Parlamento Europeu quer zona económica especial para a Grécia - Dinheiro Vivo
O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, defendeu em entrevista ao Der Spiegel divulgada hoje a criação de uma zona económica especial para a Grécia, como forma de salvar o país da derrocada financeira.
Apenas com cortes não se conseguirá o crescimento, "pelo que sou a favor da criação de uma zona económica especial para a Grécia", declarou o político alemão ao Der Spiegel, citado pela EFE.
O mesmo responsável sustentou ainda que os programas de investimento na Grécia deveriam ser controlados pela União Europeia no seio de uma "agência para o crescimento" a ser criada, em que funcionários europeus e gregos definiriam em conjunto os projetos a subvencionar.
"Haveria uma componente de controlo, mas também de fortalecimento da confiança mútua", considerou, sublinhando que Atenas deve aceitar que funcionários europeus levem a cabo reformas na Grécia.
"Eles não são uma força de ocupação hostil, mas um instrumento de ajuda", assinalou o presidente do Parlamento Europeu.
Como condição para criação desta zona económica especial, a Grécia teria que garantir o compromisso firme com o euro, assim como a disponibilidade total para encetar reformas e para apoiar as empresas dispostas a investir no país.
domingo, 2 de setembro de 2012
Portugal e Irlanda já não estariam na zona euro se não existisse FMI - JN
Portugal e Irlanda já não estariam na zona euro se não existisse FMI - JN
"Senão fosse por nós, Portugal e Irlanda provavelmente já não estariam na zona euro", afirmou o presidente do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), Klaus Regling, em entrevista à revista semanal alemã "Der Spiegel", que será publicada esta segunda-feira.
O responsável antecipa ainda que se os membros da União Económica e Monetária cumprirem os seus compromissos, a crise na zona euro pode acabar "num ano ou dois".
"Se todos os países na zona euro cumprirem à risca as suas metas de consolidação orçamental e continuarem a aumentar a sua competitividade então a crise pode estar terminada em um ou dois anos", disse o responsável à revista alemã, citado pela France Presse.
Klau Regling, natural da Alemanha, lidera o FEEF desde a sua criação, após o início da crise e pedido de ajuda da Grécia.
Portugal e Irlanda provavelmente já não estariam na zona euro caso o fundo de resgate do euro não existisse, afirmou o seu presidente, acreditando que a crise na região poderá acabar dentro de um a dois anos.
| foto Alex Domanski/Reuters |
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| "Senão fosse por nós, Portugal e Irlanda provavelmente já não estariam na zona euro", afirmou Klaus Regling |
O responsável antecipa ainda que se os membros da União Económica e Monetária cumprirem os seus compromissos, a crise na zona euro pode acabar "num ano ou dois".
"Se todos os países na zona euro cumprirem à risca as suas metas de consolidação orçamental e continuarem a aumentar a sua competitividade então a crise pode estar terminada em um ou dois anos", disse o responsável à revista alemã, citado pela France Presse.
Klau Regling, natural da Alemanha, lidera o FEEF desde a sua criação, após o início da crise e pedido de ajuda da Grécia.
A sonda Dawn está a despedir-se de Vesta e a olhar para Ceres - Ciências - PUBLICO.PT
A sonda Dawn está a despedir-se de Vesta e a olhar para Ceres - Ciências - PUBLICO.PT
A sonda Dawn já está a afastar-se de Vesta. Depois de cerca de um ano a observar um dos corpos mais importantes da cintura de asteróides entre Marte e Júpiter, a sonda já começou a sua longa viagem rumo a Ceres, o único planeta-anão na parte interior do sistema solar e da cintura de asteróides.
A sonda Dawn já está a afastar-se de Vesta. Depois de cerca de um ano a observar um dos corpos mais importantes da cintura de asteróides entre Marte e Júpiter, a sonda já começou a sua longa viagem rumo a Ceres, o único planeta-anão na parte interior do sistema solar e da cintura de asteróides.
Depois de sair de Vesta, a sonda Dawn vai demorar mais de dois anos até chegar a Ceres (NASA)
A sonda da agência espacial norte-americana NASA está lentamente a afastar-se do asteróide, num movimento em espiral, com a ajuda do seu sistema especial de propulsão iónica – um método que consiste em usar electricidade para ionizar o gás raro xénon, que dá o impulso propulsor à sonda.
Segundo a NASA, a Dawn só vai libertar-se totalmente de Vesta a 4 de Setembro. "Já estamos com os propulsores ligados. Neste momento estamos a afastar-nos de Vesta com ajuda de uma coluna verde-azulada de iões de xénon", disse Marc Rayman, director da missão do Laboratório de Propulsão a Jacto da NASA, em Pasadena, na Califórnia. "Estamos algo melancólicos por estarmos a concluir a fantástica e produtiva exploração de Vesta, mas temos agora Ceres em vista", disse.
