Palavras: maio 2013

sexta-feira, 31 de maio de 2013

Crianças vão ter boletim digital que emite alertas para consultas e vacinas | iOnline

Segundo a DGS, o eBoletim tem diversas vantagens

Um boletim de saúde infantil digital que emite alertas aos pais sobre as datas das consultas e vacinas dos filhos vai estar disponível para as crianças nascidas a partir do próximo mês, anunciou a Direção-Geral da Saúde (DGS).
Esta é uma das novidades do novo Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil (PNSIJ), que será apresentado no sábado, Dia Mundial da Criança.
A versão digital do Boletim de Saúde Infantil e Juvenil – o eBoletim – permitirá que mães, pais ou outros cuidadores de crianças nascidas a partir de junho, optem por esta alternativa em vez do tradicional modelo em suporte de papel.
Segundo a DGS, o eBoletim tem diversas vantagens, como a fácil utilização e um acesso simplificado à informação, através da sua disponibilização na rede de internet.
Este boletim digital vai dispor de sistemas automáticos de alerta, que permitem transmitir informações importantes aos utentes e aos profissionais, como datas de marcação de consultas, reforço de vacinas ou realização de exames clínicos.
Por exemplo, no caso de um bebé de meses, os pais serão avisados por e-mail sempre que estiver programada uma consulta e no período entre consultas receberão informação de saúde respeitante à etapa de desenvolvimento do seu filho.
A entrada em vigor dos boletins de Saúde Infantil e Juvenil em versão papel e do eBoletim será gradual, prevendo-se a sua conclusão até ao final de 2013 a nível dos Cuidados Primários e em 2014 na vertente Hospitalar.
Além do eBoletim, o programa contempla uma alteração nas idades-chave para as consultas e um aumento do número de consultas de 17 para 18.
Estas consultas serão harmonizadas com o programa nacional de vacinação, de forma a reduzir o número de deslocações aos serviços de saúde, e com acontecimentos importantes na vida do bebé, da criança ou do adolescente, tais como as etapas do desenvolvimento físico, psicomotor, cognitivo e emocional, a socialização, a alimentação e a escolaridade.
A DGS destaca a consulta dos 5 anos, que tem como finalidade avaliar a existência de competências para o início da aprendizagem, a dos 6/7 anos, para detetar precocemente dificuldades específicas de aprendizagem, e a dos 10 anos, que visa preparar o início da puberdade e a entrada para o 5.º ano de escolaridade.
O novo Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil adota as novas curvas-padrão de crescimento preconizadas pela Organização Mundial da Saúde, mais consentâneas com as características da população portuguesa.
Até ao momento, aeram seguidas nas consultas de vigilância de saúde infantil as curvas do Center for Disease Control and Prevention (CDC), adotadas nos Estados Unidos.
Está também previsto neste programa um reforço significativo da importância das questões relacionadas com o desenvolvimento infantil, com as perturbações emocionais e do comportamento e com os maus tratos, bem como a divulgação generalizada de informação relevante em matéria de saúde infantil e juvenil.
Com o objetivo de familiarizar os profissionais com as alterações introduzidas, têm sido realizadas sessões de informação e formação, tanto a nível dos cuidados primários, como a nível hospitalar.
O PNSIJ entra em vigor na próxima segunda-feira, estando já em funcionamento o projeto-piloto.

Segu

Hospitais vão reutilizar dispositivos médicos de uso único - JN

Vai avançar nos hospitais a reutilização dos dispositivos médicos de uso único, uma decisão que, pelas contas do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar, poderá significar uma poupança anual de 45 milhões de euros.

O despacho do secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, foi publicado em "Diário da República", na quinta-feira, e tem aplicação imediata.

De fora desta lista ficam os dispositivos médicos de uso único implantáveis no corpo humano (como pacemakers, desfibrilhadores ou implantes ortopédicos, entre outros). Mas há toda uma panóplia de dispositivos que passam a poder ser reutilizados, desde que sujeitos a um processo rigoroso de esterilização que obedece a normas europeias. Endoscópios, catéteres, laringoscópios, tesouras e pinças que até então eram descartáveis e iam diretamente para o lixo passam a poder ser reutilizados.

Cabe aos conselhos de Administração dos hospitais aprovar o procedimento de reprocessamento dos dispositivos, podendo ouvir a Comissão de Ética. O processo pode ser feito pelo próprio hospital, caso tenha capacidade técnica, ou subcontratado a uma empresa da especialidade, sendo o hospital responsável pela qualidade, segurança e desempenho do dispositivo, que só pode ser utilizado naquele hospital e não ostentar a marcação CE.

Os hospitais terão de reportar ao Infarmed, Autoridade Nacional do Medicamento, a prática de reprocessamento de dispositivos, bem como os incidentes dela decorrentes, não estando definida no despacho a regularidade desta notificação. Compete ao Infarmed fiscalizar o cumprimento do despacho e prestar apoio técnico aos hospitais.

Humberto Costa, secretário-geral da Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos, felicitou a exclusão desta lista dos dispositivos implantáveis no corpo humano, mas lamentou que a Entidade Reguladora da Saúde não participe na fiscalização, como a associação defendeu quando foi consultada. Não temem a redução do mercado e esperam para ver quanto vai custar ao Ministério esta alteração. Estima-se que 10 a 16% dos dispositivos possam ser reprocessados.

Nem as regras nas faturas impediram que IVA afundasse 588 milhões - Dinheiro Vivo

O Orçamento retificativo é menos otimista do que o Orçamento inicial em relação à estimativa de receita dos impostos que mais rendem ao Estado: o IRS e o IVA. Neste segundo caso, nem mesmo os resultados do novo sistema de faturação são suficientes para evitar uma quebra face ao anteriormente previsto.

Se a estes dois impostos se somar a degradaçãoao nível do IRC, a quebra da receita ascende a 1,34 mil milhões de euros. O Governo espera que o IVA renda este ano a 12,72 mil milhões de euros, valor que traduz uma quebra de 588 milhões face ao estimado em outubro (quando foi apresentado o Orçamento do Estado). Esta descida está sobretudo associada ao forte travão no consumo e seria ainda mais relevante se em janeiro não tivesse entrado em campo o novo sistema de faturação, que obriga as empresas a passar sempre fatura a a envia-las para a Autoridade Tributária e Aduaneira.

Os resultados obtidos por via deste novo sistema - que se traduziu na comunicação de 900 milhões de faturas só nos primeiros três meses deste ano - levou mesmo o Governo a triplicar o incentivo em sede do IRS através da dedução de parte do IVA. A crise e a escalada do desemprego está também a fazer mossa ao nível do IRS. Num ano em que as tabelas de retenção na fonte registaram uma forte subida (para incorporar o novo modelo de escalões e de taxas) em que está em vigor uma sobretaxa extraordinária de 3,5%, o retificativo teve também de proceder a uma revisão em baixa da receita deste imposto. Em vez de 11,96 mil milhões de euros, o IRS deverá gerar uma receita de 11,65 mil milhões. A diminuição ascende assim a 336 milhões de euros, apesar de também a reposição dos subsídios de férias dos funcionários públicos e pensionistas alargar a base de incidência do imposto.

