sexta-feira, 28 de junho de 2013

EDP Renováveis vende participações em parques eólicos por 368 milhões - Dinheiro Vivo

A EDP Renováveis anunciou hoje a conclusão da venda de participações minoritárias em parques eólicos portugueses à CITIC CWEI Renewables por 368 milhões de euros.

Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a subsidiária da EDP explicou que o negócio se realizou no âmbito da parceria estratégica com a China Three Gorges.

Também refere que após a obtenção das autorizações necessárias das "autoridades reguladoras competentes" foram vendidas as participações acionistas, tendo especificado: "49% do capital social da EDP Renováveis e 25% dos suprimentos e prestações suplementares realizados a esta sociedade, por um preço global final de 368 milhões de euros, à CITIC CWEI Renewables".

A venda das participações foi acordada com a CTG a 20 de dezembro do ano passado, esperando então a EDP Renováveis que o negócio fosse concluído no primeiro trimestre de 2013.

As ações da empresa liderada por Manso Neto, a EDP Renováveis, seguiam a valorizar 0,42% para 1,99 euros.

Passos: "Défice deste ano é perfeitamente alcançável" - Dinheiro Vivo

"O limite para o défice deste ano é perfeitamente alcançável", disse o primeiro-ministro numa conferência de imprensa em Bruxelas, comentando o défice de 10,6% anunciado hoje pelo INE relativamente ao primeiro trimestre. O défice anual de que fala Passos Coelho terá de ser 5,5% este ano. É o teto imposto pela troika.

No encontro com os jornalistas, Pedro Passos Coelho disse que o valor do défice oficial anunciado deve ser expurgado da ajuda do Estado ao Banif (700 milhões de euros ou 1,8% do PIB trimestral) pelo que os 8,8% "é um valor que compara bem com o de há um ano atrás". Isto embora no primeiro trimestre de 2012, o défice ter sido bem mais baixo: 7,9%.

Mas Passos não desarmou: "Sabíamos que havia um aumento de despesa pública com a reposição de um dos subsídios" e "que esse efeito vai ser ainda maior com a reposição dos dois subsídios" este ano.

Mas os dados da execução orçamental indicam que o limite para défice deste ano é "perfeitamente alcançável" e "isso deve ser evidentemente uma boa razão para estarmos otimistas".

Horas antes, o secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, classificou o ajustamento orçamental em curso como "um sucesso".

Obama anuncia primeiro plano nacional climático dos Estados Unidos - PUBLICO.PT

Limites para as emissões de CO2 no sector da electricidade é uma das medidas principais e a que causa mais polémica.

O Presidente Barack Obama vai fixar limites para as emissões de carbono das centrais termoeléctricas, naquele que é um dos principais pontos de primeiro plano nacional climático dos Estados Unidos.

Os detalhes do plano foram divulgados pela Casa Branca horas antes de um discurso que Obama fez na tarde de ontem (princípio da noite em Portugal) na Universidade de Georgetown, Washington. “Como Presidente, como pai, como norte-americano, estou aqui para dizer que precisamos agir”, disse Obama, numa longa comunicação.

O plano traz uma série de medidas — algumas novas, outras que já em curso ou previstas — agregadas em três áreas: reduzir as emissões de CO2 dos Estados Unidos, preparar o país para o impacto das alterações climáticas e liderar os esforços internacionais nesta área.

A medida mais polémica será a imposição de limites à poluição carbónica às centrais eléctricas, repsonsáveis por um terço das emissões do país. A ideia já estava na agenda da Agência de Protecção Ambiental (EPA, na sigla em inglês), que tinha uma proposta com um limite de poluição para as centrais novas. Em tese, o limite seria cumprido por centrais a gás natural, mas não pelas centrais a carvão, que dependeriam de novas tecnologias.

A ideia tem sido fortemente contestada pela indústria e por congressistas republicanos, com o argumento de que levará à supressão de postos de trabalho e prejudicará a economia. Obama disse, ontem, que este discurso é recorrente sempre que se tenta agir na defesa do ambiente. “É o que eles dizem sempre, e enganam-se sempre”, afirmou, lembrando os resultados positivos de medidas como o Clean Air Act, a legislação sobre a poluição do ar adoptada em 1963 e alvo de sucessivas alterações para enfrentar problemas diversos, desde a redução de contaminantes tradicionais à luta contra as chuvas ácidas.

Obama disse que dará instruções à EPA para ir além do que estava previsto e fixar normas tanto para centrais novas como para as já existentes.

A iniciativa é uma forma de o Presidente norte-americano contornar as dificuldades que encontrou no Congresso, no seu primeiro mandato, para fosse aprovado um plano que submeteria as indústrias do país a um sistema de comércio de emissões, semelhante ao que existe na União Europeia.

Controlar as emissões através de normas da EPA é algo que o Presidente dos Estados Unidos pode decidir por si só, sem intervenção do Congresso. Esta era uma estratégia que já estava delineada desde o discurso de Obama na sua posse para o segundo mandato, em Janeiro, quando disse que utilizaria os poderes ao seu alcance para fazer mais em relação ao clima.

O plano climático de Obama prevê acelerar o licenciamento das renováveis, modernizar a rede eléctrica e reservar 8000 milhões de dólares (6100 milhões de euros) em garantias de crédito para projectos inovadores relacionados com combustíveis fósseis, que reduzam a sua pegada carbónica.

Uma vasta série de medidas, em áreas como a eficiência energética, normas para os automóveis, resíduos, nuclear ou transporte, completam o plano.

No cenário internacional, os EUA querem que o novo acordo climático que a ONU prevê para 2015 seja “ambicioso, inclusivo e flexível”. Obama pretende, além disso, manter o diálogo com as maiores economias do mundo e também cooperar a nível bilateral com países como a China, o Brasil ou a Índia.

Durão Barroso "não fez nada" na Comissão Europeia - Globo - DN

Durão Barroso "não fez nada" na Comissão Europeia - Globo - DN

A ministra do Comércio Externo francês, Nicole Bricq, declarou hoje que José Manuel Durão Barroso "não fez nada durante o mandato", na polémica das últimas semanas entre Paris e o presidente da Comissão Europeia.
Sobre se o português Durão Barroso tinha sido uma má escolha para a União Europeia, a ministra francesa respondeu à televisão LCI: "Penso que sim. Penso que não fez nada durante o mandato".
"É uma comissão que está a acabar e que não fez grande coisa durante o mandato, mas se Durão Barroso estava lá foi porque os Estados [membros] o aceitaram", acrescentou.
"Considero que a escolha de Merkel e de Sarkozy, há quatro anos, não foi boa", afirmou Bricq, de acordo com a agência noticiosa francesa AFP.
O antigo presidente francês Nicolas Sarkozy e a chanceler alemã, Angela Merkel, apoiaram a candidatura de Durão Barroso para um segundo mandato à frente da Comissão Europeia, em 2009.
O antigo primeiro-ministro português (PSD) foi eleito para a presidência da Comissão Europeia em 2004, para um primeiro mandato até 2009. O segundo mandato termina no próximo ano.
A tensão entre as duas partes aumentou nos últimos dias, devido à questão da exclusão do audiovisual das negociações comerciais entre a UE e os Estados Unidos, uma exclusão imposta pela França. Depois disso, Durão Barroso apelidou de "reacionários" aqueles que recusam a globalização.
A redução dos défices ou as reformas estruturais a realizar constituem outro ponto de discórdia entre Paris e Bruxelas.