A Dawn já saiu da Terra há quase cinco anos (partiu a 27 de Setembro de 2007) e chegou a Vesta a 15 de Julho do ano passado. O objectivo da missão é olhar para dois corpos muito diferentes – Vesta e Ceres –, que estagnaram a sua evolução numa altura muito primordial do sistema solar.
Durante o último ano, a sonda tirou inúmeras fotografias ao asteróide de 572,6 quilómetros de comprimento. A acidentada superfície do asteróide, com as suas rugas, mostra duas enormes colisões sofridas nos últimos 2000 milhões de anos.
A missão revelou ainda que no início da sua formação, Vesta teve o seu material fundido e, por isso, tem hoje uma estrutura interna em camadas, que inclui um núcleo de ferro. "Podemos agora dizer com certeza que Vesta se parece mais com um pequeno planeta do que com um asteróide", explica Christopher Russel, o investigador principal do projecto, da Universidade de Los Angeles, na Califórnia.
Nos próximos tempos haverá menos notícias da Dawn. A sonda tem agora pela frente uma viagem de mais de dois anos até Ceres. A NASA espera que a nave aviste o planeta-anão no início de 2015. Ceres – o maior objecto da cintura, com 959 quilómetros de diâmetro – terá uma constituição mais parecida com os planetas gasosos, como Júpiter e Saturno. A Dawn vai perceber se o planeta-anão tem um processo hidrológico, que pode originar estações com camadas de gelo nos pólos. Além disso, poderá ter uma pequena atmosfera permanente. Se tudo correr bem, a missão termina em Julho de 2015.
Segundo a NASA, a Dawn só vai libertar-se totalmente de Vesta a 4 de Setembro. "Já estamos com os propulsores ligados. Neste momento estamos a afastar-nos de Vesta com ajuda de uma coluna verde-azulada de iões de xénon", disse Marc Rayman, director da missão do Laboratório de Propulsão a Jacto da NASA, em Pasadena, na Califórnia. "Estamos algo melancólicos por estarmos a concluir a fantástica e produtiva exploração de Vesta, mas temos agora Ceres em vista", disse.
A Dawn já saiu da Terra há quase cinco anos (partiu a 27 de Setembro de 2007) e chegou a Vesta a 15 de Julho do ano passado. O objectivo da missão é olhar para dois corpos muito diferentes – Vesta e Ceres –, que estagnaram a sua evolução numa altura muito primordial do sistema solar.
Durante o último ano, a sonda tirou inúmeras fotografias ao asteróide de 572,6 quilómetros de comprimento. A acidentada superfície do asteróide, com as suas rugas, mostra duas enormes colisões sofridas nos últimos 2000 milhões de anos.
A missão revelou ainda que no início da sua formação, Vesta teve o seu material fundido e, por isso, tem hoje uma estrutura interna em camadas, que inclui um núcleo de ferro. "Podemos agora dizer com certeza que Vesta se parece mais com um pequeno planeta do que com um asteróide", explica Christopher Russel, o investigador principal do projecto, da Universidade de Los Angeles, na Califórnia.
Nos próximos tempos haverá menos notícias da Dawn. A sonda tem agora pela frente uma viagem de mais de dois anos até Ceres. A NASA espera que a nave aviste o planeta-anão no início de 2015. Ceres – o maior objecto da cintura, com 959 quilómetros de diâmetro – terá uma constituição mais parecida com os planetas gasosos, como Júpiter e Saturno. A Dawn vai perceber se o planeta-anão tem um processo hidrológico, que pode originar estações com camadas de gelo nos pólos. Além disso, poderá ter uma pequena atmosfera permanente. Se tudo correr bem, a missão termina em Julho de 2015.
Ministra da Justiça garante criminalização do enriquecimento ilícito, um "cancro do regime" | iOnline
Ministra da Justiça garante criminalização do enriquecimento ilícito, um "cancro do regime" | iOnline
A ministra da Justiça garantiu hoje que não desistirá de criminalizar o enriquecimento ilícito, apesar do 'chumbo' do Tribunal Constitucional ao diploma que tinha este objetivo, considerando que está em causa "um cancro que mina o regime".
"Há culturas que é preciso mudar. Eu insisto, insistirei muito, continuarei, como causa que tenho, a insistir na questão do enriquecimento ilícito", disse Paula Teixeira da Cruz, que referiu que o Tribunal Constitucional considerou inconstitucional um diploma que pretendia criar este crime e que tinha sido aprovado na Assembleia da República com os votos de todas as bancadas, menos a do PS.