Do lado do imposto que incide sobre o lucro das empresas, o Governo está também mais pessimista e espera agora que a receita não vá além dos 4,14 mil milhões de euros, menos 420 milhões do que estimava em outubro. Esta quebra refletirá já algum efeito do supercrédito fiscal, mas estará sobretudo associada à quebra da atividade económica.

Tráfico ilegal de animais selvagens move 8 mil milhões de dólares por ano - Internacional - Sol

Tráfico ilegal de animais selvagens move 8 mil milhões de dólares por ano - Internacional - Sol

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e a WWF lançam hoje uma campanha contra o tráfico ilegal de animais selvagens, actividade que vale oito mil milhões de dólares por ano e ameaça os recursos e a segurança de África.

“O tráfico ilegal de vida selvagem é um mal a que devemos resistir inexoravelmente. O nosso povo, os nossos recursos naturais e o nosso desenvolvimento económico estão em risco", disse o presidente do BAD, Donald Kaberuka, citado num comunicado.

Donald Kaberuka e o director-geral da WWF, Jim Leap, lançam o apelo hoje, durante o último dia da reunião anual do BAD, em Marraquexe.

Na ocasião, será lançada a Declaração de Marraquexe, que alerta para o aumento do tráfico ilegal de fauna e flora selvagens e apela aos países e aos povos que actuem urgentemente para combater aquele crime em todo o mundo.

“O crime contra a vida selvagem é um crime sério e não são só os rinocerontes e os elefantes que estão em perigo. Há também implicações graves para a segurança nacional, o Estado de direito e o bem-estar de comunidades em toda a África. É preciso agir agora ao mais alto nível se queremos controlar esta crise", disse Jim Leap, citado no comunicado do BAD.

“Apelo aos líderes de África e do resto do mundo para que invistam no futuro da nossa região, fazendo tudo o que puderem para reforçar a aplicação da lei e a justiça criminal nestes crimes", insistiu Kaberuka.

Segundo a declaração de Marraquexe, o tráfico de vida selvagem é hoje um dos mais rentáveis crimes transnacionais organizados, ao lado do tráfico de armas, de droga e de seres humanos, envolvendo oito a dez mil milhões de dólares por ano.

Além disso, a actividade está hoje mais organizada, mais generalizada e mais perigosa do que nunca, alerta o texto.

"O resultado é um flagelo que está a fazer desaparecer elefantes e rinocerontes, bem como outras espécies africanas", pode ler-se na Declaração, segundo a qual dezenas de milhares de elefantes em toda a África são mortos ilegalmente todos os anos.

O texto exemplifica que a população de elefantes da bacia do Congo diminuiu em mais de 60% na última década e num só país africano, não identificado, a caça furtiva de rinocerontes aumentou em 5.000% desde 2007.

O BAD e a WWF sublinham que este crime não é apenas ambiental, já que as redes internacionais o usam para financiar conflitos armados e actos de terrorismo.

Por tudo isto, a Declaração de Marraquexe apresenta 10 medidas urgentes, que incluem o aumento dos meios financeiros e humanos para controlar o tráfico, a actualização da legislação para garantir que o tráfico é sujeito a penas de pelo menos quatro anos de prisão e a garantia de que os traficantes são tratados como verdadeiros traficantes.

A longo prazo, defende o texto, o tráfico de vida selvagem só pode ser eficazmente controlado se diminuir a procura destes produtos, pelo que são necessárias campanhas bem fundamentadas para influenciar o comportamento dos consumidores.

A WWF é uma das maiores organizações internacionais de conservação da vida selvagem, com mais de cinco milhões de apoiantes e uma rede global activa em mais de 100 países.

Com 54 Estados-membros no continente, o BAD visa promover o desenvolvimento económico sustentável através da mobilização de recursos para investimento e do aconselhamento e assistência técnica.

Défice verdadeiro é 28% maior que o considerado pela troika - Dinheiro Vivo

O défice verdadeiro das administrações públicas numa lógica de caixa, ou seja, a necessidade de dinheiro que realmente existirá em termos de gestão orçamental, é 28% maior do que o valor considerado pela troika, no programa de ajustamento.

"O saldo não ajustado das Administrações Públicas na ótica da Contabilidade Pública atinge 11.138 milhões de euros, ou seja, 3.953 milhões acima da estimativa do Orçamento do Estado para 2013".

E o défice que vale para a troika ronda os 8.700 milhões de euros. "O saldo das Administrações Públicas segundo os ajustamentos do Programa será assim de -8.701,8 milhões de euros, ou seja, aproximadamente 5,3% do PIB", diz o retificativo. Os 11,1 mil milhões são 28% superiores a estes 8,7 mil milhões.

O Governo explica: "O défice orçamental, em Contabilidade Pública ajustado para efeitos de Programa, respeita o limite fixado para 2013: € 8,9 mil milhões (5,4% do PIB)."

"Numa ótica de caixa [o dinheiro que entra e sai na realidade], este valor é agravado significativamente por um conjunto de operações de pagamentos de anos anteriores. Estes programas de regularização de dívidas concentram-se na Saúde e na Administração Local e Regional. Sendo assim, o défice não ajustado deverá ascender a cerca de 11,1 mil milhões de euros."

Ou seja, este ano, os cofres públicos terão de ter uma reserva de 2.400 milhões de euros adicionais para pagar as dívidas daqueles sectores, ainda que a troika não conte com esta pressão adicional.

Este critério acaba por tornar mais fácil atingir os objetivos teóricos do programa, mas na prática não resulta em qualquer alívio sobre os contribuintes.

Receita do IVA, IRS e IRC afunda 1,34 mil milhões de euros - Dinheiro Vivo

O Governo espera que o IVA renda este ano a 12,72 mil milhões de euros, valor que traduz uma quebra de 588 milhões face ao estimado em outubro (quando foi apresentado o Orçamento do Estado). Esta descida está sobretudo associada ao forte travão no consumo e seria ainda mais relevante se em janeiro não tivesse entrado em campo o novo sistema de faturação, que obriga as empresas a passar sempre fatura a a envia-las para a Autoridade Tributária e Aduaneira.

Os resultados obtidos por via deste novo sistema - que se traduziu na comunicação de 900 milhões de faturas só nos primeiros três meses deste ano - levou mesmo o Governo a triplicar o incentivo em sede do IRS através da dedução de parte do IVA.

