Tribunal de Atenas absolveu jornalista que divulgou prováveis devedores ao fisco - Mundo - PUBLICO.PT

Tribunal de Atenas absolveu jornalista que divulgou prováveis devedores ao fisco - Mundo - PUBLICO.PT

O Tribunal de Atenas absolveu na quinta-feira o jornalista grego Costas Vaxevanis que tinha sido acusado de violar informações pessoais ao publicar a lista de 2059 pessoas com contas bancárias na Suiça.

A absolvição de Vaxevanis, 46 anos, jornalista de televisão e que publica investigações jornalísticas na revista “Hot Doc” foi conhecida após uma sessão que se prolongou durante as últimas 12 horas e depois do Ministério Público ter pedido uma condenação de três anos de prisão.

A revista “Hot Doc”, de Vaxevanis, publicou os nomes dos 2059 cidadãos gregos, e que alegadamente fazem parte da lista das contas da HSBC que foi conseguida por um empregado do banco e que chegou à Grécia pela mão da então ministra das Finanças francesa, Christine Lagarde, actualmente diretora do Fundo Monetário Internacional.

As autoridades gregas, em 2010, não tomaram qualquer iniciativa sobre a lista que consideraram informação roubada e que, por isso, não podia ser usada contra eventuais fortunas em situação de evasão fiscal. O documento terá passado pelas mãos de vários responsáveis , incluindo Evangelos Venizelos, actual líder do PASOK, que teve acesso à lista em 2011, quando era ministro das Finanças.

Já com os nomes revelados (o diário grego "Ta Nea" também reproduziu a lista, na segunda-feira), ficou-se a saber que a lista contém políticos, empresários, advogados, armadores, donas de casa e também nomes de empresas gregas.

As autoridades afirmaram que a lista está agora sob investigação, e que até à data não foi provada nenhuma suspeita de fuga ao fisco. Mas num artigo de opinião publicado na terça-feira no jornal britânico "The Guardian", Vaxavanis garante que “a lista ainda não foi propriamente investigada”.

Durante um intervalo do julgamento deste quinta-feira, o jornalista que foi detido no domingo afirmou que o processo era movido por “motivos políticos”. “Pode ver-se que a maior parte dos nomes na lista são de amigos do sistema políticos”, disse Costas Vaxavanis.

Famílias levantaram valor recorde de depósitos a prazo em Setembro - Economia - PUBLICO.PT

Famílias levantaram valor recorde de depósitos a prazo em Setembro - Economia - PUBLICO.PT

As famílias portuguesas levantaram 725 milhões de euros de depósitos a prazo durante o mês de Setembro, o que corresponde ao valor mais elevado no espaço de três anos e meio e poderá representar uma inversão de tendência.

Uma das explicações avançadas para a corrida aos bancos prende-se com a sazonalidade, já que às férias alia-se também o regresso às aulas, altura em que as despesas das famílias aumentam bastante. Os dados do Banco Central Europeu, divulgados pelo Diário Económico nesta sexta-feira, indicam que não acontecia nenhuma corrida deste género aos depósitos desde Maio de 2009.

Tendo também em consideração os depósitos à ordem, os particulares retiraram no total 851 milhões de euros dos bancos. Em Agosto já tinham sido levantados mais de mil milhões de euros. Contudo, enquanto nesse mês as famílias recorreram principalmente às aplicações à ordem, das quais levantaram 980 milhões de euros, em Setembro os portugueses recorreram às poupanças a prazo, escreve o mesmo jornal.

Na última avaliação que o Fundo Monetário Internacional fez à ajuda externa que Portugal está a receber, justificava-se a ligeira redução nos depósitos de clientes nos últimos meses com a concorrência de obrigações de empresas direccionadas para o retalho e, ainda, com o regresso aos certificados de aforro.

