Emissões poluentes das indústrias subiram em 2011

As emissões de dióxido de carbono das instalações industriais obrigadas a autorização para emitir subiram no ano passado, mas mantiveram-se abaixo das licenças atribuídas, não chegando aos 80%, segundo dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
O regime do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) abrangia 217 instalações, das quais 187 estavam obrigadas a submeter o relatório de emissões de gases com efeito de estufa à APA. Respondendo a questões da agência Lusa, a APA esclareceu ter recebido 186 relatórios até meados de Abril.

Em 2011, registaram-se 25 milhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono daquelas unidades, correspondendo a 76% do total de 32,9 milhões atribuídas. No entanto, aquele valor representa um ligeiro aumento face às emissões de 2010, que foram de 24,2 milhões de toneladas.

Nos últimos anos tem sido comum a situação de emissões abaixo da atribuição em Portugal.

Em 2008, as emissões de dióxido de carbono representaram 98,5% das autorizações, no ano seguinte 91,9%, passando em 2010 para 74,8%.

A APA explicou que a subida de emissões face a 2010, de cerca de 0,8 milhões de toneladas, “deve-se, essencialmente, ao sector da produção de energia, mas também a um ligeiro aumento nos sectores dos metais ferrosos, vidro e cogeração”.

O acréscimo “é ligeiramente compensado” por uma diminuição das emissões dos sectores de produção de cimentos e cal, refinação, instalações de combustão, pasta de papel e cerâmica.

Pouco mais de metade (53%) das emissões verificam-se no sector da energia. No extremo oposto encontra-se a cerâmica, responsável por 1% do total.

As emissões de gases com efeito de estufa, relacionados com as alterações climáticas, encontram-se distribuídas por nove sectores de actividade. Entre 2008 e 2012, as licenças de emissão são atribuídas gratuitamente, mas a partir de Janeiro de 2013 as regras mudam e inicia-se um processo gradual de distribuição de licenças até serem todas totalmente pagas em 2027.

07.05.2012
Lusa

retirado de: http://ecosfera.publico.pt/noticia.aspx?id=1545044

Brasileiros confirmam desmantelamento da Cimpor

A Intercement, empresa do grupo brasileiro Camargo Corrêa, confirmou em comunicado que a Cimpor será desmantelada no âmbito da oferta pública de aquisição (OPA) que lançou sobre a empresa portuguesa. Assegura, no entanto, que a sede e o centro de decisão da Cimpor se manterão em Portugal e que esta passará a integrar as operações cimenteiras que a Camargo tem na América do Sul e em Angola.

A empresa, que tem 32,9% da Cimpor, refere que a Votorantim, o outro grande acionista da Cimpor, com 21,2%, já declarou que não pretende vender as suas ações na OPA. É por isso que vai propor que a Cimpor integre os ativos e operações de cimento, betão e agregados do grupo Camargo Corrêa na América do Sul e em Angola. Em contrapartida, retira da Cimpor os ativos que esta tem na China, Espanha (com exceção da Cimpor Inversiones e da Cimpor Sagesta), Índia, Marrocos, Tunísia, Turquia e Perú e entrega-os à Votorantim em troca das ações que esta tem na Cimpor.

"Os ativos a permutar (excluindo as ações detidas pela Votorantim na Cimpor) serão avaliados por entidades independentes, em conformidade com as regras legais e estatutárias aplicáveis. As ações da Votorantim na Cimpor serão valorizadas pelo preço da contrapartida oferecida na OPA", acrescenta a InterCement. Que revela também que, "tendo em conta os interesses em causa, o contexto regulatório no Brasil e as conversações entretanto havidas com a Votorantim, após o anúncio preliminar da oferta, a InterCement  considera que existe uma probabilidade muito forte de a Votorantim vir a aceitar esta proposta".

O grupo brasileiro diz ainda que "esta operação e a projetada reorganização societária são concebidas para alcançar uma estrutura acionista da Cimpor estável no futuro, que permita ultrapassar qualquer incerteza relativamente à sua adequada planificação estratégica e ao desenvolvimento das suas atividades".

Isto porque "a Cimpor continua a ter hoje uma base acionista fragmentada e sem coerência estratégica. Na opinião da InterCement, a constante especulação relativamente a alterações na estrutura acionista afetam negativamente a atividade e gestão da Cimpor, além das questões de concorrência que a referida estrutura coloca no mercado brasileiro". Por outro lado, "a InterCement pretende manter a sede e o centro de decisão da Cimpor em Portugal, bem como a marca Cimpor".

José Édison Barros Franco, presidente da InterCement, afirma, no comunicado, que "a Cimpor sairá reforçada com a integração de novos ativos que a InterCement detém na América do Sul e em África. Será mais forte e competitiva, continuando a ser uma empresa portuguesa internacionalizada, com a sua sede e o centro de decisão em Portugal. Esta é mais uma demonstração da confiança que depositamos em Portugal e na empresa, para além do significativo valor de investimento estrangeiro que realizaremos no país".

