaram menos crimes, as famílias têm cada vez mais acesso a um computador, à internet, e até à banda larga. Os inquiridos revelam ainda que esse acesso é cada vez mais conseguido a partir de casa.
No entanto, a crise económica trouxe os seus malefícios e os portugueses têm mesmo razões para andar preocupados. O INE revela que ao mesmo tempo que todos estes avanços foram acontecendo, passou a haver menos dormidas em hotéis e menos viagens ao estrangeiro para lazer ou férias. O produto interno bruto por habitante diminuiu em termos reais, assim como o consumo final da famílias e o montante dos empréstimos para compra de habitação.

Crise tira o sono, mas não tira o apetite para o sexo
Um estudo da seguradora Zurich referia no ano passado que a crise estava a tirar o sono a metade dos portugueses.
Mas o inquérito sobre a disfunção eréctil, realizado a mais de mil portugueses, revela que a crise fica à porta do quarto quando se trata de relações sexuais. É que aí os portugueses estão acima da média: 54 por cento dizem ter relações sexuais mais de duas vezes por semana, acima da média global.
Talvez porque quem corre por gosto não cansa, mais de metade dos inquiridos disseram ainda que “as probabilidades de ter relações sexuais são as mesmas aos dias de semana e ao fim-de-semana”.
No entanto, à hora de dormir é que as coisas pioram e os problemas não regressam à cabeça. A análise da relação entre o sono e a crise da Zurich – realizada em oito países europeus – dá ainda conta de que além da situação económica do país, 47% dos portugueses não dormem bem por estarem preocupados com os filhos.
E há os que alegam problemas na gestão familiar (37%), pressões no trabalho ou na escola (30%) e até mesmo a situação política (28%). Só 1% admite não dormir porque o vizinho ressona.

Portugal. A típica sociedade do Sul com hábitos do Norte
A sociedade portuguesa pode até já ser parecida com as do Norte da Europa no que refere ao uso dos smartphones, mas continua a ter famílias muito conservadoras e o homem continua a fazer muito pouco em casa.
Um relatório da OCDE publicado em Maio revelava que no que respeita ao equilíbrio familiar e profissional Portugal é dos países que apresentam maiores diferenças entre homens e mulheres na divisão de tarefas. “Os homens em Portugal dedicam 96 minutos por dia a cozinhar, limpar ou cuidar de crianças, menos 131 minutos que a média da OCDE e menos de um terço do que passam as mulheres portuguesas”, ou seja, 328 minutos.
É por este e outros indicadores que neste relatório – que avalia o bem-estar em 36 países – Portugal se ficava pela 29.a posição. Em Abril já um relatório da ONU sobre a felicidade também deixou Portugal atrás de 22 dos 27 países da União Europeia e na posição 73 em 156 países, ou seja, um “bem-estar moderado”.
Ainda assim há estudos que colocam o país perto dos mais evoluídos da Europa. A fabricante russa de antivírus Kapersky fez uma análise em que concluiu que 85 por cento dos portugueses têm já um smartphone e que desses quase 70% o usam para aceder à internet.
O grau de dependência é tal que, segundo os mesmos dados, 19% dos portugueses já não dormem se não tiverem o dispositivo ao lado da cama; é aliás o quarto objecto essencial atrás da almofada, do despertador e da televisão.

Contradições. Portugueses poupam ou desperdiçam?
Na alimentação, assim como no poder de compra, os estudos chegam a conclusões contraditórias: segundo a ONU, Portugal é um país onde em média cada habitante desperdiça por ano 97 quilos de comida, mas onde, segundo um estudo da Compal, mais de metade das pessoas se queixa de ter sido obrigada a cortar nos bens alimentares para reduzir despesas em tempos de crise. Alguns investigadores portugueses confirmaram no início de Dezembro os números que já haviam sido avançados pela Organização das Nações Unidas e que dão conta de que em Portugal se desperdiça um milhão de toneladas de comida por ano, uma média de 97 quilos por pessoa. O mesmo estudo revela que 81% dos portugueses admitem ter necessidade de cortar nas despesas com alimentação e bebidas “por causa da crise” e que “são as famílias com crianças que mais reduzem estas despesas” (48%). Mas há outros estudos que dão os portugueses como mais consumistas que os alemães. Segundo um inquérito da cadeia de brinquedos Imaginarium – feito em Dezembro –, os pais portugueses são mais generosos que os espanhóis ou que os alemães no Natal. A poucos dias da grande noite, 20,7% dos portugueses tencionavam gastar mais de 150 euros em presentes para os mais pequenos, mais que em Espanha e na Alemanha. No país vizinho só 16,1% disseram que iriam gastar esse montante e na Alemanha só 14,1% iam gastar 150 euros. E como estudos há muitos, um outro, realizado pela empresa Cetelem, concluiu que em média cada português gastou 126 euros com prendas.