Além disso, as taxas de juro dos depósitos continuam a cair, com a taxa de juro média para particulares a cair em Setembro para os 2,71%. O problema é que esta quebra vai traduzir-se em mais cortes na concessão de crédito, como forma de compensar as perdas nos depósitos

Procuradores vão ter aulas de defesa pessoal - TV & Media - DN

Procuradores vão ter aulas de defesa pessoal - TV & Media - DN

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público está a promover curso para procuradores reagirem a agressões ou assaltos. Este é um dos assuntos em destaque na edição de hoje do DN, que também dá atenção à votação na generalidade do OE2013 e aos proetstos à porta do Parlamento. 

Guerra na Europa é "inevitável" - Politica - DN

Guerra na Europa é "inevitável" - Politica - DN

O "capitão de Abril" Vasco Lourenço considera que uma guerra na Europa é inevitável, se esta se continuar a "esfrangalhar", e defende a rápida saída de Portugal do Euro, preferencialmente em conjunto com outros países na mesma situação.

"A Europa vai esfrangalhar-se, vem aí a guerra inevitavelmente", disse, referindo--se à "destruição do estado social" e à "falta de solidariedade que está a haver na Europa".
O presidente da Associação 25 de abril, em entrevista à agência Lusa, recordou que a Europa tem atravessado o maior período de paz da sua história, desde a Segunda Guerra Mundial, o que só foi possível graças à conquista pelos cidadãos do direito ao Estado social, à proteção, à saúde, à educação e à segurança social.
Recorrendo à fábula da rã que é cozida sem dar por isso, porque está dentro de uma água que vai aquecendo aos poucos, Vasco Lourenço não tem dúvidas de que é preferível a rutura do que "deixarmo-nos cair no abismo para onde este Governo e a Europa nos estão a atirar".
Como alternativa aponta a saída atempada e programada da União Europeia e do euro, manifestando esperança de que haja condições para Portugal ser capaz de se ligar a outros países nas mesmas circunstâncias e tentarem encontrar soluções coletivas.
"Se possível seria ideal sairmos com outros países, porque as dificuldades serão muito maiores se sairmos isolados. Agora se houver um conjunto de países que estão em dificuldades que se unam e concertem a sua saída do euro, é capaz de ser muito melhor e dá-nos a possibilidade de darmos a volta por cima".
Reconhecendo que não será fácil conseguir essa articulação, Vasco Lourenço mostra-se convicto de que muito provavelmente os outros países em situação semelhante à portuguesa estarão a discutir o mesmo tipo de possíveis saídas.
"É preciso juntar esforços e chegar à conclusão que todos teremos a ganhar se unirmos esforços dos vários países contra quem está neste momento a ocupar-nos não militarmente, mas financeira e economicamente", disse.

PT leva a tribunal investigador que falou em "fortes indícios" de corrupção na TDT - JN

PT leva a tribunal investigador que falou em "fortes indícios" de corrupção na TDT - JN

A Portugal Telecom promete levar a tribunal o investigador que, no âmbito de uma tese de doutoramento, considerou haver "fortes indícios" de corrupção no processo de instalação da Televisão Digital Terrestre.

 

foto Verónica Pinheiro / Global Imagens

Zeinal Bava, da PT

 