O preço da oferta mantém-se nos 5,5 euros por ação.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/brasileiros-confirmam-desmantelamento-da-cimpor=f723943#ixzz1u87VC18F

Eis os perigos de colocar uma empresa na bolsa...

A CIMPOR, empresa com elevado estatuto internacional, só pode estar com uma elevada crise de gestão para deixar que fosse lançada uma OPA sobre si... Com a crise de imobiliário que o país atravessa não será, com toda a certeza, o facto de a CIMPOR, em Portugal, ficar com a sua própria sede, a salvação da empresa. Como se isso não basta-se, a CIMPOR vê agora o seu poderio internacional ser perdido... E agora?? Passa a exportar para os mercados secundários!? Esta situação deveria, indubitavelmente, ter uma intervenção Estatal!!

Estudo diz que leis anti-corrupção em Portugal estão "viciadas" à partida - Política - PUBLICO.PT

Estudo diz que leis anti-corrupção em Portugal estão "viciadas" à partida - Política - PUBLICO.PT

O combate à corrupção em Portugal apresenta “resultados mais baixos do que seria de esperar para um país desenvolvido”, considera um relatório de uma organização não governamental que vai ser apresentado na segunda-feira.

Apesar dos “esforços”, traduzidos na produção de legislação, muitas das novas leis “estão viciadas à nascença, com graves defeitos de concepção e formatação”, o que as torna “ineficazes”, acrescenta o documento produzido pelo Sistema Nacional de Integridade (SNI), constituído por entidades públicas e privadas e elementos da sociedade empenhadas no combate à corrupção.

O trabalho, inédito em Portugal, conclui que o combate à corrupção “está enfraquecido por uma série de deficiências” resultantes da “falta de uma estratégia nacional de combate a esta criminalidade complexa”.

“Nenhum Governo até hoje estabeleceu, objectivamente, uma política de combate à corrupção no seu programa eleitoral, limitando-se apenas a enumerar um conjunto de considerandos vagos e de intenções simbólicas”, acrescenta.

A ‘cunha’ e a troca de favores está “institucionalizada” entre “colegas do mesmo Governo”, conclui também o relatório do SNI.

“A plêiade de actores é enorme, a monitorização de conflitos de interesse é inexistente”, acrescenta o texto no capítulo dedicado ao executivo governamental, onde recomenda ao Tribunal de Contas que faça um estudo comparativo entre o número de assessores do Governo no início e no fim dos mandatos. Mesmo quando interpelado sobre as nomeações, “o Governo não costuma revelar estas informações”, lê-se ainda.

A questão dos recursos financeiros no que toca ao executivo “coloca-se numa perspectiva de excesso de gastos e não de insuficiência de receitas”. “Não existem tectos máximos para a despesa de cada ministério, o que leva a um descontrolo da despesa pública”, concluem os autores.

Independência em causa

Neste relatório, é recomendado o fim da norma que permite reduzir o ordenado dos magistrados e a nomeação do procurador-geral da República pelo Parlamento.

No primeiro caso, os autores do documento consideram que a lei que permite reduzir o vencimento-base dos juízes “abre uma janela” para o controlo do poder judicial pelo Governo e pela Assembleia da República, colocando em causa a independência dos magistrados judiciais consagrada na Constituição.

O exemplo apontado é a Lei do Orçamento de Estado de 2011, que estabelece cortes nas remunerações na função pública e nas empresas estatais, que, no caso dos juízes, varia entre os 3,5% e os 10%, além de uma redução de 20% em subsídios, quando nos funcionários públicos esse corte foi de 10%, o que foi interpretado como uma discriminação por parte dos magistrados.

O relatório português insere-se numa iniciativa da organização Transparency International, que se desenvolveu noutros 24 países europeus e que em Portugal foi realizado pela associação Transparência e Integridade, pelo centro Inteli-Inteligência e Inovação e pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Reflecte o tratamento dado a cerca de quatro dezenas de entrevistas a personalidades de diferentes sectores de actividades, que vão desde o Provedor de Justiça a magistrados, juízes, dirigentes de organismos estatais, professores universitários e jornalistas, entre outros.

Justiça é vulnerável à corrupção

"Portugal é vulnerável à corrupção" e entre aquilo que a lei determina como formas de a combater e a prática das instituições "há uma enorme disfunção". Motivos? Há vários e nenhum deles abonatório para o país: incompetência, uma cultura cívica demasiado permissiva e, como cereja em cima do bolo, "uma enorme falta de vontade política".