Acreditar, só em Deus e na polícia. Na democracia não
Os portugueses estão muito reticentes quanto ao que vai acontecer nos próximos anos e o Barómetro Europeu do Observador Cetelem divulgou dados em Setembro que mostram que são dos que mais se preocupam com o futuro dos filhos. Este ponto era aliás a principal preocupação para 64% dos inquiridos, percentagem acima da média dos 12 países analisados: 55%.
Um futuro que consideram tão negro que até já põem em causa o sistema democrático. No estudo “A qualidade da democracia em Portugal: a perspectiva dos cidadãos” verifica-se que apenas 56% dos portugueses consideram que a “democracia é preferível a qualquer outra forma de governo”. Resposta que talvez encontre justificação no livro – publicado em 2012 – “Quem Paga o Estado Social em Portugal”, de Raquel Varela. Esta historiadora defende que “os trabalhadores pagam mais do que recebem do Estado”.
Já um estudo do Centro de Religiões e Culturas (CERC) da Universidade Católica revela que oito em cada dez portugueses são católicos – o que ainda assim representa uma descida de 7% face a 1999. Ainda assim, não é só a Igreja que continua a ter muitos crentes, as forças de segurança também.
Portugal é o país europeu onde as pessoas mais confiam nas forças de segurança no caso de haver um colapso financeiro ou uma catástrofe natural. As conclusões são de um trabalho da consultora GfK realizado em 16 países para a revista “National Geographic”.

Líder sindical da PSP investigado por suspeita de desvio de subsídios europeus | iOnline

Presidente do SINAPOL defende-se dizendo que as acções de formação existiram mesmo e cumpriram todas as regras.

Armando Ferreira, presidente do Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL), foi constituído arguido por suspeitas de abuso de confiança, fraude na obtenção de subsídio e desvio de subsídio. O caso está a ser investigado pela 9ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa e pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas de que o presidente do sindicato terá obtido subsídios indevidamente e usado o dinheiro alegadamente destinado a acções de formação profissional para sindicalizados para seu uso pessoal. Também o então vice-presidente da área de logística e finanças do SINAPOL foi constituído arguido no processo, segundo averiguou o i.
A denúncia chegou ao DIAP de Lisboa ainda em 2010. Antes disso, ao que o i apurou, já o superintendente-chefe Francisco Oliveira Pereira, então director nacional da PSP, tinha aberto uma investigação interna por suspeitas de que aquelas acções de formação seriam fraudulentas. A PSP também terá enviado uma queixa ao Fundo Social Europeu (FSE), o fundo estrutural da União Europeia que terá apoiado financeiramente a empresa que o SINAPOL contratou para dar formação aos seus sindicalizados.
Contactado pelo i, Armando Ferreira defende que “o processo terá de ser arquivado” porque “uma auditoria do Fundo Social Europeu já concluiu que todas as formações foram válidas, feitas de acordo com as regras e cumpridas escrupulosamente”. Além disso, acrescenta, “foram ouvidos no processo os responsáveis pela formação, que puderam confirmar que elas foram efectivamente realizadas por todo o país”.
O presidente do SINAPOL explica que o dinheiro do FSE era pago a uma empresa contratada pelo sindicato e alega que o SINAPOL “não ganhou nem um cêntimo, no meio desta situação toda”. “O dinheiro vinha em tranches e conforme chegava tinha logo de se apresentar despesas para o justificar”.
A fraude na obtenção de subsídio ou subvenção, um dos crimes que está a ser investigado, aplica-se, por exemplo, quando o subsídio é obtido através da ocultação de informações, informações incompletas ou documentação falsa. O desvio ocorre quando essas prestações são usadas para outros fins que não aqueles para que foram atribuídos.
Armando Ferreira desvaloriza dizendo que “este é apenas mais um processo entre muitos”, motivado “pelas acções que o SINAPOL tem desenvolvido e por fazer frente à direcção da PSP”. “Tentam destruir o sindicato, porque estavam habituados a não ter ninguém que reagisse contra eles. A PSP não aceitou bem que um sindicato estivesse a ministrar uma formação para polícias.”
O presidente do SINAPOL frisa ainda que “o sindicato sempre colaborou com a investigação, disponibilizando toda a documentação necessária” e que a mesma só não foi entregue à PSP quando solicitado por entender que “a PSP não tem legitimidade para fiscalizar a acção de um sindicato da polícia”.