"A Portugal Telecom repudia veementemente todas as acusações de que foi alvo, pondo em causa o seu bom nome e reputação, proferidas pelo senhor Sérgio Denicoli, e que estão relacionadas com a implementação da rede de Televisão Digital Terrestre. São declarações insultuosas, caluniosas, sem qualquer fundamentação e que denotam ignorância e até má fé por parte de quem as proferiu", refere a empresa numa nota enviada à agência Lusa.
"A Portugal Telecom não pode deixar passar em claro mais esta grave ofensa ao seu bom nome, por parte do senhor Sérgio Denicoli, pelo que irá recorrer ao meios judiciais para repor a verdade e defender os seus direitos", lê-se ainda.
O investigador da Universidade do Minho Sergio Denicoli afirmou, na terça-feira, que há "fortes indícios" de corrupção na implementação da TDT em Portugal e sublinhou que o processo foi conduzido de forma a "não funcionar".
"Houve uma TDT planeada muito diferente da que foi implementada. Foram prometidos, por exemplo, muitos canais, mas ficou-se apenas pelos quatro que já existiam no analógico. Isso ocorreu por interferências políticas e económicas, o que nos leva a crer que pode ter havido a captura do regulador pela Portugal Telecom [PT], ou seja, a ANACOM teria trabalhado em favor da PT", disse à Lusa o investigador.
Sérgio Denicoli defendeu, na terça-feira, na Universidade do Minho, a sua tese de Doutoramento em Ciências da Comunicação, especialidade de Sociologia da Comunicação e da Informação, intitulada "A implementação da televisão digital terrestre em Portugal", tendo concluído que a PT foi, "de longe, a principal beneficiada" com a TDT, tendo conseguido 715 mil novos clientes para a MEO.
A empresa diz ter conhecido as acusações "pela comunicação social" e acrescenta que a tese de doutoramento "revela um total desconhecimento sobre o processo da TDT em Portugal e põe em causa o bom nome da PT e de todos os seus trabalhadores que, com elevado profissionalismo, implementaram a rede TDT em tempo record, cumprindo escrupulosamente todas as condições impostas pelo caderno de encargos definido pelo regulador, ICP-Anacom, no concurso internacional lançado para o efeito".
Na quarta-feira, também a ANACOM veio a público defender a transparência do processo: "A ANACOM seguiu todos os procedimentos a que estava obrigada nos termos da legislação em vigor, tendo sempre atuado de acordo com o princípio da imparcialidade e da transparência, incluindo consultas públicas e concursos públicos, abertos à participação de todos os interessados", diz a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) em nota divulgada à imprensa, que também admite recorrer aos tribunais.
"São de natureza injuriosa, caluniosa e difamatória quaisquer afirmações que visem atingir o bom nome desta instituição. Assim, a ANACOM não deixará de avaliar todos os danos reputacionais decorrentes para a instituição e de acionar os mecanismos legais existentes para a reparação dos mesmos", prossegue o texto do regulador, assinado pelo conselho de administração.

"Falta de articulação" e envolvimento "precário" dos profissionais explicam baixa adesão ao rastreio do cancro da mama | iOnline

"Falta de articulação" e envolvimento "precário" dos profissionais explicam baixa adesão ao rastreio do cancro da mama | iOnline

Um estudo realizado por uma investigadora da Universidade de Aveiro (UA) conclui que há "falta de articulação" entre os serviços de saúde público-privados, e um envolvimento "precário" dos profissionais de saúde, no programa de rastreio do cancro da mama.
O estudo de Célia Freitas, realizado no âmbito da sua tese de doutoramento em Didática e Formação, a que a Lusa teve hoje acesso, procurou saber porque é que apenas 50 por cento das mulheres do concelho de Aveiro aderem ao programa de rastreio da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC).
A investigadora justifica esta adesão com o facto de os profissionais de saúde "encaminharem as suas utentes para o radiologista privado", devido a "algum desconhecimento sobre o funcionamento do programa".
Esta situação, de acordo com Célia Freitas, "reflete alguma falta de articulação entre os serviços de saúde público-privados e o precário envolvimento dos profissionais de saúde neste programa".
A investigadora diz que esse cenário existe "talvez devido à maior responsabilização da LPCC pela sua organização e operacionalização no terreno, devendo as unidades de saúde apresentar estratégias no seu plano de ação, a fim de promover o programa de rastreio".
Além dos fatores relacionados com o próprio sistema de cuidados de saúde, a investigadora detetou também a existência de "questões de ordem individual" que "bloqueiam" a adesão das mulheres do concelho de Aveiro ao plano de rastreio.
"É o caso das crenças individuais que estão relacionadas, por exemplo, com a fiabilidade do exame realizado na unidade móvel junto do centro de saúde, a sobrevalorização da ecografia mamária, o desleixo com a própria saúde, os exames preventivos, o esquecimento e a falta de tempo", diz a investigadora.
Acrescido a estes fatores, aponta Célia Freitas, "as mulheres que não frequentam os centros de saúde, ainda referem ser pouco prático o resultado do exame ser enviado para o médico de família, o que lhes impossibilita mostrar ao médico que costumam consultar".
O medo da deteção da doença e a dor ou o desconforto, que o exame provoca nas mulheres, são outros dos fatores que o estudo conclui estarem a contribuir para a não adesão ao plano de rastreio.
Para aumentar as taxas de adesão ao plano de rastreio, a investigadora sugere que as mulheres passem a ser convocadas utilizando formas "mais personalizadas".
A formação e atualização dos profissionais de saúde no âmbito do rastreio, a promoção de uma articulação mais efetiva entre a LPCC e o centro de saúde e a criação de uma "call centre", no Centro de Saúde de Aveiro e na LPCC, são outras das medidas apontadas pela investigadora.
O estudo abrangeu 805 mulheres, entre os 45 e os 69 anos, residentes no concelho de Aveiro.