O diagnóstico é de Luís Sousa, investigador do Instituto de Ciências Sociais e politólogo. Foi ele o responsável pela primeira radiografia nacional feita aos mecanismos de combate à corrupção existentes em Portugal - seguindo o modelo de investigação aplicado em mais 25 países e cujos resultados podem servir de comparação.

O estudo chama-se "Sistema Nacional de Integridade" e será divulgado na próxima segunda-feira, em Lisboa. Parte da análise de "13 pilares da sociedade com responsabilidades diretas ou indiretas no combate à corrupção" e avalia os resultados do seu trabalho. Do Parlamento ao Governo, passando pelos tribunais e sistema judicial, Administração Pública, partidos políticos ou empresas, tudo foi analisado. Mas a lista fica completa com a Comissão Nacional de Eleições, o provedor de Justiça, Tribunal de Contas, Organismos especializados de combate à corrupção, comunicação social e sociedade civil.

As conclusões - com mais ou menos variações conforme a estrutura analisada - apontam para uma generalizada falha dos mecanismos de prevenção e combate à corrupção no país. Isto apesar de os portugueses terem uma forte perceção do fenómeno (97% acha que esse é um problema grave) e de o assunto ter ganho relevância no discurso político dos últimos anos, integrando programas eleitorais e motivando iniciativas legislativas no Parlamento. Tanta relevância que foram criados novos mecanismos de controlo - desde as alterações da lei de financiamento político à criação do Conselho de Prevenção da Corrupção.
Mas a verdade é que os resultados deixam, segundo os investigadores, "muito a desejar". Ou são mesmo, como no caso da lei de financiamento eleitoral, matéria "que suscita mais preocupação".

"Há um misto de incompetência, de intencionalidade ou de falta de cultura cívica que contribui para esta situação", diz o investigador. Para Luís Sousa, há legislação "mal elaborada" que dificulta, na prática, que a corrupção seja combatida. "Alguma será intencionalmente assim elaborada", prossegue o investigador. Outra, nem tanto. A esta dificuldade, junta-se um aparelho do Estado cujo "principal problema é o da independência" e um sistema de Justiça lento, mal coordenado e ineficaz. Daí que, conclui o estudo, "a Administração Pública e o sistema de repressão criminal são as áreas mais frágeis do Sistema Nacional de Integridade".

A verdade é que "sem vontade política, um adequado controlo da Administração Pública e um aparelho de Justiça capaz e resoluto, não pode haver um combate eficaz à corrupção", afirma o relatório. Os princípios - consagrados na lei - de combate à corrupção são, em Portugal, "acima de tudo simbólicos", diz Luís Sousa. E o caminho para aproximar os princípios da prática promete ser longo.

Rosa Pedroso Lima (www.expresso.pt)

8:00 Sábado, 5 de maio de 2012

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/justica-e-vulneravel-a-corrupcao=f723670#ixzz1u1VDviLQ

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/justica-e-vulneravel-a-corrupcao=f723670#ixzz1u1V0KstA

Mário Lino investigado por tráfico de influências

O ex-ministro das Obras Públicas, Mário Lino, começou ontem a ser ouvido como testemunha no âmbito do processo Face Oculta, em Aveiro, mas o "Correio da Manhã" (CM) avança que mal acabe o depoimento, o ex-governante será constítuido arguido por tráfico de influências.

A acusação é decorrente de uma certidão do processo que se mantém no Ministério Público de Aveiro. No entanto, o diário diz que esta foi extraída logo após o "Face Oculta" seguir para julgamento, mas que "a inquirição de Lino antes de ser ouvido como testemunha abriria a possibilidade de este se remeter ao silêncio".

O CM avança que o MP espera agora que o antigo ministro de Sócrates termine o seu testemunho, o que deverá acontecer dia 10 deste mês, e acrescenta que as "divergências" nas declarações ao tribunal deverão consolidar a prova contra Lino.

Ontem, no Tribunal de Aveiro, Mário Lino disse que jamais se referiu às empresas do sucateiro Manuel Godinho, principal arguido do processo 'Face Oculta' como "amigas do PS".

"Nem pensar", afirmou Lino, contrariando assim o que fora dito pela sua secretária de Estado, Ana Paula Vitorino. Durante a fase de instrução, a ex-secretária de Estado dos Transportes disse ter sido abordada pelo então ministro para resolver o conflito existente entre a Refer e o grupo de Manuel Godinho, alegando que as empresas do sucateiro eram aliadas do PS.

O antigo titular da pasta das Obras Públicas disse, ontem de manhã, que recebeu Godinho, que o ouviu queixar-se de que as suas empresas estariam a ser perseguidas pela Refer, e que pediu ao presidente da instituição, Luís Pardal, para escutar as razões do sucateiro.

Ainda assim, garantiu ter assumido, perante o próprio Godinho, que ele próprio também tinha dúvidas sobre a lisura do seu grupo empresarial, nos negócios com a Refer, e que isso o levara a mandar dois relatórios alusivos para a Procuradoria-Geral da República.