Manuel da Luz reconhece "erros graves" no município - Portugal - DN

Manuel da Luz reconhece "erros graves" no município - Portugal - DN

Na Assembleia Municipal de Portimão,o presidente da câmara, o socialista Manuel da Luz, reconheceu terem sido cometidos "erros graves", que levaram à detenção dos vereadores Luís Carito e Jorge Campos.
Pouco mais de 24 horas depois de ter assumido, na terça-feira, que desconhecia qualquer "indício grave" em relação aos vereadores socialistas Luís Carito e Jorge Campos, detidos pela Polícia Judiciária a 21 de junho, por suspeita de corrupção ativa e passiva, administração danosa, branqueamento de capitais e associação criminosa, o presidente da Câmara Municipal de Portimão, Manuel da Luz (também do PS), acabou por reconhecer, de forma lacónica, numa sessão ordinária da Assembleia Municipal, terem sido cometidos "erros graves".
Antes, durante várias intervenções, membros do PSD, do CDS, da CDU e do Bloco Esquerda não pouparam críticas ao principal responsável do executivo, considerando, num sentimento geral, que a oposição já tinha alertado para a "gestão ruinosa" da autarquia. Que vai agora ser fiscalizada por uma comissão que vai promover uma auditoria externa.
Por seu turno, Manuel da Luz, após garantir que "pessoalmente, estou tranquilo", foi perentório ao dizer que "a justiça também tem de esclarecer" o processo na sequência do qual o vice-presidente da câmara, Luís Carito, ficou a aguardar julgamento em prisão preventiva, por ordem do juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa, Carlos Alexandre, enquanto o vereador Jorge Campos se encontra em liberdade com o Termo de Identidade e Residência e mediante o pagamento de uma caução de 20 mil euros, tal como Lélio da Branca, administrador da empresa municipal Portimão Urbis, em investigação desde 2011 por suspeitas de corrupção após denúncias anónimas, e os empresários Artur Curado e Luís Marreiros, com ligações à atividade cinematográfica.
"As pessoas em causa, sempre mereceram a minha confiança pessoal e política. Só nesse quadro foram convidadas a integrar o meu executivo e as administrações das empresas municipais. Se tivesse tido conhecimento de algum indício grave, teria procedido em conformidade", afirmou Manuel da Luz na declaração aos jornalistas na terça-feira. "Não houve cêntimo que tivesse sido transferido da Câmara Municipal de Portimão para a Urbis sem que houvesse um suporte legal e documental", frisou o presidente, recordando que todos os contratos entre a autarquia e aquela empresa municipal "foram auditados pelos Revisores Oficiais" das duas entidades.
Por outro lado, ao nível do PS não houve ainda qualquer manifestação de solidariedade para com o até agora vice-presidente Luís Carito, que preside à comissão política concelhia de Portimão do partido, e o vereador Jorge Campos. "Solidariedade só se for de alguém a nível pessoal", observou ao DN um elemento que integra a Assembleia Municipal de Portimão. Já o presidente deste órgão, Francisco Florêncio, disse aos jornalistas que "não compete ao presidente" apresentar uma moção de confiança para com os autarcas visados pela justiça. "Não faço juízos de valor neste momento", acrescentou.

Greve: Sindicatos falam em grande adesão, Governo diz que país não parou - Sociedade - Sol

Greve: Sindicatos falam em grande adesão, Governo diz que país não parou - Sociedade - Sol

A CGTP e a UGT enalteceram na quinta-feira a forte adesão à greve geral, mas o Governo realçou que o país não esteve parado.

A paralisação de quinta-feira foi convocada pelas duas centrais sindicais contra o agravamento da austeridade em Portugal.

Apesar de salientarem a forte adesão à greve, a CGTP escusou-se a avançar com números e a UGT assinalou apenas uma participação de mais de 50 por cento.

No final de um desfile em Lisboa, entre o Rossio e o Parlamento, o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, disse que "nada pode ficar como antes" depois da greve, que, a seu ver, foi "excepcional" e provou que os trabalhadores "estão mais coesos" e que o Governo "não vai ficar mais forte".

O secretário-geral da UGT, Carlos Dias, considerou, num balanço ao fim da tarde, a greve como "um grito" dirigido ao Governo contra o "empobrecimento forçado dos portugueses", destacando a "fortíssima adesão no setor público".

Antes, ao início da tarde, o Governo, pela voz do ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, escusou-se a "entrar na guerra de números" de adesão, remetendo o balanço para os próximos dias, mas sustentou que o país não esteve parado.

Em resposta à comunicação social, na conferência de imprensa sobre as conclusões do Conselho de Ministros, Marques Guedes ressalvou que o Governo respeita "o exercício legítimo de quem entende exercer através da greve o seu protesto", mas acrescentou que o executivo "respeita mais ainda todos os portugueses" que estiveram a trabalhar na quinta-feira.

O dia ficou marcado com um incidente em Lisboa, quando mais de uma centena de manifestantes se concentrou na Avenida Engenheiro Duarte Pacheco, numa acção que, segundo a comunicação social, teria como objectivo o bloqueio do acesso à Ponte 25 de Abril.

Ainda segundo a comunicação social, os manifestantes foram travados pela PSP e identificados, tendo sido notificados para comparecerem hoje de manhã no Tribunal de Pequena Instância Criminal, no Parque das Nações, em Lisboa.

Tribunal declara-se incompetente para julgar ação contra Seara - JN

O Tribunal Cível de Lisboa rejeitou a ação principal do Movimento da Revolução Branca contra a candidatura de Fernando Seara à Câmara de Lisboa nas próximas autárquicas, ao declarar-se incompetente para julgar o caso, revelou à Lusa fonte ligada ao processo.

foto NUNO PINTO FERNANDES/GLOBAL IMAGENS

Tribunal declara-se incompetente para julgar ação contra Seara

Fernando Seara apresentou-se a Lisboa

Recorde-se que a semana passada, o Tribunal da Relação de Lisboa tinha confirmado a decisão do Tribunal Cível de Lisboa que, em primeira instância, impedia que Fernando Seara se candidatasse à Câmara Municipal de Lisboa por já ter cumprido três mandatos à frente do município de Sintra.