Faltam 15 dias para a Grécia ficar sem dinheiro para salários | iOnline

Faltam 15 dias para a Grécia ficar sem dinheiro para salários | iOnline

Governo de Samaras entregou ontem orçamento para 2013 no parlamento e Eurogrupo pede rapidez a Atenas.

É uma corrida contra-relógio. Se a Grécia não receber a tranche de 31,5 mil milhões de euros entra em colapso financeiro e fica sem dinheiro para pagar salários, pensões e outros serviços fundamentais. O pagamento da próxima tranche de ajuda externa financeira à Grécia está prevista para meados do mês e os parceiros europeus estão a pedir que o país implemente as condições para a ajuda antes da próxima reunião de responsáveis das Finanças, que tem lugar dia 12 de Novembro.
“Fizemos um apelo às autoridades da Grécia, para que resolvam o que falta para finalizarmos as negociações com tanta rapidez quanto possível”, disse o presidente do Eurogrupo e primeiro- -ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Trichet, à Bloomberg, referindo-se ao novo plano de austeridade – no valor de 13,5 mil milhões de euros – exigido pela troika, e do qual está dependente a entrega da próxima tranche.
Jean-Claude Trichet pretende assim que as condições para conceder ajuda à Grécia estejam implementadas e alinhadas com as exigências dos parceiros europeus, Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Central Europeu (BCE). Dessa forma, a próxima tranche de 31,5 mil milhões de euros poderá ser já aprovada na próxima reunião de ministros das Finanças da zona euro.
Austeridade no parlamento O governo liderado por Antonis Samaras apresentou ontem no parlamento o Orçamento do Estado para 2013. Neste constam previsões económicas bastante sombrias para um país que vive em recessão há cinco anos consecutivos e está sob ajuda externa desde Maio de 2010.
O documento revelado pelo ministro das Finanças, Yannis Stournaras, agrava as previsões de queda do PIB em 2013, de 3,8% para 4,5%. O acentuar da recessão terá um impacto negativo na taxa de desemprego, que deverá aumentar para 22,8%, e no rácio da dívida pública do país.
As novas estimativas indicam que a dívida pública cresça de 175,6% do PIB, em 2012, para 189,1% do PIB no próximo ano. Em 2014, este rácio deverá subir para 191,6% do PIB.
No âmbito da ajuda externa, o governo grego foi “forçado” pela troika a apresentar um novo plano de austeridade – no valor do 13,5 mil milhões de euros – do qual depende a nova tranche de 31,5 mil milhões de euros.
Défice de 5,2% As medidas que constam neste documento deverão permitir que o país reduza o défice orçamental de 6,6% do PIB, este ano, para 5,2% em 2013. Este plano “irá contribuir para colocar a economia grega num ciclo virtuoso de estabilidade orçamental e crescimento”, garantiu o responsável pela pasta das Finanças, Yannis Stournarasuro. O novo plano de austeridade está a ser debatido, desde Julho passado, entre os três partidos que compõem a coligação no governo. No entanto, as questões de fundo que separam os três partidos impediram que o plano fosse concluído com a celeridade necessária. Falta agora que a troika aprove todas as medidas que constam no plano de austeridade.