Na descrição da conversa, Lino não referiu, por exemplo, que Godinho lhe falara de um acórdão da Relação do Porto favorável às suas empresas e que se relacionava com o processo 'Carril Dourado', sobre furto de Carris na linha do Tua. E, segundo o procurador Marques Vidal, esse facto tinha sido mencionado perante o Tribunal Central de Investigação Criminal.

Ainda na tarde de hoje, Mário Lino deu a imagem de um ministro assoberbado, mas de gabinete aberto. "Até trabalhadores recebia", garantiu, depois de o advogado Pedro Duro, representante da assistente Refer, ter manifestado "estranheza" por o ex-ministro receber o sucateiro Manuel Godinho, que representava um por cento nos serviços prestados a 22 empresas tuteladas pelo Ministério das Obras Públicas.

retirado de: http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=554759

Europa avança para missão às luas de Júpiter, à procura de vida - Ciências - PUBLICO.PT

Europa avança para missão às luas de Júpiter, à procura de vida - Ciências - PUBLICO.PT

A Agência Espacial Europeia (ESA) deu luz verde, esta quarta-feira, à sua próxima grande missão científica: a sonda Juice, que viajará até três luas geladas de Júpiter, à procura de vida.

No valor de mais de mil milhões de euros, a missão foi aprovada na reunião das delegações dos Estados-membros da ESA (Portugal é um dos membros), em Paris. A decisão final e fornal, refere a BBC online será tomada em 2014.

A sonda partirá em 2022, lançada da base espacial de Kourou, na Guiana Francesa, e chegará ao destino em 2030. Uma vez aí, a sonda, que deverá ter 11 instrumentos científicos a bordo, passará três anos em observações de três luas de Júpiter – Europa, Ganímedes e Calisto.

A Juice, que significa Jupiter Icy Moons Explorer, foi seleccionada em detrimento de outras duas missões, refere um comunicado da ESA: um observatório espacial de ondas gravitacionais, que ainda ninguém detectou; e um telescópio espacial. “Foi uma decisão difícil escolher uma missão entre estes três excelentes candidatos”, disse Alvaro Giménez Cañete, director de Ciência e Exploração Robótica da ESA. “A Juice é um passo necessário para a exploração do sistema solar exterior.”

As grandes questões que estas luas suscitam estão relacionadas com a vida: supõe-se que todas têm oceanos internos, por baixo das suas crostas geladas, refere a ESA. Será que a vida pulula nesses oceanos escondidos? Quais são, afinal, as condições para o aparecimento de vida?

Em Europa, a Juice fará medições da espessura do gelo, para identificar possíveis locais para uma missão que descerá na superfície da lua.

Júpiter, que é o maior planeta do sistema solar, com um séquito de luas (mais de 60), também não será esquecido. A atmosfera deste gigante feito de gases, o seu campo magnético e as interacções das suas principais quatro luas (que incluem Io, além de Europa, Ganímedes e Calisto) serão observadas de forma contínua pela Juice.

A caminho de Júpiter já vai a sonda Juno, da agência espacial norte-americana NASA, lançada em 2011. Entrará em órbita do planeta em 2016 e centrará as atenções principalmente nos campos gravitacionais e magnéticos. A composição de Júpiter, incluindo a percentagem de água, e as tempestades na atmosfera não ficarão de fora das observações. Espera-se que a Juno traga revelações da famosa Grande Mancha Vermelha, produzida por uma gigantesca tempestade, formada por um turbilhão de nuvens.

A última vez que Júpiter recebeu a visita de uma sonda remonta a 1995. Foi a Galileu, da NASA, que terminou a visita àquelas paragens num mergulho na atmosfera do planeta.

Cada lisboeta pagou 500 euros em impostos mas só recebeu obras municipais no valor de 80 - Local - PUBLICO.PT

Cada lisboeta pagou 500 euros em impostos mas só recebeu obras municipais no valor de 80 - Local - PUBLICO.PT

Cada lisboeta pagou 500 euros de impostos directos em 2011, mas só recebeu obras camarárias no valor de 80 euros. As contas foram feitas pelo vereador António Carlos Monteiro (CDS-PP), na apreciação do relatório de gestão e demonstrações financeiras da Câmara de Lisboa.

"É possível que tenha assim sido", admite a vereadora das Finanças, Maria João Mendes, que justifica a quebra nas despesas de investimento com a redução das receitas camarárias provenientes das taxas, por um lado, e com o fracasso da operação de venda de terrenos, por outro, a ser desenvolvida através da criação de um fundo de investimento imobiliário.