O atual presidente da Câmara de Sintra reagiu com um recurso para o Tribunal Constitucional da decisão da Relação de Lisboa, mantendo a candidatura ao cargo.

O Movimento Revolução Branca (MRB) tinha anunciado, na sequência da persistência de Seara em formalizar a sua candidatura a Lisboa, que iria apresentar uma denúncia formal junto do Minstério Público contra o PSD, o CDS-PP e Fernando Seara para esclarecer "eventuais contornos criminosos que a recente conduta destes possa ter".

Em causa estava, de acordo com Paulo Romeira, do MRB, "o espetáculo que se faz à volta de uma candidatura que, apesar de impedida pelo Tribunal da Relação de Lisboa, teima em ser apresentada à Câmara de Lisboa", considerando o movimento que esta atitude "transmite um sinal claro à sociedade portuguesa que qualquer cidadão que tenha tido uma decisão judicial desfavorável deve desrespeitar a mesma".

O Tribunal Cível de Lisboa rejeitou, no entanto, esta ação do MRB.

Uma entrevista histórica - ECONOMICO.PT

A entrevista que Teixeira dos Santos deu esta semana à TVI é um documento histórico de enorme importância. Daqui para a frente, ninguém poderá fazer a história das razões que levaram Portugal ao pedido de ajuda externa sem referir este poderoso testemunho na primeira pessoa

de quem participou na construção de uma alternativa ao pedido de resgate e presenciou a formalização das garantias de apoio do BCE e dos nossos parceiros europeus ao PEC IV, entendido como solução para estancar o "efeito dominó" provocado pela crise grega. A mensagem foi clara: Portugal foi forçado a pedir ajuda externa porque, em plena crise das dívidas soberanas, as oposições à direita e à esquerda se coligaram para rejeitar um PEC que tinha obtido o apoio formal da União Europeia e do BCE.

A especulação sobre o que teria acontecido se o PEC IV tivesse sido aprovado é uma discussão estéril, que só pode conduzir a conclusões especulativas. Mas o testemunho de Teixeira dos Santos não veio trazer nenhuma especulação. Trouxe, isso sim, um facto histórico inquestionável, sem o qual a história estará sempre falseada. E o facto é este: havia uma alternativa ao pedido de ajuda externa e essa alternativa, rejeitada no Parlamento (ante a passividade do Presidente da República), contava com o apoio europeu. É claro, nada disto será novidade para quem ainda se lembra das palavras secas que Ângela Merkel dirigiu na altura a Passos Coelho ou da reacção dura da chanceler, em pleno Parlamento alemão, quando teve a notícia da votação ocorrida na Assembleia da República. Mas o certo é que estas banais evidências históricas são hoje recebidas como se fossem "revelações" - foi assim com Sócrates, depois com Lobo Xavier e Pacheco Pereira, é assim agora com Teixeira dos Santos. A razão é simples: ao longo dos últimos anos, foi construída uma versão deturpada da história, assente na supressão grosseira dos factos inconvenientes, para justificar o assalto ao poder pelos partidos da direita e atacar o Partido Socialista. A novidade é que essa versão falsa da história já não está sozinha em campo e está a ser contraditada pelos factos.

O momento central da entrevista, recebido com estranha impaciência pela entrevistadora, foi aquele em que Teixeira dos Santos recordou, uma a uma, as datas das sucessivas descidas do "rating" da República e dos bancos nos dias que se seguiram ao "chumbo" do PEC IV. Foi essa queda abrupta dos "ratings" que provocou a subida exponencial dos juros e que, em menos de quinze dias, deteriorou a um extremo insustentável as condições de financiamento do País. E é esse, aliás, o contexto da célebre declaração do ex-Ministro das Finanças, tantas vezes desvirtuada, de que poderia chegar-se à situação de não haver dinheiro para "pagar salários e pensões". Ao contrário do que maldosamente se quis fazer crer, essa declaração não se referia a um pretenso esvaziamento dos cofres públicos causado por um alegado "despesismo socialista" (com o Orçamento para 2011 o País estava até a gastar bastante menos do que no ano anterior!) referia-se, sim, às consequências previsíveis do "chumbo" do PEC IV no normal financiamento da dívida pública. E, de facto, foi essa rejeição parlamentar, no dia 23 de Março de 2011, que traçou o destino de Portugal: entre o "chumbo" do PEC IV e o pedido de ajuda, a 6 de Abril, não passaram sequer quinze dias.

A entrevista de Teixeira dos Santos terá desiludido uma certa direita política e mediática: nem alimentou "fofocas" sobre questões pessoais, nem manifestou divergências sobre a justificação ou sequer sobre o momento do pedido de ajuda - pelo contrário, subscreveu a narrativa que Sócrates expôs na sua entrevista à RTP e desvalorizou, como se impunha, a relevância de, "chumbado" o PEC, o pedido de ajuda ser formulado um dia antes ou um dia depois. Não se desviou do ponto essencial: com o apoio europeu ao PEC IV, o pedido de ajuda externa podia e devia ter sido evitado. Ao fim de dois anos de austeridade "além da troika" e de uma dramática espiral recessiva, com 18% de desemprego, 127% de dívida pública e 10% de défice no primeiro trimestre deste ano, vai sendo tempo de se perceber quem é que tinha razão.

Défice de 10,6% no primeiro trimestre - ECONOMICO.PT

O défice público português aumentou no primeiro trimestre até 10,6% do PIB, revelou hoje o INE.

Esse valor compara com os 7,9% registados nos três primeiros meses do ano passado e surge a poucas semanas de se iniciar a oitava avaliação regular da ‘troika', durante a qual o Governo vai pedir uma nova flexibilização das metas do défice.

Vítor Gaspar já tinha admitido esta semana, no Parlamento, que o défice do primeiro trimestre pudesse ficar acima dos 10% do PIB, mas disse-se na mesma ocasião tranquilo perante a última síntese de execução orçamental que, para a óptica do programa de ajustamento, mostrou uma melhoria no saldo das contas públicas até Maio.

Segundo argumentou o ministro das Finanças, o défice em contabilidade nacional nos três primeiros meses do ano rondaria os 8,7% do PIB não fosse o INE reclassificar 700 milhões de euros que o Estado injectou no Banif, operação sem reflexos no défice relevante para o programa de ajustamento.

O relatório hoje divulgado pelo INE dá ainda conta de que as necessidades de financiamento das Administrações Públicas aumentaram para 7,1% do PIB nos doze meses terminados em Março, "comportamento que reflectiu sobretudo os aumentos das prestações sociais", ou seja, à pressão do desemprego recorde.