"Um dos cancros que mina de facto o nosso regime é essa situação", acrescentou, numa referência à inexistência do crime de enriquecimento ilícito na legislação nacional.
A ministra, que falava numa conferência da Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, contestou o argumento de que o enriquecimento ilícito "já esteja consumido por outra tipologia de crimes".
"Além disso, pode sempre funcionar como um cúmulo com outro crime. É muito importante para a saúde das sociedades, para a reforma do Estado, que não existam fenómenos desses", acrescentou.
Paula Teixeira da Cruz acentuou ainda que "Portugal, quando é falado nos relatórios internacionais, aparece sempre com essa sinalização e estigmatização", considerando que esta é uma questão importante no âmbito da reforma do Estado.
A reforma do Estado foi justamente o tema da aula que a ministra da Justiça deu aos alunos da Universidade de Verão social-democrata, tendo enunciado uma série de diplomas e reformas que adotou desde que está no Governo.
A ministra da Justiça garantiu hoje que não desistirá de criminalizar o enriquecimento ilícito, apesar do 'chumbo' do Tribunal Constitucional ao diploma que tinha este objetivo, considerando que está em causa "um cancro que mina o regime".
"Há culturas que é preciso mudar. Eu insisto, insistirei muito, continuarei, como causa que tenho, a insistir na questão do enriquecimento ilícito", disse Paula Teixeira da Cruz, que referiu que o Tribunal Constitucional considerou inconstitucional um diploma que pretendia criar este crime e que tinha sido aprovado na Assembleia da República com os votos de todas as bancadas, menos a do PS.
"Um dos cancros que mina de facto o nosso regime é essa situação", acrescentou, numa referência à inexistência do crime de enriquecimento ilícito na legislação nacional.
A ministra, que falava numa conferência da Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, contestou o argumento de que o enriquecimento ilícito "já esteja consumido por outra tipologia de crimes".
"Além disso, pode sempre funcionar como um cúmulo com outro crime. É muito importante para a saúde das sociedades, para a reforma do Estado, que não existam fenómenos desses", acrescentou.
Paula Teixeira da Cruz acentuou ainda que "Portugal, quando é falado nos relatórios internacionais, aparece sempre com essa sinalização e estigmatização", considerando que esta é uma questão importante no âmbito da reforma do Estado.
A reforma do Estado foi justamente o tema da aula que a ministra da Justiça deu aos alunos da Universidade de Verão social-democrata, tendo enunciado uma série de diplomas e reformas que adotou desde que está no Governo.
Submarinos. Cândida Almeida garante que processo não prescreverá | iOnline
Submarinos. Cândida Almeida garante que processo não prescreverá | iOnline
A procuradora-geral Adjunta Cândida Almeida garantiu hoje que o processo judicial relacionado com a compra de submarinos pelo Estado português não prescreverá e haverá mesmo um despacho final.
“De maneira nenhuma, antes de acontecer a prescrição há despacho final, de acusação ou de arquivamento”, respondeu Cândida Almeida, diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), quando os jornalistas lhe perguntaram pelo processo, à sua chegada à Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, onde hoje à noite fará uma conferência.
A Procuradora acrescentou que este caso é “uma história muito antiga já” e que, neste momento, “não há nada de novo” em relação ao que se sabe publicamente.
Há algumas semanas, o DCIAP anunciou, em comunicado, que vão ser realizadas novas diligências no caso dos dois submarinos comprados pelo Estado português e que vai solicitar a colaboração dos anterior e atual ministros da Defesa - Paulo Portas [atualmente ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros] e Aguiar Branco.
O negócio dos submarinos foi concretizado em 2004, durante o mandato de Paulo Portas como ministro de Estado e da Defesa.
Questionada sobre o alegado desaparecimento de documentos oficiais relacionados com o caso, a Procuradora desvalorizou o assunto, sublinhando que os investigadores reuniram a informação disponível, a qual permite “seguir o trabalho”.
Em relação ao caso Freeport, Cândida Almeida diz que só a partir de segunda-feira se debruçará sobre o dossier.
O semanário Expresso noticia hoje que o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, enviou para o DCIAP o acórdão dos juízes que julgaram o caso Freeport e que optaram pela absolvição dos dois acusados, para que Cândida Almeida avalie a possibilidade de recurso do Ministério Público desta decisão.
Questionada sobre se estaria disponível para ocupar o cargo de Procuradora-Gral da República, em substituição de Pinto Monteiro, que cessa o seu mandato, Cândida Almeida escusou-se a comentar, dizendo apenas que pareceria que estava "a oferecer-se" ao cargo.