A crise e a escalada do desemprego está também a fazer mossa ao nível do IRS. Num ano em que as tabelas de retenção na fonte registaram uma forte subida (para incorporar o novo modelo de escalões e de taxas) em que está em vigor uma sobretaxa extraordinária de 3,5%, o retificativo teve também de proceder a uma revisão em baixa da receita deste imposto.

Em vez de 11,96 mil milhões de euros, o IRS deverá gerar uma receita de 11,65 mil milhões. A diminuição ascende assim a 336 milhões de euros, apesar de também a reposição dos subsídios de férias dos funcionários públicos e pensionistas alargar a base de incidência do imposto.

Desemprego obriga Governo a reforçar subsídio com 270 milhões - Dinheiro Vivo

A verba orçamentada para o subsídio de desemprego é reforçada em mais 270 milhões de euros, indica a proposta de retificação ao Orçamento do Estado, entregue ao início da tarde na Assembleia da República. Para fazer face a este e outros aumentos de despesa, a Segurança Social irá receber uma transferência extraordinária das Finanças (via OE) de 500 milhões de euros, forma de compensar a ligeira quebra de receitas próprias (contribuições, TSU) e o menor financiamento por fundos europeus.

Fruto da degradação da economia por causa da recessão e das medidas de austeridade do programa de ajustamento do próprio Governo e da troika, a Segurança Social deverá gastar não 2,691 mil milhões de euros, mas 2,961 mil milhões de euros em prestações de desemprego e de apoio ao emprego. A despesa aumenta, muito embora as regras de acesso e de atribuição à prestação sejam hoje muito mais exigentes.

O gasto com pensões, apesar dos cortes, também continua a derrapar. O Governo prevê agora gastar 15,3 mil milhões de euros em reformas de velhice, sobrevivência, invalidez e antigos combatentes, mais 369 milhões do que se julgava em meados de outubro.

Pelo contrário, a Segurança Social terá menos dinheiro (menos 325 milhões de euros) para formação profissional. Gastará assim 1,471 milhões de euros este ano, diz esta previsão.

Rectificativo entregue no Parlamento. Conheça as alterações ao documento | iOnline

Relativamente ao subsídio de doença, "o montante diário não pode ser inferior a 30% do valor diário da retribuição mensal estabelecida para o setor de atividade do beneficiário".

O Governo mantém na proposta de Orçamento Retificativo a taxa de 5% sobre o subsídio de doença e de 6% sobre o subsídio de desemprego, mas salvaguarda as prestações mais baixas.
De acordo com a proposta de lei do Orçamento Retificativo hoje entregue na Assembleia da República e aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, para contornar chumbo do Tribunal Constitucional o Governo garante "o valor mínimo das prestações, nos termos previstos nos respetivos regimes jurídicos".
Assim, a proposta respeita o decreto-lei publicado em Diário da República a 22 de abril, segundo o qual "o montante diário do subsídio de desemprego, fixado em 65% da remuneração de referência e já reduzido em 10% a partir de 180 dias de concessão não pode ser inferior, em regra, ao valor do indexante dos apoios sociais, que se encontra fixado atualmente em 419,22 euros".
Relativamente ao subsídio de doença, "o montante diário não pode ser inferior a 30% do valor diário da retribuição mensal estabelecida para o setor de atividade do beneficiário".
A 17 de abril, na conferência de imprensa sobre as conclusões do Conselho de Ministros, o Governo referiu que o chumbo do Tribunal Constitucional a esta norma se deveu à falta de progressividade e proteção das prestações mínimas nesta matéria.
O ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Marques Guedes, afirmou na altura que o Governo iria então introduzir uma cláusula de salvaguarda na lei que protegesse "valores mínimos", mas ainda não estava definido o valor limite até ao qual estas prestações estão protegidas das taxas que o executivo quer impor.
O Orçamento do Estado para 2013 previa um corte de 6% no subsídio de desemprego e de 5% no subsídio por doença, mas a medida foi chumbada pelo Tribunal Constitucional (TC).

Governo transfere 40 milhões para pensões de militares - ECONOMICO.PT

Comemorações do Dia da Defesa Nacional suspensas até 2014.

O orçamento rectificativo hoje entregue no Parlamento autoriza o Ministério da Defesa Nacional a transferir para as Forças Armadas "o montante máximo" de 40 milhões de euros para pagar os complementos de pensão.

Os montantes transferidos são obrigatoriamente restituídos ao Ministério da Defesa pelo Fundo de Pensões dos militares das Forças Armadas, mediante retenção por parte deste ministério do produto da rentabilização dos bens imóveis que lhe estejam afetos.

O documento prevê ainda que os militares dos quadros permanentes na efectividade de serviço têm direito a "alojamento condigno, para si e para o seu agregado familiar, a fornecer pelo Estado mediante o pagamento de uma contraprestação mensal, quando sejam colocados em local distanciado de mais de 100 km da localidade da sua residência habitual". Em qualquer caso, o direito a suplemento de residência caduca decorridos três anos desde a data em que o militar se apresenta para iniciar funções.

O Governo decidiu ainda suspender as actividades do Dia da Defesa Nacional durante o segundo semestre de 2013. As actividades reiniciam-se em Janeiro de 2014, mas o Executivo propõe que decorram num "novo modelo".

Despedimentos levam a aumento da corrupção no Estado - ECONOMICO.PT

A ex-ministra das Finanças insurge-se contra a figura do despedimento na Função Pública e lembra que os funcionários do Estado têm de manter independência face ao poder dos governos.

No seu habitual comentário na TVI24, a ex-líder do PSD lembrou que o facto dos despedimentos no sector do Estado terem critérios diferentes do privado, nomeadamente maiores restrições em matéria de despedimentos, se deve ao facto de se querer manter a independência dos trabalhadores da função pública face ao poder dos Governos. E avisou, em reacção à intenção do Governo de despedir funcionários públicos, que inverter este princípio leva ao aumento da corrupção na administração pública.

Para a social-democrata, a nova legislação que permite despedimentos na função pública compromete esta independência e pode contribuir para um aumento da corrupção no sector público.

"O motivo pelo qual têm um estatuto de não poderem ser despedidos tem a ver com o facto de a sua tarefa ter a ver com a defesa do interesse público e, para consubstanciar essa ideia, eles devem agir com independência, com isenção, com imparcialidade. Portanto, são normas que estão subjacentes à sua atuação e que dão garantia aos cidadãos que as decisões que são tomadas são em nome do interesse público", disse a ex-ministra social democrata, uma das principais críticas da política de Passos.

Manuela Ferreira Leite deu como exemplo o caso do Governador do Banco de Portugal, que, depois de nomeado, não pode ser despedido, precisamente porque é a única forma de assegurar a sua independência em relação ao poder político.