De acordo com o mesmo documento, a capacidade de financiamento da economia nacional aumentou, devido em grande parte ao excedente comercial, e a taxa de poupança das famílias subiu para 12,9% nos primeiros três meses do ano, dois pontos que foram destacados na primeira reacção oficial do Governo, feita no Ministério das Finanças por Luís Morais Sarmento à hora exacta em que o relatório foi tornado público.

Portugal comprometeu-se com a ‘troika' a emagrecer o défice até 5,5% do PIB este ano.

Desidratação provoca o aumento de pedra nos rins - Vida - Sol

Desidratação provoca o aumento de pedra nos rins - Vida - Sol

O alerta é feito pela Sociedade Portuguesa de Nefrologia (SPN): na época do Verão, o número de pedra nos rins tende a aumentar em cerca de 20% e devem-se maioritariamente ao calor e aos períodos de desidratação.

No Verão, o corpo transpira mais e perde mais líquidos e a quantidade de água filtrada pelos rins é menor, o que faz aumentar a concentração de sais minerais na urina. São esses sais minerais que formam as pedras. Francisco Nolasco, presidente da SPN, lembra que “a ingestão de dois litros de água por dia pode ajudar a evitar a formação” das pedras nos rins.

Apesar de não substituírem a água, os sumos de citrinos são igualmente uma boa fonte de hidratação e contribuem para o bom funcionamento dos rins. Horários regulares para as refeições e a realização de exercício físico também ajuda a manter o bom funcionamento renal.

“Com a simples alteração dos hábitos de vida, é possível minimizar um conjunto de complicações associadas à doença renal”, refere Francisco Nolasco.

Hospitais do Porto são melhores e mais eficientes - JN

S. João lidera ranking de qualidade e eficiência das unidades hospitalares vIPO é o que cumpre mais prazos de cirurgia vSanto António apresenta mortalidade mais baixa

foto ARQUIVO

Hospitais do Porto são melhores e mais eficientes

S. João lidera ranking de qualidade e eficiência

Os hospitais do Norte são os mais eficientes a nível nacional e os do Porto aparecem sempre nos lugares cimeiros nos vários estudos que avaliam a qualidade da gestão e da assistência prestada aos doentes.

O S. João é o melhor e o mais eficiente hospital do país, de acordo com estudos de entidades distintas. O IPO do Porto é aquele onde os doentes oncológicos são tratados com maior rapidez. O Santo António apresenta dos índices de mortalidade " esperada mais baixos da Península Ibérica e é o que mais investe em investigação. Além de resultados de excelência, estas três unidades hospitalares têm em comum o facto de serem geridas por médicos e pioneiras na compra conjunta de medicamentos.

O Centro Hospitalar S. João foi considerado, pelo terceiro ano consecutivo, o melhor do país, segundo um estudo da Escola Nacional de Saúde Pública que avaliou 44 hospitais em 17 grupos de doenças. Em termos práticos, isto significa que é neste hospital que um doente tem mais probabilidades de sobreviver sem complicações.

A maior unidade de saúde do Norte foi considerada também a mais eficiente do grupo dos grandes hospitais no que respeita a custos operacionais. De acordo com um recente relatório de benchmarking da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), no S. João um doente padrão custa 2613 euros, o valor mais baixo entre as instituições de grande dimensão. Outros hospitais do Norte - como o de Santa Maria Menor (Barcelos), o de Braga e o IPO - apresentam também os melhores resultados nas respetivas categorias.

Este relatório comprova o que o presidente do Conselho de Administração do S. João há muito contesta: o financiamento per capita dos utentes do Norte é mais baixo do que nas regiões de Lisboa e do Centro. António Ferreira admite que gerir um hospital longe dos centros de decisão tem algumas vantagens, nomeadamente maior independência e menos pressões, mas tem uma desvantagem evidente: o subfinanciamento crónico.

Apesar dos constrangimentos financeiros, o S. João tem as contas equilibradas. Sem formação em gestão, António Ferreira garante que "não há segredos" para gerir eficientemente uma grande instituição. O que deve existir, defende, é um conjunto de práticas que cortem na despesa sem afetar a qualidade assistencial.

No Centro Hospitalar do Porto (Santo António, Maternidade Júlio Dinis e Joaquim Urbano) a mortalidade esperada (em função da gravidade do quadro clínico) é das mais baixas entre 22 grandes hospitais portugueses e espanhóis, sublinha Sollari Allegro, presidente do Conselho de Administração. As listas de espera estão controladas e as contas equilibradas, não obstante os custos de integração das várias unidades e de construção do Centro Materno-Infantil, que fica concluído neste ano.

O Santo António dá também cartas na investigação: é a unidade de saúde que mais investe (seis milhões de euros/ano) e vários dos seus investigadores foram recentemente premiados.

Futuro: Prédios respiram poluição e limpam o ar - Dinheiro Vivo

O futuro já começou, na realidade, no que toca a edifícios ecológicos nas cidades, que ajudam a controlar ou eliminar a poluição e criam as cidades sustentáveis das próximas gerações. Para muitos, porém, ainda é novidade a possibilidade de um edifício poder ser revestido a algas que transformam a poluição em ar puro e produzem energia.

Os edifícios do futuro não vão ser apenas locais onde trabalhamos, comemos e socializamos ou habitamos - podem vir a desempenhar papéis sistémicos, fazendo parte da geração de energia, do tratamento de lixo (reciclando) ou do controlo do ambiente.

Segundo o Co.Exist, um site dedicado à "inovação e às ideias que mudam o Mundo", os edifícios do futuro vão funcionar como "pulmões" urbanos, contribuindo para eliminar poluição, criar energia limpa e purificar o ar.

Quer ver cinco exemplos concretos? Nós resumimos:

1) O edifício ar condicionado
Imaginado por três designers, este edifício possui quintas hidropónicas no telhado que absorvem dióxido de carbono, o revestimento absorve as partículas da poluição, enquanto o dióxido de titânio usado na fachada decompõe o dióxido de nitrogénio (poluente) e captura água.

2) Oásis urbano
Desenhado em forma de concha, o Oásis Urbano pretende ser "carbono zero" e eliminar o dióxido de carbono, contribuindo para o combate ao aquecimento global. A ideia é um edifício que consegue puxar o ar através de tubos na sua estrutura, limpando os poluentes através de filtros.

3) Fluxos tripartidos
É o nome do edifício que pretende combater a poluição próxima, mas também gases de efeito de estufa provenientes de aterros fora da cidade. Os detritos dos aterros seriam convertidos em biogás e em biocarvão, utilizando a energia para retirar e limpar o ar poluído das ruas das cidades.

4) Nuvem de píxels
Um edifício modular que pode ser acrescentado ou diminuído conforme a qualidade do ar ao longo dos tempos. A ideia da "nuvem de píxels" é maximizar a área de revestimento e, assim, capturar o máximo de poluição possível. Neste design, o ar é conduzido num sentido descendente e aquecido em tanques pressurizados, que decompõem o CO2. O que resta é vapor, que é libertado e envolve o edifício em vapor - daí a "nuvem".