"A taxa de execução do investimento camarário em 2011 foi de 31 por cento. É ridícula, é uma das mais baixas que tenho conhecimento de alguma vez ter existido", observou também o vereador Victor Gonçalves, do PSD, criticando "a atribuição de subsídios a torto e a direito pela autarquia a entidades de merecimento duvidoso", muitas delas de cariz cultural, em detrimento do apoio às classes sociais mais desfavorecidas. "As verbas que foram distribuídas pela vereadora da Cultura são uma coisa astronómica", acrescentou o social-democrata. Maria João Mendes refuta: também neste capítulo houve cortes, sublinhou, e a dinamização cultural da cidade não pode parar, até pelos turistas que atrai.

E se o investimento camarário em obras para melhorar a qualidade de vida de quem habita na cidade foi reduzido durante o ano passado, nalguns capítulos foi mesmo irrisório. "A taxa de execução do Plano Plurianual de Investimentos foi de 27,6%. Não há nada que justifique isto", aponta o vereador comunista Ruben de Carvalho. "E a do programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana, o PIPARU, ficou-se pelos 20%: só foram executados 9,6 milhões de euros".

Bandeira do executivo socialista, o programa inclui a reabilitação de muitos edifícios em bairros históricos, além da recuperação de escolas e equipamentos culturais. Perante a escassez de verbas não restou ao município senão cortar nas despesas. "A educação foi a área considerada prioritária" em detrimento das restantes, explicou Maria João Mendes. Como não conseguiu concretizar a venda de terrenos, nem um outro negócio, com a EPAL, que também lhe iria permitir abater o passivo bancário libertando assim dinheiro para investimento, a câmara praticamente não conseguiu reduzir o serviço da dívida. Entre juros de empréstimos bancários e amortizações o município pagou diariamente 263 mil euros, num total anual de 96 milhões.

E se as demonstrações financeiras não são tão más quanto podiam ser, o facto deve-se, segundo António Carlos Monteiro, ao facto de a vereadora das Finanças ter reduzido a verba inscrita na rubrica das provisões, destinada a imprevistos como a perda de acções judiciais. "Deu uma martelada nas provisões para que as contas batessem certo", considera o autarca do CDS-PP. Maria João Mendes negou-o, indignada: "Só por má-fé se pode dizer isso. Nem o revisor oficial de contas mencionou a questão".

A câmara tem-se recusado a transferir verbas para as empresas municipais para cobertura dos seus prejuízos, alegando, perante as diferentes entidades que a têm instado a resolver o problema, com um diferente entendimento da lei. A vereadora das Finanças assegura que o problema se resolverá em breve, uma vez que a futura legislação do sector empresarial local segue o entendimento do município de Lisboa.

 

Cavaco reage à Grande Investigação do DN - Economia - DN

Cavaco reage à Grande Investigação do DN - Economia - DN

COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Cavaco reage à Grande Investigação do DN

por DN.pt30 Abril 2012

Cavaco Silva reagiu à notícia do DN Fotografia © Nuno Pinto Fernandes - Global Imagens

(Actualizada às 20h30) Cavaco Silva reagiu hoje à Grande Investigação que o DN está a publicar sobre o escândalo BPN. O Presidente da República colocou um comunicado no seu site rebatendo alguns dos textos publicados sobre as suas relações com o banco, através da sua proprietária, a Sociedade Lusa de Negócios (SLN), e também sobre os impostos da compra da casa de férias no Algarve.