Autarquias com reforço de 280 milhões de euros - ECONOMICO.PT

O Rectificativo prevê um reforço de 257 milhões nas autarquias do Continente e de 23 milhões nas das Regiões Autónomas, para a concessão de empréstimos.

O reforço enquadra-se no âmbito do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), lançado pelo Governo. O Orçamento Rectificativo, que hoje foi entregue no Parlamento, prevê o reforço de "despesas adicionais" do orçamento do Ministério das Finanças para a concessão destes empréstimos.

No mesmo documento pode ler-se que o saldo da administração regional e local, que desceu dois mil milhões, deve-se precisamente ao efeito da regularização de dívidas de anos anteriores pelos municípios ao abrigo do PAEL.

Segurança Social corrige esclarecimento sobre anexo SS - ECONOMICO.PT

Os trabalhadores independentes com uma profissão dependente e que descontam, por essa via, para a Segurança Social não têm de entregar anexo.

O anexo SS que os trabalhadores independentes têm de entregar em conjunto com o IRS tem gerado um mar de dúvidas e, ontem, um esclarecimento das Finanças acabou por aumentar ainda mais as incertezas. O esclarecimento surgiu a um dia do final do prazo de entrega da declaração de IRS e indicava quem tem de entregar este anexo SS, que se destina a declarar a actividade à Segurança Social. Entretanto, já se sabe que os trabalhadores terão mais 30 dias para entregar este documento, embora os prazos de entrega do IRS sejam mantidos.

A nota de esclarecimento, publicada no Portal das Finanças e que utiliza informação da Segurança Social, indicava então que o anexo não tinha de ser preenchido por vários grupos, nomeadamente trabalhadores que acumulam a sua actividade independente com trabalho por conta de outrem e que descontam por esta última actividade para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) ou outros regimes que não a Segurança Social. Ou seja, os trabalhadores independentes que, ao mesmo tempo, tivessem um trabalho dependente e que por esta função descontassem para a Segurança Social, teriam de entregar o anexo, a avaliar pelo esclarecimento.

O Diário Económico questionou ontem esta diferença de tratamento e, hoje, um novo esclarecimento da Segurança Social veio corrigir a nota avançada ontem. Assim, entre outros grupos, estão excluídos do preenchimento do anexo "os trabalhadores independentes quando acumulem actividade independente com actividade profissional por conta de outrem e, que por esta última actividade lhes foi atribuída isenção" de contribuições. Note-se, no entanto, que há regras para a isenção. O trabalhador independente só não tem de descontar, nesta qualidade, para a Segurança Social se descontar enquanto trabalhador por conta de outrem, estando inscrito num regime de protecção social obrigatório (Segurança Social ou CGA, por exemplo). No entanto, o trabalho independente e dependente tem de ser prestado a empresas sem relação de grupo e o salário anual pago (pelas funções por conta de outrem) tem de ser superior a 5.030,64 euros (419,22 euros por mês).

Esta declaração que tem de ser entregue à Segurança Social serve para enquadrar os trabalhadores independentes e ainda para perceber quem tem direito ao novo subsídio de desemprego. A nova prestação é atribuída em casos onde há indícios de "falsos recibos verdes", ou seja, quando 80% ou mais do rendimento do trabalhador independente advém de uma única empresa. Estas empresas têm depois de descontar 5% sobre o trabalho independente e podem contar com uma fiscalização.

Pelos grupos listados no esclarecimento da Segurança Social, quem está fora do âmbito pessoal dos trabalhadores independentes e quem não tem direito ao novo subsídio de desemprego não terá de entregar o anexo. Ainda assim, os grupos que só podem exercer as suas funções de forma independente (como amas ou notários) não têm direito a subsídio mas também não fazem parte do grupo de excluídos da entrega do anexo, a avaliar pela nota da Segurança Social.

No ano passado, alguns grupos de trabalhadores independentes já tiveram de entregar esta declaração, mas não através do IRS. A entrega foi feita directamente à Segurança Social. Ou seja, os trabalhadores independentes declararam a sua actividade duas vezes. Uma alteração legal veio fazer com que, a partir deste ano, a obrigação fosse feita num só momento. Tendo em conta esta novidade, fonte do Ministério de Mota Soares garantiu ontem que os trabalhadores independentes terão agora mais 30 dias para entregar este anexo, sem que sejam aplicadas coimas. Mas os prazos de entrega do IRS mantêm-se.

Governo aponta para défice de 5,3% no Rectificativo - ECONOMICO.PT

Alteração ao Orçamento prevê que o défice das administrações públicas para efeitos do programa da ‘troika’ seja de 8,7 mil milhões.

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, desenhou o Orçamento Rectificativo com vista a atingir um défice de 5,3% - abaixo do valor limite definido pela ‘troika' de credores de 5,5% do PIB.

A proposta que deu hoje entrada na Assembleia da República prevê um défice de 8.701,8 milhões de euros, ajustado para efeitos do programa da ‘troika'. Este valor fica abaixo do tecto nominal autorizado pelo FMI, BCE e Comissão Europeia de 8.900 milhões de euros.

Ainda assim, este não é o valor do verdadeiro desequilíbrio entre receitas e despesas das administrações públicas. Sem contar com os ajustamentos feitos às contas para apurar o défice na óptica da ‘troika', o défice real é de 11,1 mil milhões de euros. Este é, na verdade, o valor que o Governo terá de financiar através de endividamento.

Tabaco é responsável directo por dois em cada dez cancros - PUBLICO.PT

O tabaco é responsável directo por dois em cada dez cancros, conclui um estudo do Instituto Catalão de Oncologia do Hospital Duran i Reynals, que se baseou em cerca de 440 mil pessoas, seguidas, em média, mais de 11 anos.

Das 441.211 pessoas acompanhadas, 14.563 desenvolveram um cancro relacionado com o hábito de fumar, informou o Instituto Catalão de Oncologia, a propósito do Dia Mundial Sem Tabaco, que se assinala na próxima sexta-feira.

O estudo, publicado na revista Journal of Clinical Oncology pela equipa de Antonio Agudo, confirma que fumar origina 80% dos cancros do pulmão e da laringe, assim como 20% a 50% dos restantes cancros respiratórios, digestivos e do trato urinário, segundo noticiou a agência espanhola EFE.

Pela primeira vez, a investigação determina que a percentagem daqueles cancros é responsabilidade directa do tabaco, que também causa 25% dos cancros do fígado, 14% dos do ovário e 8% dos do rim.

Os cientistas compararam o número de casos de tumores entre os participantes fumadores ou ex-fumadores e os que nunca tinham fumado. Genericamente, a investigação mostrou que 36% dos tumores relacionados com a utilização de tabaco são directamente provocados pelo seu consumo, indicou ainda a agência noticiosa espanhola, o que representa 20% do total de cancros.