5) Fórmula alga
É um edifício especial, rodeado de tubos de algas, à semelhança de um outro que já existe e que funciona à base de algas: estas revestem o exterior, crescem e multiplicam-se, fornecendo resíduos que são transformados em biogás. Os tubos, neste caso, são utilizados para puxar o ar das ruas até ao topo, onde é inserido num lodo ali existente e que, através da fotossíntese, absorve o CO2 e produz oxigénio, que é libertado.

Aqui pode ver outro exemplo, neste caso uma simulação de como Manchester pode ser transformada até 2050 e como poderão ser as cidades ecológicas e os edifícios verdes do futuro, segundo a empresa de engenharia Arup.

A Siemens é, a nível global, uma das empresas que mais investe em investigação e desenvolvimento de edifícios e cidades sustentáveis do futuro, procurando desde já estar na linha da frente para o fornecimento de soluções. Para estar a par do que mais avançado há no Mundo, publica o seu Green Cities Index. Vejaaqui como se classifica a sua cidade.

As 7 comunidades mais inteligentes - Dinheiro Vivo

O Arco Biónico é um projeto de Taichung
D.R.

São modelos exemplares de competitividade, dinâmica, inteligência e urbanismo. As sete comunidades mais inteligentes do mundo não são necessariamente grandes cidades nem pólos tecnológicos reconhecidos. Aliás, a lista de 2013 é capaz de oferecer algumas surpresas.

Esta lista é definida pelo Intelligent Community Forum, um 'think thank' que estuda o desenvolvimento social e económico das comunidades do século XXI. “Seja em nações industrializadas ou em desenvolvimneto, as comunidades são desafiadas a criarem prosperidade, estabilidade e significado cultural num mundo em que os empregos, investimento e conhecimento dependem cada vez mais das comunicações”, afirma o ICF. O seu intuito é “partilhar as melhores práticas” naquilo a que chama de “Economia da Banda Larga.”

“As Comunidades Inteligentes são aquelas que entenderam – por causa da crise ou por serem visionárias – os enormes desafios da Economia da Banda Larga, e tomaram passos conscientes para criarem uma economia capaz de prosperar nela. Não são necessariamente grandes cidades ou pólos tecnológicos famosos.”

O fundador, Robert Bell, disse que mais de 400 cidades de todo o mundo se candidataram ao título de Comunidade Mais Inteligente, mas apenas sete chegaram à lista final. E se pensa que os Estados Unidos vão na frente, engana-se. As sete comunidades mais inteligentes do ano são:

Oulu, Finlândia
Stratford, Ontário, Canadá
Toronto, Ontário, Canadá
Taichung City, Taiwan
Taoyuan County, Taiwan
Tallinn, Estónia
Columbus, Ohio, Estados Unidos

A vencedora deste ano foi Taichung City, em Taiwan. Cada comunidade é sujeita a um processo muito rigoroso de análise, desde a forma como o governo trabalha até às disciplinas que são ensinadas nas universidades. As comunidades inteligentes têm de provar que conseguem ajudar a educar os seus cidadãos e que os encorajam a prosperar.

Saiba mais sobre estas comunidades (necessário registo)

“As sete comunidades mais inteligentes do ano funcionam como modelos para as melhores práticas do mundo na criação de economias locais competitivas e sociedades vibrantes na economia global hiper competitiva que temos hoje, que as comunicações de banda largam ligam cada vez mais a um todo dinâmico”, diz o ICF.

“Na Economia da Banda Larga, a adaptabilidade vale mais que o legado, as características mais que os recursos são a chave para o futuro, e a inovação, não a localização, cria uma vantagem competitiva.”

Bruxelas antecipa 6 mil milhões para combater desemprego jovem - Dinheiro Vivo

Os líderes europeus acordaram hoje antecipar para 2014 e 2015 a disponibilização da verba de seis mil milhões de euros destinada à garantia jovem, inicialmente prevista para o período 2014-2020, anunciou o presidente do Conselho Europeu.

Herman Van Rompuy, que falava na conferência de imprensa que assinalou o final do primeiro dia do Conselho Europeu, em Bruxelas, disse que esta antecipação foi possível graças ao "acordo político" sobre o orçamento comunitário para 2014-2020, anunciado na quinta-feira, antes do início da cimeira europeia.

"Com o acordo sobre o orçamento [da União Europeia] será possível antecipar e acelerar medidas como a garantia jovem", destinada a combater o desemprego juvenil, afirmou o presidente do Conselho Europeu.

Esta garantia, proposta pela Comissão Europeia, visa garantir que os jovens até aos 25 anos que estão desempregados há quatro meses tenham acesso a um trabalho, a um estágio ou a um programa de formação.

O presidente do Conselho Europeu disse que a discussão sobre as medidas destinadas ao combate ao desemprego jovem foi caracterizada pelo consenso.

Herman Van Rompuy adiantou ainda que os líderes europeus acordaram "investimentos substanciais com o foco nas pequenas e médias empresas" (PME).

Os líderes europeus, entre os quais o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, retomam os trabalhos na sexta-feira, pelas 10:00 (menos uma hora em Lisboa).

O alargamento da União Europeia e o aprofundamento da União Económica e Monetária serão os temas em debate, depois de o primeiro dia de trabalhos ter sido focado na definição de medidas destinadas a travar o desemprego jovem e a melhorar o acesso ao financiamento por parte das PME.

Tribunal de Contas detecta omissão de 135 900 euros na Faculdade de Arquitectura | iOnline

Como recomendação, o TdC insta a Faculdade de Arquitetura a "proceder à entrega atempada à CGA das quotas dos trabalhadores e das contribuições da entidade", por forma a evitar "pagamento de juros de mora"