A reação presidencial chegou depois de o DN ter tentado, por todos os meios, obter esclarecimentos do Presidente da República sobre as matérias em causa, antes da publicação desta série de artigos, e não leva a redação do DN a alterar o que publicou.
Cavaco Silva volta a reafirmar que não tinha ligações ao BPN. O DN escreveu que Cavaco Silva comprou e vendeu ações à SLN e não ao BPN.
Sobre o não pagamento de imposto na permuta da casa de férias, Cavaco Silva diz estar "mesmo convencido que pagou mais do que lhe competia pagar". O DN refere que a lei é clara: quando há uma permuta de igual valor, como aconteceu neste caso e como consta da escritura a que o jornal teve acesso, não há pagamento de qualquer imposto por não existirem mais valias.
Cavaco Silva, em fevereiro do ano passado, também através de comunicado, que por lapso o DN não referiu, afirmou ter pago mais de 8 mil euros de imposto. Tal situação só pode justificar-se por ter havido da parte das Finanças uma avaliação superior ao valor da compra do imóvel (137 mil euros). Mas esta hipótese não está ainda cabalmente esclarecida e, se assim for, publicaremos essa informação logo que estiver disponível.
A Presidência da República foi contactada pela primeira vez pelo DN no dia 19 de Abril. Após falar, via telefone, com o Gabinete de Comunicação, os responsáveis de Belém solicitaram que fosse enviado um e-mail com as questões que o jornal pretendia que Cavaco Silva respondesse. O mesmo foi feito ainda nesse dia. Além de uma dezena de perguntas, foi dada a indicação de que o o prazo para uma resposta útil seria 24 de abril, cinco dias depois. Embora não tenha chegado qualquer resposta no prazo estipulado, o DN voltou a insistir no dia 26. Do gabinete de comunicação da Presidência disseram apenas: "É do DN? Já lhe ligamos!". Não houve nova chamada. Apesar disso, no dia 27 - último dia útil antes da saída do trabalho, oito dias depois do primeiro contacto -, o DN voltou a insistir com a Presidência, que apenas disse não ser possível dar informações, uma vez que "o assessor de imprensa se encontra com o Presidente". Ao longo destes dias o DN procurou o contraditório e deu tempo para a resposta, mas Cavaco Silva optou pelo silêncio. Hoje reagiu através do seguinte comunicado, que trataremos na edição em papel e e-paper:
"No Diário de Notícias de ontem, domingo, 29 de abril de 2012, são feitas várias afirmações e insinuações visando, todas elas, associar o nome do Presidente da República ao BPN.
"São afirmações e insinuações falsas, que põem em causa a verdade e que ofendem a honra do Presidente da República.
"A Presidência da República reafirma, na íntegra, o teor dos dois Comunicados por ela emitidos em 23 de novembro de 2008 e em 1 de fevereiro de 2011, respetivamente.
"I.1. O Prof. Aníbal Cavaco Silva, no exercício da sua vida profissional, antes de desempenhar as atuais funções (nem posteriormente, como é óbvio):
a) nunca exerceu qualquer tipo de função no BPN ou em qualquer das suas empresas;
b) nunca recebeu qualquer remuneração do BPN ou de qualquer das suas empresas;
c) nunca comprou ou vendeu nada ao BPN ou a qualquer das suas empresas;
d) nunca contraiu qualquer empréstimo junto do BPN
"I.2. O Prof. Aníbal Cavaco Silva e a sua mulher, num quadro de diversificação de riscos que a ciência económica recomenda, têm, há muitos anos, a gestão das suas poupanças entregue a vários bancos - quatro, atualmente - conforme consta, discriminado em detalhe, na Declaração de Património e Rendimentos entregue ao Tribunal Constitucional.
"I.3. De dezembro de 2000, isto é, mais de cinco anos antes de assumir o cargo de Presidente da República, até junho de 2009, o BPN foi um dos bancos que geriu parte das poupanças do Prof. Cavaco Silva e da sua mulher, tendo, ao longo desse tempo, variado as aplicações financeiras por ele realizadas.
"4. Contrariamente ao que tem sido afirmado, as aplicações feitas pelo conjunto dos bancos das poupanças do Prof. Cavaco Silva e de sua mulher não se têm traduzido em ganhos, mas sim em perdas, como aliás é fácil de concluir através da Declaração de Património e Rendimentos depositada no Tribunal Constitucional.
"II. Por outro lado, o Diário de Notícias, naquela mesma edição, insinua que o Prof. Cavaco Silva não terá pago o Imposto Municipal de Sisa na aquisição da sua atual residência familiar de férias, no Algarve. É falso. O Prof. Cavaco Silva está mesmo convencido que pagou mais do que lhe competia pagar, porque tem seguido, até aqui, a prática de não reclamar das liquidações feitas pela Administração Fiscal.
"Em julho de 2008, isto é, cerca de oito anos antes de assumir o cargo de Presidente da República, o Prof. Cavaco Silva permutou a sua anterior residência de férias por um prédio em tosco, situado noutro local, tendo depois efetuado, a suas expensas, muitas obras adicionais para concluir o prédio e torná-lo habitável.
"Da escritura pública de permuta consta expressamente o pedido prévio à Administração Fiscal para que fosse liquidado o imposto de Sisa, então em vigor.
"Conforme consta da Nota Informativa da Presidência da República de 1 de fevereiro de 2011, tratou-se de uma transação perfeitamente legítima e transparente, idêntica a milhares de outras, enquadrada seja pelo Direito Civil seja pelo Direito Tributário.
"III. Pretende ainda o Diário de Notícias estabelecer ligações especiais entre o Prof. Cavaco Silva e cidadãos que exerceram atividades profissionais no BPN ou em alguma das suas empresas, pelo simples facto de terem feito parte de governos por ele presididos.
"Esclarece-se que fizeram parte dos Governos presididos pelo Prof. Aníbal Cavaco Silva 160 pessoas, as quais, como explicado na sua Autobiografia Política, Volume I, nunca foram escolhidas por critérios de amizade ou conhecimento pessoal - tendo até a escolha dos secretários e subsecretários de Estado sido, em regra, atribuída aos respetivos ministros - e cujas atividades posteriores ao exercício de funções governativas não podem, obviamente, ser conotadas, direta ou indiretamente, com o Professor Cavaco Silva.
"Lisboa, Palácio de Belém, 30 de abril de 2012"