Ovos mais antigos do mundo descobertos na Lourinhã - Ciência - DN

Parque jurássico na Lourinhã

Oito cientistas, cinco deles portugueses, anunciaram ontem que descobriram na Lourinhã os mais antigos ovos com embriões de dinossauros carnívoros do mundo, tendo a descoberta sido validada com a publicação de um artigo científico na revista Scientific Reports.

Ricardo Araújo, um dos investigadores, disse à agência Lusa que se trata de uma descoberta importante para a comunidade científica, pela raridade dos achados.

"Estes ovos têm 150 milhões de anos, por isso são de longe os mais antigos de dinossauros carnívoros", explicou.

Com 150 milhões de anos, existiam até agora os ovos com embriões de dinossauro, descobertos na praia de Paimogo, também na Lourinhã, mas no final da década de 90 do século passado e pertencentes a dinossauros herbívoros, sendo ambos os mais antigos do mundo.

O paleontólogo do Museu da Lourinhã e da Universidade Metodista do Sul explicou à Lusa, a partir dos Estados Unidos da América, que "o registo fóssil tem apenas sete ou oito registos de ovos de dinossauro em todo o mundo e ainda são mais raros os casos de ovos com embriões", justificando assim a descoberta.

A essa importância acresce o facto de os cientistas terem conseguido determinar que os achados pertencem a um torvosauros- dinossauro terópode, bípede, carnívoro, de dentes afiados e de 10 metros de comprimento pertencente a um grupo primitivo -, o que ainda não foi possível estudar com os achados de Paimogo.

O artigo científico é ainda de autoria dos portugueses Rui Castanhinha (Instituto Gulbenkian de Ciências), Rui Martins, Octávio Mateus, Luís Alves e do belga Christophe Hendricks, todos ligados ao Museu da Lourinhã, e ainda dos alemães Félix Beckman e Norbert Schell.

A descoberta foi feita em 2005 na praia de Porto das Barcas por Verónica Duarte, voluntária do Museu da Lourinhã, e levou a equipa a estudar os achados em laboratório entre os anos de 2005 e 2009, utilizando tecnologia de ponta.

Segundo os investigadores, as cascas de ovos foram encontradas num "estado de preservação verdadeiramente excecional", tendo por isso havido condições propícias para que os embriões tivessem fossilizado.

Descarga poluente está a manchar rio Cávado em Palmeira - JN

O rio Cávado foi alvo de mais um atentado ambiental, na zona da Ponte do Bico, Palmeira, Braga. Um foco de poluição foi detetado pela associação ambiental Katavus que alertou as autoridades, o SEPNA, da GNR. Veja o vídeo

foto DR

Descarga poluente está a manchar rio Cávado em Palmeira

De acordo com um morador, estas descargas "decorrem quase diariamente". João Gomes, membro da KATAVUS esteve no local, seguiu a pista da poluição e identificou "uma tubagem por onde saía a descarga, em grande quantidade. Não pode ser de origem doméstica", garante.

Os pólos industriais de Adaúfe e Palmeira são apontados como possíveis origens da poluição e o dirigente da associação ambientalista lembra que, no último verão, vários banhistas que frequentam a praia fluvial de Adaúfe apresentaram "dermatoses".

França proíbe cigarro electrónico em locais públicos - Internacional - Sol

França proíbe cigarro electrónico em locais públicos - Internacional - Sol

O cigarro electrónico, muito em voga actualmente em França, vai ser proibido nos locais públicos e para os menores de 18 anos, anunciou hoje a ministra da Saúde francesa, Marisol Touraine.

“Queremos aplicar ao cigarro electrónico as mesmas medidas do tabaco”, disse a ministra à rádio pública France Info, precisando que entre elas está também a da proibição da publicidade do cigarro electrónico.

Através de um decreto de 15 de Novembro de 2006, a França proibiu o fumo em locais públicos.

Falando no Dia Mundial Sem Tabaco, Touraine anunciou igualmente medidas de luta contra o tabagismo dirigidas às mulheres grávidas e aos jovens.

Touraine disse que a França tem o recorde da Europa das mulheres grávidas fumadoras, segundo a agência France Presse.

Aos jovens deverá ser proposta ajuda para deixarem de fumar.

A ministra propôs ainda a criação de “espaços sem tabaco” ao ar livre, indicando nomeadamente os parques infantis.

Segundo os fabricantes, o cigarro electrónico é utilizado em França por cerca de 500.000 pessoas.

Inventado na China em 2005, o dispositivo tem na extremidade um díodo que simula a combustão e contém um cartucho – com propilenoglicol, diversos aromas e, eventualmente, nicotina - cuja solução é aquecida em contacto com uma resistência.

Razia na gestão da Caixa Geral de Depósitos - Economia - Sol

Razia na gestão da Caixa Geral de Depósitos - Economia - Sol

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) tenta hoje pôr termo a um período conturbado na gestão do banco, com uma renovação quase total da equipa de administradores. A assembleia geral do banco vai aprovar os novos nomes e apenas o presidente-executivo, José de Matos, e o administrador Nuno Fernandes Thomaz devem escapar à ‘chicotada psicológica’.

Embora a presidência executiva se mantenha, haverá um novo chairman, em substituição de Faria de Oliveira. O novo presidente do Conselho de Administração é Álvaro Nascimento, até agora director da Faculdade de Economia e Gestão da Católica do Porto.

O gestor é apontado como próximo do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, também originário daquela cidade nortenha. Já desempenhava funções de administrador não executivo do banco.

Nuno Fernandes Thomaz, por seu turno, deverá ser promovido. O gestor próximo do CDS-PP ocupava até agora o cargo de administrador do banco e vai subir a vice-presidente.

A nova Comissão Executiva será ainda integrada por José João Rodrigues, ex-administrador do BCP, e Maria João Carioca, da SIBS, segundo avançava ontem o Público.

A equipa tem ainda quadros do Banco de Portugal da confiança de Vítor Gaspar. A directora do Departamento de Estudos Económico do Banco de Portugal, Ana Cristina Leal, é um desses casos: deverá ser hoje nomeada administradora do grupo.

Vaga de renúncias

As novas caras da CGD são conhecidas depois de um período turbulento no banco, com críticas à gestão, a braços com problemas em operações internacionais, como Espanha e Brasil, e de exposição ao crédito mal parado.

O primeiro sinal de mal-estar surgiu no final do ano passado, com a resignação de António Nogueira Leite como administrador do grupo. Mas nos últimos dias os pedidos de demissão sucederam-se. Faria de Oliveira confirmou esta semana que havia pedido para sair, e o mesmo terá sucedido com Pedro Rebelo de Sousa – que terá até manifestado essa intenção há mais de um mês.