O Tribunal de Contas detetou uma omissão de 135.900 euros de dívida a terceiros no exercício de 2010 da Faculdade de Arquitetura e a utilização indevida em despesas das retenções aos trabalhadores para a Caixa Geral das Aposentações.
Na auditoria financeira a que a agência Lusa teve acesso, o Tribunal de Contas (TdC) refere que a Faculdade de Arquitetura, da Universidade Técnica de Lisboa, "omitiu 83.209,63 euros nos valores reportados" ao tribunal fiscalizador de contas públicas, montante que figura no balanço do período analisado.
O TdC também apurou a existência de 52.713,14 de euros referentes a dívida a terceiros a 31 de dezembro de 2010, verba que "não foi refletida no balanço" da Faculdade de Arquitetura.
Conclui o TdC que a faculdade realizou uma "subavaliação do saldo das contas de fornecedores e das contas de custos e perdas relativas a fornecimentos", pelo que, em consequência, "as dívidas a terceiros evidenciadas no balanço não traduzem de forma verdadeira e apropriada o valor das mesmas".
No exercício de 2010 da faculdade, o TdC apurou também que o estabelecimento de ensino "não entregou o desconto das quotas retidas aos trabalhadores" para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e "utlizou indevidamente o valor daquelas retenções, no montante de 231.761,21 euros, para pagamento de despesas".
Contudo, o TdC ressalva que a faculdade "pagou à CGA, em 2011, 627.727,21 euros de dívida acumulada, dos quais 347.640,53 euros de contribuições do organismo, 231.761, 21 euros relativas aos descontos dos trabalhadores e 48.325,47 euros de outras despesas".
Para saldar a dívida à CGA, sublinha-se na auditoria que a faculdade "utilizou parte da receita consignada a projetos de investigação, entre 2009 e 2011, no montante de 577.429,19 euros".
Como recomendação, o TdC insta a Faculdade de Arquitetura a "proceder à entrega atempada à CGA das quotas dos trabalhadores e das contribuições da entidade", por forma a evitar "pagamento de juros de mora".
Nas despesas relacionadas com subsídios de férias e de Natal, o TdC detetou "uma despesa ilegal no montante de 1.628 euros", em 2004, e pagamentos "ilegais e indevidos, entre 2005 e 2010, no mesmo montante, processados no âmbito de um contrato de prestação de serviços, na modalidade de avença".
A auditoria, que sucede a outra realizada em 2006, detetou igualmente pagamentos que "carecem de norma legal permissiva", no valor de 28.217,90 euros, de despesas "realizadas pelos investigadores da Faculdade de Arquitetura".
O TdC denunciou "o incumprimento generalizado dos normativos legais relativos ao regime de contratação e realização de despesas públicas", observando que a Faculdade de Arquitetura não cumpriu com "a obrigatoriedade de abrir procedimento para a aquisição de bens e serviços junto da Agência Nacional de Compras Públicas".
Por isso, recomenda o cumprimento "do regime de autorização de despesas", além de reforçar a necessidade de se proceder a um levantamento anual, no âmbito das aquisições de bens e serviços, "das necessidades de cada serviço, visando a simplificação de procedimentos e a redução de custos".
Em conclusão, o Tdc salienta que a faculdade, com "valores negativos desde 2008" nos fluxos de recebimentos e pagamentos, tem "uma deficiente organização administrativa e contabilística, com reflexo no âmbito da contratação pública e dos recursos humanos, a que acresce a ausência de controlo sobre a escrituração da receira e da despesa e sobre o apuramento dos saldos" contabilístico e bancário.

Novo orçamento da UE corta a Portugal 3 mil milhões | iOnline

Durão Barroso queria um aumentode 5% em relaçãoao orçamento de2007-2013. Perdeu. A proposta que venceu é inferior ao anterior quadro comunitário

De cimeira em cimeira até à derrota final. Foi assim o caminho da Comissão Europeia até ao acordo de ontem sobre o orçamento comunitário para 2014-2020, que o Parlamento Europeu volta a discutir a partir de segunda-feira e que terá de ser aprovado por uma maioria qualificada dos 754 deputados. Um orçamento inferior ao do anterior quadro, que prevê um montante total para as despesas comunitárias entre 2014 e 2020 de 960 mil milhões de euros de autorizações de despesas e 908,4 mil milhões de despesas efectivamente autorizadas. Estes montantes são inferiores ao valor global previsto no actual quadro orçamental entre 2007 e 2013. Quanto a Portugal, vai receber cerca de 27,8 mil milhões nos próximos sete anos, menos 9,7% do dinheiro que entrou no país entre 2007 e 2013, cerca de 3 mil milhões de euros.
PRIMEIRO FRACASSO EM CHIPRE Durão Barroso apresentou em 2011 uma primeira proposta ambiciosa, que previa uma subida de 5% em relação ao anterior quadro, praticamente um bilião de euros. Já em Agosto de 2012, numa primeira abordagem feita pelo Conselho Europeu, as divergências vieram ao de cima, com um fortíssimo lote de países a recusar liminarmente a proposta Barroso. Na cimeira de Novembro do ano passado, em Chipre, David Cameron entrou a matar. O Reino Unido vetava o orçamento se não houvesse um corte de 150 mil milhões a 200 mil milhões na proposta da Comissão. A posição inglesa teve logo o apoio da França, da Alemanha, da Holanda, da Finlândia, da Suécia e da Áustria. A cimeira de Nicósia acabou, como se esperava, sem acordo.
DERROTA EM BRUXELAS O orçamento voltou para as mãos de Durão Barroso e Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, para ser reformulado para uma nova cimeira europeia, em Fevereiro deste ano, desta vez em Bruxelas. A Comissão, que queria inicialmente um aumento de 5%, chegou a este conselho com uma proposta conciliatória. Propôs um corte de 80 mil milhões, ainda muito longe do exigido pelo Reino Unido e restantes opositores de um orçamento despesista. As discussões foram, como é hábito, intensas e as maratonas negociais acabaram com um acordo que atirava por terra os esforços de Durão Barroso e impunha um orçamento inferior ao ao anterior.
SCHULZ CONFORMADO Acontece que o Parlamento Europeu manifestou logo a sua oposição ao acordo de Bruxelas e chumbou em Março, de forma clara, o orçamento de austeridade votado pelo Conselho Europeu. Ontem, finalmente, chegaram a um acordo final, com o alemão Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu, a conformar-se com uma realidade que marca e marcará a União Europeia pelo menos até às eleições europeias de Maio de 2014. A austeridade imposta a todos os países em tempo de recessão e desemprego é a grande marca do quadro comunitário de 2014 a 2020. Daqui a um ano, com a eleição de um novo Parlamento Europeu e de um novo presidente da Comissão Europeia tudo é possível. Até o cenário ficar muito pior com os anti-europeístas a vencerem em toda a linha.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

México compra 25 mil Magalhães - Tecnologias - Jornal de Negócios

Os portáteis da JP – inspiring knowledge foram a escolha do instituto de estatística mexicano para a recolha de dados para Census junto da comunidade escolar do país.

O Instituto Nacional de Estatística e Geografia (INEGI) do México escolheu o portátil Magalhães para recolher dados dos Census junto de professores e alunos do país, informou a JP – inspiring knowledge, fabricante do equipamento, em comunicado.

A empresa portuguesa contou com um parceiro local para vencer a licitação pública para o fornecimento deste projecto que visa criar um atlas educativo do México e em que estarão envolvidas perto de 25 mil pessoas.

Para a concretização deste projecto, o INEGI escolheu o modelo convertível do Magalhães que permite a utilização e modo “tablet”.

