segunda-feira, 16 de abril de 2012

Islândia defende investigação ao Governo português

O membro do Banco Central da Islândia Gylfi Zoega diz que Portugal deve investigar quem está na origem do elevado endividamento do Estado e dos bancos.

"Temos de ir aos incentivos. Quem ganhou com isto? No meu País eu sei quem puxou os cordelinhos, porque o fizeram e o que fizeram, e Portugal precisa de fazer o mesmo. De analisar porque alguém teve esse incentivo, no Governo e nos bancos, para pedirem tanto emprestado e como se pode solucionar esse problema no futuro", diz o responsável.
A participar nas conferências do Estoril, o economista, que também participou no documentário premiado com um Óscar "Inside Job -- A verdade sobre a crise", disse em entrevista à Agência Lusa que Portugal beneficiou muito de estar no euro nesta altura, porque para além do apoio dos seus parceiros da união monetária, terá de resolver os seus problemas estruturais ao invés de recorrer, como muitas vezes no passado, à desvalorização da moeda.
"Talvez para Portugal estar no euro nesta altura seja uma bênção, porque apesar de não conseguir sair do problema de forma tão fácil como antes, através da depreciação [da moeda], vocês têm de lidar com os problemas estruturais que têm", disse.
A Islândia, na sequência da grave crise económica que sofre desde 2008, derivada do colapso do seu sistema financeiro (que chegou a ser 10 vezes maior que a economia islandesa), também teve de recorrer ao Fundo Monetário Internacional para resolver os seus problemas de financiamento, mas neste caso a experiência não é nada mal vista.
"Penso que o FMI é útil neste sentido, porque é uma instituição que pode ajudar a coordenar as acções. Existem coisas impopulares que têm de ser feitas, e pode ser utilizada como um bode expiatório para essas medidas impopulares, que teriam de ser aplicadas de qualquer forma. Ajuda os políticos locais a justificar aquilo que podiam não conseguir fazer por eles próprios", diz.
O responsável diz mesmo que a experiência do seu país tem sido "muito boa" e que a instituição tem feito um grande esforço de coordenação para garantir que as medidas têm os efeitos desejados.
"A experiência com o FMI acabou por ser muito boa, porque actualmente têm uma tendência para serem muito pragmáticos, para encontrar soluções que funcionem. Tiveram algumas medidas pouco ortodoxas, como os controlos de capital e outras para reduzir o défice, e ajudaram a garantir que o programa estava no caminho certo, visitando todos os ministérios, o banco central. Tem sido um esforço em grande cooperação", explica.
No entanto, recorrer a ajuda externa tem as suas consequências e a principal tem sido a falta de confiança dos mercados, explica ainda Gylfi Zoega, acrescentando que ainda não existe previsão para quando ou se a Islândia vai conseguir voltar a financiar-se nos mercados.
"[A Islândia] Não tem qualquer acesso aos mercados de capitais actualmente, e é uma questão em aberto. Quanto tempo demorará? Se os mercados ficarão completamente fechados? Se olham para isto como um problema isolado que podem perdoar ou se olham e pensam nisto como algo mais crónico. Portanto, nós não sabemos como vai ser o nosso acesso ao mercado no futuro", afirma.

http://economico.sapo.pt/noticias/islandia-defende-investigacao-ao-governo-portugues_117513.html

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Absolvidos todos os arguidos do caso Portucale - Sociedade - PUBLICO.PT

Absolvidos todos os arguidos do caso Portucale - Sociedade - PUBLICO.PT

Todos os arguidos no processo Portucale, ligado ao abate ilegal de sobreiros para a construção de um empreendimento imobiliário e turístico em Benavente, foram absolvidos.


A leitura da sentença decorreu nas Varas Criminais de Lisboa. Todos os arguidos foram absolvidos das acusações de tráfico de influências, de abuso de poder e de falsificação.

Não houve provas nem especial intenção relativamente ais crimes de que os 11 arguidos do caso vinham sendo acusados, considerou o tribunal. Por isso, decidiu absolvê-los a todos.