Os administradores Rodolfo Lavrador e Norberto Rosa também deverão estar de saída da Caixa. A nova equipa de gestão do grupo foi dada como um tema em discussão no Conselho de Ministros de ontem, mas o ministro Marques Guedes garantiu que não. “A CGD é uma sociedade anónima e essa decisão cabe à assembleia geral do banco”.

Três mil pessoas bloquearam Banco Central Europeu - Globo - DN

Três mil pessoas bloquearam Banco Central Europeu - Globo - DN

Cerca de três mil manifestantes - segundo os números da organização anti-capitalista Blockupy - estiveram esta manhã em protesto, bloqueando o Banco Central Europeu (BCE) e a sede do banco alemão Deutsche Bank, em Frankfurt, contra as políticas de austeridade na zona euro. Entretanto, no fim da manhã, os manifestantes dispersaram, segundo a AFP.

Cerca de três mil pessoas - os números da polícia são diferentes: entre as 1200 e as 1500 pessoas estavam na iniciativa - convocados pela organização anti-capitalista Blockupy bloquearam esta manhã a entrada para o Banco Central Europeu. O bloqueio terminou no fim da manhã de hoje.

Após a concentração em frente ao BCE, parte dos manifestantes pretende alastrar o protesto e avança para o aeroporto de Frankfurt, contudo, sem grande esperança de chegar segundo a organização Blockupy, devido às numerosas barreiras policiais instaladas à volta do terceiro maior aeroporto europeu.

As barreiras de segurança já estavam instaladas em torno do BCE e nas imediações da instituição desde quarta-feira para proibir aos manifestantes de bloquearem o banco. Várias centenas de polícias foram colocados no centro da cidade, constatou um jornalista da AFP.

OE Retificativo. Governo prevê quebra de 4% na receita fiscal - Dinheiro Vivo

O Governo prevê, na proposta de alteração ao Orçamento do Estado, cobrar menos 4,3% em impostos diretos e indirectos ou menos 1,6 mil milhões de euros, comparativamente ao documento original.

De acordo com a proposta de orçamento retificativo, que acaba de ser entregue no Parlamento, as Finanças inscrevem uma projeção de receita com impostos diretos de 15,8 mil milhões de euros, menos 4,6% que no OE inicial. Estas são as verbas conjuntas captadas pelos serviços integrados e serviços autónomos.

Da mesma forma, também a receita de impostos indiretos sofre uma quebra face ao inicialmente esperado. Agora, o Governo prevê captar 19,5 mil milhões de euros neste tipo de tributação, na qual o IVA é o predominantes, menos 4,1% que no OE/2013, que tinha inscrito o valor de 20,3 mil milhões de euros.

Esta quebra acontece num contexto de agravamento fiscal, o que significa que a recessão provocada pelas medidas de austeridade está a provocar uma erosão superior na receita.

Robot Curiosity descobriu mais indícios de água em Marte - JN

O robot Curiosity, da NASA, descobriu mais indícios de ter existido água em Marte, segundo um estudo a publicar, esta sexta-feira, na revista Science.

foto NASA/REUTERS

Robot Curiosity descobriu mais indícios de água em Marte

O Curiosity, que aterrou em agosto de 2012 na superfície de Marte, equipado com alta tecnologia, fez fotografias de vários pedaços da superfície, muito similares aos que se veem nos leitos dos rios da Terra.

No total foram examinados 515 pedras, tendo sido constatado que todas tinham a superfície redonda e lisa, como se tivessem viajado distâncias grandes distâncias pelo leito de algum rio antigo.

As descobertas oferecem novas pistas sobre o passado de Marte, segundo Morten Bo Madsen, o diretor do grupo de investigação sobre o planeta vermelho no Instituto Niels Bohr.

Se bem que hoje Marte seja um planeta árido, os cientistas encontraram provas de que a água fluiu na sua superfície há vários milhões de anos.

Os robots da NASA Spirit e Opportunity já tinham encontrado sinais da existência passada de água em marte.

Em março último, a NASA informou que uma análise de uma amostra de rocha recolhida pelo Curiosity revelou que Marte teve condições para albergar vida microbiana.

Os cientistas identificaram enxofre, nitrogénio, hidrogénio, oxigénio, fósforo e carbono, que são alguns dos ingredientes essenciais para a vida.

Desemprego atinge recorde de 17,8%. Nos jovens representa 42,5% - Dinheiro Vivo

A taxa de desemprego em Portugal alcançou um novo máximo, de 17,8%, em abril, com o desemprego jovem a subir também para um nível recorde de 42,5%, segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.

Relativamente ao mês anterior, a taxa de desemprego subiu uma décima (em março atingira os 17,7%, segundo os números revistos pelo gabinete oficial de estatísticas da União Europeia), enquanto entre os jovens (até aos 25 anos) subiu de março para abril mais de um ponto percentual, de 41,2 para 42,5%.

Ambos os valores ficam muito acima da média europeia, já que em abril a taxa de desemprego foi de 12,2% na zona euro (mais uma décima que em março, 12,1%) e manteve-se nos 11,0% no conjunto da zona euro, enquanto o desemprego jovem registou uma subida de uma décima tanto na zona euro (de 24,3& em março para 24% em abril), como na UE a 27 (de 23,4% para 23,5%).

Portugal continua assim a ter a terceira taxa de desemprego mais elevada entre os Estados-membros da UE -- apenas atrás de Grécia, com 27% (dados de fevereiro) e da Espanha (26,8%) -, o mesmo sucedendo com o desemprego jovem, somente superado pelos mesmos países (62,5% na Grécia em fevereiro e 56,4% em Espanha).

Na comparação com os valores de há um ano, Portugal registou a quarta maior subida da taxa de desemprego global, com uma evolução de praticamente 2,5 pontos percentuais (15,4% em abril de 2012 para os 17,8% de abril deste ano), enquanto na zona euro subiu 1 ponto, de 11,2 para 12,2%.

Segundo o Eurostat, atualmente há 26,5 milhões de homens e mulheres desempregados na União, 19,3 milhões dos quais na zona euro, o que significa que, no espaço de um mês, entre março e abril de 2013, mais 104 mil pessoas estão sem emprego no conjunto dos 27 Estados-membros, sendo que só no espaço monetário único o número aumentou em 95 mil pessoas.

Relativamente ao desemprego jovem, são cerca de 5,6 milhões de pessoas até aos 25 anos que se encontravam desempregadas na UE em abril último, 3,6 milhões dos quais na zona euro.

Relativamente a Portugal, o Eurostat estima que em abril o número de desempregados tenha subido para os 945 mil (mais 8 mil pessoas que no mês anterior), e o número de jovens sem emprego subiu para os 172 mil (mais 9 mil que em março).