Governo autoriza Parpública a vender 4% que ainda detém na EDP | iOnline

Governo autoriza Parpública a vender 4% que ainda detém na EDP | iOnline

O Governo aprovou hoje uma resolução que permite à Parpública alienar os 4,14% que ainda detém na EDP a partir de dezembro, venda que, contudo, está dependente da vontade dos detentores das obrigações a quem estas ações estão garantidas.
"O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que determina a conclusão da sétima fase de reprivatização da EDP - Energia de Portugal, tendo por objeto um lote composto pelas ações representativas de 4,14% do capital social da empresa", refere o comunicado de imprensa distribuído aos jornalistas.
O Governo vendeu este ano 21,35% que o Estado detinha na EDP à China Three Gorges por um valor total de 2,7 mil milhões de euros. A Parpública ainda ficou com 4,14% da EDP, capital social que a empresa pública que gere as participações do Estado fica com a possibilidade de alienar.
O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Marques Guedes, explicou em conferência de imprensa que estes 4,14% estão afetos como garantia de um empréstimo obrigacionista realizado pela Parpública em 2007.
A emissão de obrigações então realizada tem uma maturidade de sete anos, terminando em dezembro de 2014, mas tem a particularidade de aos cinco anos (em dezembro deste ano) os titulares das obrigações poderem "solicitar a permuta das obrigações por ações" da EDP ou pedir o "reembolso do capital investido", explicou Marques Guedes.
Assim, a alienação dos 4,14% está dependente da libertação das ações do empréstimo obrigacionista pelos investidores.
"Tanto podem ser zero como 4,14%", disse Marques Guedes, justificando assim que o Governo não se compromete com calendário para a alienação total da participação que o Estado detém na EDP.
Estas ações serão alienadas por "uma ou mais vendas diretas" dirigidas a investidores nacionais ou estrangeiros, refere o comunicado do Conselho de Ministros, acrescentando que "a modalidade de alienação pode concretizar-se nomeadamente, através de oferta particular pró processo de colocação acelerada ou por venda competitiva de um ou mais blocos de ações que integram o lote de ações a alienar". O objetivo, refere, é "maximizar o encaixe financeiro" desta venda.
A resolução do conselho de Ministros vai ser agora publicada em diário da República para permitir à Parpública vender as ações restantes na EDP assim que estas ficarem disponíveis.

União Europeia. Amigos, amigos, cortes no orçamento milionário à parte | iOnline

União Europeia. Amigos, amigos, cortes no orçamento milionário à parte | iOnline

Comissão Europeia quer um orçamento para 2014-2020 que representa 1,1% do PIB da UE. Nórdicos e Reino Unido dizem que vão vetar proposta de Durão Barroso.