A procuradora-geral Adjunta Cândida Almeida garantiu hoje que o processo judicial relacionado com a compra de submarinos pelo Estado português não prescreverá e haverá mesmo um despacho final.
“De maneira nenhuma, antes de acontecer a prescrição há despacho final, de acusação ou de arquivamento”, respondeu Cândida Almeida, diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), quando os jornalistas lhe perguntaram pelo processo, à sua chegada à Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, onde hoje à noite fará uma conferência.
A Procuradora acrescentou que este caso é “uma história muito antiga já” e que, neste momento, “não há nada de novo” em relação ao que se sabe publicamente.
Há algumas semanas, o DCIAP anunciou, em comunicado, que vão ser realizadas novas diligências no caso dos dois submarinos comprados pelo Estado português e que vai solicitar a colaboração dos anterior e atual ministros da Defesa - Paulo Portas [atualmente ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros] e Aguiar Branco.
O negócio dos submarinos foi concretizado em 2004, durante o mandato de Paulo Portas como ministro de Estado e da Defesa.
Questionada sobre o alegado desaparecimento de documentos oficiais relacionados com o caso, a Procuradora desvalorizou o assunto, sublinhando que os investigadores reuniram a informação disponível, a qual permite “seguir o trabalho”.
Em relação ao caso Freeport, Cândida Almeida diz que só a partir de segunda-feira se debruçará sobre o dossier.
O semanário Expresso noticia hoje que o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, enviou para o DCIAP o acórdão dos juízes que julgaram o caso Freeport e que optaram pela absolvição dos dois acusados, para que Cândida Almeida avalie a possibilidade de recurso do Ministério Público desta decisão.
Questionada sobre se estaria disponível para ocupar o cargo de Procuradora-Gral da República, em substituição de Pinto Monteiro, que cessa o seu mandato, Cândida Almeida escusou-se a comentar, dizendo apenas que pareceria que estava "a oferecer-se" ao cargo.
UTAO. Défice só pode agravar 444 Milhões em dois meses para cumprir meta trimestral da troika | iOnline
UTAO. Défice só pode agravar 444 Milhões em dois meses para cumprir meta trimestral da troika | iOnline
O Governo terá pouca margem para cumprir a meta da ‘troika’ para o défice no terceiro trimestre, podendo este agravar-se apenas 444 milhões de euros em dois meses, quando a média mensal tem sido 780, alerta a UTAO.
Numa análise a que a Agência Lusa teve acesso da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), os técnicos independentes sublinham que o défice orçamental calculado para efeitos de Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) atingiu em julho os 5.457 milhões de euros.
Este valor quanto ao défice das Administrações Públicas está a apenas 444 milhões de euros do limite quantitativo estipulado pela ‘troika’ para o défice no final do terceiro trimestre do ano, que é de 5.900 milhões de euros, sublinham os técnicos independentes.
As metas quantitativas são das mais importantes no programa e têm sido sempre cumpridas por Portugal, com exceção da não acumulação de dívidas em atraso a mais de 90 dias a nível interno, à qual a ‘troika’ tem fechado os olhos, mas não cumprir estes objetivos pode levar no extremo a que Portugal não receba o dinheiro do empréstimo que corresponde à avaliação realizada após o não cumprimento destas metas.
Os técnicos dizem que “não será expectável uma deterioração muito significativa do défice naquele período [agosto e setembro]”, revisitando o perfil histórico do défice orçamental naquele período, mas o défice acumulado nestes primeiros sete meses do ano demonstram que este tem agravado em média cerca de 780 milhões de euros por mês.
Ainda assim, o pior é esperado no final do ano, no último trimestre.
“A execução orçamental do último trimestre do ano é que assume especial relevância, uma vez que nesse período o défice orçamental costuma registar um agravamento muito significativo (na ordem dos 5,5 mil milhões de euros, considerando a média dos últimos três anos, sem medidas one-off [extraordinárias, não repetíveis]”, escreve a unidade, reconhecendo que se espera ainda o efeito da suspensão dos subsídios de Natal dos funcionários públicos e dos pensionistas no final do ano.
Os cálculos realizados pela UTAO apontam para que o défice em contabilidade nacional (a que conta para Bruxelas, na ótica dos compromissos, e cujo resultado será divulgado no final do mês pelo INE) nos primeiros seis meses do ano tenha ficado entre os 6,7 e os 7,1 por cento do PIB, e que se os números forem assim tão negativos a meta do défice de 4,5 por cento para o final do ano não será alcançada.