Cavaco tem dúvidas sobre justiça na repartição de sacrifícios | iOnline

Cavaco Silva anunciou ontem que vai enviar o Orçamento do Estado para fiscalização sucessiva da constitucionalidade.

O Presidente da República aproveitou a mensagem de Ano Novo emitida ontem para anunciar que vai enviar o Orçamento do Estado deste ano para fiscalização do Tribunal Constitucional. Cavaco Silva diz que existem “fundadas dúvidas sobre a justiça na repartição dos sacrifícios”.
“Por minha iniciativa, o Tribunal Constitucional será chamado a pronunciar-se sobre a conformidade do Orçamento do Estado para 2013 com a Constituição da República.” A frase de Cavaco Silva surge no dia seguinte à publicação do diploma no Diário da República, depois da promulgação que o Presidente justifica agora ter sido caminho de sentido único: “Se tal não acontecesse, o país ficaria privado do mais importante instrumento de política económica de que dispõe e as consequências para Portugal no plano externo seriam extremamente negativas.”
O argumento foi evocado há um ano, na promulgação do Orçamento para 2012, que também seguiu para fiscalização sucessiva de constitucionalidade, mas pelas mãos de deputados do PS e do Bloco de Esquerda. Essa história acabou com um travão a que fosse repetido em anos posteriores o corte dos subsídios a funcionários públicos e pensionistas.
Cavaco Silva só ainda não explica, para já, que normas vai levar à fiscalização dos juízes do Tribunal Constitucional, mas entre as apontadas como susceptíveis de ferirem o princípio da equidade está a contribuição extraordinária de solidariedade para as pensões acima de 1350 euros mensais.
O pedido dirigido ao Tribunal Constitucional seguirá nos próximos dias, bem como os que o PCP e o Bloco de Esquerda, em conjunto, e um grupo de deputados socialistas também estão a preparar. Os partidos já fizeram saber que avançam mesmo que coincidam nas normas que querem ver fiscalizadas.
Renegociar condições Perante diagnóstico muito negativo da situação do país, Cavaco Silva acaba por pôr acima de tudo o cumprimentos dos compromissos com a troika, mas não sem deixar um aviso para os tempos próximos.
Tal como já tinha dito recentemente, Cavaco insiste num “equilíbrio mais harmonioso entre o programa de consolidação orçamental e o crescimento económico”, exortando o governo a lutar por estas condições junto dos parceiros europeus. “Em mais de 25 anos de pertença à União Europeia, mostrámos ser um parceiro credível do processo de integração”, argumenta, acrescentando que também é do interesse na União que “a coesão e a solidariedade não sejam meras palavras de circunstância”.
Sobre o que há ajustar, Cavaco dá como exemplo as taxas dos empréstimos pagas pelas empresas portuguesas, “muito superiores às congéneres europeias”.
Mas há um ponto assente para Cavaco Silva: “Tentar negociar o perdão de parte da dívida do Estado não é uma solução que garanta um futuro melhor.” O único caminho admitido pelo Presidente é “cumprir as obrigações internacionais”.
Ciclo vicioso O Presidente considera que há uma lição a retirar de 2012: “Ficou claro que o processo de redução do equilíbrio das contas públicas acompanhado de um crescimento económico negativo tende a tornar-se socialmente insustentável.” Cavaco fala mesmo “num ciclo vicioso que temos de interromper”, referindo-se ao facto de “o próprio objectivo de equilíbrio das finanças públicas ser mais difícil de alcançar, porque a austeridade orçamental conduz à queda da produção e à obtenção de menor receita fiscal”.
Na mesma mensagem, o chefe de Estado apresenta a falta de crescimento económico como “problema fulcral” que está “no coração das dificuldades do país” e insiste que o esforço das políticas do governo deve estar precisamente nesse ponto. “Caso contrário”, diz mesmo, “de pouco valerá o sacrifício que os portugueses estão a fazer.”
Estabilidade A palavra volta a aparecer no discurso presidencial, com Cavaco a recordar que o programa de assistência financeira “foi apoiado por partidos que representam 90% dos deputados à Assembleia da República”. Isto para avisar que o “país não está em condições de se permitir juntar uma grave crise política à crise económica, financeira e social em que está mergulhado.
À entrada de um ano que classifica já como “difícil” e com o PS a falar na necessidade de “mudança”, o chefe de Estado pede trabalho “em conjunto e unir esforços para encontrar as soluções que melhor sirvam os interesses dos portugueses”.