O Eurostat calcula mensalmente uma taxa harmonizada de desemprego para todos os países da UE. Esta taxa utiliza uma metodologia comum a todos os 27 para permitir comparações. Os resultados do Eurostat não são necessariamente iguais aos obtidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Asteroide que hoje passa perto da Terra tem uma lua - Ciência - DN

O asteroide 1998 QE2, que esta noite vai passar a 5,8 milhões de quilómetros da Terra, uma distância curta do ponto de vista astronómico, tem o seu próprio satélite, ou lua, revelam imagens de telescópio captadas pela NASA.

Captadas pelo radiotelescópio de 70 metros Deep Space Network em Goldstone, California, as imagens foram juntas sequencialmente no vídeo reproduzido nesta página. Mostram que o 1998 QE2 é na realidade um asteroide binário - ou seja, é constituído por dois objetos que se orbitam mutuamente.

Tal como acontece com a Terra e a Lua, dada a diferença de massa entre os dois corpos, parece que o satélite orbita o asteroide 'estacionário'.

As imagens ontem divulgadas foram captadas quando o 1998 QE2 estava a cerca de 6 milhões de quilómetros do nosso planeta - o equivalente a 15,6 vezes a distância à Lua. O vídeo comprime em alguns segundos o equivalente a pouco mais de duas horas de atividade.

Com estas observações, os investigadores liderados pela cientista Marina Brozovic, do Jet Propulsion Laboratory da NASA, confirmaram que o corpo maior do 1998 QE2 - o "primário" - tem cerca de 2,7 quilómetros de diâmetro e um período de rotação de apenas quatro horas. A sua 'lua', ou corpo secundário, tem uma largura de apenas 600 metros.

Se nada alterar a sua trajetória atual, o 1998 QE2 atingirá às 21:59 (hora de Lisboa) de hoje o ponto de passagem mais próximo da Terra e só voltará a aproximar-se dentro de cerca de duzentos anos.

As escutas que levaram Duarte Lima à prisão - Sociedade - Sol

As conversas ao telefone, no Verão de 2011, sobre a venda do seu património, foram fatais para o advogado, revelando que tinha tudo preparado para fugir, por causa do processo no Brasil.

As escutas telefónicas a Duarte Lima no processo BPN, que esta semana começou a ser julgado, demonstram por que as autoridades decidiram avançar para a sua detenção, em Novembro de 2011. O advogado tinha tudo preparado para fugir: o plano passava por retirar de Portugal a secretária Marlete Oliveira, com quem tinha uma relação amorosa, realizar capital o mais rapidamente possível e juntar-se a ela mais tarde, com um pé-de-meia que lhes permitisse viver num país onde não existissem acordos de extradição ou alguma possibilidade de ser julgado.Mas o caso BPN não era a maior dor de cabeça do ex-líder parlamentar do PSD. O homicídio de Rosalina Ribeiro, companheira do falecido milionário Tomé Feteira, em que era o principal suspeito da Polícia brasileira, foi a única razão para tentar escapar às autoridades. Contratara até um assessor de imprensa que colocava na comunicação social a sua versão. E, quando se apercebeu do cerco da Polícia e pressentiu que podia ser preso a qualquer momento, colocou o seu motorista a perseguir os carros suspeitos que rondavam a sua residência em Lisboa.
A pressa em desfazer-se dos seus bens e realizar dinheiro rapidamente tramou Duarte Lima. Depois de preso, alegou que estava a realizar capital para cumprir com o pagamento de avultados empréstimos a bancos, mas não convenceu os magistrados.
A casa na Quinta do Lago, no Algarve, que as autoridades suspeitam ter sido comprada com dinheiro desviado das contas de Rosalina Ribeiro, foi o que começou por denunciá-lo: na última metade de 2011, recorreu a agentes imobiliários para despachá-la a tempo de poder fugir.
Mas o receio de estar a ser escutado levou-o a ter cuidado ao telefone. As conversas desenvolviam-se muitas vezes de forma cifrada e inventava nomes para os intervenientes. Em Julho de 2011, a moradia da Quinta do Lago já estava à venda, mas não aparecia comprador para os 12 milhões de euros que pedia.

Passos diz que Estado não tem dinheiro para sustentar salários da Função pública - JN

O primeiro-ministro afirmou esta quinta-feira que "o Estado não tem dinheiro para sustentar a fatura salarial" com a função pública, tendo "todos os caminhos" que o Governo seguiu para resolver esse problema sido "inviabilizados pelo Tribunal Constitucional".

foto ARQUIVO

Passos diz que Estado não tem dinheiro para sustentar salários da Função pública

Primeiro-ministro quer reduzir efetivos no Estado

"Aquilo que se passou é que todos os caminhos até hoje que o Governo seguiu para resolver o problema da fatura salarial foram inviabilizados pelo Tribunal Constitucional, o que significa, portanto, que as soluções em que estamos a trabalhar são as soluções que são possíveis hoje trabalhar dadas as condições que existem em Portugal e nomeadamente os acórdãos que o TC produziu", afirmou Pedro Passos Coelho.

"Nós não temos nada contra funcionários públicos, mas hoje o Estado não tem dinheiro para sustentar a fatura salarial que tem a administração", declarou o primeiro-ministro, que falava à imprensa, à margem da inauguração de um hotel em Lisboa.

Passos Coelho referiu-se ao tema depois de confrontado pelos jornalistas com as afirmações do secretário-geral do PS, António José Seguro, que afirmou na terça-feira que o primeiro-ministro "prometeu há dois anos aos portugueses" que não promoveria o despedimento de funcionários públicos.

"Em campanha eleitoral, disse várias vezes que poderíamos contar com rescisões amigáveis, mas não com despedimentos na área da função pública", disse o chefe de Governo.

O primeiro-ministro disse que o Governo não enfia "a cabeça na areia" e não faz "de conta" que não tem problemas.

"Se temos uma fatura a mais em salários, temos de reduzir os salários ou reduzir os efetivos, é isso que nós vamos fazer. Não vamos fazer isso cegamente, isso está em negociação, com os sindicatos, estamos ainda a negociar esse processo, portanto, não me compete tirar conclusões precipitadas desse processo negocial, mas é uma má estratégia negocial não dizer qual é o problema que nós temos", declarou.

Terminal de cruzeiros de Santa Apolónia vai crescer. Concurso é lançado para a semana - Dinheiro Vivo

O Governo vai lançar para a semana o concurso para a construção e concessão do novo terminal de cruzeiros de Santa Apolónia, em Lisboa, disse ao Dinheiro Vivo fonte do Executivo.

De acordo com a mesma fonte, esta obra "não terá qualquer custo para o Estado, apenas encaixe", dado que se trata de uma concessão em que o consórcio vencedor fará um pagamento ao Governo.
Além disso, o objetivo de construir um novo terminal, que aumentará o atual, é o de poder "trazer mais navios para Lisboa, que possam ficar mais tempo e que permita aos turistas estar também mais tempo em Lisboa a consumir", explicou o Executivo.