É mais uma guerra numa Europa cada vez mais dividida entre políticas de austeridade e de crescimento, com quatro países sujeitos a planos de resgate e mais dois, Espanha e Itália, à beira do abismo. A nova guerra estalou com a proposta de orçamento da União Europeia para o período de 2014 a 2020. A Comissão Europeia queria um aumento de 5% em relação ao período 2007 a 2013, ou seja, um orçamento que representaria 1,11% do PIB do conjunto dos 27 países da União Europeia. A proposta foi logo rejeitada pelo Reino Unido, com David Cameron a ameaçar vetar a proposta na cimeira de 22 e 23 de Novembro.
A discussão já anda no ar desde o Verão do ano passado e os desenvolvimentos não têm sido nada animadores. Esta semana a presidência cipriota apresentou uma nova proposta com um corte de 50 mil milhões de euros em relação ao orçamento avançado pela equipa de Durão Barroso. Terça-feira foi a vez de o executivo comunitário bater com o pé e dizer que não aceita tal redução. Para justificar esta posição, Bruxelas adianta que o próximo quadro financeiro plurianual deve ser uma “ferramenta para o investimento no crescimento e no emprego” e um porta--voz do executivo comunitário realçou, na conferência de imprensa diária da Comissão, que Bruxelas continua empenhada na sua proposta, que considera equilibrada. “Vamos defender a nossa posição”, na reunião do Conselho Europeu de 22 e 23 de Novembro, acrescentou Olivier Bailly. Mas Chipre justifica o corte porque “num momento de disciplina orçamental excepcional é essencial que o futuro quadro financeiro plurianual reflicta os esforços de consolidação que fazem os países que reconduzir défices e dívidas à sustentabilidade”, afirmou o vice-ministro cipriota para os Assuntos Europeus, Andreas Mavroyiannis.
Corte de 200 mil milhões Mas nem esta proposta é bem acolhida no Reino Unido e na Dinamarca, entre outros. As respostas de Londres e Copenhaga têm sido duras. Cameron quer um corte de 200 mil milhões de euros na proposta da Comissão Europeia e o governo dinamarquês adianta mesmo que vai exigir um retorno significativo de verbas à Comissão. Se a cimeira de 22 e 23 de Novembro for um fracasso, como se antevê, o assunto passa para 2013 e só deverá ser resolvido no Verão desse ano, em nova cimeira já com outra presidência na União Europeia.
1083 mil milhões Em Junho de 2011, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de 1083 mil milhões de euros de despesas para o período 2014-2020, o que corresponde a 1,11% do produto interno bruto (PIB) europeu e um aumento de 5% em relação ao período 2007-2013.
A proposta foi imediatamente rejeitada por sete países – Reino Unido, França, Alemanha, Holanda, Finlândia, Suécia e Áustria –, todos contribuidores líquidos. O orçamento europeu é financiado em 80% por contribuições nacionais.

FMI já está em Portugal a preparar reforma do Estado, revela Marques Mendes - Política - PUBLICO.PT

FMI já está em Portugal a preparar reforma do Estado, revela Marques Mendes - Política - PUBLICO.PT

O Governo está a preparar a reforma do Estado anunciada na passada semana por Passos Coelho com a ajuda de técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI) que já estão em Portugal e já tiverem reuniões com membros do Executivo, revelou nesta quarta-feira Marques Mendes.

Com vídeo

No seu habitual comentário no programa Política Mesmo, na TVI24, Mendes afirmou que as reuniões dos técnicos do FMI tiveram lugar nos ministérios da Administração Interna e Defesa.

O ex-presidente do PSD afirmou ainda que a reforma vai passar por várias concessões a privados, dando como exemplos as florestas, centros de saúde e os transportes públicos, pela mobilidade especial da função pública e com mais pagamentos por parte dos portugueses na saúde e na educação.

Marques Mendes dá mesmo alguns números sobre os cortes na despesa que vão ser feitos com esta reforma do Estado. No total serão 4 mil milhões de euros: 500 milhões na defesa, justiça e segurança e 3.500 mil milhões na segurança social, saúde e educação.

O também Conselheiro de Estado de Cavaco Silva, afirmou também que o estudo da reforma que está já a ser feito será aprovado em 2013 e aplicado em 2014. Mendes até apontou datas: em Novembro (6ª avaliação) o Governo aponta à troika os princípios essenciais das reformas a fazer e em Fevereiro do próximo ano (7ª avaliação) o Executivo de Passos Coelho apresenta à troika o conjunto de medidas a adoptar.

Mendes tinha, porém, uma “grande crítica” a fazer a Passos: esta reforma chega com um ano de atraso. “O Governo andou a dormir na forma. (…) Se tivesse sido estudada em 2012, aplicava-se em 2013 e evitava-se o assalto fiscal que aí está”, acusou.

O antigo presidente do PSD acrescentou que, há um ano, o Governo tinha um enorme estado de graça e autoridade e hoje tem uma imagem já bastante degradada e a autoridade já não é a mesma.

Porém, concluiu, “antes tarde que nunca”. “Sem esta reforma o País não é nem competitivo nem sustentável.”