Ao fim de sete anos, o processo acabou, esta manhã, com beijos, abraços e parabéns, na sala de audiências, entre arguidos e advogados. A fundamentação detalhada, para já, não se entendeu porque, apesar da peitura do acórdão ser um acto público e obrigatoriamente compreensível, a juíza presidente do colectivo, Laura Maurício, leu a decisão a alta velocidade, sem pausas, sem pontuação e, muitas vezes, de forma imperceptível.

À saída do tribunal, o ex-director-geral das Florestas, António de Sousa Macedo, considerou ter-se feito justiça. Contudo, realçou a morosidade do processo. Carlos Pinto de Abreu, advogado de defesa de António de Sousa Macedo, considerou que a decisão pôs “fim a um longo calvário” dos arguidos, que foram “flagelados” apesar de serem pessoas inocentes, pelo que hoje se assistiu à “morte da injustiça e à ressurreição da verdade”.

José António Barreiros, advogado do principal arguido, o empresário e ex-dirigente do CDS-PP Abel Pinheiro, repetiu aos jornalistas que o seu constituinte agiu "de modo lícito e é um homem honrado".

Por sua vez, Abel Pinheiro, mostrando-se agradado com o desfecho do processo, salientou "a inexistência de qualquer ilicitude nas funções que exerceu".

Crimes de que eram acusados

O caso Portucale tinha como principal arguido Abel Pinheiro, que era acusado de tráfico de influências e de falsificação de documentos.

No total, o MP tinha pedido a responsabilização penal de seis dos 11 arguidos do caso Portucale, defendendo a condenação de Abel Pinheiro, Eunice Tinta e José António Valadas (dois funcionários do CDS/PP à data dos factos) pelo crime de falsificação de documentos, mas com uma pena não privativa da liberdade.

Em julgamento, o MP deu como provado o crime de abuso de poder para os arguidos António de Sousa Macedo, ex-director-geral das Florestas, Manuel Rebelo, ex-membro desta direcção, e António Ferreira Gonçalves, antigo chefe do Núcleo Florestal do Ribatejo.

Em causa está a entrada de mais de um milhão de euros nos cofres do CDS/PP, para a qual, segundo a acusação, não existem documentos de suporte que justifiquem a sua proveniência e cujos recibos são falsificados.

O caso Portucale relaciona-se com o abate de sobreiros na herdade da Vargem Fresca, em Benavente, para a construção de um projecto turístico-imobiliário da empresa Portucale, do Grupo Espírito Santo (GES), por força de um despacho-conjunto dos ministros do então Governo PSD/CDS Nobre Guedes (Ambiente), Telmo Correia (Turismo) e Costa Neves (Agricultura).

A investigação do caso Portucale envolveu escutas telefónicas e as conversas interceptadas deram origem a um outro processo (autónomo) relacionado com a compra, por Portugal, de dois submarinos ao consórcio alemão Ferrostal e cujo inquérito, também com contornos políticos, está por concluir há vários anos no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

Notícia actualizada às 11h37, foi acrescentada contextualização sobre o caso; às 12h05 foi acrescentada informação sobre o que se passou no tribunal; às 13h09 adicionadas declarações do advogado Carlos Pinto de Abreu



Estamos presentes num Estado de direito?? ou será de "direita"!? Certamente não de um país às "direitas"!!
A nossa justiça perde aos pontos quando comparada com a justiça de alguns paises do denominado 3º mundo...

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Como se gastam dez milhões de euros numa campanha eleitoral - Política - PUBLICO.PT

Como se gastam dez milhões de euros numa campanha eleitoral - Política - PUBLICO.PT

No total, os cinco principais partidos gastaram 10.546.979 de euros nas últimas eleições legislativas de 5 de Junho de 2011. No início do ano, os dados divulgados pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos revelaram o descalabro nos gastos das contas de campanha do PS e do PSD. Meses depois, a entidade do Tribunal Constitucional (TC) disponibilizou a lista de acções e meios por candidatura. O PÚBLICO faz a radiografia das atribuladas e dispendiosas semanas que antecederam a ascensão ao poder de Pedro Passos Coelho e a partida de José Sócrates para Paris.