O 1º Pingo Doce de Maio

Todos nós Cidadãos Portugueses, de uma maneira ou de outra, assistimos ao espetáculo que o 1º de Maio nos ofereceu... Dado o dia do trabalhador tratar-se de um feriado Internacional, poderia estar neste momento a comentar as diversas manifestações que se deram de norte a sul do pais ou um pouco por toda a Europa.  No entanto, o 1º de Maio trouxe mais do que a comemoração do dia do trabalhador e as necessárias manifestações contra a precariedade laboral  e  social que este país, presentemente, apresenta aos seus habitantes... Este fatídico dia prensenteou-nos com uma super promoção dos super-mercados do grupo Jerónimo Martins. O Pingo Doce realizou uma promoção onde compras superiores a 100 euros teriam um desconto imediato, e sublinho imediato, de 50%. Este exímio golpe de marketing não terá no entanto nada de inocente. É sabido que o grupo Jerónimo Martins mudou a sua sede para o estrangeiro, com o fim de pagar menos impostos. Desde então, o desconforto entre o Governo vigente e este grupo tornou-se notório e rápidamente surgiram pressões pouco abonatórias pelos média e sectores afins com o intuito de denegrir a imagem do grupo Jeróniomo Martins... Não deixa, no entanto, de ser engraçado o facto de o Governo vigente se mostrar "chocado" com esta decisão quando todos os portugueses sabem que o Estado também é detentor de  empresas com sedes no estrangeiro para atingir o mesmo fim - pagar menos impostos (para não falar do escandaloso e não menos famoso offshore madeirense da CGD). Sabendo que o Pingo Doce sempre fechou as suas portas, e sublinho sempre, no dia do trabalhador, mesmo quando outras grandes superfícies comerciais abriam as suas, demonstra que este grupo pretendia enviar uma mensagem clara ao Governo. Qual? Saberão responder melhor os demais interessados... mas esta campanha terá certamente contornos futuros.

Ao contrário do que muito se tem dito um pouco pelo país fora, os trabalhadores desta empresa realizaram as suas funções no 1º de Maio nunca contrariados. Este grupo será das poucas empresas em Portugal com a seriedade de pagar toda e qualquer hora realizada a mais pelos seus trabalhadores e em dias como este a hora é paga a triplicar. Duvida?? Sei bem o que escrevo pois esta informação vem de fontes seguras.
É verdade que nenhuma empresa devia abrir portas neste dia, no entanto, dada a precariedade em que o país se encontra, os empregados deste estabelecimento agradecem o vencimento extra e os demais portugueses agradecem a promoção por esta empresa realizada.

Resta dizer que é uma pena a falta de civismo demonstrada pelos portugueses. De pancadaria a furtos no interior dos super-mercados, com a necessidade de chamar as autoridades a diversos estabelecimentos, faz esquecer que nós portugueses somos mundialmente conhecidos como um "povo de brandos costumes". Socialmente, acções dignas de um pais de 3º mundo. Diga-se socialmente, pois em países da U.E. como o U.K., Grécia, Itália, Espanha e afins, todos nós já nos habituamos a ver a falta de civismo e incoerência de ações protagonizados pelas demais populações, agora dos portugueses!? Esperava mais! Desde que a Troika entrou no país temos dado sucessivamente chapadinhas de luva branca aos países membros da U.E... Sim, mesmo quando nos manifestamos fazêmo-lo ordeiramente ficando apenas mal vistos pequenos núcleos de credibilidade dúbia ou agentes da autoridade com excessos hormonais.

Felizmente, o Pingo Doce promete realizar mais campanhas semelhantes. Esperemos que os portugueses, na próxima campanha, tenham um comportamento digno da sua nacionalidade.

Médico quebra mitos sobre a saúde - JN

Médico quebra mitos sobre a saúde - JN

Laranja é boa a qualquer hora do dia, café previne demências e doenças do fígado e é inútil beber dois litros de água por dia. Apenas algumas das falsas crenças sobre o que faz bem e faz mal arrasadas pela investigação científica. Saiba mais.

Uma das vertentes do Programa Harvard Medical School-Portugal, que resulta de uma parceria entre a Universidade norte-americana e escolas de Medicina e laboratórios portugueses, é a divulgação de informação na área da saúde relevante e validada cientificamente. O médico Vaz Carneiro expõe a verdade por detrás dos mitos.

