Os preços da eletricidade vão subir 2,8% em 2013, ou seja mais 1,24 euros numa conta mensal que é hoje de 47 euros, segundo as tarifas anunciadas hoje pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Já para os cerca de 666 mil consumidores economicamente vulneráveis, ou seja, aquelas que têm direito à tarifa social, o aumento será de 1,3%, ou seja, 30 cêntimos numa factura mensal que hoje é de 23 euros.
Este aumento de 2,8% - que terá ainda de ser aprovado pelo Conselho Tarifário até 15 de Dezembro - vai afectar 4,7 milhões de clientes domésticos e é inferior ao aumento verificado para este ano que foi de 4% (excluindo o aumento do IVA de 6% para 23%) e ainda o mais baixo desde 2003, ano que o aumento foi igualmente de 2,8%.
Para isto contribuíram os preços da energia e dos combustíveis fósseis, contudo, uma vez que esta é já uma tarifa transitória, tudo indica que este aumento poderia ter sido inferior. Isto porque está previsto na lei que as tarifas transitórias sejam agravadas para estimular os consumidores a passar para o mercado livre de energia.
A ERSE não avança se este aumento está ou não agravado, mas adianta apenas que estas tarifas transitórias serão revistas trimestralmente e não anualmente como até aqui, e que nessa altura, ou seja, em março de 2013, poderão subir, descer ou ficar na mesma.
Este ano, as tarifas transitórias já em vigor para os clientes com consumos iguais ou acima de 10,35 kvA subiram 2% em julho e em outubro, na sua primeira revisão trimestral, ficaram na mesma.
As tarifas transitórios são aquelas que serão pagas por quem permanecer no mercado regulado. Os consumidores que já passaram para o mercado livre terão um aumento menor uma vez que os pacotes a que aderiram (seja da Galp, Endesa ou EDP) apresentam descontos sobre a tarifa regulada que agora sobe.
No entanto, estas tarifa transitória não durará para sempre. Ela será apenas fixada até 2015, uma vez que a partir de janeiro de 2016 todo o mercado de eletricidade e gás terá de estar liberalizado e todos os consumidores já tiveram de alterar os seus contratos.
Quer isto dizer que, a partir desta data, o regulador deixa de publicar tarifas e aumentos e os preços passam a ser definidos única e exclusivamente pelos operadores do mercado, como a Galp, EDP, Endesa, Iberdrola ou Gas Natural Fenosa.
No entanto, para proteger os consumidores no arranque do mercado livre, o Governo decidiu obrigar o regulador a publicar um preço recomendado todos os anos, já a partir de 2014. Este valor servirá de tecto para os operadores e para que os preços não subam exageradamente. Aliás, caso isso aconteça, a ERSE tem já poderes para aplicar multas.
"Esta é uma medida de cautela e uma ferramenta de pressão adicional para um mercado que, numa fase inicial não terá a concorrência totalmente instalada e que tende a colocar os preços um pouco acima. Neste momento, não temos espaço para permitir essa subida de preços", disse o secretário de estado da Energia, Artur Trindade.
Este aumento de 2,8% - que terá ainda de ser aprovado pelo Conselho Tarifário até 15 de Dezembro - vai afectar 4,7 milhões de clientes domésticos e é inferior ao aumento verificado para este ano que foi de 4% (excluindo o aumento do IVA de 6% para 23%) e ainda o mais baixo desde 2003, ano que o aumento foi igualmente de 2,8%.
Para isto contribuíram os preços da energia e dos combustíveis fósseis, contudo, uma vez que esta é já uma tarifa transitória, tudo indica que este aumento poderia ter sido inferior. Isto porque está previsto na lei que as tarifas transitórias sejam agravadas para estimular os consumidores a passar para o mercado livre de energia.
A ERSE não avança se este aumento está ou não agravado, mas adianta apenas que estas tarifas transitórias serão revistas trimestralmente e não anualmente como até aqui, e que nessa altura, ou seja, em março de 2013, poderão subir, descer ou ficar na mesma.
Este ano, as tarifas transitórias já em vigor para os clientes com consumos iguais ou acima de 10,35 kvA subiram 2% em julho e em outubro, na sua primeira revisão trimestral, ficaram na mesma.
As tarifas transitórios são aquelas que serão pagas por quem permanecer no mercado regulado. Os consumidores que já passaram para o mercado livre terão um aumento menor uma vez que os pacotes a que aderiram (seja da Galp, Endesa ou EDP) apresentam descontos sobre a tarifa regulada que agora sobe.
No entanto, estas tarifa transitória não durará para sempre. Ela será apenas fixada até 2015, uma vez que a partir de janeiro de 2016 todo o mercado de eletricidade e gás terá de estar liberalizado e todos os consumidores já tiveram de alterar os seus contratos.
Quer isto dizer que, a partir desta data, o regulador deixa de publicar tarifas e aumentos e os preços passam a ser definidos única e exclusivamente pelos operadores do mercado, como a Galp, EDP, Endesa, Iberdrola ou Gas Natural Fenosa.
No entanto, para proteger os consumidores no arranque do mercado livre, o Governo decidiu obrigar o regulador a publicar um preço recomendado todos os anos, já a partir de 2014. Este valor servirá de tecto para os operadores e para que os preços não subam exageradamente. Aliás, caso isso aconteça, a ERSE tem já poderes para aplicar multas.
"Esta é uma medida de cautela e uma ferramenta de pressão adicional para um mercado que, numa fase inicial não terá a concorrência totalmente instalada e que tende a colocar os preços um pouco acima. Neste momento, não temos espaço para permitir essa subida de preços", disse o secretário de estado da Energia, Artur Trindade.
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