O PS foi o partido que mais gastou, mas também o mais transparente e completo na lista que apresentou ao TC. São 30 páginas de despesas que vão das dezenas de milhares de euros ao cêntimo. O que, somado, resultou numa conta de 4.132.205 euros. Ainda assim, menos um milhão e 200 mil euros do que Sócrates havia investido nas legislativas de 2009.

Uma grande parte dos valores foi despendida em estadas, combustível, ou aluguer de autocarros. E em refeições, tanto para o pessoal da caravana eleitoral como para os comícios da campanha. No total, só nesta categoria, os socialistas gastaram 192.941 euros. Só no dia 25 de Maio, o jantar do comício no Funchal custou aos socialistas 10.580 euros.

O aluguer de autocarros revelou-se outra fatia importante das despesas de uma campanha. Para se perceber a dimensão destes encargos, o PS gastou 12.875 euros em 23 autocarros para transportar apoiantes e militantes para o comício de Castelo Branco a 27 de Maio.

A lista revela ainda outros dados curiosos. Por exemplo, José Sócrates tinha a obrigação de estar bem informado sobre a intenção de voto dos portugueses. Em sondagens, entre 24 de Abril e 3 de Junho, pagou 200.242 euros, num total de 11 pagamentos ao longo daquelas semanas críticas.

Os mapas revelam ainda outros gastos socialistas originais. Como foi o pagamento de 44.280 euros pela produção e distribuição de jogos de dominó pelo país. Ou os 6133 euros que foram pagos pelas decorações florais dos comícios e rosas distribuídas nas acções de rua.

O PSD foi quase tão mãos-largas quanto o PS. Gastou quase mais um milhão do que em 2009 para conseguir mais 27 lugares no Parlamento. Os 3.828.382 euros gastos pela equipa de Pedro Passos Coelho - quando havia orçamentado 1.990.000 para a campanha - surgem num mapa de apenas oito páginas. A lista de meios é bem mais opaca do que a dos restantes partidos, com as despesas catalogadas em designações genéricas. Os sociais-democratas arrumaram uma boa parte dos gastos na esquiva categoria "outros" 136 vezes na lista de meios. Foi assim que apresentaram os 102.213 euros pagos a uma agência de estudos de mercado. Também não se percebe bem para que serviram os 315 mil euros pagos a uma agência de comunicação -sondagens, preparação de campanha ou assessoria de imprensa - que foram identificados como custos administrativos.

Ainda assim, percebe-se que do bolo total 104 mil euros foram investidos em "infomails". Ou que 115 mil euros serviram para pagar a "pessoal contratado". E outros 147.180 euros foram usados em "automóveis" e "autocarros" para a "caravana" e para levar apoiantes aos comícios.

Quanto ao CDS, gastou menos 200 mil euros do que em 2009, mas conseguiu mais três mandatos. No entanto, os 796.714 euros gastos durante a campanha mostram que os centristas estão num outro campeonato que não permite grandes loucuras. As contas da campanha centrista mostram os gastos de forma detalhada. As despesas são apresentadas com valores, datas, e descrição que indica até as empresas contratatadas. Desde as refeições, como no restaurante Nascer do Sol, em Albergaria-a-Velha, passando pela Nobre Flor, onde foram comprar um ramo de flores, até às despesas mais avolumadas como a concepção de campanha realizada pela Once Upon a Brand. Um investimento de 231 mil euros.

Apesar de ter cortado nos gastos de campanha face a 2009, a CDU conseguiu mais um deputado. Os 16 mandatos custaram aos comunistas e Verdes 924.887 euros. Contas igualmente detalhadas que revelam, por exemplo, que contratar a Brigada Vítor Jara para o comício de encerramento em Lisboa custou 2500 euros. Ou que o aluguer do Teatro Circo de Braga para o comício na cidade - uma batalha de anos do PCP - custou 2755 euros.O BE gastou sensivelmente o mesmo que em 2009, mas perdeu metade da bancada que detinha. A lista de meios é um mapa arrumado que elenca os gastos por evento e respectivas categorias de despesa.

quarta-feira, 4 de abril de 2012

A solução para a crise portuguesa

Mário Soares foi apanhado a 199 km/hora na A8, terça-feira. Informado sobre o valor da coima, o antigo Presidente da República terá dito aos agentes do Destacamento de Trânsito de Leiria da GNR de que seria "o Estado a pagar a multa".
 
foto João Girão / Global Imagens
Mário Soares apanhado a 199 km/hora na A8
Mário Soares
 
O antigo Presidente da República era conduzido pelo motorista, num carro oficial, registado em nome da Direção-Geral do Tesouro e das Finanças.
O Mercedes Benz S350 4Matic em que Mário Soares seguia foi fotografado pelas 15.05 horas, em Leiria, em excesso de velocidade, escreve esta quarta-feira o "Correio da Manhã".