O Governo terá pouca margem para cumprir a meta da ‘troika’ para o défice no terceiro trimestre, podendo este agravar-se apenas 444 milhões de euros em dois meses, quando a média mensal tem sido 780, alerta a UTAO.
Numa análise a que a Agência Lusa teve acesso da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), os técnicos independentes sublinham que o défice orçamental calculado para efeitos de Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) atingiu em julho os 5.457 milhões de euros.
Este valor quanto ao défice das Administrações Públicas está a apenas 444 milhões de euros do limite quantitativo estipulado pela ‘troika’ para o défice no final do terceiro trimestre do ano, que é de 5.900 milhões de euros, sublinham os técnicos independentes.
As metas quantitativas são das mais importantes no programa e têm sido sempre cumpridas por Portugal, com exceção da não acumulação de dívidas em atraso a mais de 90 dias a nível interno, à qual a ‘troika’ tem fechado os olhos, mas não cumprir estes objetivos pode levar no extremo a que Portugal não receba o dinheiro do empréstimo que corresponde à avaliação realizada após o não cumprimento destas metas.
Os técnicos dizem que “não será expectável uma deterioração muito significativa do défice naquele período [agosto e setembro]”, revisitando o perfil histórico do défice orçamental naquele período, mas o défice acumulado nestes primeiros sete meses do ano demonstram que este tem agravado em média cerca de 780 milhões de euros por mês.
Ainda assim, o pior é esperado no final do ano, no último trimestre.
“A execução orçamental do último trimestre do ano é que assume especial relevância, uma vez que nesse período o défice orçamental costuma registar um agravamento muito significativo (na ordem dos 5,5 mil milhões de euros, considerando a média dos últimos três anos, sem medidas one-off [extraordinárias, não repetíveis]”, escreve a unidade, reconhecendo que se espera ainda o efeito da suspensão dos subsídios de Natal dos funcionários públicos e dos pensionistas no final do ano.
Os cálculos realizados pela UTAO apontam para que o défice em contabilidade nacional (a que conta para Bruxelas, na ótica dos compromissos, e cujo resultado será divulgado no final do mês pelo INE) nos primeiros seis meses do ano tenha ficado entre os 6,7 e os 7,1 por cento do PIB, e que se os números forem assim tão negativos a meta do défice de 4,5 por cento para o final do ano não será alcançada.
Défice deve ser de 6,9% no primeiro semestre | iOnline
Défice deve ser de 6,9% no primeiro semestre | iOnline
O défice orçamental no primeiro semestre do ano ter-se-á situado nos 6,9 por cento em contabilidade nacional, a que conta para Bruxelas, calcula a Unidade Técnica de Apoio Orçamental, que alerta para os habituais agravamentos no último trimestre do ano.
De acordo com um relatório sobre a execução orçamental dos sete primeiros meses do ano enviado aos deputados pelos técnicos independentes que trabalham junto do Parlamento, a UTAO calcula que o défice no primeiro trimestre do ano em contabilidade nacional se tenha situado entre os 6,7 por cento e os 7,1 por cento.
A primeira estimativa em contabilidade nacional para o défice dos primeiros seis meses do ano será ainda divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística no final deste mês.
A análise diz ainda, tal como já reconheceu o Governo, que "a confirmar-se esta estimativa, as medidas de consolidação atualmente previstas não deverão ser suficientes para assegurar o cumprimento do objetivo para o défice orçamental de 2012", de 4,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Sobre o resto do ano, em termos de contabilidade pública (fluxos de caixa, os calculados mensalmente pela Direção-Geral do Orçamento), a UTAO alerta para o perfil histórico do défice que tradicionalmente sofre um grande agravamento no último trimestre do ano, numa altura em que as contas do Estado já estão longe do objetivo com que se comprometeram com a 'troika', composta pelo Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu.
"A execução orçamental do último trimestre do ano é que assume especial relevância, uma vez que nesse período o défice orçamental costuma registar um agravamento muito significativo (na ordem dos 5,5 mil milhões de euros, considerando a média dos últimos três anos, sem medidas one-off [extraordinárias, não repetíveis]", escreve a unidade, reconhecendo que se espera ainda o efeito da suspensão dos subsídios de natal dos funcionários públicos e dos pensionistas no final do ano.
O défice orçamental no primeiro semestre do ano ter-se-á situado nos 6,9 por cento em contabilidade nacional, a que conta para Bruxelas, calcula a Unidade Técnica de Apoio Orçamental, que alerta para os habituais agravamentos no último trimestre do ano.
