CMVM aperta cerco à manipulação de preços da dívida soberana | iOnline

CMVM aperta cerco à manipulação de preços da dívida soberana | iOnline

Estão dois processos em investigação no DIAP de Lisboa. São de excepcional complexidade.

O reforço da supervisão nos mercados de dívida pública e privada tornou-se uma das principais prioridades da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
O regulador do mercado de capitais quer intensificar a investigação a possíveis manipulações de preços de títulos de dívida pública. Já existem dois processos em investigação: “Um visou actuações no mercado accionista prévias à divulgação de descidas da notação de risco de crédito da dívida soberana, designadamente estratégias de vendas a descoberto, e o outro teve por objecto indícios de manipulação do mercado de dívida”, revela a CMVM.
O i sabe que os dois processos estão no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa. Os processos, considerados de excepcional complexidade, estão ainda em investigação.
Os procedimentos de supervisão de dívida estão a ser alvo de melhoramento e abrangem também os instrumentos financeiros relacionados, como os CDS (Credit Default Swap é um seguro contra o incumprimento da dívida).
Este reforço da supervisão justifica-se com o agravamento em 2011 da crise da dívida soberana associada a alguns países da zona euro, o que gerou uma forte pressão vendedora de títulos do tesouro.
No relatório sobre os mercados de valores mobiliários em 2011, divulgado na quinta-feira, a CMVM revela que “a melhoria das práticas de supervisão e aperfeiçoamento do sistema nos mercados de dívida pública e privada implicará ainda o escrutínio mais intensivo da possibilidade de manipulação de preços relativamente à supervisão da dívida soberana”.
Já no que se refere à análise de operações, a entidade liderada por Carlos Tavares prevê “dar maior enfoque à monitorização de situações de potencial manipulação intermercados e aperfeiçoar os modelos de análise e de geração de alertas para instrumentos da dívida”.
Em 2011, segundo o mesmo relatório, o valor negociado nos mercados obrigacionista (dívida pública e privada) dos principais mercados regulamentados dos 27 países da União Europeia recuou 34,7%. “No caso português, o valor negociado caiu de forma relevante”, lê-se no relatório.

Operações anómalas

Em 2011, a CMVM prosseguiu com a supervisão em tempo real da negociação de instrumentos financeiros com particular atenção aos mercados accionista e obrigacionista geridos pela Euronext Lisbon. Foram detectadas e registadas 1022 situações potencialmente anómalas e foram analisadas preliminarmente e discutidas 158 em sede de Comité de Supervisão.
No que se refere a contra-ordenação, correram 126 processos na CMVM em 2011. Foram aplicadas 14 coimas, correspondentes a um total de 500 mil euros.
A investigação a crimes de mercado resultou na análise de 44 operações e na abertura de 50 processos. “As análises concluídas incluíram 27 casos de possível manipulação de mercado ou violação do dever de defesa de mercado, 16 de eventual abuso de informação e um de earning seasons (negociação na proximidade da divulgação de informação financeira)”, revela. À CMVM chegaram 598 reclamações e 28 denúncias em 2011.