(http://www.jn.pt/PaginaInicial/Seguranca/Interior.aspx?content_id=2401761)






Que grande lata tem este tipo... O Estado paga??? NÓS PORTUGUESES PAGAMOS QUER ESTE TIPO DIZER!! Carro, motorista, reforma milionária e sabe-se lá o que mais... Não há direito!!! Este senhor e outros ex governantes consomem diáriamente dinheiro dos contribuintes em beneficio próprio e tudo porque criaram e aprovaram, em assembleia da república, ou não, uma legislação que os beneficia em todos os sentidos...
Como consegue este senhor denominar-se um dos Capitões de Abril!?  A luta que este senhor travou nunca foi contra o fascismo... Foi sim uma luta de classes onde se tornava indispensável derrubar o antigo regime para que uma chamada "democracia" fosse criada... "Democracia" esta onde os seus fundadores e os seus descendentes partidários seriam sempre benefeciados e protegidos pela constituição... Independentemente de qualuer que fosse o partido eleito para governar o país.
Enquanto existir uma legislação para os "boys", ou melhor, BOIS!!!,  pode-se dizer que é impossivel colocar a crise que o país atravessa para trás das costas....
Procuram-se soluções para melhorar o pais??? Eu apresento a solução milagrosa... Criar uma nova Constituição Democrática onde não haja dualidade de critérios entre o povo e os partidários; uma Constituição que coloque SEMPRE Portugal à frente de qualquer partido e que penalize todo e qualquer partido e/ou seus representantes, que sejam suspeitos de fraude, manipulação politica ou outro qualquer abuso de poder; Uma Constituição que permita ao povo ter mão de ferro para com os politicos que alegadamente prejudicaram e continuam a prejudicar Portugal e que por razões "técnicas" judiciais conseguem sair impunes dos crimes cometidos; Uma Constituição que permita/obrigue qualquer que seja o governante eleito, a realizar as suas funções de uma forma totalmente transparente e onde o povo tem realmente uma palavra a dizer no que toca às grandes decisões no destino do país.

quinta-feira, 22 de março de 2012

Actualização do registo mundial de temperaturas revela que 2010 foi o ano mais quente


De acordo com uma nova avaliação da evolução das temperaturas da Terra, o ano de 2010 passa a ser o mais quente desde 1850, em vez de 1998. Esta actualização, feita pelo HadCRUT, um dos principais registos de temperatura global, do Reino Unido, contou com novos dados de temperatura do Árctico. Os resultados foram publicados na revista Journal of Geophysical Research e mostram que esta actualização não altera o aumento médio de temperaturas desde 1900, de 0,75 graus.
A ciência do clima e a teoria largamente defendida de que a Terra está a registar um aumento de temperatura que não se explica por oscilações naturais, mas sim pela mão humana, está também baseada no registo das temperaturas do ar nos continentes e dos oceanos, ao longo de mais de um século.


Os dados da HadCRUT incluem informação das temperaturas nos continentes compiladas pela Unidade de Investigação Climática (CRU, sigla em inglês) da Universidade de East Anglia, em Norfolk, no Reino Unido e os registos de temperaturas da superfície dos oceanos, compilados pelo Centro de Hadley do Instituto de Meteorologia do Reino Unido. “O novo estudo reúne as nossas bases de dados mais recentes e mais completas das observações da temperatura da terra e do mar, em conjunto com novos avanços na compreensão de como se faziam as medições no mar”, disse Colin Morice, cientistas do Instituto Meteorológico do Reino Unido, citado pela AP. O resumo do artigo está disponível online (em inglês): clique aqui.