De acordo com um relatório sobre a execução orçamental dos sete primeiros meses do ano enviado aos deputados pelos técnicos independentes que trabalham junto do Parlamento, a UTAO calcula que o défice no primeiro trimestre do ano em contabilidade nacional se tenha situado entre os 6,7 por cento e os 7,1 por cento.
A primeira estimativa em contabilidade nacional para o défice dos primeiros seis meses do ano será ainda divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística no final deste mês.
A análise diz ainda, tal como já reconheceu o Governo, que "a confirmar-se esta estimativa, as medidas de consolidação atualmente previstas não deverão ser suficientes para assegurar o cumprimento do objetivo para o défice orçamental de 2012", de 4,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Sobre o resto do ano, em termos de contabilidade pública (fluxos de caixa, os calculados mensalmente pela Direção-Geral do Orçamento), a UTAO alerta para o perfil histórico do défice que tradicionalmente sofre um grande agravamento no último trimestre do ano, numa altura em que as contas do Estado já estão longe do objetivo com que se comprometeram com a 'troika', composta pelo Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu.
"A execução orçamental do último trimestre do ano é que assume especial relevância, uma vez que nesse período o défice orçamental costuma registar um agravamento muito significativo (na ordem dos 5,5 mil milhões de euros, considerando a média dos últimos três anos, sem medidas one-off [extraordinárias, não repetíveis]", escreve a unidade, reconhecendo que se espera ainda o efeito da suspensão dos subsídios de natal dos funcionários públicos e dos pensionistas no final do ano.
sábado, 1 de setembro de 2012
Gaspar apresenta à troika novo plano de cortes | iOnline
Gaspar apresenta à troika novo plano de cortes | iOnline
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, vai apresentar aos peritos da troika um programa para acelerar as reformas estruturais e cortar mais na despesa do Estado, avança o “Sol”.
A chamada Agenda de Transformação Estrutural passará por um programa de forte redução da despesa pública nas áreas da Segurança Social, Educação, Saúde, Defesa e Forças de Segurança.
As medidas vão estar inscritas no Orçamento do Estado para o próximo ano e prevêem a extinção de serviços e a redução de funcionários através de rescisões amigáveis.
Segundo o mesmo jornal, o documento que foi elaborado pelo Ministério de Vítor Gaspar e com contributo de outros gabinetes, “aponta para uma forte redução da despesa pública a ser concretizada nos próximos dois anos” e deverá ser levado a Conselho de Ministros no próximo mês de Novembro para aprovação final.
No entanto, “algumas das medidas contempladas terão de estar inscritas no Orçamento do Estado para 2013, que será apresentado no Parlamento até 15 de Outubro”.
Com estas medidas, que visam reduzir mais a despesa do Estado e aumentar a receita, “o Governo espera conseguir resultados em 2013 que permitam, por exemplo, não ter de recorrer à sobretaxa sobre o 13.º mês de todos os trabalhadores em Portugal”.
Cinco áreas afectadas
Segurança Social, Educação, Saúde, Defesa e Forças de Segurança são as áreas onde se prevê uma nova vaga de cortes de serviços e pessoal na máquina do Estado em 2013 e 2014, “através da extinção de serviços e da redução de funcionários, por meio de rescisões amigáveis”.
Segundo o Sol, “na Saúde e na Educação, a contenção da despesa do Estado irá realizar-se, sobretudo, pela eliminação de vários serviços e pela redução de subvenções sociais. Na Defesa, Segurança e também na Educação, a ATE prevê cortes significativos nos contingentes de pessoal”.
De acordo com o documento, “o número de militares por mil habitantes é superior em Portugal ao que existe em Espanha ou na Alemanha. Também o rácio de português de polícias por mil habitantes excede o que se verifica em França ou na Alemanha”.
“Por outro lado, o indicador do número de professores por mil habitantes é superior aos casos da Irlanda, da França ou da Alemanha”.
O jornal acrescenta que na área da Defesa “o ministro Aguiar-Branco está a trabalhar na reorganização da estrutura das Forças Armadas, o que implicará a passagem antecipada à reserva de muitos efectivos”.
A chamada Agenda de Transformação Estrutural passará por um programa de forte redução da despesa pública nas áreas da Segurança Social, Educação, Saúde, Defesa e Forças de Segurança.
As medidas vão estar inscritas no Orçamento do Estado para o próximo ano e prevêem a extinção de serviços e a redução de funcionários através de rescisões amigáveis.
Segundo o mesmo jornal, o documento que foi elaborado pelo Ministério de Vítor Gaspar e com contributo de outros gabinetes, “aponta para uma forte redução da despesa pública a ser concretizada nos próximos dois anos” e deverá ser levado a Conselho de Ministros no próximo mês de Novembro para aprovação final.