O resultado do concurso foi divulgado na semana em que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, visita o México. Ainda durante este período está agendada uma reunião entre as várias empresas portuguesas que integram o consórcio E-xample, as autoridades da educação e tecnologias mexicanas e o ministro português.

Um 'simplex' para a Floresta - Sociedade - Sol

Um 'simplex' para a Floresta - Sociedade - Sol

Os proprietários florestais vão poder plantar a espécie que quiserem em terrenos com menos de dois hectares, bastando para tal informar o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Este organismo passará a concentrar toda a informação relativa às acções de florestação e reflorestação do país – e, em caso de ausência de resposta, a permissão é automática.

Esta é uma das principais novidades do diploma aprovado em Conselho de Ministros no final de Maio, a que o SOL teve acesso.

Se Cavaco Silva promulgar o novo Regime Jurídico das Acções de Arborização e Rearborização (RJAAR) tal como está, o ICNF passa agora a ser a única entidade com competências para licenciar, ou não, plantações de novas árvores ou reflorestações. Ou seja, apesar de poder pedir pareceres aos municípios, estes deixam de ser vinculativos. Até agora, cabia às câmaras licenciar plantações de novas árvores até aos 50 ha, sendo o ICNF o organismo competente para as plantações em áreas superiores.

Com esta alteração, a tutela pretende que «as intenções de arborização e rearborização apenas tenham de ser expressas uma vez, existindo depois uma articulação entre as diversas instituições da administração pública, centrais ou de âmbito local» – explicou ao SOL Isabel Ribeiro, secretária de Estado-adjunta das Florestas e do Desenvolvimento Rural. Com a centralização dos pedidos de licenciamento num único organismo, acrescentou a responsável, escusando-se a fazer declarações relativas ao diploma até à sua publicação em Diário da República, «apenas se terá de bater a uma porta». Ou seja, o objectivo é simplificar os procedimentos administrativos que, até agora, dependiam de várias entidades.

Liberalização do eucalipto?

Outra das modificações da nova versão do RJAAR, face à de Maio de 2012 – e que, recorde-se, foi alvo de intensa polémica durante a discussão pública, com associações ambientalistas, especialistas e agentes do sector a acusarem o Ministério da Agricultura de estar a liberalizar a plantação de eucaliptos, com uma lei ‘à medida’ da indústria papeleira – prende-se com as rearborizações.

Com efeito, caiu a proposta que previa que os proprietários que quisessem reflorestar terrenos até dez hectares não tivessem de dar conhecimento às autoridades. Agora, permite-se reflorestações, sempre que «não alterem a espécie ou espécies dominantes» e não se realizem em «terrenos percorridos por incêndios nos dez anos anteriores».

A «desmaterialização» e «reforço da transparência dos processos de decisão» é outra das apostas. Isto significa que os pedidos de licenciamento ou de comunicação prévia às autoridades passam a ser feitos via electrónica e centralizados no ICNF. Já a fiscalização da lei competirá «ao ICNF, à GNR e às demais entidades fiscalizadoras competentes, bem como aos municípios».

Se a tutela argumenta que o novo RJAAR vem colmatar um anseio há muito sentido pelo sector das florestas – sendo, como sustentou ao SOL Isabel Ribeiro, um «instrumento fundamental para o acompanhamento das dinâmicas associadas ao território», suscita ainda reservas no sector. Paulo_castro, da Associação de Promoção ao Investimento Florestal (Acréscimo), acusa o Ministério de Assunção Cristas de estar «a liberalizar as acções de florestação e reflorestação com eucalipto, e demais espécies florestais a reboque», e de não acautelar o «flagelos dos incêndios». Isto por se permitir aos produtores plantarem o que quiserem em menos de dois hectares. O eucalipto, recorde-se, é já a espécie com maior área do território, competindo com o pinheiro bravo pelo uso do solo.

Também a Quercus repudia a nova legislação: «Na grande maioria do território a Norte do Tejo, a propriedade privada tem, em média, uma área inferior a um hectare», lembra Domingos Patacho, sublinhando que fica comprometida a «estratégia de defesa contra incêndios».

Já os pequenos produtores florestais a norte do Tejo esperam que a nova lei seja publicada o mais rápido possível: «Os produtores florestais chegam a ter de esperar sete meses por respostas a pedidos de licenciamento», explicou ao SOL Rosário Alves, da Forestis – Associação Florestal de Portugal, que tem cerca de 15 mil associados.

Alemanha em fúria com vasto programa de espionagem britânico | iOnline

Gabinete de Merkel tenta limitar a extensão da crise entre Berlime Londres e não prevê levar o assunto à cimeira europeia

As ondas de choque das denúncias de espionagem de Edward Snowden continuam a sentir-se internacionalmente. Agora foi a descoberta de um vasto programa de espionagem sobre cidadãos alemães pelos serviços secretos do Reino Unido.
A ministra da justiça alemã escreveu a dois ministros britânicos a pedir explicações sobre o programa de espionagem que visou em larga escala cidadãos alemães, de acordo com denúncias do ex-agente americano.
Apesar do visível mal-estar diplomático, o porta-voz da chanceler Merkel, Steffen Seibert, negou a existência de uma crise diplomática entre Berlim e Londres e disse não estar à espera que o assunto seja levado à cimeira da UE este fim-de-semana.
No entanto, a Comissão Europeia já exigiu a Londres respostas "urgentes", o mais tardar até ao final da semana, sobre o programa de intercepção de comunicações dos serviços secretos. A informação foi avançada pela comissária europeia da Justiça, Viviane Reding.
Baseado em informações reveladas pelo ex-funcionário dos serviços secretos americanos em fuga, o "The Guardian" revelou que o centro de comunicações governamentais britânicas registou chamadas telefónicas internacionais e tráfico da internet numa vasta escala, no âmbito do programa de espionagem Tempora.
A revelação levou a ministra Sabine Schnarrenberger a escrever aos ministros da Justiça e do Interior britânicos exigindo esclarecimentos sobre a legalidade do programa Tempora.
"Como se deve compreender, este assunto causou enorme preocupação na Alemanha", escreveu a ministra numa carta a que a Reuters teve acesso. "Foram levantadas questões sobre a extensão da espionagem a que os cidadãos alemães estiveram expostos."
Os alemães são particularmente sensíveis à espionagem, por terem vivido sob a acção repressiva da Stasi, a polícia secreta na Alemanha Oriental, e pelas memórias que guardam da Gestapo durante o regime nazi.
O ministro britânico da Justiça disse que responderá à carta "em devido tempo". Já o Ministério do Interior não quis "comentar correspondência privada".
Seibert tentou ontem minimizar o caso, afirmando que o seu governo "está em contacto com o britânico no caminho valioso de uma cooperação que certamente vai prosseguir".
O lado britânico replicou no mesmo tom, afirmando que Londres "tem uma relação excelente com o governo alemão. Somos claros para todos [...] quando dizemos que as nossas agências trabalham no âmbito de regras estritas e legais".
As críticas mais duras na Alemanha vieram dos Democratas Livres (FDP), parceiros de coligação de Merkel, partido da ministra da Justiça.
"Nós e os britânicos somos amigos. E isto não é comportamento de amigos", disse o líder do FDP, Rainer Bruederle, sublinhando que a Alemanha não aceita que a privacidade dos seus cidadãos seja devassada.
O escândalo denunciado por Snowden causou indignação em todo o mundo e parece não ter um fim à vista. Snowden continua retido numa sala de trânsito do aeroporto de Moscovo, aguardando viagem para o Equador, país a que pediu asilo político, e que já advertiu que a resposta pode levar semanas a ser dada.