A primeira rede de estações meteorológicas data de 1653, no Norte de Itália, mas só a meio do século XIX é que o número de estações e a sua distribuição passou a ser suficientemente generalizada para ter validade científica.


Desde essa altura que os métodos têm vindo a ser optimizados e normalizados. Os cientistas tiveram agora em conta, por exemplo, o enviesamento nos registos de temperatura da superfície do oceano, quando era medida em baldes com água tirada do mar, em que havia uma descida de temperatura em relação à do oceano.


No novo artigo foram incluídas as observações de 400 estações meteorológicas no Árctico, na Rússia e no Canadá. Uma das regiões mais afectadas pelo aumento de temperatura. “A HadCRUT é sustentada por observações e tornou-se claro que [o modelo] poderia não estar a captar na sua totalidade as mudanças no Árctico, devido a haver tão pouca informação nesta área”, disse Phil Jones, director do CRU e primeiro autor do artigo, citado pela BBC News. Os resultados também utilizaram registos novos vindo da África e da Austrália.


“A actualização resultou em algumas mudanças em anos individuais, mas não mudou o sinal geral do aquecimento de cerca de 0,75 graus desde 1900”, disse Morice.


Mas o ano mais quente de todos, 1998, caiu para terceiro lugar, segundo a nova actualização, sendo substituído por 2010 e o ano de 2005 ficou em segundo lugar. Os dez anos mais quentes ocorreram todos nos últimos 14 anos. Outra conclusão, é que o aumento de temperatura não é homogéneo. “O Hemisfério Norte e o Hemisfério Sul aqueceram em 1,12 graus e 0,84º ao longo do período entre 1901 e 2010”, lê-se no resumo do artigo. Só desde 2001, o Norte aqueceu 0,1 graus.


No início deste ano, a NASA divulgou um relatório que previa um maior aquecimento da Terra nos próximos anos. De acordo com este trabalho da agência espacial norte-americana, o ano de 2011 acabou por ser o nono mais quente desde 1880. No ano passado, as temperaturas médias à superfície foram 0,51ºC mais altas do que os valores médios do período base 1951-1980.


19.03.2012
Nicolau Ferreira in jornal "Público"

quinta-feira, 15 de março de 2012

Seguro impressionado com doentes em macas nos corredores do Hospital de Faro - Sociedade - PUBLICO.PT

Seguro impressionado com doentes em macas nos corredores do Hospital de Faro - Sociedade - PUBLICO.PT


Em noticia do jornal Público é possível ler - "Seguro impressionado com doentes em macas nos corredores do Hospital de Faro". O secretário-geral do PS sublinhou ainda que "o cenário que presenciou na última noite de quarta-feira para quinta-feira é uma imagem que levará consigo". Mais à frente no artigo conseguimos ainda ler - "Se confrontarmos isto com outras Urgências que há no país ou unidades de internamento que visitámos há uma diferença muito grande e é uma situação que não dignifica sequer o hospital”. Este Sr. anda a dormir? São declarações como esta que demonstram a calamidade em que se encontra este país. O serviço de urgências do Hospital de Faro não se encontra na situação atrás descrita desde há pouco tempo. Posso dizer que esta situação das macas já se verifica há mais de 10 anos e este não é o único Hospital do país nestas condições. É ridículo o facto que num país onde tudo se paga, desde a educação à saúde (para além de todos os impostos que nos são cobrados e cuja aplicação dos mesmos tem um destino real no minimo duvidoso), sejamos  sempre confrontados com instalações e serviços onde as condições de atendimento são dignas de um país de terceiro mundo. E não são apenas os utentes que se queixam. É notória a desmotivação dos profissionais de saúde deste país que trabalham diáriamente em condições miseráveis, com vencimentos anedóticos e numa situação precária. Não é assim de estranhar que, nos últimos anos, tenha surgido um boom de clinicas e hospitais privados. Estas entidades privadas, nos dias de hoje, conseguem apresentar um serviço de qualidade superior com custos próprios inferiores e consequentemente com preços aplicados ao consumidor muitas vezes inferiores aos do SNS. Sim, uma consulta de especialidade neste momento já é mais cara no SNS, 60 euros, do que nos privados onde se consegue uma consulta de especialidade por 35 euros. O problema é que ao contrário da classe politica, o comum portugues não ganha o suficiente para pagar seguros de saúde ou frequentar clinicas/hospitais privados às suas custas. 
Se o sr. secretário-geral do PS frequentá-se os serviços do SNS com certeza não viria agora a público expressar a sua indignação com o que viu pois esta é uma realidade nacional  que já vem do século passado. 

Doença é só para quem pode...

sexta-feira, 9 de março de 2012

ACERCA DA MEDIÇÃO DE AUDIÊNCIAS NA TELEVISÃO PORTUGUESA


Muito recentemente, foi alterada  a empresa prestadora do serviço de medição de audiências da televisão portuguesa. A passagem de testemunho da Marktest , que realizava este serviço já há 13 anos, para a GFK foi, no entanto, e para não variar, cheia de controvérsia. Se por um lado é bom saber que, possivelmente, nenhuma empresa é detentora de exclusividade na prestação de serviços públicos e/ou privados, por outro, continua-se a verificar que estes concursos, entre as diversas empresas e para as diferentes prestações de serviços, continuam a demonstrar tudo menos transparência e objetividade. 
No que toca a este assunto, em particular, verifica-se que a empresa que ganhou o concurso demonstra-se totalmente incapacitada para prestar o serviço. Aliás, ainda em fase de testes, os erros de audiometria da empresa vencedora sucediam-se. Porque? Os estudos, preparação e experimentação necessários para se poder aplicar no algoritmo de  audiometria encontram-se de acordo com a realidade do país. Uma realidade onde os incompetentes ocupam os lugares de chefia, onde os "boys" conseguem ganhar os diversos concursos públicos e/ou privados para que os lobbys  sejam devidamente alimentados. Este será apenas mais um exemplo. Os censos em Portugal aconteceram à pouquíssimo tempo. Esta empresa não teve acesso aos resultados estatísticos?? Acredita mesmo que a população portuguesa apresenta apenas 9% de pessoas com idades superiores a 65 anos? Se calhar é a classe trabalhadora que dá audiências à televisão durante o dia... O que não deixa de ser engraçado é o facto de ser a RTP, a televisão Estatal, a única a "chorar" por este sucedido... o Estado já não controla os lobbys por si alimentados? em que contornos terá ganho, esta empresa de controlo de audiências, o concurso de prestação de serviços? A única certeza é que a publicidade gera milhões de euros anualmente para a televisão. Se um canal tiver maior audiência, a publicidade que passará nesse mesmo canal terá um custo mais avultado e a empresa que controla as audiências controla o "jogo".

quinta-feira, 8 de março de 2012

As portagens da Ponte 25 de Abril



Acerca da notica do duplo pagamento das portagens no mês de Agosto de 2011 à Lusoponte:



Confirma-se que a Lusoponte  recebeu a compensação que estava acordada no contrato de concessão para o mês de Agosto de 2011 (4,4 milhões de euros) e o pagamento dos utilizadores durante o respectivo mês. 
O que se pode retirar desta situação? O Governo não demonstra qualquer problema em cobrar mais dinheiro aos contribuintes, seja qual for o contexto ou  metodologia aplicada. Neste caso, houve a preocupação de retirar a isenção de pagamento das portagens aos portugueses no mês de Agosto, no entanto, não houve a preocupação de rever o contrato assinado com a Lusoponte. Mais, o Secretário Geral, com autonomia total, efectuou o pagamento à Lusoponte mesmo sabendo do corte da isenção... O contribuinte acredita mesmo que o dinheiro entregue pelo estado será devolvido? Se sim, lamento a sua ingenuidade... 
A ponte 25 de Abril foi uma das maiores obras públicas realizadas em Portugal tendo posteriormente sido gerida pela JAE (Junta Autónoma de Estradas e actualmente denominado IEP ou EP) e foi mais tarde cedida para a Lusoponte. Sob que circunstâncias? Vejamos, a antiga JAE e o actual IEP vive exclusivamente dos dinheiros públicos cedidos pelo Estado. A partir daqui gerem o seu orçamento anual para a manutenção e construção de novas estradas. Resumindo, a única construção que permitia a JAE fazer algum dinheiro ainda era a ponte 25 de Abril. Agora que o duplo pagamento à Lusoponte, no mês de Agosto de 2011, vem "à baila", surgem igualmente alguns "danos" colaterais... A Lusoponte, segundo o artigo do jornal Público, afirma que não devolve o dinheiro pago pelo Estado pois este dinheiro servirá para "abater à divida que o Estado tem com a Lusoponte". Mas esta gente é louca? que contrato de cedência é que foi acordado entre o Estado e a Lusoponte?? O valor que é cobrado nas portagens da Ponte 25 de Abril é mais do que suficiente para fazer a manutenção da mesma e ainda gerar lucros anuais indecentes... O estado estará ainda a pagar anualmente à Lusoponte para esta explorar os Portugueses??? É com este tipo de gestão que Portugal pretende ser um país próspero? As grandes empresas em Portugal continuam a ser "intocáveis" e enquanto não houver mudança de mentalidades governativas no nosso país, Portugal não sairá da crise. O Estado tem a obrigatoriedade de utilizar os dinheiros públicos em beneficio do povo e não em beneficio deles próprios e das empresas "amigas".

domingo, 4 de março de 2012

Estatuto do Gestor Público-descubra as diferenças

A 18 de Fevereiro de 2012 foi publicado pelo Governo o novo Estatuto do Gestor Público. Este decreto –lei estipula que os gestores públicos passam a receber um vencimento mensal ilíquido no valor-padrão do vencimento mensal do Primeiro-ministro - 100%, 85% ou 80%. Boas noticias... finalmente existe transparência e coerência nos vencimentos dos mais diversos gestores públicos.
Assim seria se logo à partida não houvesse precedências, ou seja, ao mesmo tempo que a lei é aprovada surgem igualmente cinco empresas onde os gestores públicos ficam imunes a esta mesma lei. Deste modo, os sortudos dos gestores da CGD, TAP, Empordef, RTP e CTT não verão os seus milionários vencimentos desaparecerem, antes pelo contrário... Continuarão eles próprios a decidir os seus vencimentos e os dos seus inferiores hierárquicos. Se um gestor publico ganhar 50 mil euros por mês, quererá dizer, muito provavelmente, que o seu número 2  nunca ganhará menos de 20 mil euros mês. O leitor, tal como eu, gostaria de saber as verdadeiras razões para este escandaloso acontecimento, mas por falta de explicações melhores fica então a que veio a público. Os vencimentos destes gestores não estão sujeitos a limites pois as empresas em questão “são empresas em regime de livre concorrência”.  Parece escandaloso não é? Não fica por aqui... a lei que foi aprovada a 18 de Fevereiro de 2012, dias antes, dia 9 para ser mais exacto, abrira a excepção para estas cinco empresas mas no dia 14 (4 dias antes), o Conselho de Ministros aprovou uma outra resolução (nº 16/2012), que define a possibilidade de conceder novas excepções a esta regra de remuneração. Não é tão bela a metodologia do nosso Governo? Não será por isso de estranhar que pouco tempo depois de esta lei se encontrar em vigor, o nosso exemplar Governo tenha decidido que os salários dos gestores hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) não tenham igualmente as limitações impostas pelo Estatuto do Gestor Público. Não acredita? Dê um olhinho na noticia da nossa televisão estatal:

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=527087&tm=6&layout=121&visual=49

E já agora... aproveite também para ler a noticia das "novas" empresas públicas que pretendem não ser abrangidas pelo "novo" Estatuto do Gestor Público:

http://economico.sapo.pt/noticias/empresas-publicas-aguardam-excepcao-a-cortes-salariais_139009.html

Continuam-se a gastar dinheiros públicos a estudar, a criar, a elaborar e a aplicar leis que, entre as suas diversas alineas, anulam-se a si próprias. É para alemão ver???

 Caro Sr. Primeiro Ministro, a Inteligencia não é exclusiva  a si nem aos governantes por si nomeados. O povo está atendo e a Europa também!!