No entanto, “algumas das medidas contempladas terão de estar inscritas no Orçamento do Estado para 2013, que será apresentado no Parlamento até 15 de Outubro”.
Com estas medidas, que visam reduzir mais a despesa do Estado e aumentar a receita, “o Governo espera conseguir resultados em 2013 que permitam, por exemplo, não ter de recorrer à sobretaxa sobre o 13.º mês de todos os trabalhadores em Portugal”.
Cinco áreas afectadas
Segurança Social, Educação, Saúde, Defesa e Forças de Segurança são as áreas onde se prevê uma nova vaga de cortes de serviços e pessoal na máquina do Estado em 2013 e 2014, “através da extinção de serviços e da redução de funcionários, por meio de rescisões amigáveis”.
Segundo o Sol, “na Saúde e na Educação, a contenção da despesa do Estado irá realizar-se, sobretudo, pela eliminação de vários serviços e pela redução de subvenções sociais. Na Defesa, Segurança e também na Educação, a ATE prevê cortes significativos nos contingentes de pessoal”.
De acordo com o documento, “o número de militares por mil habitantes é superior em Portugal ao que existe em Espanha ou na Alemanha. Também o rácio de português de polícias por mil habitantes excede o que se verifica em França ou na Alemanha”.
“Por outro lado, o indicador do número de professores por mil habitantes é superior aos casos da Irlanda, da França ou da Alemanha”.
O jornal acrescenta que na área da Defesa “o ministro Aguiar-Branco está a trabalhar na reorganização da estrutura das Forças Armadas, o que implicará a passagem antecipada à reserva de muitos efectivos”.
Governo poupa 140 milhões com redução de subsídios aos parques eólicos | iOnline
Governo poupa 140 milhões com redução de subsídios aos parques eólicos | iOnline
O Governo anunciou hoje que chegou a um acordo de princípio com operadores de parques eólicos cobertos por legislação anterior a 2005 para reduzir o valor dos subsídios atribuídos, numa poupança estimada em 140 milhões até 2020.
O acordo alcançado abrange mais de 70 por cento da “potência eólica elegível”, havendo, do lado do Governo, uma “forte convicção de que será possível obter a adesão voluntária da quase totalidade da potência elegível”.
Segundo comunicado do Ministério da Economia e do Emprego, “os produtores eólicos aderem a um regime em que efetuam pagamentos ao Sistema Elétrico Nacional destinados à diminuição das tarifas para os consumidores e a abater o défice tarifário”, ficando “vinculados a um sistema de preços máximos e mínimos durante um período de cinco a sete anos após o fim da atual tarifa bonificada que recebem".
O acordo alcançado abrange mais de 70 por cento da “potência eólica elegível”, havendo, do lado do Governo, uma “forte convicção de que será possível obter a adesão voluntária da quase totalidade da potência elegível”.
Segundo comunicado do Ministério da Economia e do Emprego, “os produtores eólicos aderem a um regime em que efetuam pagamentos ao Sistema Elétrico Nacional destinados à diminuição das tarifas para os consumidores e a abater o défice tarifário”, ficando “vinculados a um sistema de preços máximos e mínimos durante um período de cinco a sete anos após o fim da atual tarifa bonificada que recebem".
Administração da RTP demite-se. Governo aceita pedido | iOnline
Administração da RTP demite-se. Governo aceita pedido | iOnline
O Conselho de Administração da RTP apresentou hoje o pedido de demissão ao Governo, numa reunião com o ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, pedido esse que foi aceite, informou hoje o gabinete de Miguel Relvas.
O pedido da demissão da administração da RTP, liderada por Guilherme Costa, surge na sequência do anúncio pelo consultor António Borges, que na semana passada disse numa entrevista à TVI que uma das propostas em cima da mesa é a concessão do grupo de media público a privados e o previsto fecho da RTP2.
"O modelo que foi tornado público é o modelo que está em cima da mesa e é o modelo que cumpre os objetivos do Governo", disse à Lusa fonte do gabinete de Miguel Relvas, ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, que tutela a comunicação social, um dia depois do anúncio.
No início desta semana, a administração da RTP disse que manifestou em "tempo oportuno" junto do Governo a sua discordância perante o cenário de uma concessão da empresa a um privado.
"O conselho de administração da RTP considera descabido do ponto de vista institucional a divulgação pública de opiniões favoráveis a um dos cenários ainda em análise, sentindo-se por isso obrigado a divulgar publicamente que manifestou, em tempo oportuno, a sua discordância relativamente a este cenário", apontou o órgão presidido por Guilherme Costa em nota divulgada na passada segunda-feira.
No documento, a administração da empresa disse ainda que "não reconhece os argumentos económicos de poupança para o Estado, apresentados publicamente, em favor deste cenário", quando comparados com os do Plano de Sustentabilidade Económica e Financeira (PSEF), aprovado pela tutela no final de 2011.
Esta posição veio a revelar as tensões existentes entre a administração e a tutela.
No entanto, é esta mesma administração que o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, decidiu reconduzir para mais um mandato, num convite tornado público pelo governante em plena Assembleia da República, em novembro último.
"Convidei o atual presidente do conselho de administração para se manter em funções, renovando o contrato", disse o ministro em audição na reunião conjunta da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais e do Orçamento, a 16 de novembro.
O governante acrescentou acreditar que "o trabalho feito [pela administração da RTP] é significativo".
Guilherme Costa era o rosto do plano de sustentabilidade económica e financeira da RTP apresentado no final de outubro de 2011 e aprovado pelo Executivo, e que teria uma implementação mais aprofundada em 2012.
Na altura, o ministro manifestou-se "profundamente convencido" de que o plano de sustentabilidade financeira da RTP iria "ter sucesso" e o apoio dos trabalhadores.
Durante a apresentação do plano de sustentabilidade económica e financeira da RTP, a 24 de outubro de 2011, Guilherme Costa tinha afirmado que o canal remanescente da privatização iria ter receitas publicitárias, o que estava incluído na estratégia do gestor.
Mas quase um mês depois, e após Guilherme Costa ter aceite o convite do ministro para continuar na RTP por mais um mandato, Miguel Relvas afirmava que "o canal subsistente da RTP não conterá publicidade comercial".
Uma contradição que foi desvalorizada por ambos os intervenientes, mas nessa altura falava-se da privatização de um dos canais generalistas da RTP.
*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa
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O pedido da demissão da administração da RTP, liderada por Guilherme Costa, surge na sequência do anúncio pelo consultor António Borges, que na semana passada disse numa entrevista à TVI que uma das propostas em cima da mesa é a concessão do grupo de media público a privados e o previsto fecho da RTP2.
"O modelo que foi tornado público é o modelo que está em cima da mesa e é o modelo que cumpre os objetivos do Governo", disse à Lusa fonte do gabinete de Miguel Relvas, ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, que tutela a comunicação social, um dia depois do anúncio.
No início desta semana, a administração da RTP disse que manifestou em "tempo oportuno" junto do Governo a sua discordância perante o cenário de uma concessão da empresa a um privado.
"O conselho de administração da RTP considera descabido do ponto de vista institucional a divulgação pública de opiniões favoráveis a um dos cenários ainda em análise, sentindo-se por isso obrigado a divulgar publicamente que manifestou, em tempo oportuno, a sua discordância relativamente a este cenário", apontou o órgão presidido por Guilherme Costa em nota divulgada na passada segunda-feira.
No documento, a administração da empresa disse ainda que "não reconhece os argumentos económicos de poupança para o Estado, apresentados publicamente, em favor deste cenário", quando comparados com os do Plano de Sustentabilidade Económica e Financeira (PSEF), aprovado pela tutela no final de 2011.
Esta posição veio a revelar as tensões existentes entre a administração e a tutela.
No entanto, é esta mesma administração que o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, decidiu reconduzir para mais um mandato, num convite tornado público pelo governante em plena Assembleia da República, em novembro último.
"Convidei o atual presidente do conselho de administração para se manter em funções, renovando o contrato", disse o ministro em audição na reunião conjunta da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais e do Orçamento, a 16 de novembro.
O governante acrescentou acreditar que "o trabalho feito [pela administração da RTP] é significativo".
Guilherme Costa era o rosto do plano de sustentabilidade económica e financeira da RTP apresentado no final de outubro de 2011 e aprovado pelo Executivo, e que teria uma implementação mais aprofundada em 2012.
Na altura, o ministro manifestou-se "profundamente convencido" de que o plano de sustentabilidade financeira da RTP iria "ter sucesso" e o apoio dos trabalhadores.
Durante a apresentação do plano de sustentabilidade económica e financeira da RTP, a 24 de outubro de 2011, Guilherme Costa tinha afirmado que o canal remanescente da privatização iria ter receitas publicitárias, o que estava incluído na estratégia do gestor.
Mas quase um mês depois, e após Guilherme Costa ter aceite o convite do ministro para continuar na RTP por mais um mandato, Miguel Relvas afirmava que "o canal subsistente da RTP não conterá publicidade comercial".
Uma contradição que foi desvalorizada por ambos os intervenientes, mas nessa altura falava-se da privatização de um dos canais generalistas da RTP.
*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa
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