Exercício sem dieta não emagrece
Fazer exercício físico sem um programa alimentar hipocalórico tem um "efeito negligenciável" em termos de perda de peso, garante o diretor do Programa Harvard Medical School-Portugal. Em estudos com adultos obesos que analisaram o efeito do exercício regular intenso e moderado verificou-se uma perda de peso muito discreta (entre 0,6 e 4,8 quilogramas aos 8 meses). No entanto, a composição do corpo melhorou, com diminuição do perímetro abdominal e das ancas. Ou seja, o exercício físico tem vários efeitos muito benéficos, como melhorar a silhueta, substituindo a gordura por massa muscular, e prevenir doenças cardiovasculares. Mas, para emagrecer, é preciso que seja acompanhado de uma dieta hipocalórica.

Não usamos apenas 10% das nossas funções cerebrais

Não se sabe a origem desta ideia nem como se chegou a tal percentagem, mas disseminou-se a ponto de assumir o estatuto de factoide científico, apesar de totalmente falha de sustentação. Se efetivamente só usássemos 10% do nosso encéfalo, o que estariam os outros 90% a fazer? As funções cerebrais são atividades complexas que implicam várias áreas e diversas estruturas. A memória, por exemplo, não reside num determinado ponto. As mais modernas técnicas de imagiologia demonstram que todo o cérebro está permanentemente em atividade, embora certas áreas possam estar mais ativadas em função da atividade que está a ser processada.

Comer laranja faz bem a qualquer hora do dia

É um daqueles mitos veiculados por um provérbio: "De manhã é oiro, à tarde prata e à noite mata". A crença de que o efeito da laranja pode variar de acordo com a hora em que é ingerida não tem qualquer fundamento científico. O médico António Vaz Carneiro garante que a laranja faz bem a qualquer hora, a não ser que haja algum tipo de intolerância e, nesse caso, prejudica a qualquer hora.

Tomar banho após refeição não provoca afogamento
Quem não se lembra de ter de esperar três horas, sob o sol inclemente da praia, para poder ir tomar banho? Tudo por causa do medo da congestão e afogamento. Afinal, não há uma associação entre estar a fazer a digestão e risco aumentado de afogamento. "Não parece haver qualquer problema entre comer e ir para a água", explica Vaz Carneiro. Os casos de afogamento podem explicar-se por diversos fatores - como não não se saber nadar, a ação de certos medicamentos, hipotermia devido à água muito fria e grandes diferenças entre a temperatura exterior e da água.

Beber dois litros de água por dia é inútil
Esta popular recomendação é acompanhada de justificações do género "temos de fazer funcionar os rins" e "limpar o nosso organismo". A verdade, porém, é que a água é uma daquelas substâncias que são estritamente reguladas pelo organismo: só se aproveita a que se necessita. Portanto, a água ingerida deve ser a suficiente para matar a sede. Mais: não só é inútil como pode ser perigoso, porque obriga os rins a trabalhar em excesso.

Café previne diabetes, demências e doenças do fígado
A má reputação de que o café goza, mesmo entre os profissionais, é uma injustiça que Vaz Carneiro está apostado em combater. Sendo uma das bebidas mais consumidas em todo o Mundo, foi objeto de 37 mil estudos, nas últimos 30 anos. As conclusões podem surpreender. Diz o professor da Faculdade de Medicina de Lisboa que os resultados "sugerem um efeito protetor do café na incidência da diabetes mellitus tipo 2, demência (Alzheimer ou não), doenças hepáticas (cirros e carcinoma hepatocelular) e doença de Parkinson". Mais: não existem provas que liguem o café ao cancro ou a um aumento do risco cardiovascular. Isto é válido para a população em geral e significa que os efeitos positivos aumentam proporcionalmente à quantidade ingerida, garante. Quem tiver sensibilidade aos componentes do café e ficar demasiado excitado com esta bebida, deve evitar.

Grávidas devem vacinar-se contra a gripe
É exatamente o contrário do que se diz. As grávidas devem vacinar-se porque quando infetadas pelo vírus da influenza (gripe) apresentam maior risco de complicações para a sua saúde e dos fetos. Sendo um grupo de risco, a vacina afigura-se como uma prática recomendável, assegura Vaz Carneiro, exceto em caso de alergia ou condição específica.

Suplementos vitamínicos anti-oxidantes não evitam cancro
A ingestão de suplementos antioxidantes não tem efeitos benéficos. "Se fizer uma dieta equilibrada não necessita destes suplementos vitamínicos que, no mínimo, são inúteis e, no máximo, prejudiciais", considera Vaz Carneiro. O reforço vitamínico para prevenção de certas doenças também é um mito que a investigação não apoia. A vitamina A não apresenta quaisquer benefícios na prevenção do cancro do cólon, do cancro da mama e no cancro em geral, apresentando mesmo um risco mais elevado de cancro do pulmão. Quanto à C, não existe evidência que previna o cancro ou doença cardiovascular. E a vitamina D é ineficiente a prevenir o cancro, a patologia cardíaca e a demência. Em resumo: é um mito sem sustentação, alimentado pela fácil disponibilização destes produtos, e que pode constituir um perigo para a saúde pública.