"Estamos muito confiantes no sucesso deste projecto porque temos recebido muitas manifestações de interesse, a maioria dos quais são estrangeiros", disse a mesma fonte.

Aliás, os investidores estrangeiros têm sido os principais interessados nas concessões e privatizações portuguesas que ainda estão por lançar, como é o caso dos CTT, sabe o Dinheiro Vivo.

Desempregados vão pagar taxa apesar do chumbo do Constitucional - Dinheiro Vivo

O governo mantém o objetivo de taxar o subsídio de desemprego e, tal como o Orçamento para 2013, o Rectificativo volta a apresentar uma taxa de 6% sobre os subsídios de desemprego e de 5% sobre os subsídios de doença, avança o Correio da Manhã.
Esta insistência já era aguardada porque quando chumbou a medida inicial, o Tribunal Constitucional apenas o fez porque o governo não estava a salvaguardar as pessoas que recebem valores inferiores a um Indexante de Apoios Sociais (IAS). Ou seja, os juízes não chumbaram a taxa em si, mas o facto de não acautelar que, em certos casos, a prestação a auferir fique aquém "do nível mínimo que já foi objeto de concretização legislativa".

Desta vez, e para garantir que não atropela a Lei fundamental, o Executivo introduziu essa ressalva.

Assim, estarão isentos de pagar uma taxa todos os subsídios de desemprego e de doença até 419 euros, o valor de uma IAS. Na prática, e segundo o avançado pelo mesmo jornal, estarão em causa cerca de 400 mil desempregados mas vão ficar isentos os casais desempregados que tenham majoração no subsídio de desemprego.

Chip. Aperto de mão vem substituir dinheiro e cartões | iOnline

Uma fabricante de jóias britânica quer aproximar as pessoas com uma nova divisa monetária: high-fives, abraços e sapateado

A montra parece-lhe bem e decide entrar. É uma loja de roupa. Passeia um pouco, olha em redor e pára diante de uma camisola do seu agrado. Experimenta-a, vê que assenta bem e decide que é para comprar. Aproxima-se do balcão, dá um aperto de mão ao lojista, pega no saco de compra e pronto. Sem notas, moedas ou cartões de crédito envolvidos. Não é um roubo, mas antes um truque que está em dois chips - um colocado perto da sua mão, na manga da camisa, por exemplo, e outro na do vendedor. Tudo isto implica contacto físico e é isso que a criadora do Money No Object pretende, porque sente falta da "mais valiosa divisa física de todas: o toque humano".
E não só de apertos de mão se faz esta ideia. Além da tradicional forma de cumprimentar, o projecto prevê o abraço, o high-five e um breve sapateado como formas de concretizar uma transacção financeira. São quatros gestos físicos à escolha, com um objectivo tão claro como inusitado: "tornar as transacções divertidas, edificantes e com significado", explicou Heidi Hinder ao i. Uma diversão que preferiu classificar como "uma nova luz" dirigida às pessoas.
A missão que se propôs quer convencer as pessoas a deixarem o dinheiro físico em casa e a pagarem com apertos de mão, abraços ou um passo de dança qualquer coisa que comprem. "É um método de pagamento adicional, alternativo e mais enriquecedor", defende Heidi.
A missão mais fácil do projecto até estará no lado da tecnologia a usar. O método implica a utilização de chips, como se de etiquetas se tratasse. A técnica em causa denomina-se Identificação por Radiofrequência, ou RFID, na sua sigla inglesa. Os chips contêm dados que são identificados automaticamente por um outro chip, que serve de leitor - colocado do lado do vendedor/lojista - através da transmissão de sinais por via rádio. Ao detectar o chip, o leitor acciona a transacção depois de ter acesso aos dados da conta do utilizador. A autora do projecto sublinha que a fórmula "é muito segura" e apresenta um "enorme potencial".
Para o comum dos cidadãos, a tecnologia "seria bastante rentável" e custaria uma libra ou 1,16 euros. O preço a pagar por um chip "embebido num objecto usável". Aos vendedores caberia a fatia mais pesada do bolo, porque é ainda necessário "comprar a tecnologia para ler os dados". O método é semelhante ao já utilizado há algum tempo em muitas redes de transportes públicos, por exemplo em Portugal - um cartão de viagem electrónico assente no sistema pagar, carregar e utilizar.
A PARTE DIFÍCIL A outra carta deste baralho, a inovadora, parece trazer consigo maiores dificuldades - a aceitação das pessoas. "Receio estar a ficar para trás perante todas estas inovações", foi a reacção desconfiada das pessoas a quem foi proposto apertar a mão ou abraçar pessoas para cada transacção financeira.
"Dá-me a impressão que o problema que se pretende levantar é um falso problema", defendeu Manuel Villaverde Cabral. "Ou melhor, é um problema diferente."
O investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa aponta a "falta de calor humano" como a incubadora da ideia de Heidi Hinder, mas trata-se de uma carência que, para estes lados da Europa Meridional, de que fazem parte os portugueses, "não se sofre".
A QUESTÃO Será possível, num futuro próximo, que essa tecnologia comece a fazer parte dos hábitos nacionais? O sociólogo não teve dúvidas: "Tem zero probabilidade de ir por diante", considera, lembrando a tendência actual das transacções financeiras, "cada vez mais afastadas de qualquer coisa de concreto, pessoal e humano".
E basta pensar em instrumentos do quotidiano para entender quão menos físico se está a tornar o dinheiro: há caixas multibanco, cartões de crédito ou pagamentos online que são, para o investigador, exemplos de processos que hoje remetem para "relações cada vez mais longínquas e desconhecidas" entre as pessoas. É contra esta tendência que o método de Heidi Hinder terá de marchar.
INVESTIMENTO Além de ter de lutar contra hábitos e questões culturais, o rumo do projecto está ainda condicionado por transacções comerciais: "Estamos a discutir com várias empresas em Londres a possibilidade de conseguir um maior investimento no projecto", revelou a autora do conceito, na esperança de que, "no mínimo", o método seja "inicialmente introduzido em museus ou outras instituições culturais".
A ideia de Heidi Hinder será criar uma espécie de "microeconomia", em que cada um dos quatro gestos previstos pelo sistema de chips para compras "funcione como uma maneira de fazer um donativo". Se funcionar no Reino Unido, a tecnologia pode não demorar a saltar para outros países, incluindo Portugal. Mas para o sociólogo Manuel Villaverde Cabral é ainda no lado britânico que o projecto apresenta problemas, já que essa é "das culturas que evitam a todo o custo" o que, por cá, os portugueses usam "bastante": o tal toque humano que Hinder quer tornar mais comum.