PS quer saber se Teixeira dos Santos informou Gaspar - Politica - DN

PS quer saber se Teixeira dos Santos informou Gaspar - Politica - DN

O grupo parlamentar do PS entregou hoje no Parlamento um requerimento para saber se o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, recebeu ou não do seu antecessor informação sobre os 'swap', que garante ter sido prestada.
"O Partido Socialista sabe que esta informação [sobre 'swap' - derivados financeiros sobre taxas de juro] foi prestada pelo menos ao ministro das Finanças, Vítor Gaspar," pelo ex-responsável pela mesma pasta, Teixeira dos Santos, disse o deputado do PS João Galamba, na comissão parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Setor Público.
O deputado socialista frisou que "isto é um facto" e que o requerimento visa "confrontar o [atual] ministro sobre se, aquando da transmissão de pastas entre Teixeira dos Santos e Vítor Gaspar, este assunto foi abordado, em que momento e de que modo".
Além disso, sublinhou João Galamba, a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, "faz parte da equipa ministerial", pelo que o PS "não acredita que o ministro Vítor Gaspar não o tenha transmitido".
"Mas se isso aconteceu, é um problema da relação entre ministro e secretária de Estado", declarou.
Na sua audição na terça-feira, na mesma comissão, a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, reiterou, tal como já tinha afirmado em abril, que o anterior executivo não mencionou o problema dos 'swap' quando passou a pasta.
"Quando este Governo entrou em funções, o problema relativo aos 'swap' contratados por empresas públicas já existia, tendo mesmo motivado a emissão de dois despachos do anterior secretário de Estado do Tesouro [Costa Pina], em 30 de janeiro de 2009 e 09 de junho de 2011. Apesar disso, na transição de pastas, nada foi referido a respeito desta matéria", disse Maria Luís Albuquerque na intervenção inicial na audição da comissão de inquérito.
Também em declarações anteriores à Lusa, o ex-secretário de Estado do Tesouro, Carlos Costa Pina, garantiu que o Governo anterior prestou "em tempo", ao atual Governo, toda a informação sobre os contratos 'swap' e em condições para este poder tomar decisões.
"A informação estava escrita, a Direção-Geral do Tesouro e os serviços do Ministério das Finanças tinham a informação e o próprio Ministério das Finanças divulgou publicamente isso mesmo no boletim [do setor empresarial do Estado] do segundo trimestre de 2011" (Junho), assegurou em declarações à Lusa, Carlos Costa Pina.

Seguro quer dívidas do Estado pagas pela CGD - JN

São dez medidas "simples" e que "não custam dinheiro", como realçou, na semana passada, António José Seguro. Esta quinta-feira, o PS leva-as ao Parlamento para debate e votação, durante um agendamento potestativo. Visam estimular a atividade económica das empresas e o combate ao desemprego, e o primeiro-ministro foi já desafiado a apoiá-las.

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Seguro quer dívidas do Estado pagas pela CGD

Seguro apresenta propostas hoje

A primeira proposta do PS passa pela criação de uma conta-corrente entre o Estado e as empresas. Assim, se o Estado deve a uma firma, far-se-á em seguida um encontro de contas no momento do pagamento dos impostos por parte da firma. Segundo o projeto de resolução socialista, o crédito poderia ser utilizado em qualquer fase de pagamento, em especial no prazo de pagamento voluntário.

O maior partido da oposição propõe também que empresas a que o Estado deve comprovadamente possam transferir essa dívida para a Caixa Geral de Depósitos (CGD). De acordo com os socialistas, as dívidas do Estado comprovadas e vencidas a mais de 90 dias atingem, neste momento, mais de três mil milhões de euros.

Com esta medida, a dívida deixa de ser do Estado às empresas, passando a ser do Estado a uma instituição pública.

Depositantes com mais de 100 mil euros ajudarão a financiar bancos - Dinheiro Vivo

O presidente do Eurogrupo e ministro das Finanças holandês defendeu hoje, em Bruxelas, que é "muito importante" que todos os países tenham as mesmas regras para os processos de liquidação de bancos em dificuldades. "É muito importante que tenhamos as mesmas regras em todos os países, também o mesmo tipo de flexibilidade", afirmou aos jornalistas Jeroen Dijsselbloem, à entrada para a reunião de ministros das Finanças da União Europeia (UE) que tem como objetivo alcançar um acordo sobre as regras de liquidação de bancos.

Depois de uma maratona negocial que terminou sem um acordo já na madrugada de sábado, no Luxemburgo, os ministros europeus (Ecofin) voltam hoje a sentar-se à mesa das negociações para tentar ultrapassar as divergências e alcançar um compromisso.

À chegada à reunião de hoje na capital belga, o ministro das Finanças irlandês, Michael Noonan, afirmou que já foram feitos "muitos progressos", mas disse esperar "outra longa noite" de negociações. Os ministros das Finanças dos 27 já decidiram quem deverá pagar quando se tratar de financiar ou liquidar um banco e por que ordem, surgindo em primeiro lugar os acionistas e os depositantes com mais de 100 mil euros.

Os depósitos inferiores a este montante foram considerados "sagrados" pela UE, devendo assim ficar excluídos em caso de liquidação de um banco.

Na reunião de hoje, os ministros tentarão ultrapassar as divergências que opõem dois grupos de países.

De um lado, Estados-membros como a França e o Reino Unido, a par de Itália e da Suécia, querem poder beneficiar de uma certa flexibilidade. Paris deseja, por exemplo, poder proteger em alguns casos depositantes individuais e as Pequenas e Médias Empresas (PME).

Do outro, estão países como a Alemanha, a Holanda ou a Finlândia, que defendem regras mais estritas para evitar a incerteza que pode levar à fuga de investidores e depositantes.

Se alcançarem um acordo sobre o resgate e a liquidação de bancos, os ministros das Finanças terão dado um passo importante para a concretização da união bancária, apontada como a solução para evitar um novo contágio entre crise dos bancos e crise da dívida.

Portugal está representado na reunião de hoje pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar.